ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Data de Emissão: 14/03/2025
Razão Social: Instituto Potiguar Social e Educacional – CNPJ: 17.837.958/0001-34.
Endereço: Rua Luiz Lopes nº 422 – Centro – Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000
Atendidos todos os requisitos legais, fica a Entidade, sem fins lucrativos, de utilidade pública do Estado do Rio Grande, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO no município de PASSAGEM/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, e do DECRETO MUNICIPAL nº 89 de 25 de outubro de 2022, visando desenvolver atividades dirigidas aos serviços, ações, projetos na Educação, através de Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA embasada no Parecer Jurídico e Termo de Homologação ratificador do julgamento proferido pela Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, conforme os autos do Processo Administrativo nº 33/2025 – Chamada Pública nº 001/2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
ANA LUCÉLIA CHAVES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:E3BABCB5