ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
QDD 2026

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Várzea

Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000

CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04

DECRETO Nº 60, de 07 de janeiro de 2026.

 

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 576/2025, de 01 de julho de 2025 - LDO/2026 e Lei nº 584/2025, de 09 de dezembro de 2025 - LOA/2026.

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, determina a divulgação do Quadro de Detalhamentoda Despesa(QDD) de todas as Ações Orçamentárias dos Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Várzea e integram a Lei Orçamentária de 2026;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição da Proposta Orçamentária Anual conforme artigo 6° da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2026 o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Várzea, em nível de elemento de despesa, com valores expressos em reais, correspondente a programação das Secretarias Municipais, Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, integrantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, em nível de modalidade de aplicação, representado pelo ANEXO I, parte integrante deste decreto.

§1º - O Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD de que tratao caput são compostos pelas programações de trabalhos de cada Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo, integrante dos Orçamentos Fiscal ou Seguridade Social, e possuem as seguintes especificações:

I - a esfera orçamentária;

II - a função e a subfunção de governo;

III - o programa de governo criado no Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026/2029;

IV - as ações orçamentárias integrantes dos programas de governo;

 

V - a natureza de despesa: até o nível de elemento de despesa;

VI - as fontes de recursos.

§2º - A esfera orçamentária determina se a programação de trabalho faz parte do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social.

§3º - Os conceitos de função de governo, subfunção, programa de trabalho, ação governamental, projeto, atividades e operações especiais são os estabelecidos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas atualizações.

§4º - As naturezas de despesas são as estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria do Orçamento Federal e suas atualizações.

§5º - As operações que resultem em despesa de um Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município e receita de outro Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo constante desses orçamentos e que sejam executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento são classificadas na modalidade de aplicação "91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social";

§6º - A metodologia aplicada na formação da codificação das fontes de recursos baseia-se na Portaria STN/MF nº 710, de 2021 e Tabela Padrão das Fontes de Recursos do TCE/RN.

Art.2º - As alterações orçamentárias decorrentes de abertura de créditos adicionais ou remanejamento de recursos, serão integradas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD através de Decreto.

§1º - As alterações facultadas no caput deste artigo restringem-se aos remanejamentos dos saldos de dotações orçamentárias de Unidades, Categorias de Programação, Projetos, Atividades ou Grupo de Despesas, distintas constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026.

Art. 3º - As alterações de QDD serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

 

Várzea /RN, 07 de janeiro de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito(A) Constitucional

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

Exercício:2026 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

01 - CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.047.078

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

 

 

2.047.078

 

01 - LEGISLATIVA

 

2.047.078

 

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.047.078

 

0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

 

268.000

 

10010 CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA

Fiscal

123.000

 

Promover o desenvolvimento institucional e a gestão eficiente do Poder Legislativo, visando à modernização, à transparência e à efetividade dos processos legislativos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

123.000

 

0001 - Várzea

 

123.000

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.000

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

70.000

 

10910 AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO

Fiscal

90.000

 

PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

90.000

 

0001 - Várzea

 

90.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

90.000

 

22172 AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Fiscal

55.000

 

PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

55.000

 

0001 - Várzea

 

55.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

55.000

 

0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

1.779.078

 

20010 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL

Fiscal

1.771.078

 

PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.771.078

 

0001 - Várzea

 

1.771.078

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

124.078

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

999.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

150.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

15.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10.000

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

35.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

110.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

5.000

 

OUTRAS

 

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

35.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

15.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

22173 CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM

Fiscal

8.000

 

Assegurar o financiamento contínuo das atividades institucionais da FECAM/RN para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, por meio de capacitação, suporte técnico, representação institucional e desenvolvimento de soluções que promovam eficiência, economicidade, transparência e conformidade normativa nas Câmaras Municipais associadas.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.000

 

0001 - Várzea

 

8.000

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

8.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

02 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

847.500

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

847.500

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

725.000

 

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

100.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

100.000

 

10031 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Fiscal

100.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

470.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

470.000

 

22180 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Fiscal

350.000

 

Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

350.000

 

0001 - Várzea

 

350.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

25.300

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

100

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100

 

22181 CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM

Fiscal

60.000

 

fortalecer a capacidade institucional e a governança municipal por meio da participação ativa em entidades representativas, promovendo intercâmbio de boas práticas, qualificação de servidores, apoio à captação de recursos e melhoria da qualidade do gasto público.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Várzea

 

60.000

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

60.000

 

22187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Fiscal

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Assegurar a capacidade institucional do município para monitorar riscos, emitir alertas, realizar vistorias e ações educativas, coordenar respostas emergenciais e apoiar a reabilitação de áreas e serviços essenciais, reduzindo danos humanos, materiais e ambientais e fortalecendo a resiliência comunitária.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

 

22311 AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025

Fiscal

50.000

 

Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

50.000

 

124 - CONTROLE INTERNO

 

30.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

30.000

 

22186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Fiscal

30.000

 

Fortalecer o sistema de controle interno para prevenir irregularidades, elevar a conformidade legal e a eficiência do gasto, ampliar a transparência e a prestação de contas à sociedade, e apoiar a alta administração na tomada de decisões com base em evidências e gestão de riscos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

20.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

500

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

100

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

200

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

181 - POLICIAMENTO

 

15.000

 

0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

 

15.000

 

22178 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Fiscal

15.000

 

A ação contempla a aquisição, padronização, distribuição e manutenção de equipamentos essenciais ao serviço da Guarda Municipal, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sistemas de comunicação, tecnologias embarcadas e de videomonitoramento, informática, mobiliário operacional e outros itens correlatos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

Exercício:2026 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

182 - DEFESA CIVIL

 

110.000

 

0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

 

110.000

 

22176 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Fiscal

15.000

 

Dotar a Defesa Civil municipal de infraestrutura operacional adequada para reduzir o tempo de resposta, proteger equipes e a população e aumentar a capacidade de atendimento nas ocorrências.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

22177 AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Fiscal

95.000

 

Fortalecer a capacidade operacional da Defesa Civil, reduzindo o tempo de resposta, ampliando o acesso a áreas críticas e garantindo transporte seguro de equipes e materiais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

95.000

 

