ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 271, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Destituir e Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas em atendimento a secretaria de infraestrutura, e serviços públicos, secretaria de transporte e secretaria de agricultura de Baraúna/RN dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

 

Art. 1º- Destituir o senhor FRANCISCO CESAR ALVES SILVA, CPF: 913.xxx.xxx-68, de FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22100001/2021.

 

Art. 2º- Designar o senhor ANTONIO SERGIO MARTINS PEDROSO, CPF: 225.xxx.xxx-78, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22100001/2021.

 

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 06 de novembro de 2026.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:CE2AC206