ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 799/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de transição 2026/2027 conforme a Resolução CD/FNDE Nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Municipal 451/2010.

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O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Guamaré para o mandato de transição 2026 a 2027 conforme a Resolução CD/FNDE Nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Municipal nº 451/2010;

I - Representantes dos Pais de Alunos da educação das Escolas Básicas Pública:

Titular: Francivera Varela de Morais - PRESIDENTE

Suplente: Francineuma Sabino da Silva

Titular: Taise Estevam Teixeira

Suplente: Pamela Cristiane Alves da Silva Oliveira

 

II - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Fábio Pinheiro Bezerril

Suplente : Genuzia Leonardo de Oliveira

 

III - Representantes das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores da educação das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Selma Maria Vale da Silva

Suplente: Adelson Pereira de Gois

Titular: Marileide Gonçalves da Silva Moreira

Suplente: Maria de Fatima da Silva

 

IV – Representantes de Organizações da Sociedade Civil

 

Titular: Luiz Eduardo Oliveira da Costa Filho - SECRETÁRIO

Suplente: Dalvina Elicarlas da Silva

Titular: Mateus Rodrigues Salviano – VICE-PRESIDENTE

Suplente: Flávia Laryssa Pinheiro Morais

 

Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito

Prefeitura Municipal de Guamaré/ RN, em 29 de outubro de 2026.

 

WELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:D102606D