ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 519/2021

LEI N° 519/2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 do Município de Montanhas, e estabelece outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1.º - Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao que está disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para esse período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para aquelas relativas aos programas de duração continuada, na forma do seu Anexo – Eixos, Programas e Ações.

 

Art. 2.º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.

 

Art. 3.º - Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4.º - Para efeito desta Lei, entende-se por:

§1.º - O Planejamento governamental é atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades do governo municipal e a tomada de decisão, bem como a formulação e a implementação das políticas públicas.

§2.º - Os Eixos consistem em macros desafios que aglutinam programas que se relacionam, se integram ou se complementam.

§3.º - Os Programas representam o instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido.

 

§4.º - A ações constituem instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa.

 

Art. 5.º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.

 

Art. 6.º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

§1.º - Os projetos de lei de revisão anual do PPA 2022-2025 serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.

§2.º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, de acordo com a hipótese:

I - Inclusão de programas ou ação:

a) justificativa com breve diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.

II - alteração ou exclusão de programa ou ações: Exposição dos motivos que ensejam a proposta.

§3.º - Considera-se alteração de programa:

I - modificação da denominação e do objetivo do programa;

II - exclusão de ações;

III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.

Art. 7.º - A inclusão, exclusão ou alterações das ações do Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.

Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

 

Art. 8.º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças no contexto econômico e/ou social, fica autorizado a:

 

I - alterar o valor global dos programas e das ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);

II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;

III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e a respectiva contrapartida.

Art. 9.º - Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.

Art. 10. - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, da forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.

Art. 11. - As estimativas de recursos dos programas e das ações constantes no Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

Parágrafo único - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

Art. 12. - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.

Art. 13. - Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha a substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.

Art. 14. - Esta lei entrará em vigor, mediante publicação oficial, em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Montanhas/RN, em 03 de novembro de 2021.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal

Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01.001 - Câmara Municipal

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

6.600.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1001 - Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal

AÇÃO

1002 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Objetivo: Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto: Câmara Reformada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

2001 - Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto: Câmara Municipal Funcionando

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2023

1

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

2024

1

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

2025

1

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

 

4,00

6.200.000,00

0,00

6.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.001 - Gabinete do Prefeito

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

3.300.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1056 - Modernização do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Gabinete Modernizado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito

AÇÃO

2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2023

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2024

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2025

1

600.000,00

0,00

600.000,00

 

4,00

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

AÇÃO

2134 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Manutenção das Atividades

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

8.520.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1003 - Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Veículo Adquirido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2025

1

150.000,00

150.000,00

0,00

 

4,00

550.000,00

550.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

1004 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2025

1

150.000,00

150.000,00

0,00

 

4,00

600.000,00

600.000,00

0,00

AÇÃO

1005 - Realização de Processo Seletivo

Objetivo: Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Processo Seletivo Realizado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

1007 - Amortização da Dívida Junto ao INSS

Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Produto: Amortização Efetuada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

500.000,00

500.000,00

0,00

2023

1

550.000,00

550.000,00

0,00

2024

1

600.000,00

600.000,00

0,00

2025

1

650.000,00

650.000,00

0,00

 

4,00

2.300.000,00

2.300.000,00

0,00

AÇÃO

1008 - Amortização da Dívida Junto ao FGTS

Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Produto: Amortização Efetuada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2024

1

300.000,00

300.000,00

0,00

2025

1

350.000,00

350.000,00

0,00

 

4,00

1.100.000,00

1.100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

1011 - Amortização da Dívida com Precatórios

Objetivo: Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Produto: Amortização Efetuada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

200.000,00

200.000,00

0,00

 

4,00

800.000,00

800.000,00

0,00

AÇÃO

1012 - Amortização de Outras Dívidas Contratadas

Objetivo: Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Produto: Amortização Efetuada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2023

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2024

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2025

1

80.000,00

80.000,00

0,00

 

4,00

320.000,00

320.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

1108 - Construção do Centro Administrativo de Montanhas

Objetivo: Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno , para operacionalização das atividades da administração pública municipal.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Centro Administrativo Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2025

1

150.000,00

150.000,00

0,00

 

4,00

700.000,00

700.000,00

0,00

AÇÃO

1112 - Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

Objetivo: Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Prefeitura Reformada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2023

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2024

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2025

1

70.000,00

70.000,00

0,00

 

4,00

280.000,00

280.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

2007 - Contribuição para Formação do PASEP

Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

Função: TRABALHO

ODS:

Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHAD

Produto: Abono Garantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

320.000,00

0,00

320.000,00

2025

1

350.000,00

0,00

350.000,00

 

4,00

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

AÇÃO

2104 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Produto: Pagamento Efetuado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

2108 - Realização de Concursos Públicos

Objetivo: Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Concursos Público Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2169 - Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

Objetivo: Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Defesa Civil Implantada e Estruturada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

130.000,00

0,00

130.000,00

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

4.310.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração .

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

800.000,00

0,00

800.000,00

2023

1

850.000,00

0,00

850.000,00

2024

1

900.000,00

0,00

900.000,00

2025

1

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

4,00

3.550.000,00

0,00

3.550.000,00

AÇÃO

2004 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Contribuições Efetivadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração

AÇÃO

2005 - Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo: Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2023

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2024

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2025

1

70.000,00

0,00

70.000,00

 

4,00

280.000,00

0,00

280.000,00

AÇÃO

2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Serviços de Informações ao Cidadão Mantidos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2023

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2024

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2025

1

20.000,00

20.000,00

0,00

 

4,00

80.000,00

80.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

04.001 - Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

2.440.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1058 - Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Objetivo: modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto: Secretaria Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

AÇÃO

2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto: Atividades da Secretaria Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2023

1

450.000,00

0,00

450.000,00

2024

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2025

1

550.000,00

0,00

550.000,00

 

4,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

AÇÃO

2187 - Manutenção do SIAFIC

Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto: SIAFIC Mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

120.000,00

0,00

120.000,00

2025

1

120.000,00

0,00

120.000,00

 

4,00

440.000,00

0,00

440.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

Programa: 1002 - Educa Montanhas

Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

891.000,00

Fonte de financiamento estadual

3.000.000,00

Fonte de financiamento federal

15.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1013 - Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo: Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

