ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LDO 2021 (LEI Nº 1.143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020)

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

Exercício:2021

 

Unidade Orçamentária

01.001 CAMARA MUNICIPAL

1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ

1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA

02.002 GABINETE DO PREFEITO

1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO

1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SETOR DE TRANSITO

1069 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

1104 APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

1105 APARELHAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

1114 AQUISIÇÃO DE VEICULO - GUARDA MUNICIPAL

1115 APARELHAMENTO DO EFETIVO DO SETOR DE TRANSITO

2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

2062 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE

2063 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE

2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL

2068 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL

2071 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSITO

2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL

04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E

TRIBUTACAO

1038 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA

1076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO E DE INFORMÁTICA

2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO

2005 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL

2006 CONTRIBUICAO AO PASEP

2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2119 CONTRIBUIÇÃO A AMLAP, FEMURN E CNM

2120 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RH

05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

1002 REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR FINANCEIRO

2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

Exercício:2021

 

Unidade Orçamentária

2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2073 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMFP

06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E

ESPORTE

1003 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REPARAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1004 APARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA

1005 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

1006 ADESÃO AO PROINFÂNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE

1007 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS

1008 AMPLIAÇÃO DO APOIO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE CRUZETA - AMUSIC

1009 PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

1039 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO "O BOSCÃO"

1053 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL PARA CRIANÇA

1054 REVITALIZAÇÃO DO PROJETO BOM DE BOLA, BOM DE NOTA

1103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

2009 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

2010 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

2011 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

2012 MANTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

2013 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

2014 MANUTENCAO DO SETOR DA CULTURA

2015 INCENTIVO A GRUPOS DE DIVULGACAO CULTURAL

2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL

2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR

2020 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO

2021 MANUTENCAO DO TRASNPORTE ESCOLAR

2022 APOIO AO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL

2023 PROGRAMA NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL - PNAE

2024 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR PNAE - CRECHE

2025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

2050 MANUTENCAO DA ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 60%

 

PREEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

Exercício:2021

 

Unidade Orçamentária

2055 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 40%

07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

URBANOS

1011 CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

1012 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA

1013 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS

1016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1019 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

1020 AQUISICAO DE VEICULOS

1021 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS E MÁQUINAS

1023 URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSOS À CIDADE

1025 AQUISIÇÃO DOS CARRINHOS DE LIXO E LIXEIRAS

1026 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

1027 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E PONTES

1028 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFALTICAS DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

2026 MANUTENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS MUNICIPAIS

2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRURA E SERV. URBANOS

2077 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES

2078 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

2080 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO, TRÂNSITO E TRANSPORTE

2093 CONTRIBUIÇAO AO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS

08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO

2028 GERAÇAO DE EMPREGO PARA JOVENS COM VAGAS DE ESTÁGIO(IEL)

2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

2056 INVESTIMENTO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

2074 ESTRUTURAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

2075 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

1030 AQUISICAO DE VEÍCULOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

Exercício:2021

 

Unidade Orçamentária

1031 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1032 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

1050 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE

1051 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

1057 AQUISICAO DE VEICULO (AMBULANCIA)

1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

1061 REFORMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - AFB

2031 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - PSF

2032 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - ACS

2034 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

2035 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL - SB

2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

2085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE

2108 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE

10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0001 CONVENIOS E APOIO A ENTIDADES, PROJETOS E SERVIÇOS

1033 CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL

1034 CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS SERVIÇOS DE SCFV

1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1066 EQUIPAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE

2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FÁMILA ACOLHEDORA

2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

2044 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

 

Unidade Orçamentária

2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL

2046 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGDPBF

2047 MANUTENCAO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

2092 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS

2100 IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS ESPECIFICAS PARA GESTANTES

2106 CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2110 IMPLANTAR PROGRAMA DA FAMILIA

2111 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

2112 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

2114 REALIZAÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

2124 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCA (NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLECENTES

