ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA LEI N°777.2023.*
Anexo I
CARGOS
|
SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
PREFEITO |
|
1 |
1 |
|
VICE-PREFEITO |
|
1 |
1 |
|
DEPARTAMENTO: GABINETE DO PREFEITO |
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|
|
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
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1 |
CC1 |
|
Chefe de gabinete do Vice-prefeito Competência: Desempenhar as competências fixadas na Lei Municipal 555/2017 auxiliando o secretário municipal, no assessoramento direto do Vice-prefeito
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1 |
CC1 |
|
DEPARTAMENTO: OUVIDORIA GERAL |
|
|
|
|
Ouvidor Geral Competência: Desempenhar as competências fixadas no teor desta lei, em subordinação ao Secretário Municipal |
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1 |
CC3 |
|
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e, diretamente, o Prefeito Municipal na elaboração e execução de projetos especiais a serem desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, em subordinação do Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Expediente e Protocolo Geral Competência: Coordenar as demandas relacionadas à expedição de documentos públicos, bem como o protocolo de documentos remetidos a esta edilidade. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordeandor de Marketing Digital Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Marketing Digital da prefeitura municipal e de seus órgãos, bem como a criação de conteúdo para o site e redes sociais da prefeitura. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Comunicação Social Competência: Executar as competências relacionadas à assesoria de comunicação, como fixado no teor da lei, em subordinação ao Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Relação Comunitária e Atividades do Cerimonial Competência: Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, bem como organizar e executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
1 |
|
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador Geral de Planejamento Competência: Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Gestão Competência: Executar o acompanhamento dos procedimentos administrativos internos, zelando pelo cumprimento das metas estabelecidas e resultados alcançados, bem como , em subordinação direta ao Secretário Municipal. |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DE FINANÇAS |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei |
|
1 |
CC1 |
|
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador Financeiro Competência: Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Execução Orçamentária Competência: Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas e pela regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta ao Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador do Deptº. de Contabilidade e Prestação de Contas de Fundos e Convênios Competência: Coordenar e executar o acompanhamento contábil e da prestação de contas gerais, dos fundos e convênios, assegurando a transparência e o zelo com os recursos públicos, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Pregoeiro Municipal Competência: Executar as competências definidas no teor da lei
|
|
1 |
CC1-A |
|
Gerente do Setor de Compras e Complementos Competência: Executar as competências definidas no teor da Lei 556/2017.
|
|
1 |
CC1-A |
|
Assistente de Pregoeiro Oficial do município de Baraúna Competência: Executar as competências definidas no teor da lei |
|
1 |
CC2-A |
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste, se encarregando pela chefia do setor de Recursos Humanos. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Assuntos Institucionais Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao expedientes e assuntos referentes à interação com os órgãos públicos municipais, bem como com outras instituições. |
|
2 |
CC3 |
|
Coordenador de Patrimônio e Arquivo Competência: Coordenar o arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Almoxarifado Competência: Coordenar o setor do almoxarifado municipal, bem como zelar pela manutenção e distribuição de insumos e materiais aos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.
|
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Planejamento e Compras Públicas Competência: Coordenar o planejamento e a execução de compras públicas em atendimento às demandas dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal. |
|
1 |
CC3 |
|
Chefe do Deptº. de Registros Licitatórios Competência: Executar o registro documental dos atos emanados do setor de licitação, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos. |
|
1 |
CC3 |
|
Subcoordenador para Atos Licitatórios Competência: Assessorar ao setor de licitação na prática dos atos licitatórios vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Recursos Humanos Competência: Assessorar ao setor de Recursos Humanos no desempenho de suas atribuições, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos. |
|
1 |
CC4 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Controlador Geral do Município Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei |
|
1 |
CC1 |
|
Coordenador Geral de Controle Interno Competência: Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Transparência Pública Competência: Assessorar ao Controlador Geral na coleta de informações e manutenção dos sistemas de informação ao cidadão direcionados à promover a transparência da gestão pública, em subordinação direta ao Controlador Geral. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador do serviço de Auditoria Geral Competência: Assessorar ao Controlador Geral na realização de auditorias e acompanhamento dos mecanismos de controle dos processos administrativos em geral, em subordinação direta ao Controlador Geral |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador Geral de Departamento de Trânsito Competência: Cumprir as competências descritas no texto da lei |
|
1 |
CC1-A |
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Infraestrutura Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Geral dos Transportes, Tráfego e Concessões. Competência: Coordenar e acompanhar as demandas relacionadas aos transportes e garagem pública municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Geral do Mercado Público Municipal Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Mercado Público Municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação. |
|
1 |
CC2 |
|
Membro da Jari Competência: Cumprir as competências descritas no texto da lei. |
|
3 |
CC2 |
|
