ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SAPAP
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0801 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA PECUÁRIA |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
290.000,00 |
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RECURSO ESTADUAL |
- |
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RECURSO FEDERAL |
- |
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RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
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TOTAL |
290.000,00 |
OBJETIVO
Apoiar o desenvolvimento do setor Pecuário municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos Produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos, vacinas e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores Rurais e população em geral.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
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AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
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|
Apoio às campanhas contra a febre aftosa, inclusive com distribuição de vacinas |
Município |
SAPAP |
Campanha realizada |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Apoio e incentivo a avicultura, ovinocultura e pesca |
Municipal |
SAPAP |
Projeto apoiado |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
|
Estabelecimento de programas sanidade animal |
Município |
SAPAP |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Realização de parceria com EMATER |
Município |
SAPAP |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Realização de parcerias com Instituições |
Município |
SAPAP |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Realização de visitas técnicas |
Município |
SAPAP |
Visita realizada |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0802 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA AGRICULTURA |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
720.000,00 |
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RECURSO ESTADUAL |
75.000,00 |
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RECURSO FEDERAL |
100.000,00 |
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RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
895.000,00 |
OBJETIVO
Apoio ao desenvolvimento do setor agrícola municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores Rurais e população em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
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AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
Município |
SAPAP |
Programa apoiado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Apoio e incentivo à agricultura familiar |
Município |
SAPAP |
Agricultor apoiado |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Apoio e orientação às associações rurais |
Município |
SAPAP |
Associação apoiada |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais |
Município |
SAPAP |
Projeto desenvolvido e articulado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
Município |
SAPAP |
Produtor e agricultor capacitado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
Município |
SAPAP |
Central criada |
Unidade |
1 |
40.000,00 |
|
Desenvolvimento e apoio a agroindústria |
Município |
SAPAP |
Agroindústria implantada |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Distribuição de sementes e mudas |
Município |
SAPAP |
Agricultor atendido |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
Município |
SAPAP |
Estudo e projeto elaborado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Fortalecimento de cadeias produtivas |
Município |
SAPAP |
Cadeia produtiva fortalecida |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Implantação do Projeto Horta Escolar |
Município |
SAPAP |
Projeto implantado |
Unidades |
10 |
20.000,00 |
|
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
Município |
SAPAP |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Perfuração de poços |
Município |
SAPAP |
Poço perfurado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Programa Corte de Terra para produtores rurais |
Município |
SAPAP |
Produtores beneficiados |
% de execução |
100 |
120.000,00 |
|
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
Município |
SAPAP |
Programa reestruturado e ampliado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0803 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
181.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
499.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
680.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e fomentar o setor pesqueiro municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos pequenos pescadores, incluindo a distribuição de materiais de pesca, capacitação e apoio logístico para vendas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Pescadores e população em geral.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Apoio aos pequenos pescador |
Município |
SAPAP |
Pescador apoiado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Aquisição de equipamento de produção para o pescador |
Município |
SAPAP |
Pescador beneficiado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Construção e aparelhamento do Mercado do Peixe |
Município |
SAPAP |
Unidade Construída |
Unidade |
1 |
500.000,00 |
|
Implantação de plataforma de serviço para elevação de produtos no acesso 1 ao porto |
Município |
SAPAP |
Plataforma implantada |
Unidade |
1 |
80.000,00 |
|
Fortalecimento à Colônia de pescadores e demais associações |
Município |
SAPAP |
Entidade fortalecida |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
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|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0804 – FORTALECIMENTO DO SETOR DE AQUICULTURA DO MUNICÍPIO |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
170.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
40.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
240.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e fomentar o setor aquícola municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos aquicultores, incluindo ações de capacitação e apoio logístico para venda dos produtos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Aquicultores e população em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Apoio aos pequenos aquicultores |
Município |
SAPAP |
Aquicultor apoiado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Auxilio na implantação de estação experimental de cultivo de camarão |
Município |
SAPAP |
Implantação auxiliada |
Unidade |
1 |
80.000,00 |
|
Apoio e incentivos aos pequenos produtores na regularização ambiental dos viveiros |
Município |
SAPAP |
Produtor apoiado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Criação do Festival de produtos aquícolas do Município |
Município |
SAPAP |
Evento realizado |
Unidade |
4 |
50.000,00 |
|
Cursos de capacitação para produtores aquícolas – (pescadores, piscicultores, carcinicultores, ostreicultores...) |
Município |
SAPAP |
Projeto executado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
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|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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|
0805 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAPAP TIBAU DO SUL |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
65.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
65.000,00 |
OBJETIVO
Dotar a secretaria de condições necessárias para prestar a adequado suporte aos produtores agropecuários e população em geral, visando maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos ao município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Secretaria, servidores e população.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de veículo |
Município |
SAPAP |
Veículo adquirido |
Unid. |
1 |
60.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da SAPAP |
Município |
SAPAP |
Órgão reaparelhado e informatizado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:D1287CC6