ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2026

TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2026

 

CONVÊNIO Nº: 001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN.

CNPJ/MF Nº 11.424.658/0001-47

 

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN - CNPJ 12.120.272/0001-04

 

OBJETO:

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APODI AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO DA TABELA DESTE CONSÓRCIO, APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL DE ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN.

 

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, VIGÊNCIA: 02/01/2026 ATÉ 31/12/2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. 


Publicado por:
Damirys Maria Lucena de Lima
Código Identificador:C0634B32