ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1338/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Apodi/Rn, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 572/2008, de 03 de dezembro de 2008, nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.

 

Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2026-2027, conforme abaixo:

 

I - Instituições Governamentais

 

Secretaria de Saúde:

Titular: Jennifer Chrisler de Menezes

Suplente: Yuri de Souza Porto

 

Secretaria de Assistência Social – SEMDAS:

Titular: Juliano de Oliveira Alves

Suplente: Simone Brasil de Moraes

 

Secretaria de Obras:

Titular: Francisco Canindé Torres de Lima Junior

Suplente: Nome: Alan de Melo Rodrigues

 

II – Instituições não governamentais

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi – STTR:

Titular: Francisco Edjarles Fernandes

Suplente: José Rita de Menezes

 

Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA

Titular: Jânio Eduardo da Silva

Suplente: Marcello Bernardo Pereira Gomes

 

Pastoral da Pessoa Idosa

Titular: Maria do Socorro Silveira Cavalcante

Suplente: Inês Odília Neta

 

SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Titular: Laura Anastacia de Morais Souza

Suplente: Harrison Diogo de Morais Torres

Art. 2º - O CMH tem por finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implantação de programas na área habitacional, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de setembro de 2026.

 

LUIS SABINO DA COSTA NETO

Prefeito Municipal de Apodi-RN

 

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO

Secretária de Administração

Portaria nº 0001/2025


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:D40EDC50