Objetivo: Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Escola Construída

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

250.000,00

250.000,00

0,00

 

4,00

700.000,00

700.000,00

0,00

AÇÃO

1055 - Plano de Ação Articulada - PAR - TD

Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2023

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2024

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2025

1

250.000,00

250.000,00

0,00

 

4,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1059 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

Objetivo: Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Unidades Escolares Reformadas e Ampliadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

2

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

2

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

2

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

2

100.000,00

100.000,00

0,00

 

8,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1060 - Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

Objetivo: Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Unidades Escolares Modernizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1073 - Modernização de Unidades de Ensino Infantil

Objetivo: Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Unidades de Ensino Infantil Modernizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

1075 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

Objetivo: Proporcionar à criança um ambiente de estabilidade e segurança afetiva, que seja própria ao desenvolvimento global e harmonioso em todas as suas capacidades, deste modo promovendo o cuidar e educar na Educação Infantil

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Escola Reformada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2023

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2024

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2025

1

30.000,00

30.000,00

0,00

 

4,00

120.000,00

120.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1081 - Ampliação da Frota Escolar

Objetivo: Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Ônibus adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

248.000,00

248.000,00

0,00

2023

1

248.000,00

248.000,00

0,00

2024

1

248.000,00

248.000,00

0,00

2025

1

248.000,00

248.000,00

0,00

 

4,00

992.000,00

992.000,00

0,00

AÇÃO

1082 - Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

Objetivo: Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Veículo adquirido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

245.000,00

245.000,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

245.000,00

245.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1083 - Aquisição de Parques Infantis

Objetivo: Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Parques adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

2

70.000,00

70.000,00

0,00

2023

2

70.000,00

70.000,00

0,00

2024

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2025

1

15.000,00

15.000,00

0,00

 

6,00

170.000,00

170.000,00

0,00

AÇÃO

1084 - Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

Objetivo: Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Unidades Escolares Atendidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

40.000,00

0,00

2023

1

40.000,00

40.000,00

0,00

2024

1

40.000,00

40.000,00

0,00

2025

1

40.000,00

40.000,00

0,00

 

4,00

160.000,00

160.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1085 - Aquisição De Mobiliário Para as Unidades Escolares

Objetivo: Adquirir mobiliários para as escolas da rede municipal, padronizando as mesmas, e proporcionando melhorias na estrutura para utilização por alunos e professores.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Unidades Escolares Atendidas

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

35

80.000,00

80.000,00

0,00

2023

35

80.000,00

80.000,00

0,00

2024

15

30.000,00

30.000,00

0,00

2025

15

30.000,00

30.000,00

0,00

 

100,00

220.000,00

220.000,00

0,00

AÇÃO

1086 - Formação Para os Alunos da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo: Ofertar cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: Jovens e Adultos Profissionalizados

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

25

10.000,00

10.000,00

0,00

2023

25

10.000,00

10.000,00

0,00

2024

25

10.000,00

10.000,00

0,00

2025

25

10.000,00

10.000,00

0,00

 

100,00

40.000,00

40.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1087 - Ampliação e Reestruturação da Biblioteca Municipal

Objetivo: Adquirir prédio, visando a ampliação e modernização da Biblioteca Municipal, bem como seu acervo de livros, aquisição de aparelhos de informática (computadores e tablets) e mobiliários (mesas, cadeiras e ventiladores).

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Biblioteca Implantada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

1089 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil

Objetivo: Construir uma Creche com condições físicas padronizadas, afim de ampliar o acesso das crianças ao ensino aprendizagem.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Creche construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

200.000,00

200.000,00

0,00

 

4,00

800.000,00

800.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1090 - Construção de Sala Multifuncional

Objetivo: Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Sala de Aula Multifuncional Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

35.000,00

35.000,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

35.000,00

35.000,00

0,00

AÇÃO

1091 - Implantação de Laboratórios de Informática

Objetivo: Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Laboratório de Informática Implantado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

35.000,00

35.000,00

0,00

2023

1

35.000,00

35.000,00

0,00

2024

1

35.000,00

35.000,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

3,00

105.000,00

105.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

1094 - Construção de Sede da Secretaria de Educação

Objetivo: Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Sede Construída e/ou Adquirida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

10

100.000,00

100.000,00

0,00

 

13,00

500.000,00

500.000,00

0,00

AÇÃO

2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2023

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2024

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2025

1

600.000,00

0,00

600.000,00

 

4,00

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2011 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

3.000,00

0,00

3.000,00

2023

1

3.000,00

0,00

3.000,00

2024

1

3.000,00

0,00

3.000,00

2025

1

3.000,00

0,00

3.000,00

 

4,00

12.000,00

0,00

12.000,00

AÇÃO

2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2025

1

300.000,00

0,00

300.000,00

 

4,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2013 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2022

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2023

1

350.000,00

0,00

350.000,00

2024

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2025

1

450.000,00

0,00

450.000,00

 

4,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

AÇÃO

2014 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

120.000,00

0,00

120.000,00

2025

1

150.000,00

0,00

150.000,00

 

4,00

450.000,00

0,00

450.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2015 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2024

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2025

1

250.000,00

0,00

250.000,00

 

4,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

AÇÃO

2017 - Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Objetivo: Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2018 - Manutenção do Programa Mais Educação

Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2020 - Elaboração e/ou Revisão do Plano Municipal de Educação - PME

Objetivo: Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Plano Municipal de Educação Elaborado e/ou

Revisado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2022 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2024

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

1

60.000,00

0,00

60.000,00

 

4,00

240.000,00

0,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2024

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

1

60.000,00

0,00

60.000,00

 

4,00

240.000,00

0,00

240.000,00

AÇÃO

2024 - Manutenção do Ensino Infantil

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2025 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

AÇÃO

2026 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

Objetivo: Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: População Albabetizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

35.000,00

0,00

35.000,00

 

4,00

110.000,00

0,00

110.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2045 - Manutenção ao Conselho da Merenda

Objetivo: : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2092 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2093 - Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2097 - Manutenção do Conselho do FUNDEB

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2103 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2023