2125 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS

2126 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURA E PAZ

11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO

AMBIENTE E PESCA

1041 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

1070 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

1074 RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS

1075 MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ARBORIZADOS

1077 PERFURAÇÃO DE POÇOS

2053 EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

2054 APOIO E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR

2113 APOIO A FESTA DA COLHEITA E TORNEIO LEITEIRO

2115 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

2116 APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

2117 APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE

2121 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO

2123 PROGRAMA SEGURO SAFRA

12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e

 

Unidade Orçamentária

1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV

1059 RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

2086 MANUTENCAO DO FUNDO E DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E

2087 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CRUZETA-FUNPREV

2090 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO

9998 RESERVA DE CONTIGENCIA

99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES

19.314.535,03

20.882.855,71

21.650.100,00

22.643.030,25

24.025.181,76

24.963.117,91

Receita Tributária

677.889,97

723.837,22

764.188,00

767.267,45

805.630,83

829.799,75

Receita de Contribuição

1.114.622,93

1.166.850,39

1.808.100,00

1.248.529,92

1.310.956,41

1.337.175,54

Receita Patrimonial

432.534,25

581.977,59

956.400,00

622.716,02

653.851,82

666.928,86

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

2.500,00

2.625,00

2.756,25

2.894,06

Transferências Correntes

19.191.123,42

20.632.191,22

19.731.975,00

22.311.776,98

23.677.365,83

24.624.460,46

Dedução de Transferencias Correntes

-2.153.071,84

-2.321.562,49

-2.108.898,00

-2.414.424,99

-2.535.146,24

-2.611.200,63

Outras Receitas Correntes

51.436,30

99.561,78

495.835,00

104.539,87

109.766,86

113.059,87

RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA

1.514.694,38

1.725.929,85

1.850.000,00

1.829.485,64

1.920.959,92

1.978.588,72

RECEITAS DE CAPITAL

1.099.797,00

453.794,39

499.900,00

527.484,11

553.858,31

558.293,36

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.099.797,00

453.794,39

448.900,00

476.484,11

500.308,31

502.065,86

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

Total

21.929.026,41

23.062.579,95

24.000.000,00

25.000.000,00

26.500.000,00

27.500.000,00

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Receita Tributárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

677.889,97

 

2019

723.837,22

6,78

2020

764.188,00

5,57

2021

767.267,45

0,40

2022

805.630,83

5,00

2023

829.799,75

3,00

 

Nota:As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

 

Receita de Contribuição

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

1.114.622,93

 

2019

1.166.850,39

4,69

2020

1.808.100,00

54,96

2021

1.248.529,92

-30,95

2022

1.310.956,41

5,00

2023

1.337.175,54

2,00

 

Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Receita Patrimonial

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

432.534,25

 

2019

581.977,59

0,00

2020

956.400,00

0,00

2021

622.716,02

-34,89

2022

653.851,82

5,00

2023

666.928,86

2,00

 

Nota:Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Transferências Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

19.191.123,42

 

2019

20.632.191,22

7,51

2020

19.731.975,00

-4,36

2021

22.311.776,98

13,07

2022

23.677.365,83

6,12

2023

24.624.460,46

4,00

 

Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Outras Receitas Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

51.436,30

 

2019

99.561,78

93,56

2020

495.835,00

398,02

2021

104.539,87

-78,92

2022

109.766,86

5,00

2023

113.059,87

3,00

 

Nota:Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.

