ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 12/2026–PMA–GP

Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

Art. 1º Publicar normativa de implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.

Parágrafo 1º A estrutura administrativa e pedagógica segue descrita nessa portaria, contendo sua composição e atribuições gerais, regime de trabalho e tempo dedicado às atividades da alfabetização

Parágrafo 2º - A composição da estrutura administrativa e pedagógica está organizada, conforme demonstrativo abaixo:

 

Nº

Nome do servidor

Cargo/Função

Regime de trabalho semanal

Tempo dedicado à alfabetização (semanal)

1

Maria Suelly da Silva Medeiros

Dirigente Municipal de Educação

40 horas

20 horas

2

Cleidiane Alves Dantas

Secretária Adjunta de Educação

40 horas

20 horas

3

Diana Catarina Medeiros da Silva

Secretária Adjunta de Cultura

40 horas

20 horas

4

Tatimara da Guia Medeiros

Coordenadora Pedagógica

40 horas

20 horas

5

Amélia Nadja Bezerra Dantas de Medeiros

Equipe Técnica Pedagógica

30 horas

20 horas

6

Luanna Santos de Souza Fernandes de França

Equipe Técnica Pedagógica

40 horas

20 horas

7

Inemário Dantas de Medeiros

Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

30 horas

20 horas

8

Neldilene Galdino Soares

Coordenadora Municipal de Inclusão

40 horas

20 horas

 

TOTAL

8 servidores

300 horas semanais

160 horas semanais

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Acari – RN, 16 de outubro de 2026.

 

Publique-se!

Cumpra-se !

Dê-se ciência.

 

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Portaria nº 004/2025


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:D88E5B39