0001 - Várzea

 

95.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

95.000

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

122.500

 

181 - POLICIAMENTO

 

122.500

 

0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

 

122.500

 

22175 AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Fiscal

2.500

 

Objetivo geral: Garantir a proteção balística adequada e padronizada a 100% do efetivo operacional da Guarda Municipal, reduzindo a exposição a riscos letais e não letais, e elevando a capacidade de resposta e a segurança nas operações de policiamento ostensivo e patrulhamento preventivo.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.500

 

0001 - Várzea

 

2.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

22179 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Fiscal

120.000

 

Elevar a eficiência, a mobilidade e a segurança das operações da Guarda Municipal, proporcionando atendimento mais ágil e presença preventiva contínua nos locais de interesse público municipal.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

120.000

 

0001 - Várzea

 

120.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

120.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

03 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.270.000

03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.270.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

1.620.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.620.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

100.000

 

22189 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Fiscal

100.000

 

Garantir mobilidade, eficiência e continuidade dos serviços administrativos, reduzindo custos operacionais e riscos logísticos por meio da renovação e/ou ampliação da frota, em conformidade com a LRF, a Lei 14.133/2021 e a legislação local, assegurando melhor atendimento às demandas da gestão e dos cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

1.520.000

 

22188 PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Fiscal

50.000

 

Suprir, com responsabilidade fiscal, as necessidades de pessoal da administração direta e indireta, garantindo ingresso por mérito, reposição de vacâncias e continuidade dos serviços públicos essenciais, em conformidade com a LRF, a legislação local e as vedações em período eleitoral.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

22190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fiscal

1.350.000

 

Dar suporte técnico administrativo à gestão municipal, com foco em conformidade legal, economicidade, transparência e melhoria de processos, assegurando a execução das políticas públicas por meio de serviços administrativos de qualidade, oportunos e aderentes às normas.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.253.000

 

0001 - Várzea

 

1.253.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

20.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

132.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

450.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

50.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

1707 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

1718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

22191 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Fiscal

100.000

 

Implantar e operar um processo integrado de gestão documental, patrimonial e de almoxarifado, com equipe, normas, sistemas e rotinas consolidadas, garantindo preservação da memória institucional, acurácia contábil dos bens, disponibilidade oportuna de materiais e redução de perdas, extravios e compras desnecessárias.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

22312 MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS

Fiscal

20.000

 

Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e regular da Secretaria Municipal de Administração, mantendo as rotinas de gestão de pessoas, compras e contratos, patrimônio e almoxarifado, protocolo e arquivo, logística administrativa, apoio a sistemas corporativos, governança e integridade, garantin

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

650.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

650.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

650.000

 

22192 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Fiscal

650.000

 

Garantir o pagamento tempestivo e correto das contribuições previdenciárias ao INSS, evitando multas, juros e restrições cadastrais, preservando direitos previdenciários dos trabalhadores e a adimplência do ente junto aos órgãos de controle.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

650.000

 

0001 - Várzea

 

650.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

650.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

04 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

 

 

401.000

04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

 

 

401.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

401.000

 

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

359.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

359.000

 

20080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Fiscal

359.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

359.000

 

0001 - Várzea

 

359.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

20.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

250.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

29.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

42.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

42.000

 

20060 AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Fiscal

10.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

5.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

5.000

 

22270 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Fiscal

10.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

10.000

 

22271 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS

Fiscal

11.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.000

 

0001 - Várzea

 

11.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

11.000

 

22272 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP

Fiscal

11.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.000

 

0001 - Várzea

 

11.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

11.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

9.227.895

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

9.227.895

 

12 - EDUCAÇÃO

 

9.227.895

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.063.000

 

0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

 

360.000

 

10131 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

50.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

40.000

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

 

22193 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Fiscal

110.000

 

Assegurar mobilidade institucional segura e eficiente para execução de rotinas internas e externas, reduzindo custos com serviços de terceiros, ampliando a disponibilidade operacional e melhorando o tempo de resposta às demandas das unidades administrativas do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

110.000

 

0001 - Várzea

 

110.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

110.000

 

22196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

60.000

 

Garantir condições adequadas de ensino e gestão escolar, elevando a qualidade do atendimento aos estudantes e servidores por meio da melhoria do ambiente pedagógico, da acessibilidade, da segurança e da eficiência operacional nas escolas e setores da Educação.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Várzea

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

60.000

 

22204 CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO

Fiscal

140.000

 

O objetivo principal é garantir instalações adequadas e de qualidade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, promovendo um ambiente escolar seguro, inclusivo e estruturado.

 

 

 

Busca-se, ainda, ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de ensino, assegurar o acesso de mais crianças e adolescentes à educação e contribuir para a melhoria dos índices educacionais do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

140.000

 

0001 - Várzea

 

140.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

1.684.000

 

22199 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fiscal

1.500.000

 

Assegurar o funcionamento regular, seguro e inclusivo das escolas, oferecendo condições pedagógicas e operacionais para elevar a aprendizagem, reduzir desigualdades, preservar o patrimônio público e cumprir calendário e normas com economicidade e transparência.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.090.000

 

0001 - Várzea

 

1.090.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

150.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

167.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

190.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

300.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

410.000

 

0001 - Várzea

 

410.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

150.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

160.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

100.000

 

22200 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE

Fiscal

180.000

 

Garantir a correta, eficiente e transparente aplicação da QSE para sustentar o funcionamento regular da rede, elevar a aprendizagem, ampliar o acesso com segurança e acessibilidade, preservar o patrimônio escolar e cumprir as normas educacionais e fiscais.

 

 

 

1550 - Transferência do Salário-Educação

 

180.000

 

0001 - Várzea

 

180.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

22202 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Fiscal

2.500

 

Assegurar o acesso, a frequência e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental, reduzindo evasão e tempo de deslocamento, por meio de transporte regular, seguro, acessível e eficiente, observando economicidade, controle e transparência na aplicação dos recursos do PNAT.