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2024

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2025

1

70.000,00

0,00

70.000,00

 

4,00

280.000,00

0,00

280.000,00

AÇÃO

2105 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

35.000,00

0,00

35.000,00

 

4,00

110.000,00

0,00

110.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2110 - Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Kits escolares distribuídos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

100

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

100

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

100

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

100

50.000,00

0,00

50.000,00

 

400,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2111 - Realização de Palestras/Campanhas

Objetivo: Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Palestras e/ou campanhas realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2112 - Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

Objetivo: Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Salas de Leituras implantadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2113 - Capacitação dos Profissionais do Magistério

Objetivo: Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Professores Capacitados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2114 - Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

Objetivo: Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO MÉDIO

Produto: Cursos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

2

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

2

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

2

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

2

30.000,00

0,00

30.000,00

 

8,00

120.000,00

0,00

120.000,00

AÇÃO

2115 - Alfabetização de Jovens e Adultos

Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: População Albabetizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2116 - Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Kits escolares distribuídos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

AÇÃO

2117 - Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

Objetivo: Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Unidades escolares atendidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

38.000,00

0,00

38.000,00

2023

1

38.000,00

0,00

38.000,00

2024

1

38.000,00

0,00

38.000,00

2025

1

38.000,00

0,00

38.000,00

 

4,00

152.000,00

0,00

152.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2127 - Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

Objetivo: Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Eventos promovidos, apoiados e/ou incentivados

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

35.000,00

0,00

35.000,00

 

4,00

110.000,00

0,00

110.000,00

AÇÃO

2135 - Manutenção do Ensino Especial - AEE

Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2138 - Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO SUPERIOR

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

120.000,00

0,00

120.000,00

2023

1

120.000,00

0,00

120.000,00

2024

1

120.000,00

0,00

120.000,00

2025

1

120.000,00

0,00

120.000,00

 

4,00

480.000,00

0,00

480.000,00

AÇÃO

2139 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2140 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO MÉDIO

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2141 - Manutenção do Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/Ed. Infantil

Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Manutenção do Programa

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2164 - Implantação de Educação em Tempo Integral

Objetivo: Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Escola com Educação em Tempo Integral Implantada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

AÇÃO

2195 - Realização de Reforço Escolar

Objetivo: Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Alunos Atendidos

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO

2196 - Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

Objetivo: Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Cursos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2197 - Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

Objetivo: Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Cursos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Programa: 1002 - Educa Montanhas

Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

0,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

48.040.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

2027 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

2023

1

7.000.000,00

0,00

7.000.000,00

2024

1

8.000.000,00

0,00

8.000.000,00

2025

1

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

 

4,00

30.000.000,00

0,00

30.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

AÇÃO

2028 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2023

1

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

2024

1

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

2025

1

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

 

4,00

6.200.000,00

0,00

6.200.000,00

AÇÃO

2029 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

600.000,00

0,00

600.000,00

2023

1

700.000,00

0,00

700.000,00

2024

1

800.000,00

0,00

800.000,00

2025

1

900.000,00

0,00

900.000,00

 

4,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

AÇÃO

2030 - Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

2023

1

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2024

1

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2025

1

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

 

4,00

5.400.000,00

0,00

5.400.000,00

AÇÃO

2031 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

350.000,00

0,00

350.000,00

2025

1

400.000,00

0,00

400.000,00

 

4,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

AÇÃO

2032 - Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

450.000,00

0,00

450.000,00

2023

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2024

1

550.000,00

0,00

550.000,00

2025

1

600.000,00

0,00

600.000,00

 

4,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

AÇÃO

2136 - Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde

Programa: 1001 - Saúde Melhor

Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

260.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

1.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1189 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Equipamento e Materiais Permanentes

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

200.000,00

200.000,00

0,00

 

4,00

800.000,00

800.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde

AÇÃO

2158 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Ações da Secretaria de Saúde realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

AÇÃO

2159 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Conselho Municipal de Saúde apoiado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2023

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2024

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2025

1

15.000,00

0,00

15.000,00

 

4,00

60.000,00

0,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0100 - Covid-19

Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

500.000,00

Fonte de financiamento estadual

500.000,00

Fonte de financiamento federal

1.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

2151 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: População atendida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2023

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2024

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2025

1

500.000,00

0,00

500.000,00

 

4,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Programa: 1001 - Saúde Melhor

Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

2.000.000,00

Fonte de financiamento estadual

600.000,00

Fonte de financiamento federal

16.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

1019 - Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

Objetivo: Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI

Produto: Ambulâncias adquiridas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

4

300.000,00

300.000,00

0,00

2023

4

300.000,00

300.000,00

0,00

2024

2

180.000,00

180.000,00

0,00

2025

2

180.000,00

180.000,00

0,00

 

12,00

960.000,00

960.000,00

0,00

AÇÃO

1080 - Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

Objetivo: Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Unidades de Apoio Reformadas e Ampliadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

10

250.000,00

250.000,00

0,00

2023

10

250.000,00

250.000,00

0,00

2024

10

250.000,00

250.000,00

0,00

2025

10

250.000,00

250.000,00

0,00

 

40,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

1109 - Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

Objetivo: Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: UBS Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

600.000,00

600.000,00

0,00

AÇÃO

1110 - Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

Objetivo: Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Ponto de Apoio Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

600.000,00

600.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

1111 - Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

Objetivo: Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Unidade Ampliada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

500.000,00

500.000,00

0,00

AÇÃO

2035 - Contribuição à Consórcio de Sáude

Objetivo: Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI

Produto: Consórcio constituído e mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

140.000,00

140.000,00

0,00

2023

1

140.000,00

140.000,00

0,00

2024

1

140.000,00

140.000,00

0,00

2025

1

140.000,00

140.000,00

0,00

 

4,00

560.000,00

560.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2036 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Objetivo: Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Ações do Fundo Municipal de Saúde asseguradas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2025

1

300.000,00

0,00

300.000,00

 

4,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

AÇÃO

2039 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2023

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2024

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2025

1

500.000,00

0,00

500.000,00

 

4,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Objetivo: Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI

Produto: Programa assegurado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2025

1

300.000,00

0,00

300.000,00

 

