ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO NO. 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão

08097008/0001-20

Exercício: 2026

DECRETO Nº

11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$241.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

241.800,00

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1222 08.244.0021.2083.0000

PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E

27.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 16600000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 14 00

CONSORCIO PUBLICO REG.DE RESIDUOS SÓLIDOS

 

1430 18.541.0032.2108.0000

MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE R

2.000,00

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R.: 15000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 16 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

1456 15.452.0009.2035.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

66.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 15000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1458 15.452.0009.2035.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

40.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 17200000

720

Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1462 15.452.0009.2035.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

68.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 15000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1532 15.452.0009.2035.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

22.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 17050000

705

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20

Exercício: 2026

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395 Anulação

 

02 16 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

1473 15.452.0010.1052.0000

MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URB

16.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 15000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES

 

60 04.122.0004.1007.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

67 04.122.0004.1008.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

68 04.122.0004.1008.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

98 04.122.0004.2010.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-22.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 7050000

705

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100 000

GERAL TOTAL

 

104 04.122.0004.2010.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-25.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 7200000

720

Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97

 

100 000

GERAL TOTAL

 

107 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

108 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20

Exercício: 2026

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES

 

109 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:

1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

110 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

111 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

112 04.123.0004.2013.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

114 04.128.0004.2012.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

115 04.128.0004.2012.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

116 04.128.0004.2012.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

118 04.131.0004.2170.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

119 04.131.0004.2170.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20 Exercício: 2026

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES

 

120 04.131.0004.2170.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-4.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1531 04.122.0004.0002.0000

GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ

-300,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 1 7200000

720

Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TRIBUTAÇÃO E FINA

 

128 04.122.0005.1011.0000

PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

129 04.122.0005.1011.0000

PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

130 04.122.0005.1011.0000

PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

 

403 15.122.0008.2033.0000

GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 7200000

720

Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97

 

100 000

GERAL TOTAL

 

412 15.451.0010.1020.0000

MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 08 00

SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

810 13.392.0012.2056.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

-4.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20

Exercício: 2026

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

02 08 00

SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

812 13.392.0012.2056.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1114 08.244.0020.2065.0000

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA

-9.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 6600000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1123 08.244.0020.2066.0000

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 6600000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1243 08.244.0022.1115.0000

ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-4.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 6600000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1248 08.244.0023.1075.0000

PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPAC

-9.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 6600000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 12 00

SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO

 

1384 20.606.0027.2132.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1385 20.606.0027.2132.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1386 20.606.0027.2132.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1387 20.606.0027.2132.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20

Exercício: 2026

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

02 12 00

SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO

 

1388 20.606.0027.2132.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1407 20.606.0027.2157.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1408 20.606.0027.2157.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1409 20.606.0027.2157.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA

-4.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02 16 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

1442 15.451.0010.2039.0000

MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN

-2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1472 15.452.0010.1052.0000

MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

1482 17.512.0011.1037.0000

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

-4.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL TOTAL

 

Anulação ( - )

 

-241.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395

 

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:E33FF869