Coordenador de Cemitérios Competência: Coordenar o funcionamento do equipamento público, garantindo a sua adequada e regular operação. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Fiscalização, Tráfego e Administração Competência: Cumprir as competências descritas no texto da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenação de Educação noTrânsito Competência: Cumprir as competências descritas no texto da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenação de Controle e Análise de Estatística de Trânsito Competência: Cumprir as competências descritas no texto da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico de Engenharia e Projetos Especiais Competência: Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas a atuação técnica, na área de engenharia e projetos especiais, desta pasta. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Limpeza Pública e Serviços Urbanos Competência: Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública e aos serviços urbanos, em geral. |
|
1 |
CC3 |
|
Subcoordenador de Limpeza Pública Competência: Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Serviços Urbanos Competência: Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas aos serviços urbanos. |
|
1 |
CC4 |
|
SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador de Habitação Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico de Engenharia Competência: Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos técnicos de engenharia a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Registros de Avaliação Social Competência: Coordenar os registros em programas voltados para a habitação social. |
|
1 |
CC3 |
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Procurador Geral do Município Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
Porcurador Geral Adjunto Competência: Dirigir e executar as competências definidas na lei 557/2017 |
|
1 |
CC1-A |
|
Subprocurador Jurídico Competência: Executar as competências que lhes sejam determinadas pelo Procurador Geral. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Administrativo da Procuradoria Competência: Exercer a coordenação das atividades administrativas, no âmbito da procuradoria do município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador. |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei |
|
1 |
CC1 |
|
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador de Agricultura Competência: Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Projetos Especiais Competência: Elaborar e executar projetos especiais no sentido de fomentar as áreas temáticas desta secretaria. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico de Engenharia Agrônoma Competência: Executar o acompanhamento técnico dos projetos que envolvam a atuação de profissionais de engenharia agrônoma, no âmbito deste município, subordinado ao Secretário Municipal. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Serviços de Poços e Chafariz Competência: Coordenar o serviço de perfuração de poços e o funcionamento dos chafarizes públicos municipais, subordinado ao Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
|
|
|
|
|
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
CHEFIA DE GABINETE, ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Secretário Adjunto Competência: Planejar, coordenar e executar as competências definidas no teor desta lei, bem como as atividades relacionadas ao desenvolvimento, manutenção e formação na área de gestão de projetos, inovação e tecnologia aplicada à Educação, além daquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, inclusive, substituindo-o, em caso de necessidade. |
|
1 |
CC1-A |
|
Assessor Especial Competência: Assessorar o Secretário Municipal nas atividades de natureza institucional. |
|
1 |
CC2 |
|
Assessor de Gabinete do Secretário Competência: Assistência ao titular da pasta no desempenho das suas atribuições. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Alimentação do Educando Competência: Coordenar a distribuição da merenda escolar para a unidades educacionais deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Assessor Técnica de Engenharia Civil e Arquitetura Competência: Assessorar no gerenciamento de reformas, avaliação técnica de projetos, acompanhamentos de obras e processos judiciais, relatórios, laudos, entre outras atribuições. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de monitoramento, preenchimento e avaliação de sistemas educacionais. Competência: Coordenar e monitorar os resultados obtidos pelas unidades educacionais em exames e índices de verificação da qualidade da educação deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Acompanhamento Psicossocial Competência: Acompanhar os estudantes quanto às suas condições de acessibilidade social e saúde psicológica. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) Competência: Auxiliar no suporte ao uso da informática e o desenvolvimento da cultura digital alinhada as metodologias ativas para o processo de ensino e aprendizagem das Escolas Públicas Municipais de Baraúna. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Orçamento e Finanças. Competência: Coordenar o controle e a gestão dos recursos da educação, o acompanhamento e a execução da programação Orçamentária, Financeira e Contábil, gerenciando e supervisionando as atividades que envolvam processos orçamentários, financeiros e contábeis na pasta. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico em Administração e Logística Competência: Coordenar e acompanhar as tarefas administrativas e logística da secretaria municipal de educação e das escolas e creches municipais. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico da Educação Infantil Competência: Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as creches que compõem a rede de educação deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Iniciais Competência: Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 1º a 5º ano que compõem a rede de educação deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA Competência: Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 6º a 9º ano e educação de jovens e adultos que compõem a rede de educação deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador Técnico da Educação Especial Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos com deficiências ou Necessidades Educacionais Especiais. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Transporte Escolar Competência: Acompanhar o quantitativo de transportes e sua destruições nas rotas, bem como o controle do quantitativos de alunos que necessitam de transporte escolar. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Controle e Avaliação da Frequência Escolar Competência: Acompanhar e controlar os indicadores da frequência escolar, criando estratégias para busca e retorno do estudante fora da escola. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de avaliação de desempenho dos profissionais da educação Competência: Auxiliar na coordenação e orientação dos ocupantes de funções permanente e de confiança, no âmbito desta pasta. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Assuntos Jurídicos Competência: Auxiliar na coordenação e orientação jurídica, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município. |
