ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEME

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0601 – TECNOLOGIAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

85.000,00

RECURSO ESTADUAL

40.000,00

RECURSO FEDERAL

165.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

290.000,00

 

OBJETIVO

 

Ampliar o uso dos recursos tecnologias visando desenvolver as capacidades essenciais da aprendizagem.

 

JUSTIFICATIVA

 

Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais de educação e discentes.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Inclusão digital (internet, etc.)

 

Município

 

SEME

 

Inclusão realizada

 

% de execução

 

100

 

180.000,00

 

Aquisição de equipamentos de informática para as escolas

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

50.000,00

Implantação laboratórios de informática nas escolas

Município

SEME

Laboratório implantado

Unidade

9

50.000,00

Modernização das salas de recursos multifuncionais (AEE)

Município

SEME

Sala modernizada

Unidade

9

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0602 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.010.000,00

RECURSO ESTADUAL

555.000,00

RECURSO FEDERAL

5.225.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

6.790.000,00

 

OBJETIVO

 

Ampliar a rede de ensino municipal para atender a demanda dos alunos do município.

 

JUSTIFICATIVA

 

As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge a necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Rede de ensino do município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de imóvel para construção de escolas e creches

Município

SEME

Imóvel adquirido

Unidade

4

170.000,00

Aquisição de transporte escolar

Município

SEME

Transporte adquirido

Unidade

2

380.000,00

Aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação

Município

SEME

Veiculo adquirido

Unidade

1

50.000,00

Construção de áreas esportivas para praticas escolares

Município

SEME

Espaço construído

Unidade

5

400.000,00

Construção de creches

Município

SEME

Creche construída

Unidade

1

1.500.000,00

Construção de escolas

Município

SEME

Escola construída

Unidade

2

3.000.000,00

Construção e reforma de bibliotecas nas escolas

Município

SEME

Biblioteca construída e reformada

Unidade

9

80.000,00

Reaparelhamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação

Município

SEME

Unidade atendida

Unidade

10

200.000,00

Reforma, ampliação, reparação e adequação das escolas e Secretaria Municipal de Educação

Município

SEME

Unidade reformada, ampliada, reparada e adequada

Unidade

10

1.000.000,00

 

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0603 – DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

105.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

20.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

125.000,00

 

OBJETIVO

 

Promover e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação, visando se ter uma prática pedagógica mais integrada.

 

JUSTIFICATIVA

 

A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualifica-los.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais de educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Capacitação da equipe gestora e pedagógica das escolas

Município

SEME

Servidor capacitado

Unidade

50

30.000,00

Capacitação dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação e secretários escolares

Município

SEME

Servidor capacitado

Unidade

30

30.000,00

Criação e apoio a realização dos fóruns municipais de educação

Município

SEME

Fórum criado e apoiado

Unidade

4

15.000,00

Formação continuada dos profissionais da educação

Município

SEME

Servidor capacitado

Unidade

50

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0604 – GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

180.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

50.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

230.000,00

 

OBJETIVO

 

Socializar, humanizando a gestão democrática e ação sistêmica, procurando sempre um convívio harmônico com a melhoria da qualidade de vida. Construir ações coletivas voltadas para as escolas, com ética e engajamento social, no qual esteja presente um saber comprometido com a cidadania.

 

JUSTIFICATIVA

 

A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel de impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais de educação, discentes e comunidades.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Apoio a Projetos de Educação e Prevenção ambiental nas escolas

Município

SEME

Projeto apoiado

Unidade

9

30.000,00

Apoio das escolas aos projetos sociais da comunidade

Município

SEME

Projeto apoiado

Unidade

9

30.000,00

Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE)

Município

SEME

Programa Fortalecido

Unidade

9

50.000,00

Implantação, execução e fortalecimento da educação em tempo integral

Município

SEME

Programa implementado, executado e fortalecido

Unidade

9

50.000,00

Implementação, desenvolvimento e apoio projetos voltados para o público juvenil

Município

SEME

Projeto implantado, desenvolvido e apoiado

Unidade

10

70.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0605 – QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

590.000,00

RECURSO ESTADUAL

360.000,00

RECURSO FEDERAL

1.200.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

2.150.000,00

 

OBJETIVO

 

Desenvolver uma proposta de Educação Básica, visando à qualidade do ensino e formação humana na construção do exercício consciente da cidadania.

 

JUSTIFICATIVA

 

O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

População atendida na Educação Básica.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

 

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

 

MEDIDA

 

Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender o público da Educação Infantil

Município

SEME

Aluno atendido

Unidade

800

70.000,00

 

Apoio à busca ativa de crianças fora da escola em parceria com as áreas de assistência social e saúde

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

50.000,00

 

Apoio às ações da Educação Inclusiva

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

100.000,00

 

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

50.000,00

 

Aquisição de Fardamento Escolar

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

100.000,00

 

Estimulo as práticas pedagógicas na Educação básica

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

50.000,00

 

Fortalecimento e melhoria da Educação de Jovens e Adultos

Município

SEME

Programa fortalecido e melhorado

Unidade

1

50.000,00

 

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Município

SEME

Programa implantado e implementado

Unidade

9

80.000,00

 

 

Implementação e apoio do Programa Transporte Escolar

Município

SEME

Aluno atendido

Unidade

2.800

800.000,00

 

Implementação e fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Município

SEME

Aluno atendido

Unidade

2.800

800.000,00

 

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0606 – PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

225.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

195.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

420.000,00

 

OBJETIVO

 

Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

 

JUSTIFICATIVA

 

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

06.001 – Secretaria Municipal de Educação.

 

MACRO OBJETIVO

 

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Município

SEME

Plano desenvolvido

Unidade

1

30.000,00

Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

Município

SEME

Programa fortalecido e acompanhado

Unidade

1

130.000,00

Implantação e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Conselhos Municipais

Município

SEME

Conselho implantado e fortalecido

Unidade

9

30.000,00

Implementação e adequação do Plano do Magistério Público Municipal

Município

SEME

Plano implementado e adequado

Unidade

1

50.000,00

Melhoria do acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família

Município

SEME

Escola atendida

Unidade

9

30.000,00

Plano de implantação e implementação da avaliação institucional e planejamento estratégico da rede municipal de ensino

Município

SEME

Plano implantado e implementado

Unidade

1

50.000,00

Realização do Censo Escolar

Município

SEME

Censo realizado

Unidade

9

100.000,00


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:DF8AC3D8