ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 558
“NOMEIA AS RUAS DO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENCANTO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Ficam denominadas as ruas localizadas no Bairro Osvaldo Januário do Rêgo, de acordo como se segue:
I – Rua Manoel Bento Sobrinho, localizada na primeira rua S.D.O – 121 com 73,10m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
II – Rua Fransueliton Valdemir de Paiva, localizada na segunda rua S.D.O – 122 com 82,69m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
III – Rua Maria de Fátima Romão da Silva, localizada na terceira rua S.D.O – 123 com 93,33m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
IV – Rua Antônio Guilherme da Silva, localizada na quarta rua S.D.O – 124 com 90,00m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
V – Rua Josefa Rita da Silva, localizada na quinta rua S.D.O – 125 com 102,63m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
VI – Rua Manacés Leite da Silva, localizada na sexta rua S.D.O – 126 com 106,80m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.
Art. 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Encanto, 17 de junho de 2021
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Adriane dos Santos
Código Identificador:D39BF9E0