ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI Nº 475.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 475/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2023, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
I - Prioridades e metas da administração pública Municipal; II - Estrutura e organização dos orçamentos;
III - Recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV - Diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V - Disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária; VI - Disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; VII - Disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII - Metas e riscos fiscais; IX - Disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes no anexo a ser definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir
de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá- las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2023, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 será dada maior prioridade:
a) às políticas de inclusão;
b) ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
c) à austeridade na gestão dos recursos públicos;
d) à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; e
e) à promoção do desenvolvimento urbano e rural.
f) Utilização de pelo menos 3% (Três Por Cento) da Receita Corrente Líquida do ano imediatamente anterior, com ações do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2023 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - o princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II - Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;
VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal conterá:
I - texto da lei;
II – quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;
IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
a) Despesas Correntes – 3; e
b) Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
a) Pessoal e Encargos Sociais - 1;
b) Juros e Encargos da Dívida - 2;
c) Outras despesas correntes - 3;
d) Investimentos - 4;
e) Inversões Financeiras - 5; e
f) Amortizações da Dívida - 6.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
a) transferência à União – 20;
b) transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
c) transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
d) transferências a consórcios públicos – 71;
e) aplicações diretas – 90; e
f) aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2023, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual definido pelo art. 29 da Constituição da República, que será calculado sobre a receita tributária e de transferências do Município.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até o último mês do exercício anterior, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.
§2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
a) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
b) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Legislativo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29 da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2022.
Art. 10 – A Execução orçamentária do legislativo será independente, devendo a Câmara Municipal enviar até o dia 5 do mês subsequente, a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês e até o mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2023, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Único - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo e Executivo deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2023, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2023 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços vigentes da data de elaboração.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I - suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Receita Prevista para o exercício de 2022, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
II - transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal, e na forma do Manual do “SIM-TCM, conforme IN nº 01/2008.
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no inciso II, § 1º, art. 43 da Lei 4.320/64, poderá ser realizada até o total do montante do excesso de arrecadação apurado.
§ 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2023.
§ 4º - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, inciso I desta lei.
Art. 17 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2023, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 18 – As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.
Art. 19 - a abertura e reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal será efetivada por decreto do Poder Executivo, observando, ainda, os incisos II e III, do artigo 41da lei n° 4.320/1964.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 20 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 21 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão
considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - de transferência de contribuição do Município; III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Parágrafo Único - As receitas previstas para o exercício de 2023 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.
Art. 24 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 25 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III - compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV - instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2023.
§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
Art. 26 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 27- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 28 – Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2023 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
a) demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
b) estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2023 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 29 – Os Poderes Executivo e Legislativo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2022, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 30 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
ainda:
II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 31 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão,
I - reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de
cargos, empregos e funções;
II - realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III - conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 32 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2024, por meio da adoção, entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
a) redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
b) redução do número de estagiários contratados;
c) redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
d) exoneração dos servidores não estáveis;
e) exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 33 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 34 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 35 – Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 36 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2023 e os dois seguintes.
§ 1º - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
§ 2 º - Integra também esta lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 37 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2022, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo, será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
a) pessoal e encargos sociais;
b) serviços da dívida;
c) pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
d) categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
e) categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 38 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Poder Legislativo.
Art. 39 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 40 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN, em 13 de Julho de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Constitucional
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4º, § 3º |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
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R$ 1 |
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PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
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DEMAIS RISCOS FISCAIS (DEMANDAS JUDICIAIS) |
350.000,00 |
LIMITAÇÃO DE EMPENHOS |
350.000,00 |
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Total: |
350.000,00 |
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350.000,00 |
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DEMAIS RISCOS PASSIVO |
PROVIDÊNCIAS |
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AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES |
480.000,00 |
ADEQUAÇÃO DA DESPESA DE CUSTEIO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO |
480.000,00 |
|
Total: |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso I) |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
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R$ 1 |
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ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2021 (a) |
% PIB |
Metas Realizadas em 2021 (b) |
% PIB |
Variação |
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Valor (c) = (b-a) |
% (c/a)*100 |
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Receita Total |
23.121.437,51 |
0,019% |
19.071.123,24 |
0,016% |
-4.050.314,27 |
-17,518% |
|
Receitas Primárias (I) |
22.873.387,51 |
0,019% |
19.003.430,09 |
0,016% |
-3.869.957,42 |
-16,919% |
|
Despesa Total |
23.121.437,51 |
0,019% |
17.146.295,87 |
0,014% |
-5.975.141,64 |
-25,842% |
|
Despesas primárias (II) |
23.945.000,00 |
0,020% |
16.989.237,18 |
0,014% |
-6.955.762,82 |
-29,049% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
- 1.071.612,49 |
-0,001% |
2.014.192,91 |
0,002% |
3.085.805,40 |
-287,959% |
|
Resultado Nominal |
- 823.562,49 |
-0,001% |
1.986.692,91 |
0,002% |
2.810.255,40 |
-341,232% |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.078.215,00 |
0,002% |
2.043.659,17 |
0,002% |
-34.555,83 |
-1,663% |
|
Dívida Pública Líquida |
2.010.250,20 |
0,002% |
- 705.018,53 |
-0,001% |
-2.715.268,73 |
-135,071% |
|
VARIÁVEIS |
2021 |
|||||
|
PIB (crescimento % anual) |
4,60 |
|||||
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
10,60 |
|||||
|
Projeção do PÌB do Estado |
121.350.000.000,00 |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) |
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|
R$ 1 |
|
|
EVENTOS |
VALOR PREVISTO PARA 2023 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-)Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I +II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||||
|
Metas Anuais PPP |
|||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||||
|
R$ 1 |
|||||||||
|
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
|||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
|
|
Receita Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Primárias (I) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Primárias (II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Nominal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Pública Consolidada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Consolidada Líquida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Primárias advinda de PPP (IV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Primárias geradas por PPP (IV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota Explicativa: |
|||||||||
|
O município não posui PPP. |
|||||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||||||||
|
Metas Anuais |
||||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||||||||||
|
R$ 1 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
||||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
% RCL (a/RCL) x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
% RCL (b/RCL) x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
% RCL (c/RCL) x100 |
|
|
Receita Total |
30.005.300,00 |
28.906.840,08 |
0,023 |
153,716 |
30.842.299,87 |
28.791.858,85 |
0,025 |
158,450 |
31.896.886,76 |
28.686.257,48 |
0,026 |
161,503 |
|
Receitas Primárias (I) |
29.155.245,12 |
28.087.904,74 |
0,023 |
149,361 |
29.975.036,14 |
27.982.252,08 |
0,024 |
153,995 |
31.007.652,45 |
27.886.530,39 |
0,025 |
157,001 |
|
Despesas Total |
30.005.300,00 |
28.906.840,08 |
0,023 |
153,716 |
33.665.976,51 |
31.427.813,35 |
0,027 |
172,956 |
32.521.751,09 |
29.248.225,15 |
0,026 |
164,667 |
|
Despesas Primárias (II) |
29.764.299,00 |
28.674.661,85 |
0,023 |
152,481 |
33.388.417,49 |
31.168.706,86 |
0,027 |
171,531 |
32.280.680,59 |
29.031.419,97 |
0,026 |
163,446 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
-609.053,88 |
-586.757,11 |
0,000 |
-3,120 |
-3.413.381,35 |
-3.186.454,78 |
0,003 |
-17,536 |
-1.273.028,14 |
-1.144.889,58 |