4,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

AÇÃO

2042 - Manutenção do Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

Objetivo: Ampliar o acesso e melhor qualidade da Atenção Básica à Saúde para a população.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

280.000,00

0,00

280.000,00

2023

1

280.000,00

0,00

280.000,00

2024

1

280.000,00

0,00

280.000,00

2025

1

280.000,00

0,00

280.000,00

 

4,00

1.120.000,00

0,00

1.120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2043 - Implementação do Programa Saúde na Escola - PSE

Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programa implementado

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

160.000,00

0,00

160.000,00

AÇÃO

2044 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente

Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programa assegurado

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2046 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo: Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Produto:

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2023

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2024

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2025

1

400.000,00

0,00

400.000,00

 

4,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

AÇÃO

2047 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

130.000,00

0,00

130.000,00

2023

1

130.000,00

0,00

130.000,00

2024

1

130.000,00

0,00

130.000,00

2025

1

130.000,00

0,00

130.000,00

 

4,00

520.000,00

0,00

520.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2048 - Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo: Garantir ações de prevenção à mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

AÇÃO

2156 - Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

Objetivo: Manter o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Academia da Saúde conservada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

5

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

5

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

5

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

5

50.000,00

0,00

50.000,00

 

20,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2161 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

Objetivo: Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programas assegurados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

2023

1

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2024

1

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2025

1

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

 

4,00

5.400.000,00

0,00

5.400.000,00

AÇÃO

2162 - Manutenção do Programa Saúde da Mulher

Objetivo: Desenvolver ações que objetivem reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações de gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Mulheres atendidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

50

35.000,00

0,00

35.000,00

2023

50

35.000,00

0,00

35.000,00

2024

50

35.000,00

0,00

35.000,00

2025

50

35.000,00

0,00

35.000,00

 

200,00

140.000,00

0,00

140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde

AÇÃO

2163 - Manutenção do Programa Mais Médicos

Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

2

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

2

60.000,00

0,00

60.000,00

2024

2

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

2

60.000,00

0,00

60.000,00

 

8,00

240.000,00

0,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte

Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

200.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1177 - Construção de Área de Lazer no Bairro Cidade Nova

Objetivo: Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: Área de Lazer Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

Programa: 1005 - Assistência Cidadã

Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

520.000,00

Fonte de financiamento estadual

500.000,00

Fonte de financiamento federal

2.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

1027 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO RURAL

Produto: Unidades Habitacionais Contruídas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1028 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO URBANA

Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

1053 - Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

Objetivo: Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.

Função: SANEAMENTO

ODS:

Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Produto: Unidades Sanitárias Construídas e/ou

Reformadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

1063 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Rural

Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO RURAL

Produto: Unidades Habitacionais Reformadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

1064 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO URBANA

Produto: Unidades Habitacionais Reformadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

1095 - Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - CCI

Objetivo: Ampliar o Centro de Convivência de Idosos – CCI, a fim de melhorar os serviços ofertados aos idosos e crianças nas modalidades ofertadas, tendo em vista o aumento da demanda, fazendo-se necessário adequações no prédio.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO

Produto: Prédio Ampliado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

150.000,00

150.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

1096 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

Objetivo: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Equipamentos e Mobiliários Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2023

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2024

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2025

1

70.000,00

70.000,00

0,00

 

4,00

280.000,00

280.000,00

0,00

AÇÃO

1100 - Construção da Sede do Conselho Tutelar

Objetivo: Construir sede para o Conselho Tutelar, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos às Crianças e Adolescentes, cumprindo os termos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto: Prédio Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1

330.000,00

330.000,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

330.000,00

330.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

1101 - Construção de Auditório

Objetivo: Construir um Auditório, visando a realização de palestras, cursos, apresentações artísticas, dentre outras ações que compõem as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Auditório Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

100.000,00

100.000,00

0,00

AÇÃO

1103 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Objetivo: Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Prédio Reformado e Ampliado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

2068 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO RURAL

Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2069 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO URBANA

Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

2198 - Capacitação Permanente dos Profissionais

Objetivo: Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Capacitação Realizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2199 - Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

Objetivo: Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Usuários Qualificados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

868.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

2050 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2051 - Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

12.000,00

0,00

12.000,00

2023

1

12.000,00

0,00

12.000,00

2024

1

12.000,00

0,00

12.000,00

2025

1

12.000,00

0,00

12.000,00

 

4,00

48.000,00

0,00

48.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

2052 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Objetivo: Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2053 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

2054 - Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2091 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

250.000,00

0,00

250.000,00

 

4,00

700.000,00

0,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

AÇÃO

2119 - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Conferência Realizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

Programa: 0100 - Covid-19

Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Fonte de Financiamento

Valor

AÇÃO

2152 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: População Atendida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Programa: 1005 - Assistência Cidadã

Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

2.217.800,00

Fonte de financiamento estadual

1.108.900,00

Fonte de financiamento federal

7.762.300,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

1024 - Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

Objetivo: Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO

Produto: Centro Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2025

1

150.000,00

150.000,00

0,00

 

4,00

600.000,00

600.000,00

0,00

AÇÃO

1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

Objetivo: Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Unidade Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

1026 - Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Veículos e Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1065 - Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Objetivo: Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CRAS Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

1099 - Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS

Objetivo: Construir sede para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos aos usuários do programa.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CREAS Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

1

330.000,00

330.000,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

330.000,00

330.000,00

0,00

AÇÃO

1104 - Aquisição de Veículo

Objetivo: Adquirir veículo para o Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, objetivando otimizar o deslocamento de profissionais na realização das atividades ofertados por este serviço.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Veículo adquirido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

50.000,00

50.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2055 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

AÇÃO

2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

450.000,00

0,00

450.000,00

2023

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2024

1

550.000,00

0,00

550.000,00

2025

1

600.000,00

0,00

600.000,00

 

4,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2057 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município .

