ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026

PORTARIA Nº 108/2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, do Município de Passagem/RN, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 386, de 05 de maio de 2026, que criou o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, órgão colegiado permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, para exercer mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, conforme disposto na Lei Municipal nº 386/2026.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I. Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Titular: Vanuza Rejane de Souza

Suplente: Eliane Cristina da Silva Nascimento

II. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Lucélia Chaves

Suplente: Gemerson da Silva

III. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Fábio da Costa Lima

Suplente: José Luan Souza Silva

 

IV. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Titular: Edneide Venancio Tavares Pessoa

Suplente: Jaine Chacon Ferreira

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I. Associação dos Moradores de Passagem

Titular: Evânia Lúcia Dantas

Suplente: Ana Maria de Morais

II. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade da Lagoa da Esperança

Titular: Verônica Geane de Souza Melo

Suplente: Daniela de Souza Melo

III. Instituição Católica

Titular: Denilson Barbosa da Silva

Suplente: Osvaldo da Silva Félix

IV. Instituição da Assembleia de Deus

Titular: Melquezedeque da Silva Souza

Suplente: Isabella Macedo da Fonseca Silva

Art. 2º A composição da Mesa Diretora do COMPPIR, de acordo com a ata de posse e eleição, realizada em reunião, no dia 29 de maio de 2026.

Presidente: Evânia Lucia Dantas

Vice-presidente: Vanuza Rejane de Souza

Secretário: Denilson Barbosa da Silva

Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas funções em caráter voluntário, sem percepção de remuneração, sendo o exercício da função considerado de relevante interesse público, na forma do art. 8º da Lei Municipal nº 386/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026.

 

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
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