ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55/2026 POR INCORREÇÃO

Portaria nº 55/2026

 

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem/RN e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear os membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem para completar o mandato do período de 2023 a 2026.

 

I – Representantes do Poder Executivo

Titular: FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO

Suplente: ELIENE AMÂNCIO LIMA

 

II – Representantes do Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação

Titular: GEMERSON DA SILVA

Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA

 

III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: MARIA JOSÉ GOMES

Suplente: PEDRO VINICIUS DE SOUZA

Suplente: PRISCILA PEREIRA DA SILVA

 

IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA

Suplente: MARIA LUCINALVA DO NASCIMENTO

 

V - Representantes do Conselho Municipal da Educação

Titular: ELIETE VENÂNCIO DA SILVA

 

VI - Representantes dos Pais de Alunos

Titular: JESSICA VITÓRIA BERNARDO

Suplente: EDINALVA DA SILVA

Suplente: ANDREIA WENYA DA SILVA FERREIRA CHAVES

 

VII - Representantes da Sociedade Civil

Titular: VANUZA EUNICE DE OLIVEIRA

Suplente: THAYS MANUELLE FELIX BEZERRA

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Passagem/RN, 17 de abril de 2026.

 

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:E9A0F2B8