ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026- CRONOGRAMA ATUALIZADO
O Município de Rio do Fogo/RN torna pública a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 24 de novembro de 2026 e a atualização das demais etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
O Anexo 01 – Cronograma passa a vigorar com os novos prazos apresentados a seguir. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
ETAPA | DESCRIÇÃO | PERÍODO |
Publicação do edital | Publicação do edital e anexos. | 09/11/2026 |
Inscrições | Período de inscrições na Plataforma Cultural, com prazo prorrogado. | 09/11/2026 a 24/11/2026 |
Análise de mérito cultural e habilitação | Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e pareceristas. | 25/11/2026 a 26/11/2026 |
Resultado parcial da seleção e habilitação | Publicação do resultado preliminar. | 27/11/2026 |
Prazo recursal | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 30/11/2026 a 02/12/2026 |
Contrarrazões | Análise dos recursos apresentados | 03/12/2026 |
Resultado final da seleção e habilitação | Publicação do resultado final após o julgamento dos recursos. | 04/12/2026 |
Assinatura do recibo | Assinatura do Recibo de Premiação Cultural pelos contemplados, após a publicação do resultado final. | 04/12/2026 a 07/12/2026 |
Pagamento da premiação | Transferência dos recursos aos contemplados habilitados, após assinatura do recibo e conferência dos dados bancários. | Até 11/12/2026 |
Rio do Fogo/RN, 16 de novembro de 2026
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Ana Paula Lourenço Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
Publicado por:
Elizandra Dos Santos Pereira
Código Identificador:DDB0F599