ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

SETOR CONTABIL

SETOR CONTABIL
LEI Nº 318/2023 - ALTERAÇÃO PPA 2022 A 2025

CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58

Rua Maria Arlinda, nº. 39, Centro. CEP: 59.955-000

E-mail: pmtananiasrn@gmail.com

(84) 3386 - 2213

LEI Nº 318, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

“Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2022-2025, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas corrente e de capital, ficam alterados o anexo - Programas, metas e ações, da Lei nº 284/2021, substituídos por anexos de igual denominação da presente lei.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Tenente Ananias-RN, em, 24 de novembro de 2023.

 

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita Municipal

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Servidores e População

Objetivo:Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.

Justificativa: Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualiza ção dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, res olução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçament o público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Câmara

UNIDADE

100

100

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

5.900.000,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

01

PODER LEGISLATIVO

Órgão

01.01

CAMARA MUNICIPAL

Unidade

01.01. 00

CAMARA MUNICIPAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

01

031

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R.  Gru

F.R.  Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2001

500

0000

4

1.100.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

1.100.000,00

5.900.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.100.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

1.100.000,00

R$ 5.900.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023 .

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

X ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimen to de qualidade aos cidadãos.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Gabinete

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

20.050.043,50

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.02. 00

GABINETE DO PREFEITO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2003

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

04

122

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2003

500

0000

4

476.891,20

620.000,00

406.000,00

476.891,20

1.979.782,40

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

476.891,20

620.000,00

406.000,00

476.891,20

R$ 1.979.782,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade

02.04. 00

SECRETARIA DE FINANCAS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

3

1001

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

04

123

UNIDADE

0

0

0

0

3

1003

RPV E PRECATORIOS

04

123

UNIDADE

0

0

0

0

2

2006

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

04

123

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1001

500

0000

3

0,00

453.000,00

400.000,00

0,00

853.000,00

1003

500

0000

3

0,00

310.000,00

1.700.000,00

0,00

2.010.000,00

2006

500

0000

4

0,00

928.000,00

380.000,00

0,00

1.308.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

1.691.000,00

2.480.000,00

0,00

R$ 4.171.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2008

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E

20

122

UNIDADE

0

0

0

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2008

500

0000

4

0,00

678.000,00

711.000,00

0,00

1.389.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

678.000,00

711.000,00

0,00

R$ 1.389.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2053

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15

122

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2053

500

0000

4

0,00

4.661.160,00

6.845.101,10

0,00

11.506.261,10

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

4.661.160,00

6.845.101,10

0,00

R$ 11.506.261,10

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2101

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

08

122

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2101

660

0000

3

0,00

574.000,00

430.000,00

0,00

1.004.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

574.000,00

430.000,00

0,00

R$ 1.004.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

X ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0003

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Modernizar as áreas administrativas e dar condições necessárias a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Administração

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

8.042.489,20

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Unidade

02.03. 00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2004

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

04

122

UNIDADE

200

200

200

200

2

2010

CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO

04

122

UNIDADE

0

0

0

0

2

2011

CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP

04

122

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2004

500

0000

4

1.464.744,60

1.826.000,00

2.171.000,00

1.464.744,60

6.926.489,20

2010

500

0000

3

0,00

62.000,00

52.000,00

0,00

114.000,00

2011

500

0000

3

0,00

501.000,00

501.000,00

0,00

1.002.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.464.744,60

2.389.000,00

2.724.000,00

1.464.744,60

R$ 8.042.489,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023 .

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

X ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0005

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Alunos, Servidores e População

Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.

Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Finanças

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

1.872.459,60

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade

02.04. 00

SECRETARIA DE FINANCAS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

3

1001

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

04

123

UNIDADE

200

200

200

200

2

2006

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

04

123

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1001

500

0000

3

402.842,00

0,00

0,00

402.842,00

805.684,00

2006

500

0000

3

533.387,80

0,00

0,00

533.387,80

1.066.775,60

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

936.229,80

0,00

0,00

936.229,80

R$ 1.872.459,60

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023 .

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0006

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)  Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício

2022

2023

2024

2025

Precatorios

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................

22.061.006,60

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade

02.04. 00

SECRETARIA DE FINANCAS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

3

1003

RPV E PRECATORIOS

04

123

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1003

500

0000

3

107.720,80

0,00

0,00

107.720,80

215.441,60

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

107.720,80

0,00

0,00

107.720,80

R$ 215.441,60

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2033

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

2

2086

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

2

2098

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

2

2130

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

2

2147

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

2

2153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2033

600

0000

4

0,00

6.015.000,00

4.337.000,00

0,00

10.352.000,00

2086

600

0000

4

0,00

148.000,00

20.000,00

0,00

168.000,00

2098

600

0000

4

0,00

1.709.000,00

1.302.000,00

0,00

3.011.000,00

2130

600

0000

3

0,00

473.000,00

15.000,00

0,00

488.000,00

2147

659

0000

3

0,00

1.887.565,00

1.700.000,00

0,00

3.587.565,00

2153

600

0000

4

0,00

1.835.000,00

2.404.000,00

0,00

4.239.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

12.067.565,00

9.778.000,00

0,00

R$ 21.845.565,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

X ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existe ntes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz.