 

 

 

1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

2.500

 

0001 - Várzea

 

2.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

22210 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

Fiscal

1.500

 

Garantir a aplicação tempestiva, regular e transparente dos recursos do PDDE

 

 

 

1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

1.500

 

0001 - Várzea

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

19.000

 

22205 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL

Fiscal

18.000

 

O objetivo é assegurar condições adequadas para a oferta do ensino infantil, proporcionando um ambiente seguro, saudável e acolhedor para o desenvolvimento integral das crianças. Busca-se garantir a continuidade dos serviços educacionais, o pleno funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento e o atendimento às exigências legais e pedagógicas relativas à educação básica.

 

 

 

1550 - Transferência do Salário-Educação

 

18.000

 

0001 - Várzea

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

 

22217 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE

Fiscal

1.000

 

O objetivo é assegurar o direito à alimentação escolar adequada aos estudantes atendidos pelo AEE, promovendo inclusão, permanência e desenvolvimento desses alunos por meio do acesso a refeições balanceadas e adaptadas às suas necessidades, em conformidade com as diretrizes do PNAE e da legislação vigente, contribuindo para a promoção da saúde, do aprendizado e da equidade no ambiente escolar.

 

 

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.371.418

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

2.041.418

 

20310 MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30

Fiscal

600.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

600.000

 

0001 - Várzea

 

600.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

500

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

286.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

300

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

34.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

66.000

 

20320 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70

Fiscal

1.323.418

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.000

 

0001 - Várzea

 

7.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

500

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

500

 

0001 - Várzea

 

500

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

500

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

1.236.500

 

0001 - Várzea

 

1.236.500

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

400.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

636.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

200.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

500

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000

 

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

73.418

 

0001 - Várzea

 

73.418

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

73.418

 

21780 MANUT.DO PETERN

Fiscal

10.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

520

 

0001 - Várzea

 

520

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

100

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

9.480

 

0001 - Várzea

 

9.480

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

100

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.370

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

21800 MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%

Fiscal

108.000

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

108.000

 

0001 - Várzea

 

108.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

37.990

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

330.000

 

22224 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

Fiscal

30.000

 

Oferecer educação em tempo integral visando à formação integral dos estudantes da rede pública municipal, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e da diversificação das experiências de aprendizagem. Busca-se promover o desenvolvimento acadêmico, pessoal, social e cultural dos alunos, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais, o fortalecimento da autonomia e a preparação para os desafios da vida em sociedade.

 

 

 

1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

8.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

22229 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal

250.000

 

Assegurar o funcionamento eficiente e transparente das atividades executadas pelas instituições privadas sem fins lucrativos, por meio dos contratos de gestão, visando à ampliação e à melhoria dos serviços ofertados à população. Busca-se fortalecer a parceria público privada para atender demandas sociais, educacionais e de saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais previstos na legislação vigente e para a promoção do interesse público.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

 

250.000

 

22313 MANUTENÇÃO DO VAAR

Fiscal

50.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

25.000

 

0001 - Várzea

 

25.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

 

25.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

25.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

362 - ENSINO MÉDIO

 

3.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

3.000

 

21700 MANUT.DO PNATE MÉDIO

Fiscal

3.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.500

 

0001 - Várzea

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.500

 

0001 - Várzea

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.455.977

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

972.000

 

21690 MANUT.DO PNATE INFANTIL

Fiscal

22.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30

 

0001 - Várzea

 

30

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

21.970

 

0001 - Várzea

 

21.970

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

11.870

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

21940 MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%

Fiscal

900.000

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

900.000

 

0001 - Várzea

 

900.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

299.990

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

400.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

200.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10

 

21970 MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%

Fiscal

50.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

9.000

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

3.483.977

 

20220 MANUT DO ENSINO INFANTIL

Fiscal

25.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.200

 

0001 - Várzea

 

2.200

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

100

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

100

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

10

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

100

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

10

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

100

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

2.800

 

0001 - Várzea

 

2.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.800

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

21790 MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%

Fiscal

601.977

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

128.559

 

0001 - Várzea

 

128.559

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

111.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

17.559

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

473.418

 

0001 - Várzea

 

473.418

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

200.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

273.418

 

22206 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE

Fiscal

650.000

 

O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos do FUNDEB destinados à educação infantil, promovendo a melhoria da infraestrutura, a oferta de serviços de qualidade e a valorização do ensino nesta etapa. Busca-se assegurar que as unidades de educação infantil tenham melhores condições para atender as crianças, com ambientes acolhedores, seguros e pedagógicos, de acordo com as diretrizes nacionais para o desenvolvimento da primeira infância

 

 

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

650.000

 

0001 - Várzea

 

650.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

250.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

250.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

150.000

 

22207 PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL

Fiscal

6.000

 

O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular de crianças da educação infantil nas escolas públicas, eliminando obstáculos relacionados à distância e dificuldades de locomoção, em especial para alunos residentes em áreas rurais ou de difícil acesso. Busca-se contribuir para a universalização do direito à educação, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem desde os primeiros anos escolares.

 

 

 

1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

6.000

 

0001 - Várzea

 

6.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

22211 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL

Fiscal

5.000

 

O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular das crianças da educação infantil às escolas públicas municipais, especialmente aquelas residentes em zonas rurais ou de difícil acesso, promovendo a inclusão escolar, equidade e o direito à educação desde a primeira infância mediante a oferta de transporte escolar gratuito e de qualidade.

 

 

 

1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.450

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.450

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

22212 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA

Fiscal

27.500

 

O objetivo é garantir o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das crianças na pré-escola, promovendo condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem e assegurando o cumprimento do direito à educação básica, conforme determina a legislação vigente.

 

 

 

Busca-se proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos de 4 a 5 anos, preparando-os para as etapas seguintes da educação.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

27.500

 

0001 - Várzea

 

27.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

 

22215 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA

Fiscal

600.000

 

O objetivo é assegurar a correta e eficiente utilização dos recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino da pré-escola, promovendo condições adequadas para o ensino-aprendizagem, a valorização dos profissionais e o atendimento das necessidades das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na rede pública, visando o acesso, permanência e o desenvolvimento integral dos alunos dessa etapa da educação básica.

