ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1534- FMSF/2026

PORTARIA N. º 1534 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):

 

Quantidade

UMA DIÁRIA

Valor unitário em R$

220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)

Valor total em R$

220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)

Destino

FORTALEZA –CE                                                                                   

Data da concessão

16 DE NOVEMBRO DE 2026

Datas de afastamento

16 DE NOVEMBRO DE 2026

Saída/origem

 01:00 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Meio de transporte

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Chegada/origem

02:00 DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE   2026

Beneficiário

FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO

CPF n.°

080.680.234-23

Cargo e/ou Função

MOTORISTA

FINALIDADE:  TRANSPORTAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA  16 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE NOVEMBRO DE 2026

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CPF n° 007.851.174-74


Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:D5B2D90A