ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025

PROCESSO Nº 105/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

LOCADOR(A): MARGARETE CORREIA DA SILVA

CPF: ***.485.314-**

OBJETO: Rescisão do contrato nº 169/2025, o qual tem como objeto a concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, VIII c/c Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:D04C252B