 

 

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

600.000

 

0001 - Várzea

 

600.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

225.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

50.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

100.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

22216 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA

Fiscal

1.400.000

 

O objetivo é garantir a valorização, remuneração adequada e manutenção dos profissionais do magistério que atuam na pré-escola, assegurando a qualidade do ensino, a motivação e o desenvolvimento profissional desses servidores, conforme determina a legislação vigente. Essa valorização visa contribuir para a melhoria do atendimento e dos resultados de aprendizagem das crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas unidades de pré-escola da rede pública.

 

 

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

1.400.000

 

0001 - Várzea

 

1.400.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

400.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

800.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

200.000

 

22218 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Fiscal

42.000

 

O objetivo é garantir o acesso regular à alimentação escolar saudável e adequada para os alunos da pré-escola, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Busca-se contribuir para a melhoria do rendimento escolar, a formação de bons hábitos alimentares e o combate à desnutrição e outras carências nutricionais, em conformidade com as diretrizes do PNAE e a legislação vigente.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000

 

0001 - Várzea

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

40.000

 

Escolar (PNAE)

 

 

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

33.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

 

22222 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Fiscal

3.500

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar para as crianças da Pré-Escola da rede pública municipal, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento saudável e melhoria das condições de aprendizagem. O objetivo também é estimular hábitos alimentares saudáveis desde a infância, contribuir para a redução das desigualdades nutricionais e atender às exigências da legislação vigente do PNAE.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

750

 

0001 - Várzea

 

750

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

250

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

2.750

 

0001 - Várzea

 

2.750

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

250

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

22228 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Fiscal

23.000

 

Garantir o acesso e a permanência dos estudantes em uma jornada escolar ampliada, promovendo o desenvolvimento integral por meio da diversificação das experiências de aprendizagem, do fortalecimento do vínculo com a escola e da construção de competências e habilidades essenciais para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho.

 

 

 

1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

23.000

 

0001 - Várzea

 

23.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

8.000

 

22230 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC

Fiscal

100.000

 

Garantir o acesso e a permanência de crianças de 4 a 5 anos em estabelecimentos de pré-escola, por meio da parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, assegurando a oferta de ensino de qualidade, inclusivo e alinhado às normas e diretrizes educacionais. Busca-se ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, promover o desenvolvimento integral das crianças e cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

 

100.000

 

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

321.500

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

20.000

 

21710 MANUT.DO PNAE - EJA

Fiscal

20.000

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.100

 

0001 - Várzea

 

2.100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

17.900

 

0001 - Várzea

 

17.900

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

301.500

 

20210 MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A

Fiscal

40.000

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.250

 

0001 - Várzea

 

2.250

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

37.580

 

0001 - Várzea

 

37.580

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

20.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

7.580

 

1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

170

 

0001 - Várzea

 

170

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

100

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10

 

22219 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA

Fiscal

250.000

 

Assegurar as condições necessárias para a estruturação e funcionamento eficaz da EJA, promovendo a permanência e o êxito escolar dos alunos, mediante a aplicação eficiente dos recursos do FUNDEB, em conformidade com a legislação vigente, de modo a contribuir para a inclusão educacional e a elevação dos índices de escolarização da população jovem e adulta do município.

 

 

 

1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

130.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

22220 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA

Fiscal

5.000

 

Garantir o pagamento adequado, regular e valorizado aos profissionais da educação envolvidos no ensino de Jovens e Adultos, assegurando a manutenção das atividades pedagógicas da EJA, conforme determinações do FUNDEB e da legislação vigente. Busca-se promover a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais e a elevação dos índices de escolarização dessa modalidade no município.

 

 

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.000

 

22221 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA

Fiscal

6.500

 

Oferecer alimentação escolar saudável, adequada e regular aos alunos da EJA, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para o rendimento escolar, a permanência e o sucesso dos estudantes jovens e adultos na rede pública municipal. Busca-se combater possíveis vulnerabilidades alimentares, apoiar o desenvolvimento integral e fomentar bons hábitos alimentares, em conformidade com as normativas do PNAE e legislação vigente.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

5.500

 

0001 - Várzea

 

5.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

13.000

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

13.000

 

22208 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE

Fiscal

13.000

 

O objetivo é garantir o fornecimento regular de alimentação saudável e de qualidade às crianças da educação infantil, favorecendo o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e social. A iniciativa busca contribuir para a redução de deficiências nutricionais, facilitar o acesso e a permanência das crianças na creche e promover hábitos alimentares saudáveis desde a primeira infância, em consonância com as normas do PNAE.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.500

 

0001 - Várzea

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

11.500

 

Escolar (PNAE)

 

 

 

0001 - Várzea

 

11.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

06 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

 

 

1.517.000

06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

 

 

1.517.000

 

05 - DEFESA NACIONAL

 

20.000

 

605 - ABASTECIMENTO

 

20.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

20.000

 

22276 IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Fiscal

20.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

20 - AGRICULTURA

 

1.497.000

 

605 - ABASTECIMENTO

 

206.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

150.000

 

22246 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Fiscal

150.000

 

Assegurar a oferta regular e segura de água, especialmente em regiões com déficit no abastecimento público ou em situações de emergência hídrica. Visa ampliar a disponibilidade hídrica para consumo humano, atividades produtivas e serviços essenciais, promovendo a saúde pública, a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

150.000

 

0001 - Várzea

 

150.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

26.000

 

10220 CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Fiscal

5.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000

 

10410 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

1.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.000

 

22277 AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Fiscal

20.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

30.000

 

22278 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA

Fiscal

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

30.000

 

606 - EXTENSÃO RURAL

 

1.240.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

250.000

 

10411 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Fiscal

250.000

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

200.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

990.000

 

20330 ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE

Fiscal

25.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.000

 

0001 - Várzea

 

25.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

20340 MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fiscal

750.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

735.000

 

0001 - Várzea

 

735.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

40.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

27.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

30.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

40.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

 

5.000

 

TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

60.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

2.000

 

0001 - Várzea

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

12.000

 

0001 - Várzea

 

12.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

11.000

 

1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

22314 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Fiscal

50.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

25.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

22315 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES

Fiscal

20.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

22316 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Fiscal

95.000

 

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

20.000

 

1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

75.000

 

0001 - Várzea

 

75.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

75.000

 

