ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
MODALIDADE: Chamamento Publico nº 1/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: Instituto Sanitas do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico - CNPJ nº 54. 984.362/0001-93
ENDEREÇO:Rua Mamede nogueira, centro, cep 62.870-000, Pacajus-CE
OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da Educação, no âmbito do município de Grossos/RN
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.551.922,52 (dez milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas para a prestação dos serviços objeto do presente certame são provenientes do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, com as dotações orçamentárias especificadas.
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
1003 – EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
2221 – COORDENAÇÃODO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO BASICO
33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
FONTE DE RECURSO: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 07 de março de 2025
VIGENCIA: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público N.º 1/2025, aplicando-se a este contrato as normas gerais da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90 Lei Municipal nº 771/2024 de 8 de novembro de 2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Grossos/RN, 07 de março de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
JACKLINE MENDONÇA DE LIMA
Diretora- Presidente
Instituto Sanitas do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:DD45F093