0,001 |
-6,446 |
|
Resultado Nominal |
-593.430,68 |
-571.705,86 |
0,000 |
-3,040 |
-3.479.030,33 |
-3.247.767,33 |
0,003 |
-17,873 |
-1.300.028,14 |
-1.169.171,85 |
0,001 |
-6,582 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.726.486,95 |
1.663.282,23 |
0,001 |
8,845 |
1.727.004,90 |
1.612.191,10 |
0,001 |
8,872 |
1.802.315,31 |
1.620.900,54 |
0,001 |
9,126 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
233.360,65 |
224.817,58 |
0,000 |
1,195 |
-198.320,10 |
-185.135,49 |
0,000 |
-1,019 |
-83.876,69 |
-75.433,96 |
0,000 |
-0,425 |
|
VARIÁVEIS |
2023 |
2024 |
2025 |
|
PIB (crescimento % anual) |
1,30 |
2,00 |
2,50 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
3,80 |
3,20 |
3,80 |
|
Receita Corrente Líquida |
19.520.000,00 |
19.465.000,00 |
19.750.000,00 |
|
Projeção do PIB do Estado |
128.900.000.000,00 |
123.125.000.000,00 |
123.258.962.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||||||
|
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores |
|||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||||||
|
R$ 1 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
17.856.080,32 |
19.071.123,24 |
6,80% |
29.994.420,00 |
57,28% |
30.005.300,00 |
0,04% |
30.842.299,87 |
2,79% |
31.896.886,76 |
3,42% |
|
Receitas Primárias (I) |
17.801.360,37 |
19.003.430,09 |
6,75% |
29.144.365,12 |
53,36% |
29.155.245,12 |
0,04% |
29.975.036,14 |
2,81% |
31.007.652,45 |
3,44% |
|
Despesa Total |
16.740.101,46 |
17.146.295,87 |
2,43% |
30.526.300,00 |
78,03% |
30.005.300,00 |
-1,71% |
33.665.976,51 |
12,20% |
32.521.751,09 |
-3,40% |
|
Despesas primárias (II) |
16.607.115,39 |
16.989.237,18 |
2,30% |
30.325.300,00 |
78,50% |
29.764.299,00 |
-1,85% |
33.388.417,49 |
12,18% |
32.280.680,59 |
-3,32% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
1.194.244,98 |
2.014.192,91 |
68,66% |
- 1.180.934,88 |
-158,63% |
- 609.053,88 |
-48,43% |
- 3.413.381,35 |
460,44% |
- 1.273.028,14 |
-62,70% |
|
Resultado Nominal |
1.214.501,18 |
1.986.692,91 |
63,58% |
- 1.130.934,88 |
-156,93% |
- 593.430,68 |
-47,53% |
- 3.479.060,33 |
486,26% |
- 1.300.028,14 |
-62,63% |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.040.831,33 |
2.043.659,17 |
0,14% |
172.000,00 |
-91,58% |
1.726.486,95 |
903,77% |
1.727.004,90 |
0,03% |
1.802.315,31 |
4,36% |
|
Dívida Pública Líquida |
1.051.308,42 |
- 705.018,53 |
-167,06% |
- 1.361.520,00 |
93,12% |
233.360,65 |
-117,14% |
- 198.320,10 |
-184,98% |
- 83.876,69 |
-57,71% |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
21.103.594,22 |
20.379.402,29 |
-3,43% |
29.994.420,00 |
47,18% |
28.906.840,08 |
-3,63% |
28.791.858,85 |
-0,40% |
28.686.257,48 |
-0,37% |
|
Receitas Primárias (I) |
21.038.922,26 |
20.307.065,39 |
-3,48% |
29.144.365,12 |
43,52% |
28.087.904,74 |
-3,62% |
27.982.252,08 |
-0,38% |
27.886.530,39 |
-0,34% |
|
Despesa Total |
19.784.650,50 |
18.322.531,77 |
-7,39% |
30.526.300,00 |
66,61% |
28.906.840,08 |
-5,31% |
31.427.813,35 |
8,72% |
29.248.225,15 |
-6,94% |
|
Despesas primárias (II) |
19.627.478,04 |
18.154.698,85 |
-7,50% |
30.325.300,00 |
67,04% |
28.674.661,85 |
-5,44% |
31.168.706,86 |
8,70% |
29.031.419,97 |
-6,86% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
1.411.444,23 |
2.152.366,54 |
52,49% |
- 1.180.934,88 |
-154,87% |
- 586.757,11 |
-50,31% |
- 3.186.454,79 |
443,06% |
- 1.144.889,57 |
-64,07% |
|
Resultado Nominal |
1.435.384,45 |
2.122.980,04 |
47,90% |
- 1.130.934,88 |
-153,27% |
- 571.705,86 |
-49,45% |
- 3.247.767,33 |
468,08% |
- 1.169.171,85 |
-64,00% |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.412.000,59 |
2.183.854,19 |
-9,46% |
172.000,00 |
-92,12% |
1.663.282,23 |
867,02% |
1.612.191,10 |
-3,07% |
1.620.900,54 |
0,54% |
|
Dívida Pública Líquida |
1.242.511,56 |
- 753.382,80 |
-160,63% |
- 1.361.520,00 |
80,72% |
224.817,58 |
-116,51% |
- 185.135,49 |
-182,35% |
- 75.433,96 |
-59,25% |
|
VARIÁVEIS |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
PIB (crescimento % anual) - |
4,10 |
4,60 |
0,50 |
1,30 |
2,00 |
2,50 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
3,52 |
10,60 |
6,86 |
3,80 |
3,20 |
3,80 |
|
Projeção do PÌB do Estado |
86.124.320.000,00 |
121.350.000.000,00 |
122.150.000.000,00 |
128.900.000.000,00 |
123.125.000.000,00 |
123.258.962.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III) |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||
|
R$ 1 |
|||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (c) |
2020 (b) |
2019 (a) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
DESPESAS REALIZADAS |
2021 (f) |
2020 (e) |
2019 (d) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previsência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2021 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2020 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2019 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF -Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Evolução do Patrimônio Líquido |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||||
|
R$ 1 |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
19.196.070,92 |
42,37% |
13.482.295,59 |
22,61% |
10.995.531,73 |
|
|
TOTAL |
19.196.070,92 |
42,37% |
13.482.295,59 |
22,61% |
10.995.531,73 |
|
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||
|
R$ 1 |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c) |
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a' |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||
|
R$ 1 |
|||
|
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS |
2019 |
2020 |
2021 |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Diretos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Patronal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Para cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Em Regime de Débitos e Parcelamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
|
|
|
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ADMINSTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ADMINSTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a' |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||
|
R$ 1 |
|||
|
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS |
2019 |
2020 |
2021 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR |
|
|
|
|
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||||
|
R$ 1 |
||||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
1000000000 - Receitas Correntes |
16.603.196,30 |
18.815.389,07 |
20.465.238,35 |
28.202.827,99 |
29.036.223,18 |
|
1100000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
110.610,23 |
414.302,49 |
411.683,61 |
1.072.996,63 |
1.250.799,83 |
|
1110000000 - Impostos |
110.610,23 |
385.931,63 |
391.264,62 |
960.064,73 |
1.135.579,61 |
|
1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio |
30.813,09 |
27.517,83 |
59.221,95 |
306.217,33 |
460.053,35 |
|
1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
30.013,09 |
20.897,50 |
41.916,31 |
282.023,00 |
435.102,06 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
21.666,47 |
19.574,96 |
36.314,85 |
277.200,00 |
429.941,45 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
21.666,47 |
19.574,96 |
36.314,85 |
150.000,00 |
293.837,45 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.700,00 |
51.039,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
8.346,62 |
1.322,54 |
5.601,46 |
583,00 |
623,81 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
212,00 |
226,84 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
371,00 |
396,97 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
8.346,62 |
1.322,54 |
5.601,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.180,00 |
3.402,60 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.120,00 |
2.268,40 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.060,00 |
1.134,20 |
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.060,00 |
1.134,20 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
530,00 |
567,10 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
530,00 |
567,10 |
|
1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
800,00 |
6.620,33 |
17.305,64 |
24.194,33 |
24.951,29 |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
800,00 |
6.620,33 |
17.305,64 |
22.057,37 |
22.664,72 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
800,00 |
6.620,33 |
17.305,64 |
18.733,21 |
19.107,87 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.077,60 |
2.223,03 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.246,56 |
1.333,82 |
|
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178,08 |
190,55 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
296,80 |
317,58 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
712,32 |
762,18 |
|
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
474,88 |
508,13 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178,08 |
190,55 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
296,80 |
317,58 |
|
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
474,88 |
508,13 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
296,80 |
317,58 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178,08 |
190,55 |
|
1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
367.531,40 |
379.095,53 |
|
1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
367.531,40 |
379.095,53 |
|
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
367.531,40 |
379.095,53 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
283.261,40 |
288.926,63 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.320,00 |
24.952,40 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.950,00 |
65.216,50 |
|
1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
286.316,00 |
296.430,73 |
|
1114510000 - Impostos sobre Serviços |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
286.316,00 |
296.430,73 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
283.348,00 |
293.254,96 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
198.548,00 |
202.518,96 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
53.000,00 |
56.710,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.800,00 |
34.026,00 |
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
712,32 |
762,18 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
296,80 |
317,58 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178,08 |
190,55 |
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
296,80 |
317,58 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178,08 |
190,55 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
712,32 |
762,18 |
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
593,60 |
635,15 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
148,40 |
158,79 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
356,16 |
381,09 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89,04 |
95,27 |
|
1120000000 - Taxas |
0,00 |
28.370,86 |
20.418,99 |
110.069,18 |
112.270,57 |
|
1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
0,00 |
14.431,89 |
0,00 |
17.278,38 |
17.623,95 |
|
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
0,00 |
14.431,89 |
0,00 |
17.278,38 |
17.623,95 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
14.431,89 |
0,00 |
17.278,38 |
17.623,95 |
|
1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços |
0,00 |
13.938,97 |
20.418,99 |
92.790,80 |
94.646,62 |
|
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
0,00 |
13.938,97 |
20.418,99 |
92.790,80 |
94.646,62 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
13.938,97 |
20.418,99 |
92.790,80 |
94.646,62 |
|
1130000000 - Contribuição de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
|
1131000000 - Contribuição de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
|
1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
|
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.269,12 |
2.314,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.269,12 |
2.314,50 |
|
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
356,16 |
381,09 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
356,16 |
381,09 |
|
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
237,44 |
254,06 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
237,44 |
254,06 |
|
1200000000 - Contribuições |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
63.290,51 |
64.556,32 |
|
1210000000 - Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1219000000 - Outras Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1219990000 - Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
62.155,95 |
63.399,07 |
|
1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
62.155,95 |
63.399,07 |
|
1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
62.155,95 |
63.399,07 |
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
62.155,95 |
63.399,07 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
62.155,95 |
