ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 674/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2023
LEI Nº 674/2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da
Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPA
Manutenção do Poder Legislativo Municipal, Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e
Construção e ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de imóveis.
II GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA, CONTROLADORIA,
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;
Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais,
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas;
h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;
i) Manutenção do Gabinete do Prefeito;
j) Manutenção da Procuradoria Geral do Município;
k) Manutenção da Controladoria Geral do Município;
l) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para o gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e Segurança Pública.
III AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, abastecimento com carros pipa, como também, o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretaria;
h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego e adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipiras, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprinos e Ovinos, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;
m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil e climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;
j) Pagamento de Precatórios;
k) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
l) Manutenção dos serviços e atividades da Secretaria municipal de educação.
V ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios;
f) Manutenção da secretaria.
VI OBRAS E URBANISMO
a. Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento das àguas fluviais para evitar
o alagamento das ruas e avenidas.
b. Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
c. Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;
d. Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e. Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f. Ampliação da rede elétrica do município;
g. Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontos turistícos do município;
h. Reforma, Construção e ampliação de prédios Municipais;
i. Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
j. Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,
k. Manutenção da secretaria.
VII SAÚDE
a) Construção Reforma. e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilância sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS.
l) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude; e,
m) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
VIII TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia como Conselho
Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;
l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS; e,
m) Aquisição de Terreno para as construções.
IX TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município;
g) Manutenção das ações e serviços voltados para o desenvolvimento das atividades turistícas no municipio.
X SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
a) Aquisição de veículos e equipamentos;
b) Construção, reforma e ampliação de monumentos históricos e culturais;
c) Premiações culturais, artistícas, cientifícas e desportivas;
d) Aquisição de bens ou serviços para distribuições gratuitas;
e) Manutenção das atividades e ações da banda de música oficial;
f) Manutenção dos serviços da Secretaria.
XI INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
a. Manutenção das atividades do Instituto;
b. Aquisição de Veículo;
c. Aquisição de equipamentos e mobiliário;
d. Constução, Reforma e ou ampliação de imóveis;
e. Manutenção das atividades previdenciárias do Instituto de
Previdência de Riachuelo –IPR.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento.
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na Lei Orçamentária Anual de 2023;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer emanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023 o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder
Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei
Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Riachuelo/RN, 04 de julho de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
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|
Programa |
Descrição |
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|
0001 |
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 |
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0005 |
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Conferencia Municipal de Assistencia Social |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0006 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC,DO SUS A C S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0006 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0007 |
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DO SETOR DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO P B A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0007 |
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do FUNDEB 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Ensino Médio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do FUNDEB 70% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Ensino Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa PNAE Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa Saberes da Terra |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa PNAE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa PNATE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0008 |
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REPASSE À CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0008 |
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Aquisição de Imóveis |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0009 |
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REPASSSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Apoio a Silagem de Ração Animal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0010 |