22317 MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA

Fiscal

50.000

 

MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

607 - IRRIGAÇÃO

 

1.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

1.000

 

10201 CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS

Fiscal

1.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

609 - DEFESAAGROPECUÁRIA

 

50.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

50.000

 

22274 AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Fiscal

50.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

07 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

1.689.010

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

1.689.010

 

15 - URBANISMO

 

53.010

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

3.010

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

3.000

 

10260 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Fiscal

3.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.000

 

0001 - Várzea

 

3.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

10

 

21912 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Fiscal

10

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10

 

0001 - Várzea

 

10

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

10

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

50.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

50.000

 

22255 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Fiscal

50.000

 

Proporcionar espaços públicos adequados, seguros, acessíveis e atrativos para a convivência, lazer, prática de atividades físicas, recreação e integração social da comunidade. Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, estimular o uso dos espaços urbanos e valorizar o meio ambiente e o patrimônio paisagístico do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

17 - SANEAMENTO

 

1.000

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

1.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

1.000

 

10800 CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Fiscal

1.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.000

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

1.635.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.600.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

1.600.000

 

22291 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fiscal

1.600.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.600.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

1.600.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

300.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

600.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

50.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

60.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

220.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

30.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

30.000

 

22318 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO

Fiscal

30.000

 

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

606 - EXTENSÃO RURAL

 

5.000

 

0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

 

5.000

 

22283 REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Fiscal

3.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.000

 

0001 - Várzea

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

 

22290 CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Fiscal

2.000

 

O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000

 

0001 - Várzea

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

08 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

 

 

538.000

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

 

 

538.000

 

26 - TRANSPORTE

 

538.000

 

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

538.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

133.000

 

10250 CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Fiscal

50.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

11300 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fiscal

65.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

65.000

 

0001 - Várzea

 

65.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

65.000

 

22279 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Fiscal

10.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000

 

22281 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Fiscal

8.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.000

 

0001 - Várzea

 

8.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

405.000

 

10412 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO

Fiscal

50.000

 

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

20460 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Fiscal

350.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

350.000

 

0001 - Várzea

 

350.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

160.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

103.400

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

100

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

21540 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

Fiscal

5.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.

 

 

 

Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.000

 

0001 - Várzea

 

4.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

09 - FUNDO MUN.DE SAÚDE

 

 

5.755.802

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

5.755.802

 

10 - SAÚDE

 

5.755.802

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

4.778.000

 

0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

 

1.010.000

 

22357 IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Seguridade Social

250.000

 

Implantar e/ou manter o Centro Clínico da Mulher para ofertar atenção integral e humanizada, com foco em prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, assegurando acesso oportuno e integração à Rede de Atenção à Saúde.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

35.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

55.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

17.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

20.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

15.000

 

22361 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Seguridade Social

100.000

 

Disponibilizar infraestrutura física adequada, segura e sustentável para a rede de saúde, garantindo ambientes funcionais e acessíveis que suportem a oferta contínua e qualificada de ações de promoção, prevenção e assistência à população.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000

 

22368 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Seguridade Social

100.000

 

Universalizar e qualificar a coleta e o tratamento de esgoto, reduzindo a carga poluidora lançada no meio ambiente, prevenindo doenças de veiculação hídrica e melhorando a qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes de saneamento básico e padrões ambientais aplicáveis.

 

 

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

22369 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Seguridade Social

250.000

 

Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada para qualificar e ampliar o acesso, a continuidade do cuidado e a resolutividade da APS, apoiando o trabalho das equipes, a segurança do paciente e a integração com a Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com a PNAB vigente e normas sanitárias aplicáveis.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

250.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

4.4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

180.000

 

4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

22372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Seguridade Social

105.000

 

Garantir infraestrutura tecnológica adequada e segura para ampliar o acesso, qualificar o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes, reduzir interrupções assistenciais e elevar a resolutividade dos serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS e padrões de qualidade e segurança do paciente.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

70.000

 

0001 - Várzea

 

70.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

22389 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Seguridade Social

145.000

 

Promover saúde, bem-estar e convivência comunitária por meio da oferta de espaços públicos de atividade física acessíveis e seguros, estimulando práticas regulares de exercícios, prevenção de agravos crônicos, integração social e requalificação de áreas urbanas.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

35.000

 

16323210 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

16323220 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

22390 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Seguridade Social

60.000

 

Assegurar que todas as unidades da Atenção Primária operem com prontuário eletrônico e sistemas interoperáveis, disponham de conectividade e hardware adequados, processos digitalizados e suporte contínuo, elevando o acesso, a qualidade do registro, a continuidade do cuidado e a eficiência gerencial da rede.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Várzea

 

60.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

60.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

3.768.000

 

22264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL

Seguridade Social

10.000

 

Assegurar a proteção, saúde e bem-estar dos animais e da comunidade por meio de ações contínuas e integradas de prevenção, acolhimento, atendimento e educação, reduzindo a população errante e os casos de maus-tratos, prevenindo zoonoses e acidentes, ampliando o acesso a castração, vacinação e adoção responsável, e promovendo a convivência harmoniosa entre pessoas, animais e o ambiente, com segurança jurídica e conformidade às normas aplicáveis.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

22303 CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE

Seguridade Social

45.000

 

Assegurar acesso e eficiência dos serviços de saúde por meio da cooperação regional e do cumprimento das metas pactuadas.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

45.000

 

0001 - Várzea

 

45.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

45.000

 

22304 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Seguridade Social

27.000

 

Garantir cobertura estável e qualificada da Atenção Primária, reduzindo vazios assistenciais e melhorando acesso e continuidade do cuidado no território.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.000

 

0001 - Várzea

 

12.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

22305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Seguridade Social

180.000

 

Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde contratualizados, com eficiência, transparência e cumprimento das metas assistenciais e financeiras.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000

 

0001 - Várzea

 

80.000

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

 

80.000

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

 

100.000

 

22308 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Seguridade Social

80.000

 

Garantir acesso contínuo e qualificado à reabilitação especializada, reduzindo filas e melhorando funcionalidade e autonomia das pessoas com deficiência, com eficiência no uso de recursos e cumprimento das metas pactuadas.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

22309 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Seguridade Social

35.000

 