Justificativa: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabiliza ndo a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações r emuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)  Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício

2022

2023

2024

2025

Agricultura

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................

11.381.176,40

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1009

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

20

606

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1010

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

20

606

CISTERNA

100

100

100

100

1

1011

PERFURAÇÃO DE POÇOS

20

544

POÇO

100

100

100

100

1

1012

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

20

544

UNIDADE

100

100

100

100

1

1188

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE

20

544

CANO

100

100

100

100

2

2008

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E

20

606

UNIDADE

200

200

200

200

2

2072

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

20

606

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1009

700

0000

4

61.710,00

0,00

0,00

61.710,00

123.420,00

1010

500

0000

4

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

110.000,00

1011

500

0000

4

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

110.000,00

1012

700

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

1188

700

0000

4

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

4.000.000,00

2008

500

0000

4

244.928,20

0,00

0,00

244.928,20

489.856,40

2072

500

0000

3

159.500,00

0,00

0,00

159.500,00

319.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.796.138,20

0,00

0,00

2.796.138,20

R$ 5.592.276,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1004

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

1

1031

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

10

301

UNIDADE

0

0

0

0

1

1035

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

10

302

VEICULO

0

0

0

0

1

1036

AQUISIÇÃO DE VEICULO

10

301

VEICULO

0

0

0

0

1

1084

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

10

302

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

2

2038

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

10

305

UNIDADE

0

0

0

0

2

2097

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

10

304

UNIDADE

0

0

0

0

2

2187

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

10

305

POPULAÇÃO

0

0

0

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1004

632

0000

4

0,00

600.000,00

600.000,00

0,00

1.200.000,00

1031

631

0000

4

0,00

877.000,00

920.500,00

0,00

1.797.500,00

1035

601

0000

4

0,00

400.000,00

200.000,00

0,00

600.000,00

1036

601

0000

4

0,00

180.000,00

80.000,00

0,00

260.000,00

1084

659

0000

4

0,00

275.000,00

350.000,00

0,00

625.000,00

2038

600

0000

4

0,00

233.000,00

55.000,00

0,00

288.000,00

2097

600

0000

4

0,00

290.000,00

293.000,00

0,00

583.000,00

2187

500

0000

4

0,00

276.000,00

159.400,00

0,00

435.400,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

3.131.000,00

2.657.900,00

0,00

R$ 5.788.900,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Alunos, servidores e População

Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.

Justificativa: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s)  Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício

2022

2023

2024

2025

FUNDEB

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................

 

 

68.483.679,20

 

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1014

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

12

361

ESCOLA

100

100

100

100

1

1015

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

12

361

VEICULO

100

100

100

100

1

1019

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

13

392

UNIDADE

100

100

100

100

1

1021

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

12

361

ESCOLA

200

200

200

200

1

1037

AQUISIÇÃO DE VEICULO

12

122

VEICULO

0

0

0

0

1

1049

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

1

1078

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

1

1079

CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.

12

361

GINASIO

100

100

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1

1083

APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

1

1085

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS

12

361

UNIDADE

0

0

0

0

1

1103

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

12

361

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1104

AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES

12

361

BICICLETA

100

100

100

100

1

1105

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

12

361

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1106

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

12

361

ONIBUS

100

100

100

100

1

1107

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

12

361

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1108

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

12

361

GINASIO

100

100

100

100

1

1142

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

1

1143

ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP. DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA

12

361

SALA

100

100

100

100

2

2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12

122

UNIDADE

0

0

0

0

2

2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12

361

UNIDADE

200

200

200

200

2

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

12

361

UNIDADE

200

200

200

200

2

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

2

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

2

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

12

366

UNIDADE

0

0

0

0

2

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL -

12

367

UNIDADE

0

0

0

0

2

2023

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12

366

UNIDADE

0

0

0

0

2

2024

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE

12

367

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2026

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE

12

365

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2027

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA

12

365

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2028

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA

12

366

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2031

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL

12

367

POPULAÇÃO

0

0

0

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2032

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

0

0

0

0

2

2048

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

2

2049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

12

365

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2050

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

0

0

0

0

2

2052

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL

12

365

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2089

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN

12

361

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2090

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL

12

365

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2091

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

12

361

FARDA

100

100

100

100

2

2094

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL

12

361

POPULAÇÃO

300

300

300

300

2

2095

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

12

361

UNIDADE

200

200

200

200

2

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

12

361

POPULAÇÃO

100

100

100

100

2

2158

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2160

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

12

365

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

2

2161

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

12

361

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

2

2181

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR

12

361

 

0

0

0

0

2

2182

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR

12

365

 