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Logistica Turística para Agentes Locais |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Criação/implantação do Festival Gastronomico |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
0011 |
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.350.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.630.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0002 |
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
110.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
092 Representação Judicial e Extrajudicial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
600.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
24 Comunicações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
150.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 Manutenção da Controladoria Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
130.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.080.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
910.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
300.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
120.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
150.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Contribuição a Formação do PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
1.500.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
150.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
120.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
160.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
80.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
20.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Proj de Aut do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
130.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
|
4.030.000,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
500.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
540.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Conferencia Municipal de Assistencia Social |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
70.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
110.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Manutenção do Programa - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
80.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT DE PROG SÓCIOS - ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
90.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
2.030.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
90.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 Manutenção do Prog.AUXÍLIO BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
30.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
70.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.140.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei:674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC,DO SUS A C S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
130.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
320.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
140.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
90.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
40.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
90.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
450.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
900.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
5.000.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
550.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde |
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 Manut do Programa Brasil Sorridente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Repasse de Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
350.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
150.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 REC.SUS INCENT.FIN.CAPITAÇÃO.PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
20.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 MANUT DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.190.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do FUNDEB 70% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do FUNDEB 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNAE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNATE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa Saberes da Terra |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Ensino Médio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Ensino Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNAE Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO P B A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SETOR DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
50 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
46 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHUELO DE |
|
|
|
|
|
|
|
44 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEMAIS UNID.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
50.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Aquisição de Equipamentos e Material pelo Proinfra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
165.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
110.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
47 |
60.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
10.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
60.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Repasse de Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
4.800.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
2.020.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
145.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
10.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 Manutenção do Programa - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
65.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
350.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
160.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Manutenção do Transporte do Escolar PETERN |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||||
|
2023 |
||||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
30.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Manut.das Ações do Programa Saberes da Terra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