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2024

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2025

1

250.000,00

0,00

250.000,00

 

4,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

AÇÃO

2058 - Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2059 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CRAS mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2060 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

Objetivo: Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2023

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2024

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2025

1

80.000,00

0,00

80.000,00

 

4,00

320.000,00

0,00

320.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2061 - Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

Objetivo: Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

180.000,00

0,00

180.000,00

2023

1

180.000,00

0,00

180.000,00

2024

1

180.000,00

0,00

180.000,00

2025

1

180.000,00

0,00

180.000,00

 

4,00

720.000,00

0,00

720.000,00

AÇÃO

2062 - Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Cursos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2063 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

Objetivo: Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2064 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CREAS mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2023

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2025

1

150.000,00

0,00

150.000,00

 

4,00

600.000,00

0,00

600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2065 - Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2066 - Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

Objetivo: Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2024

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2025

1

250.000,00

0,00

250.000,00

 

4,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2067 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

AÇÃO

2120 - Realização de Cursos Profissionalizantes

Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Qualificação Profissional

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2122 - Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

Objetivo: Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Artesãos Atendidos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

AÇÃO

2129 - Contribuição a Entidade de Apoio Social

Objetivo: Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Entidades Atendidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2165 - Ações de Apoio ao Cidadão

Objetivo: Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Ações Realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2024

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2025

1

350.000,00

0,00

350.000,00

 

4,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

AÇÃO

2166 - Implementação de Integração de Programas Sociais

Objetivo: Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Atendimentos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1.000

6.500,00

0,00

6.500,00

2023

1.250

7.000,00

0,00

7.000,00

2024

1.500

7.500,00

0,00

7.500,00

2025

2.000

8.000,00

0,00

8.000,00

 

5.750,00

29.000,00

0,00

29.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÃO

2167 - Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

Objetivo: Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: Ações Realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

10

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

10

60.000,00

0,00

60.000,00

2024

10

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

10

60.000,00

0,00

60.000,00

 

40,00

240.000,00

0,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

6.572.500,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

19.717.500,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1029 - Construção e/ou Reforma de Praças

Objetivo: Assegurar a construção e/ou reforma de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer na área urbana e rural.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Praças Construídas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1030 - Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo: Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Ruas Pavimentadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

200.000,00

200.000,00

0,00

 

4,00

800.000,00

800.000,00

0,00

AÇÃO

1032 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo: Assegurar a urbanização de canteiros, vias e logradouros, objetivando garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Espaços Urbanizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2023

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2024

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2025

1

80.000,00

80.000,00

0,00

 

4,00

320.000,00

320.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

Objetivo: Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Prédios Construídos, Reformados e/ou Ampliados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2023

1

300.000,00

300.000,00

0,00

2024

1

350.000,00

350.000,00

0,00

2025

1

400.000,00

400.000,00

0,00

 

4,00

1.300.000,00

1.300.000,00

0,00

AÇÃO

1034 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Objetivo: Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2025

1

250.000,00

250.000,00

0,00

 

4,00

700.000,00

700.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1035 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo: Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1036 - Construção de Abrigo Rodoviário

Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: Abrigo Rodoviário Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1054 - Construção e/ou conclusão de Obras de Passeios Públicos

Objetivo: Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Passeios Públicos Construídos e/ou Concluídos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

500.000,00

500.000,00

0,00

2023

1

600.000,00

600.000,00

0,00

2024

1

700.000,00

700.000,00

0,00

2025

1

800.000,00

800.000,00

0,00

 

4,00

2.600.000,00

2.600.000,00

0,00

AÇÃO

1066 - Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Iluminação Pública Expandida e Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2023

1

80.000,00

80.000,00

0,00

2024

1

90.000,00

90.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

340.000,00

340.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

Objetivo: Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Praças e/ou logradouros públicos construídos, reformados, urbanizadas e conservados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2024

1

300.000,00

300.000,00

0,00

2025

1

400.000,00

400.000,00

0,00

 

4,00

1.150.000,00

1.150.000,00

0,00

AÇÃO

1068 - Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

Objetivo: Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Ruas Pavimentadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

2023

1

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

2024

1

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

2025

1

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

 

4,00

5.500.000,00

5.500.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1174 - Construção do Saneamento Básico

Objetivo: Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Saneamento Básico realizado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2023

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2024

1

500.000,00

0,00

500.000,00

2025

1

500.000,00

0,00

500.000,00

 

4,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

AÇÃO

1175 - Reforma do Mercado Público Municipal

Objetivo: Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Mercado Público Reformado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

350.000,00

350.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

1178 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Objetivo: Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Prédio Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

550.000,00

0,00

550.000,00

AÇÃO

1179 - Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Objetivo: Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Painéis Instalados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

0

60.000,00

60.000,00

0,00

2025

0

60.000,00

60.000,00

0,00

 

2,00

320.000,00

320.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

2008 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Iluminação Pública Mantida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

350.000,00

350.000,00

0,00

2023

1

400.000,00

400.000,00

0,00

2024

1

450.000,00

450.000,00

0,00

2025

1

500.000,00

500.000,00

0,00

 

4,00

1.700.000,00

1.700.000,00

0,00

AÇÃO

2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Objetivo: Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Manutenção da Secretaria assegurada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

800.000,00

0,00

800.000,00

2023

1

850.000,00

0,00

850.000,00

2024

1

900.000,00

0,00

900.000,00

2025

1

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

4,00

3.550.000,00

0,00

3.550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

2071 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Manutenção dos Serviços de Limpeza assegurada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

850.000,00

0,00

850.000,00

2023

1

900.000,00

0,00

900.000,00

2024

1

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2025

1

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

 

4,00

3.850.000,00

0,00

3.850.000,00

AÇÃO

2171 - Sinalização de Vias Públicas

Objetivo: Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Vias Públicas Sinalizadas

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

25

15.000,00

0,00

15.000,00

2023

25

15.000,00

0,00

15.000,00

2024

25

15.000,00

0,00

15.000,00

2025

25

15.000,00

0,00

15.000,00

 

100,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AÇÃO

2177 - Elaboração de Projetos

Objetivo: Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Projetos Elaborados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

1.540.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1069 - Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Objetivo: Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

2081 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Atividades mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2023

1

350.000,00

0,00

350.000,00

2024

1

400.000,00

0,00

400.000,00

2025

1

450.000,00

0,00

450.000,00

 

4,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

Programa: 1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melhorando as suas condições de vida.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

740.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

2.500.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

1038 - Perfuração e Conservação de poços Tubulares

Objetivo: Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS

Produto: Poços Conversados e Perfurados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