0

0

0

0

2

2189

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

12

361

UNIDADE

0

0

0

0

2

2190

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

2

2191

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2192

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2193

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2194

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2195

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

2

2195

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

12

365

UNIDADE

0

0

0

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1014

500

0000

4

221.100,00

40.000,00

15.000,00

221.100,00

497.200,00

1015

500

0000

4

88.000,00

40.000,00

75.000,00

88.000,00

291.000,00

1019

500

0000

4

44.000,00

0,00

0,00

44.000,00

88.000,00

1021

500

0000

4

1.430.000,00

40.000,00

265.000,00

1.430.000,00

3.165.000,00

1037

570

0000

4

0,00

11.000,00

10.000,00

0,00

21.000,00

1049

570

0000

4

0,00

42.000,00

5.000,00

0,00

47.000,00

1078

599

0000

4

550.000,00

83.275,00

265.000,00

550.000,00

1.448.275,00

1079

500

0000

4

56.100,00

65.000,00

15.000,00

56.100,00

192.200,00

1083

500

0000

4

42.636,00

55.000,00

20.000,00

42.636,00

160.272,00

1085

570

0000

4

0,00

40.000,00

15.000,00

0,00

55.000,00

1103

599

0000

4

112.090,00

42.000,00

77.000,00

112.090,00

343.180,00

1104

599

0000

4

110.000,00

45.000,00

20.000,00

110.000,00

285.000,00

1105

500

0000

4

12.342,00

45.000,00

20.000,00

12.342,00

89.684,00

1106

569

0000

4

660.000,00

45.000,00

20.000,00

660.000,00

1.385.000,00

1107

500

0000

4

6.171,00

0,00

0,00

6.171,00

12.342,00

1108

500

0000

4

8.639,40

0,00

0,00

8.639,40

17.278,80

1142

500

0000

4

100.980,00

0,00

0,00

100.980,00

201.960,00

1143

500

0000

4

61.710,00

0,00

0,00

61.710,00

123.420,00

2013

500

0000

4

0,00

1.839.000,00

268.300,00

0,00

2.107.300,00

2013

500

0000

4

1.995.066,70

0,00

0,00

1.995.066,70

3.990.133,40

2017

540

0000

3

4.777.850,00

9.616.000,00

10.219.000,00

4.777.850,00

29.390.700,00

2018

540

0000

4

2.047.650,00

0,00

0,00

2.047.650,00

4.095.300,00

2018

500

0000

3

0,00

356.000,00

3.123.250,00

0,00

3.479.250,00

2019

540

0000

4

0,00

255.000,00

1.242.000,00

0,00

1.497.000,00

2020

540

0000

3

0,00

14.000,00

278.000,00

0,00

292.000,00

2021

540

0000

3

0,00

135.000,00

2.000,00

0,00

137.000,00

2023

500

0000

4

0,00

794.000,00

31.000,00

0,00

825.000,00

2024

552

0000

3

0,00

24.000,00

21.000,00

0,00

45.000,00

2026

552

0000

3

0,00

37.000,00

70.000,00

0,00

107.000,00

2027

552

0000

3

0,00

31.000,00

66.000,00

0,00

97.000,00

2028

552

0000

3

0,00

21.000,00

41.000,00

0,00

62.000,00

2031

552

0000

3

0,00

5.000,00

2.000,00

0,00

7.000,00

2032

500

0000

4

0,00

831.000,00

446.500,00

0,00

1.277.500,00

2048

500

0000

4

0,00

1.078.000,00

12.000,00

0,00

1.090.000,00

2049

500

0000

4

0,00

1.040.000,00

27.000,00

0,00

1.067.000,00

2050

551

0000

3

0,00

4.500,00

7.000,00

0,00

11.500,00

2052

551

0000

4

0,00

4.600,00

2.100,00

0,00

6.700,00

2089

571

0000

3

0,00

50.000,00

101.000,00

0,00

151.000,00

2090

553

0000

3

0,00

37.950,00

8.200,00

0,00

46.150,00

2091

500

0000

3

76.500,00

240.000,00

111.000,00

76.500,00

504.000,00

2094

553

0000

4

519.000,00

194.000,00

263.000,00

519.000,00

1.495.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2095

550

0000

4

157.817,00

266.800,00

267.500,00

157.817,00

849.934,00

2096

552

0000

3

165.000,00

313.000,00

221.400,00

165.000,00

864.400,00

2158

552

0000

3

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

2160

570

0000

4

0,00

127.000,00

10.000,00

0,00

137.000,00

2161

570

0000

4

0,00

177.000,00

10.000,00

0,00

187.000,00

2181

543

0000

3

0,00

0,00

57.500,00

0,00

57.500,00

2182

543

0000

3

0,00

0,00

57.500,00

0,00

57.500,00

2189

542

0000

4

0,00

370.000,00

1.291.000,00

0,00

1.661.000,00

2190

542

0000

4

0,00

430.000,00

1.909.000,00

0,00

2.339.000,00

2191

542

0000

4

205.800,00

0,00

0,00

205.800,00

411.600,00

2192

542

0000

3

336.140,00

0,00

0,00

336.140,00

672.280,00

2193

542

0000

3

144.060,00

0,00

0,00

144.060,00

288.120,00

2194

541

0000

3

70.000,00

81.000,00

8.000,00

70.000,00

229.000,00

2195

541

0000

3

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

60.000,00

2195

541

0000

4

0,00

19.000,00

7.000,00

0,00

26.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

14.248.652,10

18.984.125,00

21.002.250,00

14.248.652,10

R$ 68.483.679,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Educação Infantil

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................

