ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - 1º RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC  DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

ETAPA

PERÍODO

Período de inscrições

27/04/2026 a 04/05/2026

Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção

07/05/2026

Interposição de Recursos

07/05/2026 a 10/05/2026

Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação.

12/05/2026

Período de Habilitação

13/05/2026

Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação

14/05/2026

Interposição de Recursos

15/05/2026 a 18/05/2026

Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital

20/05/2026

Assinatura do termo e período de pagamento

21/05/2026 a 30/05/2026

 

Leia-se:

 

ETAPA

PERÍODO

Período de inscrições

27/04/2026 a 04/05/2026

Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção

07/05/2026

Interposição de Recursos

08/05/2026 a 18/05/2026

Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação.

19/05/2026

Período de Habilitação

19/05/2026 até 21/05/2026

Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação

22/05/2026

Interposição de Recursos

23/05/2026 a 27/05/2026

Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital

29/05/2026

Assinatura do termo e período de pagamento

29/05/2026 a 10/06/2026

 

Esta retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins, permanecendo inalteradas as demais regras, condições, anexos e disposições que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.

 

Martins 18 de maio de 2026

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:CC7D20D3