63.399,07 |
|
1300000000 - Receita Patrimonial |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
83.487,56 |
85.365,06 |
|
1320000000 - Valores Mobiliários |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
83.487,56 |
85.365,06 |
|
1321000000 - Juros e Correções Monetárias |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
83.487,56 |
85.365,06 |
|
1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
83.487,56 |
85.365,06 |
|
1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
83.487,56 |
85.365,06 |
|
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
1.296,91 |
467,03 |
4.258,11 |
9.828,00 |
10.232,32 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.296,91 |
467,03 |
4.258,11 |
5.672,80 |
5.786,26 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.155,20 |
4.446,06 |
|
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
100,06 |
2.938,17 |
35.451,72 |
38.376,20 |
39.143,72 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100,06 |
2.938,17 |
35.451,72 |
38.376,20 |
39.143,72 |
|
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
1.950,27 |
448,24 |
852,97 |
3.039,00 |
3.099,78 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.950,27 |
448,24 |
852,97 |
3.039,00 |
3.099,78 |
|
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
1.388,59 |
2.082,36 |
13.054,99 |
14.131,92 |
14.414,56 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.388,59 |
2.082,36 |
13.054,99 |
14.131,92 |
14.414,56 |
|
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
0,00 |
0,00 |
11.248,57 |
13.574,20 |
13.845,68 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
11.248,57 |
13.574,20 |
13.845,68 |
|
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
1.415,29 |
784,15 |
2.826,79 |
4.538,24 |
4.629,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.415,29 |
784,15 |
2.826,79 |
4.538,24 |
4.629,00 |
|
1600000000 - Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
|
1700000000 - Transferências Correntes |
16.435.934,16 |
18.269.033,56 |
19.754.622,57 |
26.748.748,33 |
27.396.510,91 |
|
1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades |
12.630.235,64 |
14.279.920,75 |
15.172.526,70 |
20.593.454,36 |
21.130.742,65 |
|
1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
9.518.745,87 |
9.127.646,96 |
12.134.565,44 |
14.248.335,63 |
14.620.826,55 |
|
1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
9.517.591,18 |
9.126.370,34 |
12.132.962,82 |
14.241.178,83 |
14.613.452,41 |
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
8.758.789,21 |
8.373.971,31 |
11.207.769,41 |
12.572.000,00 |
12.887.040,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.272.000,00 |
1.361.040,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
8.758.789,21 |
8.373.971,31 |
11.207.769,41 |
9.500.000,00 |
9.690.000,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
1.836.000,00 |
|
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
386.541,43 |
375.798,91 |
491.249,43 |
770.273,48 |
797.603,95 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
386.541,43 |
375.798,91 |
491.249,43 |
531.773,48 |
542.408,95 |
|
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
372.260,54 |
376.600,12 |
433.943,98 |
898.905,35 |
928.808,46 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
372.260,54 |
376.600,12 |
433.943,98 |
660.405,35 |
673.613,46 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
79.500,00 |
85.065,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
159.000,00 |
170.130,00 |
|
1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.154,69 |
1.276,62 |
1.602,62 |
7.156,80 |
7.374,14 |
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.154,69 |
1.276,62 |
1.602,62 |
7.156,80 |
7.374,14 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
890,40 |
952,73 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
593,60 |
635,15 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.154,69 |
1.276,62 |
1.602,62 |
5.672,80 |
5.786,26 |
|
1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
31.153,74 |
152.080,40 |
256.839,98 |
341.719,31 |
348.553,69 |
|
1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
31.153,74 |
152.080,40 |
256.839,98 |
341.719,31 |
348.553,69 |
|
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
31.153,74 |
15.610,43 |
40.731,08 |
107.783,20 |
109.938,86 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
31.153,74 |
15.610,43 |
40.731,08 |
107.783,20 |
109.938,86 |
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
0,00 |
136.469,97 |
216.108,90 |
233.936,11 |
238.614,83 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
136.469,97 |
216.108,90 |
233.936,11 |
238.614,83 |
|
1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
1.813.214,42 |
2.533.599,65 |
2.489.235,34 |
3.269.472,96 |
3.369.259,42 |
|
1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações |
1.039.632,29 |
2.300.902,14 |
0,00 |
2.263.033,94 |
2.342.691,62 |
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.039.632,29 |
2.300.902,14 |
0,00 |
650.000,00 |
663.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.039.632,29 |
2.300.902,14 |
0,00 |
650.000,00 |
663.000,00 |
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.260,00 |
20.665,20 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.260,00 |
20.665,20 |
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
172.311,30 |
175.757,53 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
172.311,30 |
175.757,53 |
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
331.222,64 |
337.847,09 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
331.222,64 |
337.847,09 |
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
987.940,00 |
1.042.095,80 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
306.000,00 |
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
687.940,00 |
736.095,80 |
|
1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede |
359.218,20 |
232.697,51 |
467.539,95 |
826.439,02 |
842.967,80 |
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.486,06 |
68.835,78 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.486,06 |
68.835,78 |
|
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
|
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.130,00 |
10.332,60 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.130,00 |
10.332,60 |
|
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.724,80 |
9.919,30 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.724,80 |
9.919,30 |
|
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
131.690,00 |
134.323,80 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
131.690,00 |
134.323,80 |
|
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
359.218,20 |
232.697,51 |
467.539,95 |
506.108,16 |
516.230,32 |
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
359.218,20 |
232.697,51 |
467.539,95 |
506.108,16 |
516.230,32 |
|
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
414.363,93 |
0,00 |
2.021.695,39 |
180.000,00 |
183.600,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
414.363,93 |
0,00 |
2.021.695,39 |
180.000,00 |
183.600,00 |
|
1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
173.143,22 |
156.852,33 |
169.673,02 |
419.333,87 |
427.720,55 |
|
1714500000 - Transferências do Salário-Educação |
85.687,94 |
60.153,93 |
54.502,53 |
161.067,00 |
164.288,34 |
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
85.687,94 |
60.153,93 |
54.502,53 |
161.067,00 |
164.288,34 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
85.687,94 |
60.153,93 |
54.502,53 |
161.067,00 |
164.288,34 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
76.602,00 |
88.640,20 |
52.741,60 |
174.196,83 |
177.680,77 |
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
76.602,00 |
88.640,20 |
52.741,60 |
174.196,83 |
177.680,77 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
76.602,00 |
88.640,20 |
52.741,60 |
106.123,23 |
108.245,69 |
|
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
|
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.672,80 |
5.786,26 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.672,80 |
5.786,26 |
|
1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
10.853,28 |
0,00 |
10.032,15 |
27.351,00 |
27.898,02 |
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
10.853,28 |
0,00 |
10.032,15 |
27.351,00 |
27.898,02 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
10.853,28 |
0,00 |
10.032,15 |
27.351,00 |
27.898,02 |
|
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
0,00 |
8.058,20 |
52.396,74 |
56.719,04 |
57.853,42 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
8.058,20 |
52.396,74 |
56.719,04 |
57.853,42 |
|
1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
124.662,90 |
129.170,16 |
|
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
53.693,80 |
55.801,18 |
|
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.670,00 |
22.116,90 |
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.023,80 |
33.684,28 |
|
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.176,60 |
50.120,63 |
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
28.566,60 |
29.137,93 |
|
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.610,00 |
20.982,70 |
|
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.792,50 |
23.248,35 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.792,50 |
23.248,35 |
|
1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
356.597,45 |
364.153,40 |
|
1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
356.597,45 |
364.153,40 |
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
356.597,45 |
364.153,40 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
348.117,45 |
355.079,80 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.480,00 |
9.073,60 |
|
1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
788.707,86 |
804.482,02 |
|
1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
363.754,36 |
371.029,45 |
|
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
363.754,36 |
371.029,45 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
363.754,36 |
371.029,45 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
424.953,50 |
433.452,57 |
|
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
424.953,50 |
433.452,57 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
424.953,50 |
433.452,57 |
|
1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.065,00 |
5.166,30 |
|
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.065,00 |
5.166,30 |
|
15500001 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.065,00 |
5.166,30 |
|
1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União |
986.329,20 |
1.764.533,03 |
21.897,12 |
1.039.559,38 |
1.061.410,56 |
|
1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal |
986.329,20 |
1.074.711,42 |
21.897,12 |
180.000,00 |
183.600,00 |
|
17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde |
986.329,20 |
1.074.711,42 |
21.897,12 |
180.000,00 |
183.600,00 |
|
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.480,16 |
12.729,76 |
|
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.480,16 |
12.729,76 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.480,16 |
12.729,76 |
|
1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
689.821,61 |
0,00 |
847.079,22 |
865.080,80 |
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
689.821,61 |
0,00 |
847.079,22 |
865.080,80 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
689.821,61 |
0,00 |
825.879,22 |
842.396,80 |
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.200,00 |
22.684,00 |
|
1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.709.403,35 |
1.794.828,90 |
2.129.247,13 |
3.093.948,37 |
3.143.195,75 |
|
1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.677.235,66 |
1.657.163,11 |
1.975.387,02 |
2.445.480,40 |
2.533.758,41 |
|
1721500000 - Cota-Parte do ICMS |
1.608.107,82 |
1.592.784,94 |
1.908.074,77 |
2.120.800,00 |
2.199.256,00 |
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.608.107,82 |
1.592.784,94 |
1.908.074,77 |
2.120.800,00 |
2.199.256,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.608.107,82 |
1.592.784,94 |
1.908.074,77 |
1.400.000,00 |
1.428.000,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
232.829,00 |
249.127,03 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
487.971,00 |
522.128,97 |
|
1721510000 - Cota-Parte do IPVA |
59.039,89 |
55.318,32 |
60.745,98 |
276.330,00 |
285.036,60 |
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
59.039,89 |
55.318,32 |
60.745,98 |
276.330,00 |
285.036,60 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
59.039,89 |
55.318,32 |
60.745,98 |
212.730,00 |
216.984,60 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.850,00 |
25.519,50 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.750,00 |
42.532,50 |
|
1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.434,29 |