60.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
40.000,00 |
|
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Manutenção do Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
10.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Manutenção do Programa - PNATE Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
385.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB VAAT FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
20.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUT.DO PNATE - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE- EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Manutenção do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
42 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
43 |
300.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 Manutenção DA SEC DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
45 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Manut.das Ações da Banda de Musica Oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
41 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Manutenção do ensino superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
10.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
49 |
250.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 Man.DA SEC DE ESPORTE JUV E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
48 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
54 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
150.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
2.760.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
400.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
51 |
165.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FEB VAAT FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
52 |
140.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FEB VAAF FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
53 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FEB VAAF FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
56 |
385.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
57 |
165.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTI L VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
58 |
140.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
59 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
55 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
14.675.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
2023 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0008 |
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
REPASSE À CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONST.REC.MELHO.DE CALÇAM.PAVIM.DE RUAS AVENIDAS DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
35.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Repasse de Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Repasse de Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
859.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 Manutenção dos Serv. de Estradas Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
90.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
250.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
110.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MANUTENÇÃO DA SEC DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.304.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0009 |
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
REPASSSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
%PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Apoio a Silagem de Ração Animal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
40.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Repasse de Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
150.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Man.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Vegetal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
250.000,00 |
|
|
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.290.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Logistica Turística para Agentes Locais |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação/implantação do Festival Gastronomico |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
661 Promoção Industrial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Construção de Mirante Público |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 Logistica Turística para Agentes Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
60.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
691 Promoção Comercial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
550.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
2023 |
|||||||||
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
2.507.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.177.000,00 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
41.556.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
42.056.000,00 |
42.056.000,00 |
173,28030 |
45.751.000,00 |
45.751.000,00 |
188,50460 |
49.227.000,00 |
49.227.000,00 |
202,82650 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
42.056.000,00 |
42.056.000,00 |
173,28020 |
45.751.000,00 |
45.751.000,00 |
188,50470 |
49.227.000,00 |
49.227.000,00 |
202,82650 |
|
Receitas Primárias Correntes |
39.056.000,00 |
39.056.000,00 |
160,91950 |
42.291.000,00 |
42.291.000,00 |
174,24870 |
45.227.000,00 |
45.227.000,00 |
186,34560 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições |
3.348.000,00 |
3.348.000,00 |
13,79450 |
3.493.000,00 |
3.493.000,00 |
14,39200 |
3.639.000,00 |
3.639.000,00 |
14,99350 |
|
de Melhoria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuições |
1.065.000,00 |
1.065.000,00 |
4,38800 |
1.140.000,00 |
1.140.000,00 |
4,69710 |
1.215.000,00 |
1.215.000,00 |
5,00610 |
|
Transferências Correntes |
34.296.000,00 |
34.296.000,00 |
141,30730 |
37.235.000,00 |
37.235.000,00 |
153,41670 |
39.874.000,00 |
39.874.000,00 |
164,29000 |
|
Demais Receitas Primárias |
347.000,00 |
347.000,00 |
1,42970 |
423.000,00 |
423.000,00 |
1,74290 |
499.000,00 |
499.000,00 |
2,05600 |
|
Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Primárias de Capital |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
12,36070 |
3.460.000,00 |
