ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2024 GC - DESIGNA OS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 071/2024 GC

Japi/RN, em 01 de outubro de 2024.

 

Designa os membros para constituir a Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

A Prefeita Municipal de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e o teor da Resolução do FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações.

R e s o l v e:

 

Art.1º. Constituir Comissão Especial para elaboração e realização da Chamada pública por edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2024;

 

Art. 2º. Designar os representantes, abaixo:

 

Naraline Luana de Pontes Souza

Matricula: 0006300

 

Wisllane de Oliveira Silva

Matricula: 0004880

 

Cláudia Ivoncleide Lopes Barbosa Tavares

Matricula: 0004537

 

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal


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