|
1 |
CC3 |
|
Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Oeste e Norte Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Leste e Sul Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Diretor Geral Administrativo das Escolas do Campo Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Diretora Geral de Creche Urbana Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
3 |
CC3 |
|
Diretora Adjunta de Creche Urbana Competência: Auxiliar na direção da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
3 |
CC3 |
|
Diretor Geral Escolar I (acima de 1.000 aluno) Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC3 |
|
Diretor Geral Escolar II (até 1.000 alunos) Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC4 |
|
Vice-diretor Geral Escolar I Competência: Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Correção de Fluxo Competência: Desenvolver atividades/ações para combater a distorção idade série nas unidades educacionais |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Educação Urbana Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais da zona urbana. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Patrimônio Setorial Competência: Auxiliar na coordenação da manutenção e zelo do acervo patrimonial desta pasta. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Assuntos Jurídicos Competência: Executar atribuições de cunho jurídico, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Práticas Culturais Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais que se dedicam à educação de jovens e adultos. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Educação Ambiental Competência: Executar atividades relacionadas à educação ambiental, no âmbito da rede municipal de ensino. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Esportes Escolares Competência: Executar atividades relacionadas aos esportes escolares, no âmbito da rede municipal de ensino. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Tecnologia da Informação e Educação Digital Competência: Auxiliar na coordenação e compilação de dados estatísticos desta pasta, bem como desempenhar as funções relacionadas à educação digital. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Mídias Digitais Competência: Desenvolver conteúdo original e informativo para as plataformas digitais e redes sociais, utilizando recursos de texto e imagem. Organizar conteúdo, bem como programação de publicações das mídias sociais. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Registros de Frequência Competência: Auxiliar na coordenação e acompanhamento da frequência dos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal. |
|
1 |
CC4 |
|
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador Técnico de Assistência Social Competência: Coordenar os programas públicos de assistência social no âmbito deste município. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Atenção à Criança e ao Adolescente Competência: Coordenar os programas públicos de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Atenção ao Idoso Competência: Coordenar os programas públicos de atendimento ao idoso no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Cadastros Sociais Competência: Coordenar o cadastramento dos usuários nos cadastros sociais, no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Políticas Públicas e Projetos Sociais Competência: Coordenar os programas públicos e demais projetos sociais com atuação no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Apoio à Família Competência: Coordenar os programas públicos de atendimento à família no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Coordenador de Expedição de Documentos Públicos Competência: Coordenar os programas públicos de expedição de documentos públicos ofertados por esta pasta no âmbito deste município. |
|
1 |
CC3 |
|
Subcoordenador Técnico Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências. |
|
3 |
CC4 |
|
Subcoordenador Administrativo Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva administrativa. |
|
3 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Projetos Pedagógicos Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Orientação Pedagógica Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Atividades Recreativas Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de programas voltados para atividades recreativas. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de Documentos civis Competência: Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências. |
|
1 |
CC4 |
|
Subcoordenador de documentos militares Competência: Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências. |
|
1 |
CC4 |
|
SEC. MUN. DE DESPORTO |
0 |
1 |
CC1 |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Coordenador Geral de Esporte Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC2 |
|
Subcoordenador de Unidades Esportivas Competência: Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao funcionamento e conservação das unidades esportivas. |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Geral de juventude Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e ao fomento de atividades que promovam o desenvolvimento dos jovens, propiciando oportunidades profissionais e culturais. |
|
1 |
CC3 |
|
FUNDAÇÃO CULTURAL DE BARAÚNA |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Presidente da Fundação Cultural de Baraúna Competência: Exercer a competência fixada pela Lei 369/2009. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador Geral de Cultura Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
|
1 |
CC3 |
|
Chefe do Deptº de Relação Comunitária Competência: Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, em subordinação direta ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal |
|
1 |
CC3 |
|
SEC. MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei. |
|
1 |
CC1 |
|
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
|
|
|
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal. |
|
1 |
CC2 |
|
Coordenador de Atendimento Psico-social Competência: Coordenar o atendimento a orientação e escuta especializada as minorias vitimas de violência. |
|
1 |
CC3 |
|