3.460.000,00 |
14,25600 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
16,48090 |
|
Despesa Total |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
42.056.000,00 |
42.056.000,00 |
173,28030 |
45.751.000,00 |
45.751.000,00 |
188,50460 |
49.227.000,00 |
49.227.000,00 |
202,82650 |
|
Despesas Primárias Correntes |
39.056.000,00 |
39.056.000,00 |
160,91960 |
42.291.000,00 |
42.291.000,00 |
174,24860 |
45.227.000,00 |
45.227.000,00 |
186,34560 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
39.056.000,00 |
39.056.000,00 |
160,91960 |
42.291.000,00 |
42.291.000,00 |
174,24860 |
45.227.000,00 |
45.227.000,00 |
186,34560 |
|
Despesas Primárias de Capital |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
12,36070 |
3.460.000,00 |
3.460.000,00 |
14,25600 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
16,48090 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
-0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
0,00 |
0,00 |
-0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2021 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2021 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
29.000.000,00 |
119,63450 |
30.643.840,67 |
126,41590 |
1.643.840,67 |
5,67000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
28.524.600,00 |
117,67330 |
30.532.586,23 |
125,95690 |
2.007.986,23 |
7,04000 |
|
Despesa Total |
29.000.000,00 |
119,63450 |
28.566.605,11 |
117,84660 |
-433.394,89 |
-1,49000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
28.696.800,00 |
118,38370 |
23.621.094,07 |
97,44470 |
-5.075.705,93 |
-17,69000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-172.200,00 |
-0,71040 |
6.911.492,16 |
28,51220 |
7.083.692,16 |
-4.113,64240 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
303.200,00 |
1,25080 |
4.945.511,04 |
20,40190 |
4.642.311,04 |
1.531,11000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
303.200,00 |
1,25080 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.650.000,00 |
29.000.000,00 |
0,00 |
38.437.000,00 |
0,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
45.751.000,00 |
0,00 |
49.227.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30.031.000,00 |
28.524.600,00 |
0,00 |
38.263.000,00 |
0,00 |
41.846.000,00 |
0,00 |
45.500.000,00 |
0,00 |
48.940.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total |
30.650.000,00 |
29.000.000,00 |
0,00 |
38.437.000,00 |
0,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
45.751.000,00 |
0,00 |
49.227.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
30.300.000,00 |
28.696.800,00 |
0,00 |
37.957.000,00 |
0,00 |
41.416.000,00 |
0,00 |
44.951.000,00 |
0,00 |
48.267.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-269.000,00 |
-172.200,00 |
0,00 |
306.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
0,00 |
549.000,00 |
0,00 |
673.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
350.000,00 |
303.200,00 |
0,00 |
480.000,00 |
0,00 |
640.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
960.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
350.000,00 |
303.200,00 |
0,00 |
480.000,00 |
0,00 |
640.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
960.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
30.650.000,00 |
29.000.000,00 |
0,00 |
38.437.000,00 |
0,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
45.751.000,00 |
0,00 |
49.227.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30.031.000,00 |
28.524.600,00 |
0,00 |
38.263.000,00 |
0,00 |
41.846.000,00 |
0,00 |
45.500.000,00 |
0,00 |
48.940.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total |
30.650.000,00 |
29.000.000,00 |
0,00 |
38.437.000,00 |
0,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
45.751.000,00 |
0,00 |
49.227.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
30.300.000,00 |
28.696.800,00 |
0,00 |
37.957.000,00 |
0,00 |
41.416.000,00 |
0,00 |
44.951.000,00 |
0,00 |
48.267.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-269.000,00 |
-172.200,00 |
0,00 |
306.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
0,00 |
549.000,00 |
0,00 |
673.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
350.000,00 |
303.200,00 |
0,00 |
480.000,00 |
0,00 |
640.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
960.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
350.000,00 |
303.200,00 |
0,00 |
480.000,00 |
0,00 |
640.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
960.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
22.536.526,71 |
100,000 |
17.826.975,48 |
100,000 |
14.621.025,28 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
22.536.526,71 |
100,00 |
17.826.975,48 |
100,00 |
14.621.025,28 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio |
6.874.189,47 |
100,000 |
3.704.236,79 |
100,000 |
3.841.445,48 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
6.874.189,47 |
100,00 |
3.704.236,79 |
100,00 |
3.841.445,48 |
100,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00 |
|||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (a) |
2020 (b) |
2019 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2021 (d) |
2020 (e) |
2019 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
2.862.949,89 |
2.748.859,56 |
2.200.217,31 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
2.859.438,27 |
2.746.552,89 |
2.199.059,64 |
|
Civil |
2.859.438,27 |
2.746.552,89 |
2.199.059,64 |
|
Ativo |
2.859.438,27 |
2.746.552,89 |
2.199.059,64 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.511,62 |
2.306,67 |
1.157,67 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
3.511,62 |
2.306,67 |
1.157,67 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
2.862.949,89 |
2.748.859,56 |
2.200.217,31 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
2.894.701,32 |
2.701.627,85 |
2.077.811,81 |
|
Aposentadorias |
2.894.701,32 |
2.701.627,85 |
2.077.811,81 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
144.863,77 |
135.149,99 |
112.578,72 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
144.863,77 |
135.149,99 |
112.578,72 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
3.039.565,09 |
2.836.777,84 |
2.190.390,53 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
-176.615,20 |
-87.918,28 |
9.826,78 |
|
|
2021 |
2020 |