Assegurar atenção odontológica especializada com qualidade e resolutividade, reduzindo filas e qualificando a rede de saúde bucal.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

22310 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

Seguridade Social

10.000

 

Controlar a reprodução, reduzir riscos zoonóticos e maus-tratos, promovendo bem-estar animal e saúde pública.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

22333 MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Seguridade Social

750.000

 

Assegurar fluxo contínuo de financiamento e elegibilidade das equipes, ampliando o acesso e a qualidade da Atenção Primária à Saúde.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

750.000

 

0001 - Várzea

 

750.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

80.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

65.727

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

27.273

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

250.000

 

22334 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL

Seguridade Social

520.000

 

Assegurar financiamento contínuo e elegibilidade das eSB, ampliando acesso e qualidade da saúde bucal na Atenção Primária.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

260.000

 

0001 - Várzea

 

260.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

260.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

260.000

 

0001 - Várzea

 

260.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

35.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

22335 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Seguridade Social

80.000

 

Assegurar a continuidade e a conformidade técnico-financeira das ações de vigilância, fortalecendo a detecção, prevenção e resposta a agravos, com rastreabilidade do gasto e cumprimento de metas pactuadas.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

80.000

 

0001 - Várzea

 

80.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

22338 MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)

Seguridade Social

100.000

 

Garantir acesso oportuno e seguro a medicamentos essenciais, com uso racional, redução de faltas e eficiência na gestão dos recursos.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

35.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

8.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000

 

22340 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Seguridade Social

30.000

 

Assegurar a continuidade e a qualidade das ações de Vigilância Sanitária para proteger a saúde da população, reduzir riscos relacionados a produtos, serviços e ambientes, e promover a conformidade sanitária.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

22345 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Seguridade Social

430.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Garantir regularidade e integridade da folha dos ACS, preservando direitos, continuidade das ações de Atenção Primária e conformidade contábil-fiscal do ente.

 

 

 

1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

430.000

 

0001 - Várzea

 

430.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

80.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

150.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

40.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

22346 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

Seguridade Social

30.000

 

Garantir a estabilidade dos repasses, a conformidade dos cadastros e da produção em sistemas oficiais (SCNES/SISAB), e a aplicação eficiente e transparente dos recursos nas atividades-fim da APS.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

25.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

22347 MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Seguridade Social

70.000

 

Garantir a sustentabilidade operacional e a conformidade técnica/financeira dos programas e serviços específicos da APS, preservando a elegibilidade aos repasses, a qualidade do cuidado e a integridade das contas públicas.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

70.000

 

0001 - Várzea

 

70.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

22348 MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT

Seguridade Social

500.000

 

Assegurar a continuidade e a melhoria da capacidade assistencial hospitalar e ambulatorial do SUS, reduzindo filas e glosas por meio do uso tempestivo e transparente do incremento temporário de custeio, em conformidade com as portarias do MS e a programação pactuada.

 

 

 

16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

55.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

75.000

 

16003120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

250.000

 

0001 - Várzea

 

250.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

55.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

75.000

 

22349 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Seguridade Social

90.000

 

Garantir a regularidade do pagamento da folha dos ACE, preservando direitos trabalhistas/estatutários, a continuidade das ações de vigilância em saúde e a conformidade contábil-fiscal do ente.

 

 

 

1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

90.000

 

0001 - Várzea

 

90.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

45.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.000

 

22356 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Seguridade Social

781.000

 

Garantir o acesso e a integralidade do cuidado em serviços de média e alta complexidade, mantendo a elegibilidade aos repasses, a conformidade da produção (SIA/SIH), a qualidade assistencial e a boa execução dos recursos do Fundo de Saúde.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000

 

0001 - Várzea

 

200.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

435.070

 

0001 - Várzea

 

435.070

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

75.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

250.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

45.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

29.070

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

145.930

 

0001 - Várzea

 

145.930

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

70.930

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

75.000

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

977.802

 

0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

 

230.000

 

10040 AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Seguridade Social

150.000

 

Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

150.000

 

0001 - Várzea

 

150.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

150.000

 

22261 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)

Seguridade Social

80.000

 

Renovar e expandir a frota para garantir mobilidade institucional, elevar a disponibilidade e a segurança operacional e reduzir custos de manutenção e consumo, assegurando atendimento oportuno à população e conformidade com normas vigentes.

 

 

 

1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

80.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

80.000

 

4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

747.802

 

20510 MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO

Seguridade Social

127.802

 

Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência

 

 

 

1601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

127.802

 

0001 - Várzea

 

127.802

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

127.802

 

22040 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Seguridade Social

600.000

 

Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência

 

 

 

1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

600.000

 

0001 - Várzea

 

600.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

400.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

150.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

22319 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

Seguridade Social

20.000

 

MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

10 - FUNDO MUN.DE ASSISTECIA SOCIAL

 

 

1.665.643

10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.665.643

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

80.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

80.000

 

21086 MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Seguridade Social

40.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

22084 APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Seguridade Social

40.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.585.643

 

242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

23.400

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

23.400

 

20390 MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Seguridade Social

23.400

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

23.400

 

0001 - Várzea

 

23.400

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

130.000

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

130.000

 

20380 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

Seguridade Social

110.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

42.500

 

0001 - Várzea

 

42.500

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

67.500

 

0001 - Várzea

 

67.500

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

4.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

28.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

21630 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Seguridade Social

20.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

4.200

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.500

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

837.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

30.000

 

22332 DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES

Seguridade Social

30.000

 

aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

807.000

 

20360 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Seguridade Social

500.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

499.500

 

0001 - Várzea

 

499.500

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

17.500

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

190.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

2.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

9.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

77.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

74.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

13.000

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

500

 

0001 - Várzea

 

500

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500

 

20540 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS

Seguridade Social

4.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

4.000

 

0001 - Várzea

 

4.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

21089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Seguridade Social

20.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.500

 

21370 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF

Seguridade Social

30.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.600

 

0001 - Várzea

 

8.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

500

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

4.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

21.400

 

0001 - Várzea

 

21.400

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4.300

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

100

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500

 

21500 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD

Seguridade Social

23.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.600

 

