ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0059/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06001.000148/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0059/2026
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de PEDREIRO compreendendo o fornecimento de mão de obra para execução de serviços de revitalização, conservação e manutenção predial da Escola Municipal Antônio Miranda de Assunção, localizada na Zona Rural do Município
TIPO DA CONTRATAÇÃO: Mão de obra (diversos serviços de PEDREIRO conforme solicitação).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 48.099.091 JOSE CARLOS SOARES, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 48.099.091/0001-90, com endereço em Sitio Ipueiras, nº 720, Zona Rural, Cerro Corá/RN.
VALOR GLOBAL: R$12.988,00 (Doze mil novecentos e oitenta e oito reais).
BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº.07165/2026
Bodó/RN, 20 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó
CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante
Publicado por:
Ricaely Santos Ferreira
Código Identificador:C4D41E2A