ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e aplicação de Projeto de Arborização Urbana a ser desenvolvido no município, com implementação em escolas e creches municipais.
CONTRATADO: PROSPECTA RENOVAVEIS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal.
Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:C17C7AD0