0001 - Várzea

 

4.600

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

18.400

 

0001 - Várzea

 

18.400

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

21830 MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

Seguridade Social

50.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.400

 

0001 - Várzea

 

24.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.400

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

25.600

 

0001 - Várzea

 

25.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.400

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.400

 

21850 MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS

Seguridade Social

80.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

37.500

 

0001 - Várzea

 

37.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

8.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.500

 

1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

42.500

 

0001 - Várzea

 

42.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

8.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

17.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.500

 

22010 ESTRUTURA SUAS

Seguridade Social

50.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

22070 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI

Seguridade Social

50.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

 

570.243

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

570.243

 

20530 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA

Seguridade Social

65.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

65.000

 

0001 - Várzea

 

65.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

25.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

5.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

20590 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Seguridade Social

170.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

170.000

 

0001 - Várzea

 

170.000

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

120.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

5.000

 

20600 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC

Seguridade Social

20.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

21890 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF

Seguridade Social

205.243

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

91.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Várzea

 

91.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

41.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

114.243

 

0001 - Várzea

 

114.243

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

13.243

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

22110 MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV

Seguridade Social

70.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.000

 

0001 - Várzea

 

3.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

67.000

 

0001 - Várzea

 

67.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

31.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

22170 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Seguridade Social

40.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

246 - SEGURANÇA DE RENDA

 

25.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA AASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

25.000

 

20410 ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE

Seguridade Social

25.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.000

 

0001 - Várzea

 

25.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

11 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

170.000

11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

170.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

170.000

 

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

170.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

170.000

 

21640 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Fiscal

120.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

120.000

 

0001 - Várzea

 

120.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

11.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

70.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

21902 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Fiscal

50.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

658.000

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

658.000

 

13 - CULTURA

 

658.000

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

658.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

580.000

 

20200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Fiscal

322.000

 

Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

317.000

 

0001 - Várzea

 

317.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

5.000

 

0001 - Várzea

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

20490 MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA

Fiscal

8.000

 

VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.000

 

0001 - Várzea

 

8.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

22080 MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC

Fiscal

50.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

23.000

 

OUTRAS

 

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

8.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

2.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

3.000

 

22100 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG

Fiscal

90.000

 

VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

90.000

 

0001 - Várzea

 

90.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

58.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.000

 

3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

3.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

2.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

22286 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Fiscal

50.000

 

VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

10.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

22350 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS

Fiscal

20.000

 

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000

 

22351 PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO

Fiscal

20.000

 

PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

6.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000

 

22352 SEMANA DA CULTURA

Fiscal

20.000

 

SEMANA DA CULTURA

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

 

78.000

 

22060 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Fiscal

23.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

23.000

 

0001 - Várzea

 

23.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

22090 APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Fiscal

40.000

 

VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

25.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

1.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

22282 INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Fiscal

15.000

 

VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

 

 

1.354.441

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

 

 

1.354.441

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

130.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

130.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

80.000

 

22243 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Fiscal

80.000

 

Dotar a Secretaria de Obras de melhores condições estruturais e tecnológicas, assegurando a disponibilidade de equipamentos e materiais adequados ao desempenho eficiente das suas funções administrativas e operacionais. Visa otimizar a qualidade, agilidade e segurança dos serviços públicos prestados à população, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a valorização dos bens públicos do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000

 

0001 - Várzea

 

80.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

50.000

 

22257 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP

Fiscal

50.000

 

Fortalecer a cooperação intermunicipal e promover a gestão compartilhada de políticas públicas por meio do CIM AMLAP, buscando soluções conjuntas para demandas regionais, otimização de recursos, aprimoramento da prestação de serviços públicos, integração administrativa e desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

15 - URBANISMO

 

1.224.441

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

40.000

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

40.000

 

22252 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Fiscal

40.000

 

Prover infraestrutura adequada para as centrais de monitoramento por câmeras, assegurando condições ideais de operação, segurança e conforto para os profissionais responsáveis. Busca-se, assim, contribuir para a prevenção e o controle de situações de risco, promover a segurança pública, monitorar eventos e preservar o patrimônio público municipal, ampliando a sensação de segurança para a população.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000

 

0001 - Várzea

 

40.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

306.218

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

306.218

 

22241 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

10.000

 

Viabilizar a execução de obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento urbano, a melhoria da infraestrutura e da mobilidade, sanando obstáculos fundiários e promovendo o ordenamento urbano. Busca garantir que as intervenções de interesse social e coletivo sejam realizadas de forma legal, justa e célere, respeitando o direito dos proprietários e atendendo às necessidades da coletividade.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

22242 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Fiscal

50.000

 

Proporcionar melhorias e expansão da infraestrutura pública municipal, assegurando ambientes adequados, acessíveis e eficientes para o exercício das funções administrativas e a prestação de serviços públicos de qualidade à comunidade. Visa também promover a valorização do patrimônio público, aumentar a vida útil dos imóveis e otimizar o uso dos espaços institucionais para atender às necessidades crescentes do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

16.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

22244 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Fiscal

90.000

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

79.124

 

0001 - Várzea

 

79.124

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

39.124

 

1706 - Transferência Especial da União

 

10.876

 

0001 - Várzea

 

10.876

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.876

 

22251 PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS

Fiscal

106.218

 

Proporcionar melhores condições de infraestrutura, conforto e segurança aos usuários do terminal rodoviário, promovendo a mobilidade e a integração regional. Busca ainda garantir adequação às demandas crescentes de transporte, facilitar o acesso aos serviços disponíveis e incentivar o desenvolvimento urbano, turístico e econômico do município.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Várzea

 

30.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

26.098

 

0001 - Várzea

 

26.098

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

26.098

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

120

 

0001 - Várzea

 

120

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120

 

22253 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Fiscal

50.000

 

Assegurar a destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, reduzindo impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Visa promover práticas sustentáveis, atender à legislação ambiental vigente e aprimorar a gestão dos resíduos, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Várzea

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

878.223

 

0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

250.000

 

22249 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Fiscal

230.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte coletivo e escolar do município, protegendo-os das intempéries e incentivando o uso constante do transporte público e escolar. Busca ainda garantir a manutenção adequada das estruturas e atender ao crescimento das demandas, promovendo a mobilidade urbana e rural com qualidade.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