5.802.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06.

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2022

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12

365

UNIDADE

200

200

200

200

2

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

12

365

POPULAÇÃO

100

100

100

100

2

2160

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

12

365

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

2

2161

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

12

365

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

2

2189

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

12

365

UNIDADE

100

100

100

100

2

2190

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

12

365

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2022

500

0000

4

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

275.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2096

552

0000

3

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

90.000,00

2160

569

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

2161

569

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

2189

542

0000

3

480.200,00

0,00

0,00

480.200,00

960.400,00

2190

542

0000

3

205.800,00

0,00

0,00

205.800,00

411.600,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.308.500,00

0,00

0,00

1.308.500,00

R$ 2.617.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1016

ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

1

1044

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

08

481

CASA

0

0

0

0

1

1163

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

1

1166

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

08

244

VEICULO

0

0

0

0

1

1175

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA

08

244

PREDIOS

0

0

0

0

2

2045

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

08

244

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2046

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

08

244

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2047

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

2

2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E

08

243

POPULAÇÃO

0

0

0

0

2

2100

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

2

2140

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

2

2154

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2156

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -

08

243

UNIDADE

0

0

0

0

2

2157

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

2

2176

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

08

244

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1016

500

0000

4

0,00

38.000,00

22.000,00

0,00

60.000,00

1044

660

0000

4

0,00

32.000,00

25.000,00

0,00

57.000,00

1163

500

0000

4

0,00

141.200,00

125.200,00

0,00

266.400,00

1166

661

0000

4

0,00

161.100,00

100.000,00

0,00

261.100,00

1175

660

0000

4

0,00

151.000,00

51.000,00

0,00

202.000,00

2045

500

0000

3

0,00

73.000,00

15.000,00

0,00

88.000,00

2046

500

0000

3

0,00

232.000,00

286.000,00

0,00

518.000,00

2047

500

0000

4

0,00

76.000,00

10.000,00

0,00

86.000,00

2051

500

0000

4

0,00

248.000,00

147.000,00

0,00

395.000,00

2100

660

0000

4

0,00

182.000,00

312.100,00

0,00

494.100,00

2140

660

0000

4

0,00

58.000,00

27.000,00

0,00

85.000,00

2154

660

0000

4

0,00

20.000,00

5.000,00

0,00

25.000,00

2156

660

0000

4

0,00

196.000,00

120.000,00

0,00

316.000,00

2157

660

0000

4

0,00

146.000,00

136.400,00

0,00

282.400,00

2176

660

0000

3

0,00

34.000,00

15.000,00

0,00

49.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

1.788.300,00

1.396.700,00

0,00

R$ 3.185.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Objetivo:Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instru mento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Jovens e Adultos

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................

5.607.086,90

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2023

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12

366

UNIDADE

200

200

200

200

2

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

12

366

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2023

500

0000

3

86.394,00

0,00

0,00

86.394,00

172.788,00

2096

552

0000

3

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

91.394,00

0,00

0,00

91.394,00

R$ 182.788,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1056

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1057

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

15

451

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

1

1059

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

25

752

UNIDADE

0

0

0

0

1

1060

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1061

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1063

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

15

451

PREDIOS

0

0

0

0

1

1065

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1066

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1073

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

15

452

RUAS E AVENIDAS

0

0

0

0

1

1076

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1093

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1182

PAVIMENTACAO ASFALTICA

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1183

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

1

1184

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

0

0

0

0

2

2145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

15

452

COLETA

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1056

500

0000

4

0,00

30.000,00

25.000,00

0,00

55.000,00

1057

500

0000

4

0,00

84.000,00

25.000,00

0,00

109.000,00

1059

500

0000

4

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1060

500

0000 4

0,00

26.000,00

25.000,00

0,00

51.000,00

1061

500

0000 4

0,00

26.000,00

25.000,00

0,00

51.000,00

1063

500

0000 4

0,00

35.000,00

10.000,00

0,00

45.000,00

1065

500

0000 4

0,00

50.000,00

25.000,00

0,00

75.000,00

1066

500

0000 4

0,00

35.000,00

10.000,00

0,00

45.000,00

1073

500

0000 4

0,00

72.000,00

50.000,00

0,00

122.000,00

1076

500

0000 4

0,00

26.000,00

25.000,00

0,00

51.000,00

1093

500

0000 4

0,00

250.000,00

25.000,00

0,00

275.000,00

1182

500

0000 4

0,00

70.000,00

50.000,00

0,00

120.000,00

1183

500

0000 4

0,00

682.500,00

964.798,90

0,00

1.647.298,90

1184

500

0000 4

0,00

400.000,00

350.000,00

0,00

750.000,00

2145

500

0000 4

0,00

727.000,00

1.300.000,00

0,00

2.027.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

2.514.500,00

2.909.798,90

0,00

R$ 5.424.298,90

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0011

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

Finalístico

 

X Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Servidores

Objetivo:Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e ma nter as atividades administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços aos servidores.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação fundamnental com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investi gativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cida dania.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Ensino Fundamental

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................