1.844,44 |
1.965,98 |
14.313,60 |
14.748,27 |
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.434,29 |
1.844,44 |
1.965,98 |
14.313,60 |
14.748,27 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,30 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.434,29 |
1.844,44 |
1.965,98 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.780,80 |
1.905,46 |
|
1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
8.653,66 |
7.215,41 |
4.600,29 |
34.036,80 |
34.717,54 |
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
8.653,66 |
7.215,41 |
4.600,29 |
34.036,80 |
34.717,54 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
8.653,66 |
7.215,41 |
4.600,29 |
34.036,80 |
34.717,54 |
|
1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
32.167,69 |
25.457,72 |
21.450,99 |
314.371,38 |
320.658,81 |
|
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
32.167,69 |
25.457,72 |
21.450,99 |
314.371,38 |
320.658,81 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
32.167,69 |
25.457,72 |
21.450,99 |
314.371,38 |
320.658,81 |
|
1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
|
1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
|
1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
243.331,79 |
196.198,43 |
|
1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
|
1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
143.331,79 |
146.198,43 |
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
143.331,79 |
146.198,43 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
143.331,79 |
146.198,43 |
|
1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
|
1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
|
1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
1.850.000,00 |
1.887.000,00 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
|
1790000000 - Demais Transferências Correntes |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.345,60 |
11.572,51 |
|
1900000000 - Outras Receitas Correntes |
3.373,87 |
75.193,22 |
173.819,69 |
233.170,40 |
237.833,81 |
|
1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
3.373,87 |
75.193,22 |
173.819,69 |
233.170,40 |
237.833,81 |
|
1921000000 - Indenizações |
0,00 |
37.596,61 |
0,00 |
45.012,01 |
45.912,25 |
|
1921990000 - Outras Indenizações |
0,00 |
37.596,61 |
0,00 |
45.012,01 |
45.912,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
37.596,61 |
0,00 |
45.012,01 |
45.912,25 |
|
1922000000 - Restituições |
3.373,87 |
37.596,61 |
173.819,69 |
188.158,39 |
191.921,56 |
|
1922990000 - Outras Restituições |
3.373,87 |
37.596,61 |
173.819,69 |
188.158,39 |
191.921,56 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.373,87 |
37.596,61 |
173.819,69 |
188.158,39 |
191.921,56 |
|
2000000000 - Receitas de Capital |
344.945,36 |
1.045.728,76 |
1.241.916,39 |
4.202.864,53 |
4.254.477,06 |
|
2100000000 - Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
2200000000 - Alienação de Bens |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
2210000000 - Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
|
2400000000 - Transferências de Capital |
344.945,36 |
997.728,76 |
1.241.916,39 |
3.291.073,53 |
3.324.450,24 |
|
2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades |
344.945,36 |
997.728,76 |
1.091.916,39 |
3.062.905,76 |
3.089.948,91 |
|
2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
|
2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126.140,00 |
134.969,80 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
172.210,00 |
175.654,20 |
|
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.060,00 |
1.134,20 |
|
2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
324.433,38 |
47.828,47 |
0,00 |
1.080.000,00 |
1.197.825,03 |
|
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
324.433,38 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
236.725,03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
324.433,38 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
185.725,03 |
|
2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
387.600,00 |
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
387.600,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
163.200,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
224.400,00 |
|
2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
0,00 |
47.828,47 |
0,00 |
550.000,00 |
573.500,00 |
|
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
47.828,47 |
0,00 |
550.000,00 |
573.500,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
214.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
47.828,47 |
0,00 |
300.000,00 |
306.000,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
53.500,00 |
|
2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
824.000,00 |
703.680,00 |
|
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
824.000,00 |
703.680,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
318.000,00 |
340.260,00 |
|
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
106.000,00 |
113.420,00 |
|
2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
859.495,76 |
876.685,68 |
|
2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
859.495,76 |
876.685,68 |
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
859.495,76 |
876.685,68 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
859.495,76 |
876.685,68 |
|
2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
228.167,77 |
234.501,33 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2023 |
2024 |
|
|
2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
|
2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.260,00 |
23.818,20 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
162.373,77 |
165.621,25 |
|
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.144,00 |
14.064,08 |
|
2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.390,00 |
30.997,80 |
|
2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.390,00 |
30.997,80 |
|
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.390,00 |
30.997,80 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.390,00 |
30.997,80 |
|
2900000000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
2990000000 - Demais Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
2999000000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
2999990000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
|
9000000000 - Dedução da Receita |
-2.085.704,40 |
-2.005.037,51 |
-2.636.031,50 |
-2.400.392,52 |
-2.448.400,37 |
|
9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes |
-2.085.704,40 |
-2.005.037,51 |
-2.636.031,50 |
-2.400.392,52 |
-2.448.400,37 |
|
9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-1.751.988,17 |
-1.675.048,03 |
-2.241.874,28 |
-2.005.427,69 |
-2.045.536,25 |
|
9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-1.751.757,28 |
-1.674.794,24 |
-2.241.553,79 |
-2.005.123,84 |
-2.045.226,32 |
|
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB |
-1.751.757,28 |
-1.674.794,24 |
-2.241.553,79 |
-2.005.123,84 |
-2.045.226,32 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-1.751.757,28 |
-1.674.794,24 |
-2.241.553,79 |
-2.005.123,84 |
-2.045.226,32 |
|
9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-230,89 |
-253,79 |
-320,49 |
-303,85 |
-309,93 |
|
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB |
-230,89 |
-253,79 |
-320,49 |
-303,85 |
-309,93 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-230,89 |
-253,79 |
-320,49 |
-303,85 |
-309,93 |
|
9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-333.716,23 |
-329.989,48 |
-394.157,22 |
-394.964,83 |
-402.864,12 |
|
9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS |
-321.621,33 |
-318.556,82 |
-381.614,72 |
-381.387,67 |
-389.015,42 |
|
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB |
-321.621,33 |
-318.556,82 |
-381.614,72 |
-381.387,67 |
-389.015,42 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-321.621,33 |
-318.556,82 |
-381.614,72 |
-381.387,67 |
-389.015,42 |
|
9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA |
-11.808,05 |
-11.063,72 |
-12.149,27 |
-13.151,49 |
-13.414,52 |
|
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal |
-11.808,05 |
-11.063,72 |
-12.149,27 |
-13.151,49 |
-13.414,52 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-11.808,05 |
-11.063,72 |
-12.149,27 |
-13.151,49 |
-13.414,52 |
|
9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios |
-286,85 |
-368,94 |
-393,23 |
-425,67 |
-434,18 |
|
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
-286,85 |
-368,94 |
-393,23 |
-425,67 |
-434,18 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-286,85 |
-368,94 |
-393,23 |
-425,67 |
-434,18 |
|
Total: |
14.862.437,26 |
17.856.080,32 |
19.071.123,24 |
30.005.300,00 |
30.842.299,87 |
|
Receita Corrente Líquida: |
14.517.491,90 |
16.810.351,56 |
17.829.206,85 |
25.802.435,47 |
26.587.822,81 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1000000000 - Receitas Correntes |
16.603.196,30 |
18.815.389,07 |
20.465.238,35 |
26.403.736,22 |
28.202.827,99 |
29.036.223,18 |
30.026.955,84 |
|
1100000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
110.610,23 |
414.302,49 |
411.683,61 |
807.998,96 |
1.072.996,63 |
1.250.799,83 |
1.303.638,36 |
|
1110000000 - Impostos |
110.610,23 |
385.931,63 |
391.264,62 |
700.718,96 |
960.064,73 |
1.135.579,61 |
1.185.496,34 |
|
1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio |
30.813,09 |
27.517,83 |
59.221,95 |
292.218,96 |
306.217,33 |
460.053,35 |
481.116,69 |
|
1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
30.013,09 |
20.897,50 |
41.916,31 |
284.379,00 |
282.023,00 |
435.102,06 |
455.161,83 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
21.666,47 |
19.574,96 |
36.314,85 |
284.379,00 |
277.200,00 |
429.941,45 |
449.536,75 |
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
8.346,62 |
1.322,54 |
5.601,46 |
0,00 |
583,00 |
623,81 |
679,96 |
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.180,00 |
3.402,60 |
3.708,84 |
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.060,00 |
1.134,20 |
1.236,28 |
|
1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
800,00 |
6.620,33 |
17.305,64 |
7.839,96 |
24.194,33 |
24.951,29 |
25.954,86 |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
800,00 |
6.620,33 |
17.305,64 |
7.839,96 |
22.057,37 |
22.664,72 |
23.462,53 |
|
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
1.384,63 |
|
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
474,88 |
508,13 |
553,85 |
|
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
474,88 |
508,13 |
553,85 |
|
1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
212.500,00 |
367.531,40 |
379.095,53 |
394.433,90 |
|
1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
212.500,00 |
367.531,40 |
379.095,53 |
394.433,90 |
|
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
0,00 |
236.596,14 |
247.946,45 |
212.500,00 |
367.531,40 |
379.095,53 |
394.433,90 |
|
1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
196.000,00 |
286.316,00 |
296.430,73 |
309.945,75 |
|
1114510000 - Impostos sobre Serviços |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
196.000,00 |
286.316,00 |
296.430,73 |
309.945,75 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
79.797,14 |
121.817,66 |
84.096,22 |
196.000,00 |
283.348,00 |
293.254,96 |
306.484,17 |
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
1.384,63 |
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.187,20 |
1.270,31 |
1.384,63 |
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
593,60 |
635,15 |
692,32 |
|
1120000000 - Taxas |
0,00 |
28.370,86 |
20.418,99 |
105.040,00 |
110.069,18 |
112.270,57 |
115.077,34 |
|
1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
0,00 |
14.431,89 |
0,00 |
13.440,00 |
17.278,38 |
17.623,95 |
18.064,55 |
|
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
0,00 |
14.431,89 |
0,00 |
13.440,00 |
17.278,38 |
17.623,95 |
18.064,55 |
|
1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços |
0,00 |
13.938,97 |
20.418,99 |
91.600,00 |
92.790,80 |
94.646,62 |
97.012,79 |
|
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
0,00 |
13.938,97 |
20.418,99 |
91.600,00 |
92.790,80 |
94.646,62 |
97.012,79 |
|
1130000000 - Contribuição de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
3.064,68 |
|
1131000000 - Contribuição de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
3.064,68 |
|
1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240,00 |
2.862,72 |
2.949,65 |
3.064,68 |
|
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240,00 |
2.269,12 |
2.314,50 |
2.372,36 |
|
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
356,16 |
381,09 |
415,39 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
237,44 |
254,06 |
276,93 |
|
1200000000 - Contribuições |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