11.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

195.000

 

0001 - Várzea

 

195.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

195.000

 

22250 SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Fiscal

20.000

 

Promover a organização e a segurança do trânsito municipal, facilitando a circulação de veículos e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a fluidez do tráfego. Busca ainda orientar usuários quanto à circulação adequada, atender às exigências legais e contribuir para o bem-estar e a mobilidade urbana eficiente.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

628.223

 

20470 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS

Fiscal

250.000

 

O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

238.000

 

0001 - Várzea

 

238.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

124.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

25.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

 

1.000

 

TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

1.000

 

0001 - Várzea

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

21730 MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Fiscal

378.223

 

O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.000

 

0001 - Várzea

 

35.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000

 

1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

333.223

 

0001 - Várzea

 

333.223

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

188.223

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

110.000

 

1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

10.000

 

0001 - Várzea

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

14 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

 

 

250.000

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

 

 

250.000

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

250.000

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

250.000

 

0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

 

250.000

 

20190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Fiscal

150.000

 

Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

150.000

 

0001 - Várzea

 

150.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

90.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

4.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

22237 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Fiscal

80.000

 

Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento de valores como cooperação, respeito, disciplina e espírito de equipe entre crianças, jovens e adultos, promovendo a inclusão social, o lazer e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento integral dos cidadãos, para a descoberta de novos talentos esportivos e para a elevação da qualidade de vida da população.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000

 

0001 - Várzea

 

80.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

40.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

14.000

 

22354 PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Fiscal

20.000

 

Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Várzea

 

20.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

 

 

270.000

15.001 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

 

270.000

 

16 - HABITAÇÃO

 

270.000

 

481 - HABITAÇÃO RURAL

 

270.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

200.000

 

20090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Fiscal

200.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000

 

0001 - Várzea

 

200.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

150.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

9.000

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

 

70.000

 

22355 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Fiscal

70.000

 

Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

70.000

 

0001 - Várzea

 

70.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

16 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

2.181.571

16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

2.181.571

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

30.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

30.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

30.000

 

22300 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES

Fiscal

15.000

 

Aprimorar competências técnicas e gerenciais para elevar a qualidade do cuidado, a segurança do paciente, o acesso, a resolutividade e a eficiência do gasto público.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

22301 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fiscal

15.000

 

Fortalecer a participação social e qualificar o planejamento do SUS municipal por meio de um processo conferencista transparente, inclusivo e representativo, capaz de produzir diretrizes e prioridades pactuadas para a política de saúde, com monitoramento de encaminhamentos e integração às metas e orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

10 - SAÚDE

 

2.151.571

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

6.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

6.000

 

20180 MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE

Seguridade Social

6.000

 

Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.000

 

0001 - Várzea

 

6.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

2.145.571

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

2.145.571

 

22302 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fiscal

2.145.571

 

Assegurar condições administrativas, financeiras, tecnológicas e logísticas para a gestão do SUS no âmbito municipal, elevando a eficiência do gasto, a conformidade normativa e a capacidade de planejamento, coordenação e monitoramento das políticas, programas e serviços de saúde.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.145.571

 

0001 - Várzea

 

2.145.571

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

400.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

600.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

220.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

50.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

301.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

50.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

100.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

2.000

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

2.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

45.571

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

17 - Secretaria Municipal Assistência Social

 

 

284.000

17.001 - SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

284.000

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

149.000

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

149.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

124.000

 

22182 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Seguridade

Social 24.000

 

Garantir o exercício do controle social e o fortalecimento da política municipal da pessoa idosa, por meio da atuação efetiva e contínua do CMI na formulação, deliberação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos voltados à pessoa idosa.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.000

 

0001 - Várzea

 

24.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.000

 

22358 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Seguridade Social

100.000

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Várzea

 

100.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

20.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

47.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

500

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

500

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

500

 

0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

 

25.000

 

VULNERABILIDILIDADE

 

 

 

20640 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS

Seguridade Social

25.000

 

Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.000

 

0001 - Várzea

 

25.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

14 - DIREITO DA CIDADANIA

 

135.000

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

135.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

135.000

 

22183 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Seguridade Social

120.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Conselho Tutelar em operação permanente (inclusive regime de plantão), com equipe, estrutura física e meios de trabalho adequados para realizar atendimento, registro e encaminhamento de denúncias, aplicação de medidas protetivas, articulação com a rede de proteção e fiscalização de entidades, promovendo resposta tempestiva às violações de direitos.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

120.000

 

0001 - Várzea

 

120.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

80.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

 

22185 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Seguridade Social

15.000

 

Garantir a efetividade do controle social da política de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito municipal, promovendo a formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, a gestão transparente do FMDCA e o fortalecimento da participação da sociedade civil e do poder público na proteção integral prevista no ECA.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Várzea

 

15.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

18 - Secretaria Municipal de Educação

 

 

330.000

18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

330.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

330.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

330.000

 

0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

 

330.000

 

22198 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fiscal

330.000

 

Assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades administrativas e de suporte à rede de ensino, provendo infraestrutura, serviços e condições operacionais para planejar, coordenar, executar e monitorar as políticas educacionais do município com economicidade, transparência e qualidade no atendimento à comunidade escolar.

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

330.000

 

0001 - Várzea

 

330.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

30.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

70.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

4.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

20.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

1.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

19 - OUVIDORIA

 

 

60.000

19.001 - OUVIDORIA

 

 

60.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

60.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

60.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

60.000

 

22360 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

Fiscal

60.000

 

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Várzea

 

60.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

30.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

20.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

20 - PROCURADORIA

 

 

60.000

20.001 - PROCURADORIA

 

 

60.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

60.000

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

60.000

 

0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

 

60.000

 

22362 MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA

Fiscal

60.000

 

MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA

 

 

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Várzea

 

60.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

226.600

99.000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

226.600

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

226.600

 

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

226.600

 

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

226.600

 

19990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fiscal

226.600

 

1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

226.600

 

0001 - Várzea

 

226.600

 

9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

226.600

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

 

Total:

31.803.540


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:D8C2073D