ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026

Processo Administrativo n° 082/2026

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, com sede no(a) Rua Quinze de novembro, nº. 45, Centro, Maxaranguape/RN – CEP: 59.580-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.170.540/0001-25.

 

Contratada: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na sede na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59.555-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por: BRUNO RODRIGO FERREIRA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO.

 

Valores, descrições e quantidades:

 

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

% MAIOR

DESCONTO TABELA SINAPI

Total do valor de Referência R$

01

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO

Serviço

1

7,0%

R$ 2.533.252,56

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 18.001 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Mob. Urbana

 

Ação Orçamentária:

1069 - Pavimentação de ruas e avenidas;

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fontes de Recursos:

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

VIGÊNCIA: 30/07/2026 à 30/07/2027.

 

LICITAÇÃO: adesão de 50% (cinquenta por cento) do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, gerenciada pela Prefeitura de Rio do Fogo/RN

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86, § 2°, incisos: I, II e III, da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita Municipal).

 

Pela Contratada, BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA.


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:E782DC93