8.709.450,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2025

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

12

367

UNIDADE

200

200

200

200

2

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

12

367

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2025

500

0000

4

39.600,00

0,00

0,00

39.600,00

79.200,00

2096

552

0000

3

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

44.600,00

0,00

0,00

44.600,00

R$ 89.200,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

5

IPSTA - INST. PREV. DOS SERV. DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.15

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Unidade

02.15. 00

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

Produtos

2022

2023

2024

2025

2

2155

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.

09

272

UNIDADE

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2155

800

0000

3

0,00

4.205.000,00

4.415.250,00

0,00

8.620.250,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

4.205.000,00

4.415.250,00

0,00

R$ 8.620.250,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0013

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População e atletas

Objetivo:Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir d e parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.

Justificativa: Fortalecer e apoiar o desenvolvimento do atleta, para a formação e competências da cidadania plena, na busca da inclusão e transformaçã o social.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Desporto

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............

5.470.860,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual))

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

Produtos

2022

2023

2024

2025

1

1027

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

27

812

GINASIO

100

100

100

100

1

1028

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

27

812

UNIDADE

100

100

100

100

1

1071

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA

27

812

GINASIO

100

100

100

100

1

1074

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA

27

812

UNIDADE

100

100

100

100

1

1107

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

27

812

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

1

1108

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

27

812

GINASIO

0

0

0

0

1

1142

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

27

812

UNIDADE

0

0

0

0

1

1185

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

27

812

UNIDADE

100

100

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2029

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

27

812

UNIDADE

200

200

200

200

2

2030

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

27

812

UNIDADE

0

0

0

0

2

2102

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SEGUNO TEMPO

27

812

UNIDADE

100

100

100

100

2

2109

PELC - PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

27

812

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1027

599

0000

4

220.000,00

35.000,00

25.000,00

220.000,00

500.000,00

1028

500

0000

4

61.710,00

35.000,00

25.000,00

61.710,00

183.420,00

1071

500

0000

4

61.710,00

35.000,00

25.000,00

61.710,00

183.420,00

1074

500

0000

4

61.710,00

35.000,00

25.000,00

61.710,00

183.420,00

1107

500

0000

4

0,00

35.000,00

25.000,00

0,00

60.000,00

1108

500

0000

4

0,00

35.000,00

25.000,00

0,00

60.000,00

1142

500

0000

4

0,00

35.000,00

25.000,00

0,00

60.000,00

1185

700

0000

4

1.650.000,00

35.000,00

25.000,00

1.650.000,00

3.360.000,00

2029

500

0000

4

78.950,00

191.100,00

25.000,00

78.950,00

374.000,00

2030

500

0000

4

0,00

360.000,00

19.000,00

0,00

379.000,00

2102

500

0000

3

33.000,00

0,00

0,00

33.000,00

66.000,00

2109

500

0000

3

30.800,00

0,00

0,00

30.800,00

61.600,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.197.880,00

831.100,00

244.000,00

2.197.880,00

R$ 5.470.860,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0014

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo:Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economici dade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade.

Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações das secretarias.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Programa

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................

24.684,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2030

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

12

361

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2030

569

0000

4

12.342,00

0,00

0,00

12.342,00

24.684,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

12.342,00

0,00

0,00

12.342,00

R$ 24.684,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários pa ra a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Ambulatorial

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........

30.511.668,80

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1031

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

1

1035

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

10

302

VEICULO

100

100

100

100

1

1036

AQUISIÇÃO DE VEICULO

10

302

VEICULO

100

100

100

100

1

1084

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

10

302

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1186

RESTRUTURACAO DAS UNIDADES DA ATENCAO BASICA

10

301

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

2

2033

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2034

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE

10

301

UNIDADE

100

100

100

100

2

2092

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2097

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

2

2098

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2187

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

10

301

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R.  Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1031

500

0000

4

222.200,00

0,00

0,00

222.200,00

444.400,00

1035

600

0000

4

37.026,00

0,00

0,00

37.026,00

74.052,00

1036

500

0000

4

49.368,00

0,00

0,00

49.368,00

98.736,00

1084

600

0000

4

100.980,00

0,00

0,00

100.980,00

201.960,00

1186

600

0000

4

275.000,00

0,00

0,00

275.000,00

550.000,00

2033

600

0000

4

180.754,20

0,00

0,00

180.754,20

361.508,40

2034

600

0000

3

266.596,00

869.000,00

591.000,00

266.596,00

1.993.192,00

2092

500

0000

3

3.792.639,40

5.932.750,00

7.952.000,00

3.792.639,40

21.470.028,80

2097

600

0000

4

66.646,80

0,00

0,00

66.646,80

133.293,60

2098

600

0000

4

117.249,00

0,00

0,00

117.249,00

234.498,00

2187

600

0000

3

2.475.000,00

0,00

0,00

2.475.000,00

4.950.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

7.583.459,40

6.801.750,00

8.543.000,00

7.583.459,40

R$ 30.511.668,80

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0016

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral

Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Sevicos de Saúde

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...............