65.000,00

65.000,00

0,00

2023

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2024

1

75.000,00

75.000,00

0,00

2025

1

80.000,00

80.000,00

0,00

 

4,00

290.000,00

290.000,00

0,00

AÇÃO

1170 - Aquisição de Caminhão Baú

Objetivo: Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: EXTENSÃO RURAL

Produto: Aquisição Caminhão Baú

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2023

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2024

1

250.000,00

250.000,00

0,00

2025

1

250.000,00

250.000,00

0,00

 

4,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

1172 - Aquisição de Veículo para Secretaria

Objetivo: Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: EXTENSÃO RURAL

Produto: Veículo Adquirido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

110.000,00

110.000,00

0,00

2023

1

120.000,00

120.000,00

0,00

2024

1

130.000,00

130.000,00

0,00

2025

1

140.000,00

140.000,00

0,00

 

4,00

500.000,00

500.000,00

0,00

AÇÃO

1173 - Construção de Caixa Dágua Elevada no Sitio Botafogo

Objetivo: Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Caixa Dágua Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2023

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2024

1

20.000,00

20.000,00

0,00

2025

1

20.000,00

20.000,00

0,00

 

4,00

80.000,00

80.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

2077 - Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

Objetivo: Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS

Produto: Agricultor Atendido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

100.000,00

0,00

100.000,00

AÇÃO

2078 - Apoio à Agricultura Familiar

Objetivo: Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Atividades Apoiadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

100.000,00

0,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

2079 - Programa Garantia Safra

Objetivo: Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente

sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

100.000,00

0,00

100.000,00

AÇÃO

2080 - Padronização de Barracas da Feira Livre

Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Feira Livre Padronizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2023

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2025

1

150.000,00

0,00

150.000,00

 

4,00

600.000,00

0,00

600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

2106 - Realização de Cortes de Terras

Objetivo: Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Agricultor Atendido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

AÇÃO

2170 - Distribuição de Kits de Sementes

Objetivo: Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: EXTENSÃO RURAL

Produto: Kits Distribuídos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2023

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

190.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

2.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1040 - Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

Objetivo: Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Matadouro Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1041 - Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

Objetivo: Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2024

1

35.000,00

35.000,00

0,00

2025

1

40.000,00

40.000,00

0,00

 

4,00

130.000,00

130.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

AÇÃO

1076 - Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

Objetivo: Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

300.000,00

300.000,00

0,00

2023

1

350.000,00

350.000,00

0,00

2024

1

400.000,00

400.000,00

0,00

2025

1

450.000,00

450.000,00

0,00

 

4,00

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

AÇÃO

2076 - Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

Objetivo: Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: População Atendida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

160.000,00

0,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte

Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

780.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

2.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1043 - Construção de uma Arena de Futevôlei

Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Arena de Futevôlei Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

1044 - Construção de Arenas Poliesportivas

Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Arenas Poliesportiva Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1045 - Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

Objetivo: Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Quadra Reformada e Recuperada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

1046 - Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

Objetivo: Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Estádio Municipal Reformado e Ampliado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2024

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2025

1

100.000,00

100.000,00

0,00

 

4,00

400.000,00

400.000,00

0,00

AÇÃO

1052 - Implantação de Academias ao Ar Livre

Objetivo: Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Academias implantadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

90.000,00

90.000,00

0,00

2023

1

90.000,00

90.000,00

0,00

2024

1

90.000,00

90.000,00

0,00

2025

1

90.000,00

90.000,00

0,00

 

4,00

360.000,00

360.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021 Pág.: 4/17

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

1071 - Construção de Equipamentos Esportivos

Objetivo: Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Espaços Esportivos Implantados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2023

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2024

1

150.000,00

150.000,00

0,00

2025

1

150.000,00

150.000,00

0,00

 

4,00

600.000,00

600.000,00

0,00

AÇÃO

1176 - Reforma e Ampliação do Campo

Objetivo: Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: Campo Reformado e Ampliado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2087 - Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo: Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Eventos Esportivos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

1

60.000,00

0,00

60.000,00

 

4,00

220.000,00

0,00

220.000,00

AÇÃO

2088 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta - Lei Nº 387/2011

Objetivo: Patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Programa mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2089 - Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo: Manter eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Atividades Esportivas Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2025

1

30.000,00

0,00

30.000,00

 

4,00

120.000,00

0,00

120.000,00

AÇÃO

2128 - Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

Objetivo: Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto: Liga Montanhense de Futebol Atendida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

140.000,00

0,00

140.000,00

Programa: 1004 - Raízes Culturais Montanhenses

Objetivo: Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse campo, bem como consolidando o cenário artístico-cultural da cidade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

540.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

4.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1182 - Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

Objetivo: Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Concha Acústica Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

180.000,00

180.000,00

0,00

AÇÃO

1183 - Construção da Casa de Cultura

Objetivo: Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Casa de Cultura Construída

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2082 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Objetivo: Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Biblioteca Mantida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2083 - Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Eventos Culturais e Festivos Apoiados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2023

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2024

1

350.000,00

0,00

350.000,00

2025

1

400.000,00

0,00

400.000,00

 

4,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2084 - Manutenção do Setor Cultural

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Setor Cultural Mantido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

AÇÃO

2124 - Planejamento e Realização do Carnaval

Objetivo: Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Carnaval Realizado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2125 - Realização dos Festejos Juninos

Objetivo: Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Festejos Juninos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

AÇÃO

2172 - Conservação e Tombamento do Patrimônio Arquitetônico

Objetivo: Garantir a conservação do patrimônio histórico, cultural e social do município, por meio da restauração e tombamento de bens arquitetônicos, visando a preservação da memória histórica, cultural e social de Montanhas.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQ

Produto: Patrimônio Arquitetônico Restaurado, Conservado e Tombado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

160.000,00

0,00

160.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2173 - Implantação e Estrutura do Projeto Arte na Praça

Objetivo: Implantar e implementar o Projeto Arte na Praça, mediante a promoção de atividades de artes e cultura, visando oferecer momento de arte, cultura e lazer, estimulando o convívio social.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Projeto Implantado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