Chefe do Dept° de Políticas Soc. Def. Das Minorias e dos Interesses Dif. E Coletivo Competência: Coordenar a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o atendimento de minorias; dos interesses difusos e coletivos; e a promoção de igualdade entre gêneros. |
|
1 |
CC4 |
|
SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA |
COM / CONT |
VG |
NV |
|
Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
|
1 |
CC1 |
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Diretor Clínico Competência: Exercer as competências fixadas na lei. |
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1 |
CC1 |
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ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
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Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
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1 |
CC2 |
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Supervisor de Dados Estatísticos da Saúde Competência: Supervisionar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município, em subordinação do Secretário Municipal
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1 |
CC3 |
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Subcoordenador de Dados Estatísticos da Saúde Competência: Auxiliar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador Geral do Hospital Municipal Francisco Bezerra Sobrinho Competência: Coordenar administrativamente a unidade hospitalar de saúde pública. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador Geral de Programas de Saúde Pública Competência: Coordenar todos os programas de saúde pública, assessorando os supervisores de cada um dos programas, bem como ao Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Saúde Psicossocial Competência: Coordenar os programas de saúde psicossocial, assessorando o supervisor da área, bem como ao Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Vigilância Sanitária Competência: Coordenar o serviço de vigilância sanitária local, assessorando o Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Vigilância Epidemiológica Competência: Coordenar o serviço de vigilância epidemiológica local, assessorando o Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Fisioterapia Competência: Coordenar o serviço de fisioterapia local, assessorando o Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Controle e Avaliação Competência: Coordenar o serviço de controle e avaliação da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Regulação Competência: Coordenar o serviço de regulação de consultas, exames e procedimentos da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Subcoordenador de saúde da Família Competência: Auxiliar na coordenação do programa saúde da família. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Combate às Endemias Competência: Auxiliar na coordenação dos programas de combate às endemias. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador Administrativo do centro de Apoio Psicossocial Competência: Auxiliar na coordenação dos programas de apoio psicossocial. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Apoio Operacional Competência: Auxiliar no apoio operacional às equipes de trabalho da pasta. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Estatísticas Competência: Auxiliar na compliação dos dados estatísticos da saúde pública municipal. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de CPD (Central de Processamento de Dados) Competência: Auxiliar na compliação e processamento dos dados da saúde pública municipal. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Controle de Metas Competência: Auxiliar no controle dos resultados e metas da saúde pública municipal. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Regulação Competência: Auxiliar no controle da regulação da saúde pública municipal. |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei |
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1 |
CC1 |
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DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
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Coordenador Tributário Competência: Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
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1 |
CC2 |
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Coordenador Fiscal de Tributos Competência: Fiscalizartributos, realizar levantamentosfiscaise contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança detributosmunicipais, lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes. |
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1 |
CC2 |
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Chefe do Deptº. de Lançamentos de Impostos, Taxas e Contribuições Competência: Acompanhar a constituição e lançamento dos créditos tributários municipais, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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Chefe do Deptº. de Recuperação Tributária e Registros da Dívida Ativa Competência: Executar as políticas públicas relacionadas à recuperação de créditos tributários lançados e inadimplidos pelos contribuintes, nos termos da lei, em subordinação direta ao Secretário Municipal Acompanhar e fiscalizar a inscrição e exclusão dos créditos tributários municipais na dívida ativa, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal. |
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1 |
CC3 |
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SEC. MUN. DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Secretário Municipal Competência: Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei |
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1 |
CC1 |
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ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS |
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Assessor Técnico de Projetos Especiais Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
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1 |
CC2 |
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Coordenador Geral de Turismo Competência: Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador Geral de Lazer Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Meio Ambiente Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem público essencial à sobrevivência coletiva. |
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1 |
CC3 |
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Subcoordenador de Lazer Auxiliar a coordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social |
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1 |
CC4 |
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:CC652A2B