3.045.804,20

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2038

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

10

305

UNIDADE

200

200

200

200

2

2086

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2130

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2131

LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

2

2132

GESTÃO NO TRABALHO E DA EDUC. NA SAUDE

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

2

2133

PARTICIPASUS - GEST. EST. E PAT. DO SUS

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2134

OUVIDORSUS - OUVIDORIA DO SUS

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2135

PIC - PRATICA DEGRATIVA E COMP. EM SAUDE

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2136

HUMANIZASUS - HUMANIZAÇÃO DOS SERV. DE SA

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2137

REGULAMENTAÇÃO, AVAL. E CONTROLE DE SIST.

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2138

PLANEJASUS - SIST. DE PLANEJ. DO SUS

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2139

REDE DE MATERIAL INFANTIL

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2146

PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

2

2147

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2148

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2149

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB

10

301

UNIDADE

200

200

200

200

2

2150

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2151

PROGRAMA DA REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLICAÇÃO

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

2

2152

FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III

10

302

POPULAÇÃO

100

100

100

100

2

2153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10

302

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2038

600

0000

3

59.241,60

0,00

0,00

59.241,60

118.483,20

2086

600

0000

4

74.052,00

0,00

0,00

74.052,00

148.104,00

2130

600

0000

3

17.278,80

0,00

0,00

17.278,80

34.557,60

2131

600

0000

3

9.873,60

0,00

0,00

9.873,60

19.747,20

2132

500

0000

4

24.684,00

0,00

0,00

24.684,00

49.368,00

2133

500

0000

3

4.936,80

0,00

0,00

4.936,80

9.873,60

2134

500

0000

3

4.936,80

0,00

0,00

4.936,80

9.873,60

2135

500

0000

3

11.107,80

0,00

0,00

11.107,80

22.215,60

2136

500

0000

3

4.936,80

0,00

0,00

4.936,80

9.873,60

2137

500

0000

3

4.936,80

0,00

0,00

4.936,80

9.873,60

2138

500

0000

3

4.936,80

0,00

0,00

4.936,80

9.873,60

2139

500

0000

3

6.171,00

0,00

0,00

6.171,00

12.342,00

2146

600

0000

4

7.854,00

0,00

0,00

7.854,00

15.708,00

2147

600

0000

3

32.538,00

0,00

0,00

32.538,00

65.076,00

2148

500

0000

3

35.904,00

0,00

0,00

35.904,00

71.808,00

2149

600

0000

4

148.104,00

731.000,00

654.000,00

148.104,00

1.681.208,00

2150

500

0000

4

53.856,00

0,00

0,00

53.856,00

107.712,00

2151

500

0000

4

100.980,00

0,00

0,00

100.980,00

201.960,00

2152

600

0000

3

50.490,00

0,00

0,00

50.490,00

100.980,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2153

600

0000

4

173.583,30

0,00

0,00

173.583,30

347.166,60

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

830.402,10

731.000,00

654.000,00

830.402,10

R$ 3.045.804,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0017

SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao p atrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.

Justificativa: Garantir a população o acesso aos serviços públicos de infraestrutura com qualidade, racionalidade econômica, desenvolvimento social e pr omoção da qualidade, possibilitando o desenvolvimento de obras que visem a sustentabilidade ambiental, a mobilidade urbana e que esteja m de acordo com as necessidades da sociedade

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Saneamento

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......

1.185.920,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1059

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

25

752

UNIDADE

0

0

0

0

2

2145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

17

511

COLETA

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1059

700

0000

4

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

2145

500

0000

4

341.000,00

0,00

0,00

341.000,00

682.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

341.000,00

50.000,00

50.000,00

341.000,00

R$ 782.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1039

CONST. REC. REF. DE REDES DE ESGOTOS E GAL.

17

512

UNIDADE

100

100

100

100

1

1040

CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS

17

512

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1039

500

0000

4

100.980,00

0,00

0,00

100.980,00

201.960,00

1040

500

0000

4

100.980,00

0,00

0,00

100.980,00

201.960,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

201.960,00

0,00

0,00

201.960,00

R$ 403.920,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0018

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadões deste municipio. Justificativa: Promover o melhoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto a partir da implantação de melhorias e extensão da rede de abastecimento e implantar mecanismos de controle do consumo.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Abastecimento

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................

275.200,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1055

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

16

482

CASA

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1055

500

0000

4

0,00

113.000,00

50.000,00

0,00

163.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

113.000,00

50.000,00

0,00

R$ 163.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1041

ABAST. DAGUA DE COMUNIDADES URB. E RURAIS

10

544

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1041

500

0000

4

56.100,00

0,00

0,00

56.100,00

112.200,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

56.100,00

0,00

0,00

56.100,00

R$ 112.200,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0019

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade. Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Assistencia Social

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........