2019 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
2.862.949,89 |
2.748.859,56 |
2.200.217,31 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
40.832,77 |
39.220,77 |
31.402,57 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
94.194,17 |
54.093,15 |
81.280,99 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
6.874.189,47 |
3.704.236,79 |
3.841.445,48 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2022 |
846.020,13 |
4.289.374,81 |
-3.443.354,68 |
-3.443.354,68 |
|
2023 |
742.077,02 |
4.722.164,76 |
-3.980.087,74 |
-7.423.442,42 |
|
2024 |
703.850,13 |
4.891.558,53 |
-4.187.708,40 |
-11.611.150,82 |
|
2025 |
670.247,56 |
5.032.475,59 |
-4.362.228,03 |
-15.973.378,85 |
|
2026 |
566.724,03 |
5.551.448,48 |
-4.984.724,45 |
-20.958.103,30 |
|
2027 |
482.914,62 |
5.952.745,38 |
-5.469.830,76 |
-26.427.934,06 |
|
2028 |
411.464,53 |
6.328.532,69 |
-5.917.068,16 |
-32.345.002,22 |
|
2029 |
344.161,42 |
6.658.441,06 |
-6.314.279,64 |
-38.659.281,86 |
|
2030 |
304.932,87 |
6.841.000,56 |
-6.536.067,69 |
-45.195.349,55 |
|
2031 |
265.418,37 |
7.029.942,51 |
-6.764.524,14 |
-51.959.873,69 |
|
2032 |
239.318,95 |
7.086.776,24 |
-6.847.457,29 |
-58.807.330,98 |
|
2033 |
218.361,08 |
7.128.433,02 |
-6.910.071,94 |
-65.717.402,92 |
|
2034 |
180.564,34 |
7.301.734,49 |
-7.121.170,15 |
-72.838.573,07 |
|
2035 |
150.516,27 |
7.441.460,72 |
-7.290.944,45 |
-80.129.517,52 |
|
2036 |
146.126,19 |
7.350.854,60 |
-7.204.728,41 |
-87.334.245,93 |
|
2037 |
128.542,46 |
7.355.036,45 |
-7.226.493,99 |
-94.560.739,92 |
|
2038 |
106.538,62 |
7.397.569,99 |
-7.291.031,37 |
-101.851.771,29 |
|
2039 |
85.951,51 |
7.424.002,25 |
-7.338.050,74 |
-109.189.822,03 |
|
2040 |
72.568,63 |
7.366.772,89 |
-7.294.204,26 |
-116.484.026,29 |
|
2041 |
63.142,85 |
7.297.358,41 |
-7.234.215,56 |
-123.718.241,85 |
|
2042 |
46.456,05 |
7.272.517,47 |
-7.226.061,42 |
-130.944.303,27 |
|
2043 |
44.842,55 |
7.094.181,07 |
-7.049.338,52 |
-137.993.641,79 |
|
2044 |
40.953,86 |
6.933.808,88 |
-6.892.855,02 |
-144.886.496,81 |
|
2045 |
37.537,33 |
6.756.188,21 |
-6.718.650,88 |
-151.605.147,69 |
|
2046 |
32.557,65 |
6.579.252,39 |
-6.546.694,74 |
-158.151.842,43 |
|
2047 |
29.866,27 |
6.383.101,86 |
-6.353.235,59 |
-164.505.078,02 |
|
2048 |
26.238,59 |
6.189.432,20 |
-6.163.193,61 |
-170.668.271,63 |
|
2049 |
23.842,31 |
5.975.174,72 |
-5.951.332,41 |
-176.619.604,04 |
|
2050 |
23.103,82 |
5.724.111,52 |
-5.701.007,70 |
-182.320.611,74 |
|
2051 |
21.005,54 |
5.485.245,54 |
-5.464.240,00 |
-187.784.851,74 |
|
2052 |
17.015,06 |
5.276.548,00 |
-5.259.532,94 |
-193.044.384,68 |
|
2053 |
14.861,77 |
5.042.615,82 |
-5.027.754,05 |
-198.072.138,73 |
|
2054 |
13.375,16 |
4.791.346,35 |
-4.777.971,19 |
-202.850.109,92 |
|
2055 |
12.644,03 |
4.521.909,66 |
-4.509.265,63 |
-207.359.375,55 |
|
2056 |
9.322,59 |
4.318.137,58 |
-4.308.814,99 |
-211.668.190,54 |
|
2057 |
8.674,13 |
4.048.760,41 |
-4.040.086,28 |
-215.708.276,82 |
|
2058 |
8.032,73 |
3.782.253,38 |
-3.774.220,65 |
-219.482.497,47 |
|
2059 |
7.400,74 |
3.519.628,53 |
-3.512.227,79 |
-222.994.725,26 |
|
2060 |
6.781,75 |
3.262.320,04 |
-3.255.538,29 |
-226.250.263,55 |
|
2061 |
6.180,35 |
3.012.508,42 |
-3.006.328,07 |
-229.256.591,62 |
|
2062 |
5.599,30 |
2.770.446,22 |
-2.764.846,92 |
-232.021.438,54 |
|
2063 |
5.040,96 |
2.535.814,00 |
-2.530.773,04 |
-234.552.211,58 |
|
2064 |
4.508,46 |
2.310.301,69 |
-2.305.793,23 |
-236.858.004,81 |
|
2065 |
4.004,39 |
2.095.689,71 |
-2.091.685,32 |
-238.949.690,13 |
|
2066 |
3.530,99 |
1.892.326,51 |
-1.888.795,52 |
-240.838.485,65 |
|
2067 |
3.090,03 |
1.700.669,41 |
-1.697.579,38 |
-242.536.065,03 |
|
2068 |
2.682,69 |
1.521.364,88 |
-1.518.682,19 |
-244.054.747,22 |
|
2069 |
2.309,74 |
1.353.983,57 |
-1.351.673,83 |
-245.406.421,05 |
|
2070 |
1.971,69 |
1.198.711,07 |
-1.196.739,38 |
-246.603.160,43 |
|
2071 |
1.668,65 |
1.055.819,80 |
-1.054.151,15 |
-247.657.311,58 |
|
2072 |
1.399,91 |
925.059,42 |
-923.659,51 |
-248.580.971,09 |
|
2073 |
1.164,01 |
806.386,99 |
-805.222,98 |
-249.386.194,07 |
|
2074 |
959,22 |
699.667,04 |
-698.707,82 |
-250.084.901,89 |
|
2075 |
783,77 |
603.075,62 |
-602.291,85 |
-250.687.193,74 |
|
2076 |
635,51 |
516.043,69 |
-515.408,18 |
-251.202.601,92 |
|
2077 |
511,93 |
438.789,84 |
-438.277,91 |
-251.640.879,83 |
|
2078 |
410,01 |
370.915,08 |
-370.505,07 |
-252.011.384,90 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2079 |
326,50 |
311.716,59 |
-311.390,09 |
-252.322.774,99 |
|
2080 |
258,58 |
260.428,70 |
-260.170,12 |
-252.582.945,11 |
|
2081 |
203,94 |
216.548,13 |
-216.344,19 |
-252.799.289,30 |
|
2082 |
160,46 |
179.328,19 |
-179.167,73 |
-252.978.457,03 |
|
2083 |
126,05 |
148.139,35 |
-148.013,30 |
-253.126.470,33 |
|
2084 |
98,85 |
122.020,04 |
-121.921,19 |
-253.248.391,52 |
|
2085 |
77,36 |
99.913,74 |
-99.836,38 |
-253.348.227,90 |
|
2086 |
60,41 |
81.526,77 |
-81.466,36 |
-253.429.694,26 |
|
2087 |
47,09 |
66.203,37 |
-66.156,28 |
-253.495.850,54 |
|
2088 |
36,67 |
53.009,03 |
-52.972,36 |
-253.548.822,90 |
|
2089 |
28,54 |
41.983,25 |
-41.954,71 |
-253.590.777,61 |
|
2090 |
22,21 |
32.871,97 |
-32.849,76 |
-253.623.627,37 |
|
2091 |
17,25 |
25.130,71 |
-25.113,46 |
-253.648.740,83 |
|
2092 |
13,32 |
18.767,48 |
-18.754,16 |
-253.667.494,99 |
|
2093 |
10,22 |
13.675,73 |
-13.665,51 |
-253.681.160,50 |
|
2094 |
7,77 |
9.626,87 |
-9.619,10 |
-253.690.779,60 |
|
2095 |
5,85 |
6.605,00 |
-6.599,15 |
-253.697.378,75 |
|
2096 |
4,33 |
4.422,00 |
-4.417,67 |
-253.701.796,42 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2023 |
|
Aumento Permanente da Receita |
8.959.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
6.500.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
2.459.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
2.459.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
2.459.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2023 |
Lei: 674, Data: 04/07/2022 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
4.497.478,20 |
RISCOS FISCAIS |
1.000.000,00 |
|
SUBTOTAL |
4.497.478,20 |
SUBTOTAL |
1.000.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
SEM IN FORMAAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
4.497.478,20 |
TOTAL |
1.000.000,00 |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:D7F85E8B