ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 05/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ: 08.381.234/0001-38

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de publicações em jornais de grande circulação da prefeitura municipal de Serrinha/RN.

Valor do Contrato: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)

Fundamentação legal: Lei Federal nº. artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Administração

Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Vinculação: Processo administrativo nº. 05/2026

Vigência do Contrato: Até 31/12/2026.

Serrinha/RN, 05 de fevereiro de 2026.

Signatários:

 

Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeito Municipal

Pela Contratante

 

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ: 08.381.234/0001-38

GILVAN ARAUJO LOPES

CPF Nº. 365.735.824-20

Pela Contratada


Publicado por:
Joel Pereira da Silva
Código Identificador:C527C21B