5.259.412,40

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1075

CONST. REC. REF. DE CENTRO DE GERAÇÃO DE GE.

08

244

UNIDADE

100

100

100

100

2

2100

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -

08

244

UNIDADE

200

200

200

200

2

2101

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

2

2140

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

2

2154

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

08

244

UNIDADE

200

200

200

200

2

2156

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

2

2157

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

1075

500

0000

4

39.270,00

0,00

0,00

39.270,00

78.540,00

2100

660

0000

4

199.595,00

0,00

0,00

199.595,00

399.190,00

2101

500

0000

4

820.146,80

0,00

0,00

820.146,80

1.640.293,60

2140

660

0000

3

24.684,00

0,00

0,00

24.684,00

49.368,00

2154

660

0000

4

435.600,00

0,00

0,00

435.600,00

871.200,00

2156

660

0000

4

186.410,40

0,00

0,00

186.410,40

372.820,80

2157

660

0000

4

126.500,00

0,00

0,00

126.500,00

253.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.832.206,20

0,00

0,00

1.832.206,20

R$ 3.664.412,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.16

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.16. 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1163

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

08

122

UNIDADE

100

100

100

100

1

1166

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

08

122

VEICULO

100

100

100

100

1

1175

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA

08

122

PREDIOS

100

100

100

100

2

2176

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

2

2179

MANUT. E GERENCIAMENTO DO INDICE DE GESTÃO

08

122

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1163

700

0000

4

165.000,00

0,00

0,00

165.000,00

330.000,00

1166

660

0000

4

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

220.000,00

1175

660

0000

4

165.000,00

0,00

0,00

165.000,00

330.000,00

2176

660

0000

4

137.500,00

0,00

0,00

137.500,00

275.000,00

2179

660

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

797.500,00

0,00

0,00

797.500,00

R$ 1.595.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Homem do campo

Objetivo:Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a amplia ção de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.

Justificativa: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda e situação de coabitação.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Construções de casa

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .........

877.908,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1009

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

20

606

EQUIPAMENTO

0

0

0

0

1

1010

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

20

606

CISTERNA

0

0

0

0

1

1011

PERFURAÇÃO DE POÇOS

20

544

POÇO

0

0

0

0

1

1012

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

20

544

UNIDADE

0

0

0

0

1

1188

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE

20

544

CANO

0

0

0

0

2

2072

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

20

606

POPULAÇÃO

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1009

500

0000

4

0,00

41.000,00

30.000,00

0,00

71.000,00

1010

500

0000

4

0,00

41.000,00

30.000,00

0,00

71.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

1011

500

0000

4

0,00

39.000,00

30.000,00

0,00

69.000,00

1012

500

0000

4

0,00

39.000,00

30.000,00

0,00

69.000,00

1188

500

0000

4

0,00

109.000,00

30.000,00

0,00

139.000,00

2072

500

0000

4

0,00

295.000,00

36.000,00

0,00

331.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

564.000,00

186.000,00

0,00

R$ 750.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1044

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

08

244

CASA

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1044

700

0000

4

63.954,00

0,00

0,00

63.954,00

127.908,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

63.954,00

0,00

0,00

63.954,00

R$ 127.908,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0021

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Direito ao cidadão

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............

132.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2045

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

08

244

POPULAÇÃO

100

100

100

100

2

2046

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

08

244

POPULAÇÃO

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2045

500

0000

3

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

22.000,00

2046

500

0000

3

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

110.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

66.000,00

0,00

0,00

66.000,00

R$ 132.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

 

INICIAL

R. Maria Arlinda, 39

X

ALTERAÇÃO

08357667/0001-58

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0022

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: População

Objetivo:Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.

Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Combate a Pobreza

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............

1.413.700,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1019

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

13

392

UNIDADE

0

0

0

0

2

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

13

392

UNIDADE

0

0

0

0

2

2025

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

13

392

UNIDADE

0

0

0

0

1

2039

Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo

13

392

 

0

0

0

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1019

500

0000

4

0,00

35.000,00

25.000,00

0,00

60.000,00

2016

500

0000

4

0,00

335.000,00

81.000,00

0,00

416.000,00

2025

500

0000

4

0,00

380.500,00

337.000,00

0,00

717.500,00

2039

715

0000

3

0,00

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

750.500,00

562.000,00

0,00

R$ 1.312.500,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2047

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

08

244

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2047

500

0000

3

50.600,00

0,00

0,00

50.600,00

101.200,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

50.600,00

0,00

0,00

50.600,00

R$ 101.200,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0023

GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Tornar Tenente Ananias referência em gestão pública de excelência, fortalecendo a adoção e a disseminação de tecnologias inovadoras e mod ernos modelos de gestão, reduzindo o peso da burocracia na vida do cidadão, além dos avanços de uma gestão compartilhada com a sociedad e.

 Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Criança

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........

710.600,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1049

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

12

365

UNIDADE

100

100

100

100

2

2048

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

12

365

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1049

569

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

2048

500

0000

4

135.300,00

0,00

0,00

135.300,00

270.600,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

355.300,00

0,00

0,00

355.300,00

R$ 710.600,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0025

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Jovens e Adolescente

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................

192.689,20

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E

08

243

POPULAÇÃO

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2051

500

0000

4

96.344,60

0,00

0,00

96.344,60

192.689,20

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

96.344,60

0,00

0,00

96.344,60

R$ 192.689,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Melhorar e ampliar a prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviço s mais eficientes, democráticos e transparentes

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Obras, viação e serviços Urbano

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............

24.629.182,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1055

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

16

482

CASA

100

100

100

100

1

1056

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.

15

451

UNIDADE

100

100

100

100

1

1057

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

15

122

EQUIPAMENTO

100

100

100

100

1

1059

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

25

752

UNIDADE

100

100

100

100

1

1060

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

15

122

UNIDADE

100

100

100

100

1

1061

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

15

122

UNIDADE

100

100

100

100

1

1063

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

15

122

PREDIOS

100

100

100

100

1

1065

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA

15

122

UNIDADE

100

100

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

1

1066

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

15

122

UNIDADE

100

100

100

100

1

1073

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

15

452

RUAS E AVENIDAS

100

100

100

100

1

1076

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

15

452

UNIDADE

100

100

100

100

1

1093

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

15

451

UNIDADE

100

100

100

100

1

1182

PAVIMENTACAO ASFALTICA

15

451

UNIDADE

100

100

100

100

1

1183

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

100

100

100

100

1

1184

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

100

100

100

100

2

2053

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15

452

UNIDADE

200

200

200

200

2

2145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

15

451

COLETA

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1055

700

0000

4

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

1.100.000,00

1056

500

0000

4

275.000,00

0,00

0,00

275.000,00

550.000,00

1057

500

0000

4

27.500,00

0,00

0,00

27.500,00

55.000,00

1059

500

0000

4

88.000,00

0,00

0,00

88.000,00

176.000,00

1060

500

0000

4

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

220.000,00

1061

700

0000

4

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

440.000,00

1063

500

0000

4

165.000,00

0,00

0,00

165.000,00

330.000,00

1065

700

0000

4

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

600.000,00

1066

500

0000

4

24.684,00

0,00

0,00

24.684,00

49.368,00

1073

500

0000

4

18.513,00

0,00

0,00

18.513,00

37.026,00

1076

700

0000

4

61.710,00

0,00

0,00

61.710,00

123.420,00

1093

500

0000

4

56.100,00

0,00

0,00

56.100,00

112.200,00

1182

700

0000

4

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

4.000.000,00

1183

700

0000

4

3.000.000,00

0,00

0,00

3.000.000,00

6.000.000,00

1184

700

0000

4

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

2053

500

0000

4

2.713.084,00

0,00

0,00

2.713.084,00

5.426.168,00

2145

500

0000

3

1.705.000,00

0,00

0,00

1.705.000,00

3.410.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

12.314.591,00

0,00

0,00

12.314.591,00

R$ 24.629.182,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0028

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Deficientes

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............

125.400,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

1

1085

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS

12

361

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1085

500

0000

4

62.700,00

0,00

0,00

62.700,00

125.400,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

62.700,00

0,00

0,00

62.700,00

R$ 125.400,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

019

28/09/2023

.

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0029

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Implementar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, fomentando o acesso regulado aos serviços de saúde; como também , promover a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social possibilitando o aprimoramento da gestão do SUS.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

Deficiente Area da saude

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

78.540,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

2022

2023

2024

2025

1

1080

CONST. REF. DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE SAUDE

10

302

UNIDADE

100

100

100

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

1080

500

0000

4

39.270,00

0,00

0,00

39.270,00

78.540,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

39.270,00

0,00

0,00

39.270,00

R$ 78.540,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

000/2022

28/09/2022

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

019

28/09/2023 .

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0034

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e população

Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

IPSTA

UNIDADE

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.637.040,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.15

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Unidade

02.15. 00

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2022

2023

2024

2025

2

2155

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.

09

272

UNIDADE

200

200

200

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2022

2023

2024

2025

2155

500

0000

3

135.520,00

0,00

0,00

135.520,00

271.040,00

2155

500

0000

3

1.683.000,00

0,00

0,00

1.683.000,00

3.366.000,00

Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Ação(ões)

1.818.520,00

0,00

0,00

1.818.520,00

R$ 3.637.040,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)

Lei Nº

Data da Lei

Descrição

 

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

X

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)

 

EXCLUSÃO

000/2022

28/09/2022

019

28/09/2023 .

 

Resumo

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

51.295.000,00

64.945.000,00

67.945.000,00

51.295.000,00

Total Geral do PPA:

235.480.000,00

 

 

 

 


Publicado por:
Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Lima
Código Identificador:CBF454F7