ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN.
Na qualidade dePREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando,os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Prêmio de Fomento à Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) no Município de Tangará/RN.
Considerando,o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).
Considerando, o saldo remanescente do referido edital após o resultado final da etapa de habilitação.
Considerando, a lista de proponentes suplentes no referido Edital de Chamamento Público e o ato de convocação dos respectivos.
Considerando, o resultado final de habilitação dos suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
Categoria: Cultura Popular, Povos Tradicionais e Originários
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NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
VALOR R$ |
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Francisca Ferreira da Silva |
Leitura de mãos |
012.143.124-03 |
1.000,00 |
Desta forma o valor total é de R$ 1.000,00 (mil reais).
Tangará/RN, 22 de julho de 2026.
AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:D02F6014