100.000,00

0,00

100.000,00

AÇÃO

2174 - Realização da Conferência Municipal de Cultura

Objetivo: Garantir as condições física, logísticas, administrativas, tecnológicas e operacionais, para Realização da Conferência Municipal de Cultura.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Conferência Realizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2023

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2024

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2025

1

15.000,00

0,00

15.000,00

 

4,00

60.000,00

0,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2175 - Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

Objetivo: Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Grupos de Música e Dança Locais Apoiados e Fortalecidos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2024

1

25.000,00

0,00

25.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

100.000,00

0,00

100.000,00

AÇÃO

2178 - Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

Objetivo: Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Escola de Música e Banda Marcial Criadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

160.000,00

0,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2180 - Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: Festejos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

AÇÃO

2181 - Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Festejos Realizados

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

1.300.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1042 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente

Objetivo: Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2023

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2024

1

50.000,00

50.000,00

0,00

2025

1

50.000,00

50.000,00

0,00

 

4,00

200.000,00

200.000,00

0,00

AÇÃO

2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Atividades da Secretaria Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

250.000,00

0,00

250.000,00

2024

1

300.000,00

0,00

300.000,00

2025

1

350.000,00

0,00

350.000,00

 

4,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

Programa: 1011 - Descobrindo Montanhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Objetivo: Planejar ações com o objetivo de tornar Montanhas um destino turístico do Agreste Potiguar mediante a implementação de projetos e ações de atração turística e divulgação da cidade, propiciando o crescimento econômico e o aumento da oferta de emprego e geração de renda.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

80.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

400.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1180 - Construção do Santuário de Santa Luzia

Objetivo: Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Santuário Construído

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

200.000,00

0,00

2023

1

30.000,00

30.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

280.000,00

280.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2085 - Manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo: Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Rotas Turísticas Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2095 - Sinalização de Pontos Turísticos

Objetivo: Orientar os usuários sobre a existência de atrativos turísticos e de outros referencias, sobre os melhores percursos de acesso e a distância a ser percorrida para se chegar ao local pretendido.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Sinalização de Pontos Turísticos

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

AÇÃO

2179 - Reestruturação do Turismo

Objetivo: Reestruturar atividades turísticas locais, por meio da celebração de parcerias, a fim de criar uma roteirização, promovendo Montanhas como destino bucólico.

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: Turismo Reestruturado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2023

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

160.000,00

0,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.001 - Controladoria Geral do Município

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

680.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1072 - Modernização da Controladoria Geral do Município

Objetivo: Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: CONTROLE INTERNO

Produto: Controladoria Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2023

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

20.000,00

0,00

20.000,00

 

4,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município

AÇÃO

2090 - Manutenção da Controladoria Geral do Município

Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: CONTROLE INTERNO

Produto: Controladoria Mantida

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2023

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2025

1

150.000,00

0,00

150.000,00

 

4,00

600.000,00

0,00

600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13.001 - Procuradoria Geral do Município

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

760.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1185 - Modernização da Procuradoria

Objetivo: Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: JUDICIARIA

ODS:

Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO

Produto: Procuradoria Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2023

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2024

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2025

1

15.000,00

15.000,00

0,00

 

4,00

60.000,00

60.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município

AÇÃO

2130 - Manutenção da Procuradoria Municipal

Objetivo: Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.

Função: JUDICIARIA

ODS:

Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO

Produto: Ações da Procuradoria Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

250.000,00

0,00

250.000,00

 

4,00

700.000,00

0,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Contadoria Geral

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

14.001 - Contadoria Geral

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

400.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

2131 - Manutenção da Contadoria Geral

Objetivo: Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Produto: Contadoria do Município Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

Programa: 1007 - Montanhas Mais Segura

Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento e a implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e propiciando o convívio social a partir do uso e da apropriação coletiva dos espaços públicos.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

935.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1181 - Implantação de Sistema de Videomonitoramento

Objetivo: Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Videomonitoramento Implantado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

70.000,00

70.000,00

0,00

2023

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2024

1

15.000,00

15.000,00

0,00

2025

1

15.000,00

15.000,00

0,00

 

4,00

115.000,00

115.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

AÇÃO

2132 - Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: POLICIAMENTO

Produto: Manutenção das Atividades

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

2182 - Implantação da Guarda Municipal

Objetivo: Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Guarda Municipal Implantada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

AÇÃO

2183 - Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

Objetivo: Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Patrulha de Assessores Operacionais Implementada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2184 - Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

Objetivo: Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: POLICIAMENTO

Produto: Convênio Celebrado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2023

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

1

50.000,00

0,00

50.000,00

2025

1

50.000,00

0,00

50.000,00

 

4,00

200.000,00

0,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16.001 - Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

2.570.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1171 - Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

Objetivo: Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: Lagoa Urbanizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

AÇÃO

1186 - Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Secretaria Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

AÇÃO

2100 - Implementação de Projeto de Educação Ambiental

Objetivo: Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Projeto Implementado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

AÇÃO

2101 - Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

Objetivo: Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Aticidades de Reciclagem apoiadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

330.000,00

0,00

330.000,00

AÇÃO

2102 - Projeto Montanhas Arborizada

Objetivo: Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Projeto Implantado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2025

1

15.000,00

0,00

15.000,00

 

4,00

50.000,00

0,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

AÇÃO

2107 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário apoiado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2023

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2024

1

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

1

5.000,00

0,00

5.000,00

 

4,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Atividades da Secretaria Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2023

1

90.000,00

0,00

90.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

110.000,00

0,00

110.000,00

 

4,00

380.000,00

0,00

380.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

AÇÃO

2190 - Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

Objetivo: Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto: Ações Realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2024

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

1

60.000,00

0,00

60.000,00

 

4,00

240.000,00

0,00

240.000,00

AÇÃO

2191 - Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

Objetivo: Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Ações Realizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2023

1

30.000,00

0,00

30.000,00

2024

1

40.000,00

0,00

40.000,00

2025

1

40.000,00

0,00

40.000,00

 

4,00

140.000,00

0,00

140.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente

AÇÃO

2192 - Conservação e Tratamento do Lixão

Objetivo: Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto: Lixão Conservado e Tratado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2023

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2024

1

100.000,00

0,00

100.000,00

2025

1

100.000,00

0,00

100.000,00

 