46.120,00 |
63.290,51 |
64.556,32 |
66.170,23 |
|
1210000000 - Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1219000000 - Outras Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1219990000 - Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
45.000,00 |
62.155,95 |
63.399,07 |
64.984,05 |
|
1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
45.000,00 |
62.155,95 |
63.399,07 |
64.984,05 |
|
1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
45.000,00 |
62.155,95 |
63.399,07 |
64.984,05 |
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
47.126,92 |
50.139,85 |
57.419,33 |
45.000,00 |
62.155,95 |
63.399,07 |
64.984,05 |
|
1300000000 - Receita Patrimonial |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
46.640,00 |
83.487,56 |
85.365,06 |
87.788,17 |
|
1320000000 - Valores Mobiliários |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
46.640,00 |
83.487,56 |
85.365,06 |
87.788,17 |
|
1321000000 - Juros e Correções Monetárias |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
46.640,00 |
83.487,56 |
85.365,06 |
87.788,17 |
|
1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
46.640,00 |
83.487,56 |
85.365,06 |
87.788,17 |
|
1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
6.151,12 |
6.719,95 |
67.693,15 |
46.640,00 |
83.487,56 |
85.365,06 |
87.788,17 |
|
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
1.296,91 |
467,03 |
4.258,11 |
5.600,00 |
9.828,00 |
10.232,32 |
10.777,13 |
|
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
100,06 |
2.938,17 |
35.451,72 |
13.440,00 |
38.376,20 |
39.143,72 |
40.122,31 |
|
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
1.950,27 |
448,24 |
852,97 |
3.000,00 |
3.039,00 |
3.099,78 |
3.177,27 |
|
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
1.388,59 |
2.082,36 |
13.054,99 |
6.720,00 |
14.131,92 |
14.414,56 |
14.774,92 |
|
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
0,00 |
0,00 |
11.248,57 |
13.400,00 |
13.574,20 |
13.845,68 |
14.191,82 |
|
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
1.415,29 |
784,15 |
2.826,79 |
4.480,00 |
4.538,24 |
4.629,00 |
4.744,72 |
|
1600000000 - Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120,00 |
1.134,56 |
1.157,25 |
1.186,18 |
|
1700000000 - Transferências Correntes |
16.435.934,16 |
18.269.033,56 |
19.754.622,57 |
25.415.857,26 |
26.748.748,33 |
27.396.510,91 |
28.324.393,24 |
|
1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades |
12.630.235,64 |
14.279.920,75 |
15.172.526,70 |
18.789.920,26 |
20.593.454,36 |
21.130.742,65 |
21.833.469,33 |
|
1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
9.518.745,87 |
9.127.646,96 |
12.134.565,44 |
13.478.360,26 |
14.248.335,63 |
14.620.826,55 |
15.108.093,38 |
|
1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
9.517.591,18 |
9.126.370,34 |
12.132.962,82 |
13.472.760,26 |
14.241.178,83 |
14.613.452,41 |
15.100.431,67 |
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
8.758.789,21 |
8.373.971,31 |
11.207.769,41 |
12.370.830,00 |
12.572.000,00 |
12.887.040,00 |
13.297.683,60 |
|
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
386.541,43 |
375.798,91 |
491.249,43 |
450.000,00 |
770.273,48 |
797.603,95 |
834.131,72 |
|
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
372.260,54 |
376.600,12 |
433.943,98 |
651.930,26 |
898.905,35 |
928.808,46 |
968.616,35 |
|
1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.154,69 |
1.276,62 |
1.602,62 |
5.600,00 |
7.156,80 |
7.374,14 |
7.661,71 |
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.154,69 |
1.276,62 |
1.602,62 |
5.600,00 |
7.156,80 |
7.374,14 |
7.661,71 |
|
1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
31.153,74 |
152.080,40 |
256.839,98 |
197.140,00 |
341.719,31 |
348.553,69 |
357.267,53 |
|
1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
31.153,74 |
152.080,40 |
256.839,98 |
197.140,00 |
341.719,31 |
348.553,69 |
357.267,53 |
|
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
31.153,74 |
15.610,43 |
40.731,08 |
106.400,00 |
107.783,20 |
109.938,86 |
112.687,33 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
0,00 |
136.469,97 |
216.108,90 |
90.740,00 |
233.936,11 |
238.614,83 |
244.580,20 |
|
1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
1.813.214,42 |
2.533.599,65 |
2.489.235,34 |
3.098.750,00 |
3.269.472,96 |
3.369.259,42 |
3.501.337,13 |
|
1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações |
1.039.632,29 |
2.300.902,14 |
0,00 |
2.418.030,00 |
2.263.033,94 |
2.342.691,62 |
2.449.105,14 |
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.039.632,29 |
2.300.902,14 |
0,00 |
1.100.000,00 |
650.000,00 |
663.000,00 |
679.575,00 |
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
105.909,15 |
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.260,00 |
20.665,20 |
21.181,83 |
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.100,00 |
172.311,30 |
175.757,53 |
180.151,47 |
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
326.972,00 |
331.222,64 |
337.847,09 |
346.293,27 |
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.958,00 |
987.940,00 |
1.042.095,80 |
1.115.994,42 |
|
1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede |
359.218,20 |
232.697,51 |
467.539,95 |
582.220,00 |
826.439,02 |
842.967,80 |
864.041,99 |
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
66.620,00 |
67.486,06 |
68.835,78 |
70.556,67 |
|
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
101.300,00 |
103.326,00 |
105.909,15 |
|
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.130,00 |
10.332,60 |
10.590,92 |
|
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.600,00 |
9.724,80 |
9.919,30 |
10.167,28 |
|
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
131.690,00 |
134.323,80 |
137.681,89 |
|
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
359.218,20 |
232.697,51 |
467.539,95 |
266.000,00 |
506.108,16 |
516.230,32 |
529.136,08 |
|
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
414.363,93 |
0,00 |
2.021.695,39 |
98.500,00 |
180.000,00 |
183.600,00 |
188.190,00 |
|
1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
173.143,22 |
156.852,33 |
169.673,02 |
376.900,00 |
419.333,87 |
427.720,55 |
438.413,57 |
|
1714500000 - Transferências do Salário-Educação |
85.687,94 |
60.153,93 |
54.502,53 |
159.000,00 |
161.067,00 |
164.288,34 |
168.395,55 |
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
85.687,94 |
60.153,93 |
54.502,53 |
159.000,00 |
161.067,00 |
164.288,34 |
168.395,55 |
|
1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
76.602,00 |
88.640,20 |
52.741,60 |
156.900,00 |
174.196,83 |
177.680,77 |
182.122,79 |
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
76.602,00 |
88.640,20 |
52.741,60 |
156.900,00 |
174.196,83 |
177.680,77 |
182.122,79 |
|
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.800,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
17.792,74 |
|
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.200,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
11.861,82 |
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.800,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
17.792,74 |
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.800,00 |
17.018,40 |
17.358,77 |
17.792,74 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.600,00 |
5.672,80 |
5.786,26 |
5.930,92 |
|
1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
10.853,28 |
0,00 |
10.032,15 |
27.000,00 |
27.351,00 |
27.898,02 |
28.595,47 |
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
10.853,28 |
0,00 |
10.032,15 |
27.000,00 |
27.351,00 |
27.898,02 |
28.595,47 |
|
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
0,00 |
8.058,20 |
52.396,74 |
34.000,00 |
56.719,04 |
57.853,42 |
59.299,76 |
|
1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.300,00 |
124.662,90 |
129.170,16 |
135.200,89 |
|
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.600,00 |
53.693,80 |
55.801,18 |
58.633,81 |
|
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
28.200,00 |
48.176,60 |
50.120,63 |
52.737,52 |
|
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.500,00 |
22.792,50 |
23.248,35 |
23.829,56 |
|
1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
343.650,00 |
356.597,45 |
364.153,40 |
373.847,02 |
|
1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
343.650,00 |
356.597,45 |
364.153,40 |
373.847,02 |
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
107.649,19 |
241.379,91 |
100.315,80 |
343.650,00 |
356.597,45 |
364.153,40 |
373.847,02 |
|
1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
569.500,00 |
788.707,86 |
804.482,02 |
824.594,07 |
|
1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
150.000,00 |
363.754,36 |
371.029,45 |
380.305,19 |
|
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
303.828,47 |
0,00 |
150.000,00 |
363.754,36 |
371.029,45 |
380.305,19 |
|
1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
419.500,00 |
424.953,50 |
433.452,57 |
444.288,88 |
|
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
419.500,00 |
424.953,50 |
433.452,57 |
444.288,88 |
|
1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.065,00 |
5.166,30 |
5.295,46 |
|
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.065,00 |
5.166,30 |
5.295,46 |
|
1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União |
986.329,20 |
1.764.533,03 |
21.897,12 |
637.320,00 |
1.039.559,38 |
1.061.410,56 |
1.089.420,28 |
|
1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal |
986.329,20 |
1.074.711,42 |
21.897,12 |
205.000,00 |
180.000,00 |
183.600,00 |
188.190,00 |
|
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.320,00 |
12.480,16 |
12.729,76 |
13.048,00 |
|
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.320,00 |
12.480,16 |
12.729,76 |
13.048,00 |
|
1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
689.821,61 |
0,00 |
420.000,00 |
847.079,22 |
865.080,80 |
888.182,28 |
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
689.821,61 |
0,00 |
420.000,00 |
847.079,22 |
865.080,80 |
888.182,28 |
|
1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.709.403,35 |
1.794.828,90 |
2.129.247,13 |
4.206.137,00 |
3.093.948,37 |
3.143.195,75 |
3.290.287,09 |
|
1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.677.235,66 |
1.657.163,11 |
1.975.387,02 |
3.254.800,00 |
2.445.480,40 |
2.533.758,41 |
2.651.863,82 |
|
1721500000 - Cota-Parte do ICMS |
1.608.107,82 |
1.592.784,94 |
1.908.074,77 |
3.000.000,00 |
2.120.800,00 |
2.199.256,00 |
2.304.369,04 |
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.608.107,82 |
1.592.784,94 |
1.908.074,77 |
3.000.000,00 |
2.120.800,00 |
2.199.256,00 |
2.304.369,04 |
|
1721510000 - Cota-Parte do IPVA |
59.039,89 |
55.318,32 |
60.745,98 |
210.000,00 |
276.330,00 |
285.036,60 |
296.585,90 |
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
59.039,89 |
55.318,32 |
60.745,98 |
210.000,00 |
276.330,00 |
285.036,60 |
296.585,90 |
|
1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.434,29 |
1.844,44 |
1.965,98 |
11.200,00 |
14.313,60 |
14.748,27 |
15.323,40 |
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.434,29 |
1.844,44 |
1.965,98 |
11.200,00 |
14.313,60 |
14.748,27 |
15.323,40 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
8.653,66 |
7.215,41 |
4.600,29 |
33.600,00 |
34.036,80 |
34.717,54 |
35.585,48 |
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
8.653,66 |
7.215,41 |
4.600,29 |
33.600,00 |
34.036,80 |
34.717,54 |
35.585,48 |
|
1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
32.167,69 |
25.457,72 |
21.450,99 |
310.337,00 |
314.371,38 |
320.658,81 |
328.675,28 |
|
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
32.167,69 |
25.457,72 |
21.450,99 |
310.337,00 |
314.371,38 |
320.658,81 |
328.675,28 |
|
1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
89.600,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
94.894,60 |
|
1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
89.600,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
94.894,60 |
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
14.471,53 |
0,00 |
89.600,00 |
90.764,80 |
92.580,10 |
94.894,60 |
|
1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
551.400,00 |
243.331,79 |
196.198,43 |
214.853,39 |
|
1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
65.000,00 |
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
65.000,00 |
|
1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
101.400,00 |
143.331,79 |
146.198,43 |
149.853,39 |
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
0,00 |
97.736,54 |
132.409,12 |
101.400,00 |
143.331,79 |
146.198,43 |
149.853,39 |
|
1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
2.408.600,00 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
3.188.775,00 |
|
1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
