ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2668 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2668 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar por motivo de falecimento Emerson Viana da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro de 2026.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 11 de novembro de 2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito


Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:DD4620F8