4,00

400.000,00

0,00

400.000,00

AÇÃO

2193 - Implantar Projeto de Educação Sonora

Objetivo: Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: Projeto Implantado

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

15.000,00

0,00

15.000,00

2024

1

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

1

25.000,00

0,00

25.000,00

 

4,00

70.000,00

0,00

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo

Programa: 1006 - Governo para Todos

Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

400.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

0,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1187 - Modernização da Secretaria Municipal de Governo

Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Secretaria Modernizada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo

AÇÃO

2137 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Atividades da Secretaria Mantidas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2024

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2025

1

90.000,00

0,00

90.000,00

 

4,00

300.000,00

0,00

300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte

Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor

Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Fonte de Financiamento

Valor

Fonte de financiamento municipal

340.000,00

Fonte de financiamento estadual

0,00

Fonte de financiamento federal

1.000.000,00

Fonte de financiamento de operações de créditos

0,00

Fonte de financiamento - outros

0,00

AÇÃO

1184 - Aquisição de Veículo

Objetivo: Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: Veículo adquirido

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

100.000,00

100.000,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

 

1,00

100.000,00

100.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte

AÇÃO

1188 - Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: Secretaria Modernizada

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2023

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2024

1

25.000,00

25.000,00

0,00

2025

1

25.000,00

25.000,00

0,00

 

4,00

100.000,00

100.000,00

0,00

AÇÃO

2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: Manutenção das Atividades

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

60.000,00

0,00

60.000,00

2023

1

70.000,00

0,00

70.000,00

2024

1

80.000,00

0,00

80.000,00

2025

1

90.000,00

0,00

90.000,00

 

4,00

300.000,00

0,00

300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte

AÇÃO

2073 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

Objetivo: Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: Estradas Melhorada

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

AÇÃO

2074 - Sinalização de Vias Públicas

Objetivo: Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: Vias Públicas Sinalizadas

Unidade Medida: Und.

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2023

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2024

1

10.000,00

0,00

10.000,00

2025

1

10.000,00

0,00

10.000,00

 

4,00

40.000,00

0,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2021

PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Reserva de Contingência

Programa: 0999 - Reserva de Contingência

Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP).

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Natureza: Contínuo

Início Previsto:

Término Previsto:

Classificação: Apoio a gestão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99.001 - Reserva de Contingência

Fonte de Financiamento

Valor

AÇÃO

0999 - Reserva de Contingência

Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

ODS:

Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto: Reserva Garantida

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2022

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2023

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2024

1

200.000,00

0,00

200.000,00

2025

1

200.000,00

0,00

200.000,00

 

4,00

800.000,00

0,00

800.000,00

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual - PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas

Período: 2022 a 2025

ANEXO I: Receitas Estimadas para 2022/2025

RECEITASORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA

RECEITAS ESTIMADAS

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

34.790.500,00

37.159.000,00

38.679.500,00

40.978.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

642.000,00

685.000,00

713.000,00

755.000,00

Contribuições

330.000,00

352.000,00

366.000,00

387.000,00

Receita Patrimonial

64.000,00

68.000,00

70.000,00

74.000,00

Receitas de Serviços

10.000,00

10.000,00

11.000,00

11.000,00

Transferências Correntes

33.644.500,00

35.938.000,00

37.409.500,00

39.635.000,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

106.000,00

110.000,00

116.000,00

Receitas de Capital

6.132.000,00

6.539.000,00

6.804.000,00

7.201.000,00

Operações de Crédito

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

Alienação de Bens

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Transferências de Capital

6.000.000,00

6.400.000,00

6.660.000,00

7.050.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

106.000,00

110.000,00

116.000,00

Total da Receita

40.922.500,00

43.698.000,00

45.483.500,00

48.179.000,00

Local/Data:

Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Manuel Gustavo de Araújo Moreira

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual - PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas

Período: 2022 a 2025

ANEXO II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa

NOMECLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS ESTIMADAS

2022

2023

2024

2025

01.001 – Câmara Municipal

1.500.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

02.001 – Gabinete do Prefeito

825.000,00

825.000,00

825.000,00

825.000,00

03.001 – Secretaria Municipal de Administração

2.900.000,00

3.150.000,00

3.270.000,00

3.510.000,00

04.001 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

525.000,00

575.000,00

645.000,00

695.000,00

05.001 – Secretaria Municipal de Educação

4.439.000,00

4.394.000,00

4.224.000,00

4.334.000,00

05.002 – Fundo de Manut. Desen. da Educação Básica - FUNDEB

9.910.000,00

11.310.000,00

12.710.000,00

14.110.000,00

06.001 – Secretaria Municipal de Saúde

315.000,00

315.000,00

315.000,00

315.000,00

06.002 – Fundo Municipal de Saúde

5.235.000,00

5.335.000,00

4.965.000,00

5.065.000,00

07.001 – Secretaria da Mun. de Desenv. Social, Habit. Trab. e Lazer

952.000,00

1.382.000,00

852.000,00

902.000,00

07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

2.626.500,00

2.777.000,00

3.157.500,00

2.928.000,00

08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.915.000,00

6.325.000,00

6.745.000,00

7.305.000,00

09.001 – Secretaria Municipal de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura

1.560.000,00

1.680.000,00

1.805.000,00

1.925.000,00

10.001 – Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.290.000,00

2.160.000,00

2.270.000,00

2.380.000,00

11.001 – Controladoria Geral do Município

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

13.001 – Procuradoria Geral do Município

115.000,00

165.000,00

215.000,00

265.000,00

14.001 – Contadoria Geral

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

15.001 – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

275.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

16.001 – Secretaria Municipal de Projetos Estrat. e Meio Ambiente

590.000,00

615.000,00

675.000,00

690.000,00

17.001 – Secretaria Municipal de Governo

85.000,00

95.000,00

105.000,00

115.000,00

18.001 – Secretaria Municipal de Transporte

395.000,00

305.000,00

315.000,00

325.000,00

99.001 – Reserva de Contingência

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total

40.922.500,00

43.698.000,00

45.483.500,00

48.179.000,00

Local/Data:

Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Manuel Gustavo de Araújo Moreira


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:E92E0861