2.408.600,00 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
3.188.775,00 |
|
1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
2.408.600,00 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
3.188.775,00 |
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
2.096.295,17 |
2.194.283,91 |
2.452.296,10 |
2.408.600,00 |
3.050.000,00 |
3.111.000,00 |
3.188.775,00 |
|
1790000000 - Demais Transferências Correntes |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.200,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
11.861,82 |
|
1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.200,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
11.861,82 |
|
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
552,64 |
11.200,00 |
11.345,60 |
11.572,51 |
11.861,82 |
|
1900000000 - Outras Receitas Correntes |
3.373,87 |
75.193,22 |
173.819,69 |
86.000,00 |
233.170,40 |
237.833,81 |
243.779,66 |
|
1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
3.373,87 |
75.193,22 |
173.819,69 |
86.000,00 |
233.170,40 |
237.833,81 |
243.779,66 |
|
1921000000 - Indenizações |
0,00 |
37.596,61 |
0,00 |
30.000,00 |
45.012,01 |
45.912,25 |
47.060,06 |
|
1921990000 - Outras Indenizações |
0,00 |
37.596,61 |
0,00 |
30.000,00 |
45.012,01 |
45.912,25 |
47.060,06 |
|
1922000000 - Restituições |
3.373,87 |
37.596,61 |
173.819,69 |
56.000,00 |
188.158,39 |
191.921,56 |
196.719,60 |
|
1922990000 - Outras Restituições |
3.373,87 |
37.596,61 |
173.819,69 |
56.000,00 |
188.158,39 |
191.921,56 |
196.719,60 |
|
2000000000 - Receitas de Capital |
344.945,36 |
1.045.728,76 |
1.241.916,39 |
6.710.209,78 |
4.202.864,53 |
4.254.477,06 |
4.379.541,30 |
|
2100000000 - Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
741.364,05 |
|
2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
741.364,05 |
|
2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
741.364,05 |
|
2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
741.364,05 |
|
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
709.100,00 |
723.282,00 |
741.364,05 |
|
2200000000 - Alienação de Bens |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
60.082,09 |
|
2210000000 - Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
60.082,09 |
|
2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
60.082,09 |
|
2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
60.082,09 |
|
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
R$ 1 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
57.467,32 |
58.616,67 |
60.082,09 |
|
2400000000 - Transferências de Capital |
344.945,36 |
997.728,76 |
1.241.916,39 |
5.844.449,78 |
3.291.073,53 |
3.324.450,24 |
3.426.263,81 |
|
2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades |
344.945,36 |
997.728,76 |
1.091.916,39 |
5.152.109,74 |
3.062.905,76 |
3.089.948,91 |
3.183.437,60 |
|
2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
328.398,92 |
|
2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
328.398,92 |
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
20.511,98 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
299.410,00 |
311.758,20 |
328.398,92 |
|
2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
324.433,38 |
47.828,47 |
0,00 |
4.258.109,74 |
1.080.000,00 |
1.197.825,03 |
1.201.924,66 |
|
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
324.433,38 |
0,00 |
0,00 |
1.980.000,00 |
150.000,00 |
236.725,03 |
199.409,66 |
|
2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.428.109,74 |
380.000,00 |
387.600,00 |
397.290,00 |
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.428.109,74 |
380.000,00 |
387.600,00 |
397.290,00 |
|
2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
0,00 |
47.828,47 |
0,00 |
850.000,00 |
550.000,00 |
573.500,00 |
605.225,00 |
|
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
47.828,47 |
0,00 |
850.000,00 |
550.000,00 |
573.500,00 |
605.225,00 |
|
2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
719.000,00 |
824.000,00 |
703.680,00 |
754.511,20 |
|
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
719.000,00 |
824.000,00 |
703.680,00 |
754.511,20 |
|
2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
5.000,00 |
859.495,76 |
876.685,68 |
898.602,82 |
|
2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
5.000,00 |
859.495,76 |
876.685,68 |
898.602,82 |
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
949.900,29 |
1.091.916,39 |
5.000,00 |
859.495,76 |
876.685,68 |
898.602,82 |
|
2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
692.340,04 |
228.167,77 |
234.501,33 |
242.826,21 |
|
2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
53.400,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
211.053,47 |
|
2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
53.400,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
211.053,47 |
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
53.400,00 |
197.777,77 |
203.503,53 |
211.053,47 |
|
2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
638.940,04 |
30.390,00 |
30.997,80 |
31.772,74 |
|
2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
638.940,04 |
30.390,00 |
30.997,80 |
31.772,74 |
|
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
638.940,04 |
30.390,00 |
30.997,80 |
31.772,74 |
|
2900000000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.360,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
151.831,35 |
|
2990000000 - Demais Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.360,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
151.831,35 |
|
2999000000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.360,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
151.831,35 |
|
2999990000 - Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.360,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
151.831,35 |
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.360,00 |
145.223,68 |
148.128,15 |
151.831,35 |
|
9000000000 - Dedução da Receita |
-2.085.704,40 |
-2.005.037,51 |
-2.636.031,50 |
-3.119.526,00 |
-2.400.392,52 |
-2.448.400,37 |
-2.509.610,38 |
|
9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes |
-2.085.704,40 |
-2.005.037,51 |
-2.636.031,50 |
-3.119.526,00 |
-2.400.392,52 |
-2.448.400,37 |
-2.509.610,38 |
|
9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-1.751.988,17 |
-1.675.048,03 |
-2.241.874,28 |
-2.475.286,00 |
-2.005.427,69 |
-2.045.536,25 |
-2.096.674,66 |
|
9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-1.751.757,28 |
-1.674.794,24 |
-2.241.553,79 |
-2.474.166,00 |
-2.005.123,84 |
-2.045.226,32 |
-2.096.356,98 |
|
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB |
-1.751.757,28 |
-1.674.794,24 |
-2.241.553,79 |
-2.474.166,00 |
-2.005.123,84 |
-2.045.226,32 |
-2.096.356,98 |
|
9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-230,89 |
-253,79 |
-320,49 |
-1.120,00 |
-303,85 |
-309,93 |
-317,68 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||||
|
PREFEITURA MUNIPAL RIACHO CRUZ |
|||||||
|
Memória de Cálculo da Receita |
|||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||||
|
R$ 1 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Executado |
Exercício Atual |
Projetado |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB |
-230,89 |
-253,79 |
-320,49 |
-1.120,00 |
-303,85 |
-309,93 |
-317,68 |
|
9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-333.716,23 |
-329.989,48 |
-394.157,22 |
-644.240,00 |
-394.964,83 |
-402.864,12 |
-412.935,72 |
|
9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS |
-321.621,33 |
-318.556,82 |
-381.614,72 |
-600.000,00 |
-381.387,67 |
-389.015,42 |
-398.740,81 |
|
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB |
-321.621,33 |
-318.556,82 |
-381.614,72 |
-600.000,00 |
-381.387,67 |
-389.015,42 |
-398.740,81 |
|
9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA |
-11.808,05 |
-11.063,72 |
-12.149,27 |
-42.000,00 |
-13.151,49 |
-13.414,52 |
-13.749,88 |
|
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal |
-11.808,05 |
-11.063,72 |
-12.149,27 |
-42.000,00 |
-13.151,49 |
-13.414,52 |
-13.749,88 |
|
9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios |
-286,85 |
-368,94 |
-393,23 |
-2.240,00 |
-425,67 |
-434,18 |
-445,03 |
|
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
-286,85 |
-368,94 |
-393,23 |
-2.240,00 |
-425,67 |
-434,18 |
-445,03 |
|
Total: |
14.862.437,26 |
17.856.080,32 |
19.071.123,24 |
29.994.420,00 |
30.005.300,00 |
30.842.299,87 |
31.896.886,76 |
|
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Programa: |
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
||||
|
Ações |
|||||
|
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros |
R$ (mil) |
1 |
212.000,00 |
|
|
Total de Registros: 1 |
212.000,00 |
||||
|
Programa:0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Compra de equipamentos, material permanente |
Compra de equipamentos, material permanente |
R$ (mil) |
1 |
55.120,00 |
|
|
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
R$ (mil) |
1 |
90.100,00 |
|
|
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
Ações do Gabinete do Prefeito |
R$ (mil) |
1 |
450.000,00 |
|
|
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Articulação institucional |
R$ (mil) |
1 |
30.000,00 |
|
|
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
R$ (mil) |
1 |
58.300,00 |
|
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM |
R$ (mil) |
1 |
150.000,00 |
|
|
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ |
1 |
30.000,00 |
|
|
Total de Registros: 7 |
863.520,00 |
||||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
Modernização e manutenção do setor de patrimônio |
R$ (mil) |
1 |
22.260,00 |
|
|
Modernização e manutenção do setor de patrimônio |
|
|
|
|
|
|
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
Desenvolvimento Integrado |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesa com Energia Elétrica |
R$ (mil) |
1 |
53.000,00 |
|
|
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
Licenciamento de software |
R$ (mil) |
1 |
63.600,00 |
|
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
Manutenção das atividades da secretaria de finanças |
R$ (mil) |
1 |
450.000,00 |
|
|
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
R$ (mil) |
1 |
53.000,00 |
|
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD: |
- Serviços administrativos |
R$ (mil) |
1 |
800.000,00 |
|
|
Serviços administrativos |
|||||
|
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
Manutenção do programa de estágio remunerado |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
2022 - DESPESAS COM PASEP |
DESPESAS COM PASEP |
R$ (mil) |
1 |
297.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
R$ (mil) |
1 |
53.000,00 |
|
|
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículo |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
R$ (mil) |
1 |
55.000,00 |
|
|
Manutenção da frota de veículos |
|
|
|
|
|
|
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamento e Material Pemanente |
R$ (mil) |
1 |
40.280,00 |
|
|
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
Modernização e manutenção do setor tributário |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção de veículos |
R$ (mil) |
1 |
80.000,00 |
|
|
Manutenção de veículos |
|
|
|
|
|
|
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
Locação de máquinas |
R$ (mil) |
1 |
33.920,00 |
|
|
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículos |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamentos |
R$ (mil) |
1 |
42.400,00 |
|
|
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
Despesas com energia elétrica - SMOSU |
UNIDADE |
1 |
265.000,00 |
|
|
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
Atividades artesanais |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social |
R$ (mil) |
1 |
500.000,00 |
|
|
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral |
R$ (mil) |
1 |
33.920,00 |
|
|
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da Frota de veículos |
R$ (mil) |
1 |
41.000,00 |
|
|
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
R$ (mil) |
1 |
60.000,00 |
|
|
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL |
Ampliação do centro de reabilitação municipal |
R$ (mil) |
1 |
53.000,00 |
|
|
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS |
R$ (mil) |
1 |
25.000,00 |
|
|
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS) |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO |
Acessuas - trabalho |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
Subvenção a entidades sociais |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS |
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias |
R$ (mil) |
1 |
212.000,00 |
|
|
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manutenção do conselho municipal de assistência social |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manutenção do fundo municipal de assistência social |
