ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SMS

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0901 – MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Fonte de Financiamento

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.270.515,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

2.015.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

3.285.515,00

 

OBJETIVO

Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.

JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Ampliação, reforma e adequação da estrutura física das unidades de saúde

Município

SMS

Unidade ampliada, reformada e adequada

Unidade

7

1.500.000,00

Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde

Município

SMS

Unidade equipada

% de execução

100

585.000,00

Construção de unidades de saúde (Clinica de Fisioterapia e especialidades, Unidade Básica do Centro e Secretaria Municipal de Saúde)

Município

SMS

Unidade construída

Unidade

3

1.000.000,00

Melhoria tecnológica das unidades de saúde

Município

SMS

Unidade melhorada

% de execução

100

200.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0902 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

480.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

337.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

817.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.

JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde

Munícipio

SMS

Veículo adquirido

Unidade

10

500.000,00

Capacitação e Qualificação dos profissionais de Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde

Munícipio

SMS

Servidor capacitado e qualificado

% de execução

100

137.000,00

Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde

Munícipio

SMS

Conselho fortalecido

Unidade

1

80.000,00

Informatização da Secretaria Municipal de Saúde

Munícipio

SMS

Órgão informatizado

% de execução

100

50.000,00

Reaparelhamento da Secretaria de Saúde

Munícipio

SMS

Órgão reaparelhado

Unidade

1

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0903 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.370.000,00

RECURSO ESTADUAL

130.000,00

RECURSO FEDERAL

500.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

2.000.000,00

 

OBJETIVO

Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Estruturação e modernização da Assistência Farmacêutica

Município

SMS

Programa estruturado e modernizado

Unidade

1

300.000,00

Fortalecimento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE

Município

SMS

Programa fortalecido

Unidade

1

1.600.000,00

Qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica

Município

SMS

Gestão qualificada

Unidade

1

100.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0904 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

5.700.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

4.500.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

10.200.000,00

 

OBJETIVO

Promover a melhoria da assistência de Média e Alta Complexidade por meio da estruturação da rede, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.

JUSTIFICATIVA

As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de ambulâncias

Município

SMS

Veículo adquirido e mantido

Unidade

9

600.000,00

Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar

Município

SMS

Programa implantado

Unidade

1

500.000,00

Implantação e melhoraria do serviço móvel de urgência - SAMU

Município

SMS

Programa implantando mantido e melhorado

Unidade

1

2.000.000,00

Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência municipal

Município

SMS

Laboratório melhorado

Unidade

1

400.000,00

Melhoria dos Serviços de Média e Alta complexidade - MAC

Município

SMS

Programa melhorado e mantido

% de execução

100

2.000.000,00

Melhoria e modernização do serviço de fisioterapia

Município

SMS

Serviço melhorado

Unidade

1

300.000,00

Melhoria nos atendimentos ambulatoriais e serviços de Urgência e Emergência

Município

SMS

Serviço melhorado

% de execução

100

2.000.000,00

Modernização e melhoria no funcionamento da estrutura física do serviço de Saúde Mental

Município

SMS

Programa modernizado e melhorado

Unidade

1

100.000,00

Reaparelhamento dos serviços de Média e Alta Complexidade

Município

SMS

Serviço reaparelhado

% de execução

100

1.000.000,00

Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do Sul

Município

SMS

Hospital reformado e adequado

Unidade

1

1.300.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0905 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

505.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

250.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

755.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários de correntes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

JUSTIFICATIVA

A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Ampliação da Vigilância em Saúde

Município

SMS

Programa ampliado e mantido

Unidade

1

500.000,00

Realização de campanhas e ações de promoção e prevenção de agravos relacionado à saúde

Município

SMS

Campanha e ação realizada

% de execução

100

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Criação do Código Sanitário Municipal

Município

SMS

Código criado

% de execução

100

5.000,00

Aquisição de veículo

Município

SMS

Veículo adquirido

Unidade

1

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0906 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

9.600.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

7.700.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

17.300.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Promover o atendimento dos munícipes dentro das Estratégias Saúde da Família, em conformidade com as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde e de acordo com as necessidades de saúde das suas áreas de abrangência. Aumentar e garantir a oferta de insumos e medicamentos da Farmácia Básica. Induzir a ampliação do acesso e a melhoria do padrão de qualidade, visando o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

 

JUSTIFICATIVA

A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas famílias e da população em geral. Realiza serviços preventivos, curativos, reabilitadores e de promoção à saúde; integra os cuidados quando existe mais de um problema; lida como contexto de vida e influencia as respostas das pessoas aos seus problemas de saúde. Justifica-se a continuidade e ampliação dos serviços, considerando que a criação da Estratégia de Saúde da Família melhorou o acesso da população aos serviços e disponibilizou uma gama maior de ações de promoção, prevenção e tratamento. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Abastecimento das Unidades de Saúde com insumos e medicamentos

Município

SMS

Unidade abastecida

% de execução

100

6.000.000,00

Ampliação das Práticas Integrativas Complementares - PICS

Município

SMS

Programa ampliado

% de execução

100

100.000,00

Ampliação e modernização do Programa Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa ampliado e modernizado

% de execução

100

400.000,00

Prevenção e promoção à saúde através de ações educativas.

Município

SMS

Ação desenvolvida

% de execução

100

200.000,00

Fortalecimento das Atividades do Programa Saúde na Escola – PSE

Município

SMS

Programa fortalecido

% de execução

100

200.000,00

Fortalecimento dos programas de atenção integral à saúde.

Município

SMS

Programa fortalecido

% de execução

100

100.000,00

Melhoria e modernização do programa Rede Cegonha

Município

SMS

Programa melhorado e modernizado

Unidade

1

300.000,00

Melhoria e ampliação da Estratégia de Saúde da família

Município

SMS

Programa melhorado ampliado e mantido

% de execução

100

1.000.000,00

Modernização e ampliação do Programa Saúde Bucal – PSB

Município

SMS

Programa modernizado e ampliado

% de execução

100

2.000.000,00

Modernização e ampliação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Município

SMS

Programa modernizado e ampliado

Unidade

1

4.000.000,00

Modernização e ampliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ

Município

SMS

Programa modernizado e ampliado

Unidade

1

3.000.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0907 – SANEAMENTO BÁSICO

Fonte de Financiamento

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

240.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

250.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

490.000,00

 

OBJETIVO

Controlar e prevenir doenças com foco na melhoria da qualidade de vida da população, impedindo assim que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem estar físico, mental e também social.

JUSTIFICATIVA

O saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado culmina no aumento do risco da população adquirir doenças de veiculação hídrica e/ou ficar exposta a vetores de transmissão de microrganismos patogênicos. A consequência direta e imediata é a sobrecarga na rede de saúde pública. Assim, pode-se considerar que o saneamento vincula-se diretamente a questões sociais de extrema gravidade, à reversão de quadros epidemiológicos alarmantes e à recuperação, melhoria, conservação e preservação ambiental, com impacto imediato nas condições de saúde individual e coletiva, traduzindo-se em melhorias para o ambiente urbano e rural e da qualidade de vida de maneira geral.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 – Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate à Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de Imóveis

Município

SMS

Imóvel Adquirido

Unidade

04

200.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

Município

SMS

Unidade Construída

Unidade

40

340.000,00


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:CF092366