R$ (mil) |
1 |
33.920,00 |
|
|
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS |
R$ (mil) |
1 |
79.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação |
R$ (mil) |
1 |
31.800,00 |
|
|
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Capacitação dos profissionais da educação básica |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
Manutenção do programa de bolsa estudantil |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Manutenção do programa de bolsa estudantil |
R$ (mil) |
1 |
900.000,00 |
|
|
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED |
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED |
R$ (mil) |
1 |
15.000,00 |
|
|
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículo |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME |
Despesa com energia elétrica |
R$ (mil) |
1 |
63.600,00 |
|
|
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
R$ (mil) |
1 |
42.400,00 |
|
|
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude |
R$ (mil) |
1 |
45.000,00 |
|
|
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de material permanente |
R$ (mil) |
1 |
60.000,00 |
|
|
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
5.000,00 |
|
|
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
5.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
50.000,00 |
|
|
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
30.000,00 |
|
|
Total de Registros: 54 |
5.164.900,00 |
||||
|
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
CONSTRUÇÃO DE SILOS |
UNIDADE |
1 |
9.228,80 |
|
|
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
R$ (mil) |
1 |
120.000,00 |
|
|
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO |
UNIDADE |
1 |
90.100,00 |
|
|
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
UNIDADE |
1 |
121.900,00 |
|
|
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES |
UNIDADE |
1 |
10.600,00 |
|
|
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA |
UNIDADE |
1 |
18.550,00 |
|
|
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES |
UNIDADE |
1 |
19.631,20 |
|
|
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO |
POIO AO PRODUTOR RURAL |
UNIDADE |
1 |
21.200,00 |
|
|
PRONAF OU SIMILAR |
|
|
|
|
|
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
UNIDADE |
1 |
450.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
UNIDADE |
1 |
31.800,00 |
|
|
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
UNIDADE |
1 |
29.680,00 |
|
|
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
UNIDADE |
1 |
26.500,00 |
|
|
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
UNIDADE |
1 |
55.120,00 |
|
|
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
26.500,00 |
|
|
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
R$ (mil) |
1 |
300.000,00 |
|
|
Total de Registros: 18 |
1.380.810,00 |
||||
|
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes |
R$ (mil) |
1 |
50.000,00 |
|
|
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos |
R$ (mil) |
1 |
10.000,00 |
|
|
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte |
R$ (mil) |
1 |
23.320,00 |
|
|
Total de Registros: 3 |
83.320,00 |
||||
|
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL |
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
|
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1 |
31.800,00 |
|
|
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
R$ (mil) |
1 |
424.000,00 |
|
|
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
R$ (mil) |
1 |
127.200,00 |
|
|
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
UNIDADE |
1 |
19.080,00 |
|
|
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
R$ (mil) |
1 |
230.000,00 |
|
|
Total de Registros: 9 |
1.037.080,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes |
R$ (mil) |
1 |
53.000,00 |
|
|
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
Implantação e manutenção do programa esporte para todos |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
R$ (mil) |
1 |
80.000,00 |
|
|
Total de Registros: 3 |
148.900,00 |
||||
|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
Estimulo a participação da população na cultura e arte |
R$ (mil) |
1 |
55.000,00 |
|
|
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
R$ (mil) |
1 |
68.900,00 |
|
|
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
R$ (mil) |
1 |
74.200,00 |
|
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL |
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal |
R$ (mil) |
1 |
55.120,00 |
|
|
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL |
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais |
R$ (mil) |
1 |
650.000,00 |
|
|
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL |
Implantação e manutenção de coral municipal |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
Implantação e manutenção do teatro municipal |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal |
R$ (mil) |
1 |
58.300,00 |
|
|
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
10.000,00 |
|
|
Total de Registros: 14 |
1.191.720,00 |
||||
|
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche |
R$ (mil) |
1 |
237.740,00 |
|
|
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill |
R$ (mil) |
1 |
450.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré- escola |
R$ (mil) |
1 |
212.000,00 |
|
|
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos |
R$ (mil) |
1 |
159.000,00 |
|
|
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola |
R$ (mil) |
1 |
150.000,00 |
|
|
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
UNIDADE |
1 |
106.000,00 |
|
|
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental |
R$ (mil) |
1 |
800.000,00 |
|
|
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental |
R$ (mil) |
1 |
450.000,00 |
|
|
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
UNIDADE |
1 |
26.500,00 |
|
|
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
UNIDADE |
1 |
55.120,00 |
|
|
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
UNIDADE |
1 |
19.080,00 |
|
|
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
UNIDADE |
1 |
15.900,00 |
|
|
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
UNIDADE |
1 |
15.900,00 |
|
|
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1 |
29.680,00 |
|
|
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
UNIDADE |
1 |
95.400,00 |
|
|
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
30.000,00 |
|
|
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
200.000,00 |
|
|
Total de Registros: 19 |
3.172.320,00 |
||||
|
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
Melhoria habitacional da população mais carente |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
R$ (mil) |
1 |
63.600,00 |
|
|
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA |
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA |
R$ (mil) |
1 |
200.000,00 |
|
|
Total de Registros: 3 |
303.600,00 |
||||
|
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais |
R$ (mil) |
1 |
50.000,00 |
|
|
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada |
R$ (mil) |
1 |
63.600,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo |
R$ (mil) |
1 |
800.000,00 |
|
|
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
Limpeza e drenagem de canais |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
Limpeza e conservação de praças e vias públicas |
R$ (mil) |
1 |
795.000,00 |
|
|
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Manutenção e readequação do cemitério público |
R$ (mil) |
1 |
19.080,00 |
|
|
Total de Registros: 6 |
1.764.780,00 |
||||
|
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
R$ (mil) |
1 |
15.000,00 |
|
|
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural |
R$ (mil) |
1 |
50.000,00 |
|
|
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
R$ (mil) |
1 |
320.000,00 |
|
|
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
Manutenção do consórcio público aterro sanitário |
R$ (mil) |
1 |
68.900,00 |
|
|
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
R$ (mil) |
1 |
115.000,00 |
|
|
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
R$ (mil) |
1 |
225.000,00 |
|
|
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente |
R$ (mil) |
1 |
1.700.000,00 |
|
|
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de material Permanente |
R$ (mil) |
1 |
63.600,00 |
|
|
Total de Registros: 10 |
2.694.600,00 |
||||
|
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Contrução e reformas de unidades de saúde |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Execução de outros convênios estadual e federal |
R$ (mil) |
1 |
50.000,00 |
|
|
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
Readequação e reforma do hospital municipal |
R$ (mil) |
1 |
100.000,00 |
|
|
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar |
R$ (mil) |
1 |
84.800,00 |
|
|
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal |
R$ (mil) |
1 |
115.000,00 |
|
|
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO |
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar |
R$ (mil) |
1 |
105.000,00 |
|
|
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
1 |
60.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano |
R$ (mil) |
1 |
212.000,00 |
|
|
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN |
R$ (mil) |
1 |
127.200,00 |
|
|
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
Realização de exames especializados destinados a população em geral |
R$ (mil) |
1 |
20.000,00 |
|
|
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica |
R$ (mil) |
1 |
730.000,00 |
|
|
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde |
R$ (mil) |
1 |
270.000,00 |
|
|
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde |
R$ (mil) |
1 |
150.000,00 |
|
|
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
Manutenção do programa de endemias - ACE |
R$ (mil) |
1 |
85.000,00 |
|
|
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
UNIDADE |
1 |
210.000,00 |
|
|
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
UNIDADE |
1 |
265.000,00 |
|
|
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
UNIDADE |
1 |
280.000,00 |
|
|
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
UNIDADE |
1 |
60.000,00 |
|
|
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE |
UNIDADE |
1 |
100.700,00 |
|
|
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
UNIDADE |
1 |
108.120,00 |
|
|
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
UNIDADE |
1 |
159.000,00 |
|
|
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
R$ (1 milhão) |
1 |
190.800,00 |
|
|
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
R$ (mil) |
1 |
630.000,00 |
|
|
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
150.000,00 |
|
|
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
R$ |
1 |
242.000,00 |
|
|
Total de Registros: 27 |
4.624.620,00 |
||||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
Readequação das Instalações do CRAS |
R$ (mil) |
1 |
20.000,00 |
|
|
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Atendimento a Pessoas com Deficiência |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
Serviços de proteção social básica a família |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF |
Ações voltadas ao IGDPBF |
R$ (mil) |
1 |
40.000,00 |
|
|
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA |
Atenção a Família |
R$ (mil) |
1 |
34.450,00 |
|
|
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
Atenção ao programa pro jovem adolescente |
R$ (mil) |
1 |
22.260,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|||||
|
Prioridades e Metas |
|
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
|
Física |
Financeira |
|
||||
|
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE) |
Assistência as famílias carentes |
R$ (mil) |
1 |
65.000,00 |
|
|
|
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
Conselho do Idoso |
R$ (mil) |
1 |
61.480,00 |
|
|
|
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
Proteção básica social ao idoso |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
|
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Proteção aos direitos da criança e do adolescente |
R$ (mil) |
1 |
74.200,00 |
|
|
|
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
Moradia de qualidade a população mais carente |
R$ (mil) |
1 |
54.060,00 |
|
|
|
Total de Registros: 11 |
424.450,00 |
|
||||
|
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança |
R$ (mil) |
1 |
42.400,00 |
|
|
|
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
|
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos |
R$ (mil) |
1 |
15.900,00 |
|
|
|
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso |
R$ (mil) |
1 |
27.560,00 |
|
|
|
Total de Registros: 4 |
112.360,00 |
|
||||
|
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
Construção de garagem municipal |
UNIDADE |
1 |
116.600,00 |
|
|
|
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
UNIDADE |
1 |
84.800,00 |
|
|
|
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
Melhoria e conservação das estradas |
R$ (mil) |
1 |
84.800,00 |
|
|
|
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
R$ (mil) |
1 |
21.200,00 |
|
|
|
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de Veículo |
R$ (mil) |
1 |
79.500,00 |
|
|
|
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
R$ (mil) |
1 |
43.460,00 |
|
|
|
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
12.720,00 |
|
|
|
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
Locação de maquinas |
R$ (mil) |
1 |
29.680,00 |
|
|
|
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
R$ (mil) |
1 |
43.460,00 |
|
|
|
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos |
R$ (mil) |
1 |
14.840,00 |
|
|
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes |
R$ (mil) |
1 |
218.000,00 |
|
|
|
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
100.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 12 |
849.060,00 |
|
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|||||
|
Prioridades e Metas |
|
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
|
Física |
Financeira |
|
||||
|
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA |
Compra de Material Permanente |
R$ (mil) |
1 |
47.700,00 |
|
|
|
GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno |
R$ (mil) |
1 |
70.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 2 |
117.700,00 |
|
||||
|
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Incentivo/desenvolvimento do Turismo |
R$ (mil) |
1 |
26.500,00 |
|
|
|
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo |
R$ (mil) |
1 |
265.000,00 |
|
|
|
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
|
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
10.000,00 |
|
|
|
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
R$ (mil) |
1 |
10.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 5 |
348.600,00 |
|
||||
|
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
Implantação e manutenção da coleta seletiva |
R$ (mil) |
1 |
19.080,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
19.080,00 |
|
||||
|
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE |
1 |
37.100,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
37.100,00 |
|
||||
|
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE |
Programa salário educação - QSE |
R$ (mil) |
1 |
90.100,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
90.100,00 |
|
||||
|
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|||||
|
Prioridades e Metas |
|
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
|
Física |
Financeira |
|
||||
|
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Manter as atividades do poder legislativo |
Manter as atividades do poder legislativo |
R$ (mil) |
1 |
1.100.000,00 |
|
|
|
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo |
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
|
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Compra de equipamento e mobiliário |
Compra de equipamento e mobiliário |
R$ (mil) |
1 |
20.000,00 |
|
|
|
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Ampliação e adequação da câmara municipal |
Ampliação e adequação da câmara municipal |
R$ (mil) |
1 |
30.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 4 |
1.230.000,00 |
|
||||
|
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
Manutenção das ações do PETERN |
R$ (mil) |
1 |
61.000,00 |
|
|
|
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
Transporte escolar da Rede Pública municipal |
R$ (mil) |
1 |
31.800,00 |
|
|
|
Total de Registros: 2 |
92.800,00 |
|
||||
|
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 |
R$ (mil) |
1 |
25.000,00 |
|
|
|
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) |
R$ (mil) |
1 |
300.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 2 |
325.000,00 |
|
||||
|
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV |
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV |
R$ (mil) |
1 |
37.100,00 |
|
|
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV |
UNIDADE |
1 |
106.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 2 |
143.100,00 |
|
||||
|
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Manutenção do conselho tutelar |
R$ (mil) |
1 |
106.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
106.000,00 |
|
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|||||
|
Prioridades e Metas |
|
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
|
Física |
Financeira |
|
||||
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
1 |
250.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
250.000,00 |
|
||||
|
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Erradicação do trabalho infantil |
R$ (mil) |
1 |
33.920,00 |
|
|
|
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
74.200,00 |
|
|
|
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
31.800,00 |
|
|
|
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
25.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 4 |
164.920,00 |
|
||||
|
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|||||
|
Ações |
|
|||||
|
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
170.000,00 |
|
|
|
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
|
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
233.200,00 |
|
|
|
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS |
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS |
UNIDADE |
1 |
265.000,00 |
|
|
|
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
26.500,00 |
|
|
|
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO |
UNIDADE |
1 |
27.560,00 |
|
|
|
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS |
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS |
UNIDADE |
1 |
927.000,00 |
|
|
|
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
UNIDADE |
1 |
79.500,00 |
|
|
|
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO |
UNIDADE |
1 |
79.500,00 |
|
|
|
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
84.800,00 |
|
|
|
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
UNIDADE |
1 |
180.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|||||
|
Prioridades e Metas |
|
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
|
|||||
|
Código |
Descrição |
|
Unidade |
Meta |
|
|
|
Produto |
|
|||||
|
Física |
Financeira |
|
||||
|
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
90.100,00 |
|
|
|
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
127.200,00 |
|
|
|
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
58.300,00 |
|
|
|
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
UNIDADE |
1 |
180.000,00 |
|
|
|
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
47.700,00 |
|
|
|
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
26.500,00 |
|
|
|
Total de Registros: 20 |
3.052.860,00 |
|
||||
|
Total de Registros: 247 |
30.005.300,00 |
|
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Órgãos |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||
|
Código |
Órgão |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
1000 |
CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
2000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
7.756.221,20 |
3.459.488,80 |
11.215.710,00 |
|
3000 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
2.258.770,00 |
360.700,00 |
2.619.470,00 |
|
4000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
6.577.220,00 |
449.600,00 |
7.026.820,00 |
|
5000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
7.433.300,00 |
230.000,00 |
7.663.300,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
25.255.511,20 |
4.749.788,80 |
30.005.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Subfunções |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||
|
Código |
Sub-Função |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
7.418.771,20 |
441.500,00 |
7.860.271,20 |
|
123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
323.800,00 |
0,00 |
323.800,00 |
|
124 |
CONTROLE INTERNO |
117.700,00 |
0,00 |
117.700,00 |
|
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
126.140,00 |
0,00 |
126.140,00 |
|
242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
243 |
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
319.060,00 |
0,00 |
319.060,00 |
|
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
1.037.350,00 |
160.700,00 |
1.198.050,00 |
|
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
5.214.820,00 |
80.000,00 |
5.294.820,00 |
|
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
385.000,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
331 |
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
3.349.360,00 |
205.000,00 |
3.554.360,00 |
|
364 |
ENSINO SUPERIOR |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.441.440,00 |
20.000,00 |
1.461.440,00 |
|
366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
249.100,00 |
0,00 |
249.100,00 |
|
391 |
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO |
0,00 |
143.100,00 |
143.100,00 |
|
392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
924.720,00 |
81.500,00 |
1.006.220,00 |
|
451 |
INFRAESTRUTURA URBANA |
243.600,00 |
2.630.860,00 |
2.874.460,00 |
|
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
879.800,00 |
109.500,00 |
989.300,00 |
|
482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
511 |
SANEAMENTO BASICO RURAL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
495.900,00 |
50.000,00 |
545.900,00 |
|
605 |
ABASTECIMENTO |
31.800,00 |
80.000,00 |
111.800,00 |
|
606 |
EXTENSÃO RURAL |
240.620,00 |
29.228,80 |
269.848,80 |
|
607 |
IRRIGACAO |
0,00 |
121.900,00 |
121.900,00 |
|
608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
48.230,00 |
120.000,00 |
168.230,00 |
|
695 |
TURISMO |
0,00 |
26.500,00 |
26.500,00 |
|
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
164.800,00 |
0,00 |
164.800,00 |
|
813 |
LAZER |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
841 |
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
25.255.511,20 |
4.749.788,80 |
30.005.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Subfunções |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
||||||
|
|
R$ 1 |
|||||
|
VALORES CORRENTES |
EXECUTADO |
PREVISTO |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Receita Total |
17.856.080,32 |
19.071.123,24 |
29.994.420,00 |
30.005.300,00 |
30.842.299,87 |
31.896.886,76 |
|
Receitas Primárias (I) |
17.799.320,22 |
19.003.430,09 |
29.144.365,12 |
29.155.245,12 |
29.975.036,14 |
31.007.652,45 |
|
Despesas Total |
16.248.088,61 |
17.146.295,87 |
30.526.300,00 |
30.005.300,00 |
33.665.976,51 |
32.521.751,09 |
|
Despesas Primárias (II) |
16.121.082,84 |
16.989.237,18 |
30.325.300,00 |
29.764.299,00 |
33.388.417,49 |
32.280.680,59 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
1.678.237,38 |
2.014.192,91 |
-1.180.934,88 |
-609.053,88 |
-3.413.381,35 |
-1.273.028,14 |
|
Resultado Nominal |
1.607.991,71 |
1.986.692,91 |
-1.130.934,88 |
-593.430,68 |
-3.479.060,33 |
-1.300.028,14 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.999.017,86 |
2.043.659,17 |
172.000,00 |
1.726.486,95 |
1.727.004,90 |
1.802.315,31 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.406.482,80 |
-705.018,53 |
-1.361.520,00 |
233.360,65 |
-198.320,10 |
-83.876,69 |
|
Resultado Primário para o Exercício de 2023 |
||||||
|
|
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
|
No Bimestre |
-101.508,98 |
-101.508,98 |
-101.508,98 |
-101.508,98 |
-101.508,98 |
-101.508,98 |
|
Acumulado |
-101.508,98 |
-203.017,96 |
-304.526,94 |
-406.035,92 |
-526.831,60 |
-632.197,92 |
|
Resultado Nominal para o Exercício de 2023 |
||||||
|
|
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
|
No Bimestre |
-98.905,11 |
-98.905,11 |
-98.905,11 |
-98.905,11 |
-98.905,11 |
-98.905,11 |
|
Acumulado |
-98.905,11 |
-197.810,23 |
-296.715,34 |
-395.620,45 |
-494.525,57 |
-593.430,68 |
|
VARIÁVEIS |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
PIB (crescimento % anual) |
-4,10 |
4,60 |
0,50 |
1,30 |
2,00 |
2,50 |
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Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
3,52 |
10,60 |
6,86 |
3,80 |
3,20 |
3,80 |
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Projeção do PIB do Estado |
86.124.320.000,00 |
121.350.000.000,00 |
122.150.000.000,00 |
128.900.000.000,00 |
123.125.000.000,00 |
123.258.962.000,00 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 |
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R$ 1 |
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Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:DAA376A2