 

Operações de Crédito

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

0,00

 

2019

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

 

Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2008, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Alienação de bens

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

0,00

 

2019

0,00

0,00

2020

1.000,00

0,00

2021

1.000,00

0,00

2022

1.050,00

5,00

2023

1.102,50

5,00

 

Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Transferências de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

1.099.797,00

 

2019

453.794,39

0,00

2020

448.900,00

0,00

2021

476.484,11

6,14

2022

500.308,31

5,00

2023

502.065,86

0,35

 

Nota:Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

 

Outras Receitas de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

0,00

 

2019

0,00

0,00

2020

50.000,00

0,00

2021

50.000,00

0,00

2022

52.500,00

5,00

2023

55.125,00

5,00

 

Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DESPESAS CORRENTES ( I )*

20.004.787,26

22.031.257,36

21.181.111,00

23.340.898,58

24.759.559,10

25.689.797,61

Pessoal e Encargos Sociais

14.596.283,39

15.961.035,16

15.426.667,00

15.580.933,67

16.359.980,35

16.687.179,96

Juros e Encargos da Dívida

59.713,81

82.549,22

65.800,00

69.090,00

70.471,80

72.585,95

Outras Despesas Correntes

5.348.790,06

5.987.672,98

5.688.644,00

7.690.874,91

8.329.106,94

8.930.031,69

DESPESAS DE CAPITAL ( II )*

1.931.314,63

609.414,58

2.295.350,00

753.380,21

798.490,85

858.832,83

Investimentos

1.800.455,88

493.253,50

2.034.850,00

636.057,52

680.581,54

735.028,06

Inversões Financeiras

0,00

0,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

130.858,75

116.161,08

245.000,00

117.322,69

117.909,30

123.804,77

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

523.539,00

905.721,21

941.950,06

951.369,56

Total

21.936.101,89

22.640.671,94

24.000.000,00

25.000.000,00

26.500.000,00

27.500.000,00

 

(*)Informo que as despesas (intra orçamentarias) estão incluídas.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

14.596.283,39

 

2019

15.961.035,16

9,35

2020

15.426.667,00

-3,35

2021

15.580.933,67

1,00

2022

16.359.980,35

5,00

2023

16.687.179,96

2,00

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Juros e Encargos da Dívida

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

59.713,81

 

2019

82.549,22

0,00

2020

65.800,00

0,00

2021

69.090,00

5,00

2022

70.471,80

2,00

2023

72.585,95

3,00

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Outras Despesas Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

5.348.790,06

 

2019

5.987.672,98

11,94

2020

5.688.644,00

-4,99

2021

7.690.874,91

35,20

2022

8.329.106,94

8,30

2023

8.930.031,69

7,21

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Investimentos

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

1.800.455,88

 

2019

493.253,50

-72,60

2020

2.034.850,00

312,54

2021

636.057,52

-68,74

2022

680.581,54

7,00

2023

735.028,06

8,00

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Inversões Financeiras

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

0,00

 

2019

0,00

0,00

2020

15.500,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Amortização da Dívida

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

130.858,75

 

2019

116.161,08

-11,23

2020

245.000,00

110,91

2021

117.322,69

-52,11

2022

117.909,30

0,50

2023

123.804,77

5,00

 

Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

523.539,00

0,00

2021

905.721,21

73,00

2022

941.950,06

4,00

2023

951.369,56

1,00

 

Nota:Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES ( I )

19.314.535,03

20.882.855,71

21.650.100,00

22.643.030,25

24.025.181,76

24.963.117,91

Receitas Tributárias

677.889,97

723.837,22

764.188,00

767.267,45

805.630,83

829.799,75

Receitas de Contribuição

1.114.622,93

1.166.850,39

1.808.100,00

1.248.529,92

1.310.956,41

1.337.175,54

Receita Patrimonial

432.534,25

581.977,59

956.400,00

622.716,02

653.851,82

666.928,86

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

836.850,00

544.876,52

572.120,34

583.562,75

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

119.550,00

77.839,50

81.731,48

83.366,11

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

2.500,00

2.625,00

2.756,25

2.894,06

Transferências Correntes

19.191.123,42

20.632.191,22

19.731.975,00

22.311.776,98

23.677.365,83

24.624.460,46

Outras Receitas Correntes

19.314.535,03

20.882.855,71

21.650.100,00

22.643.030,25

24.025.181,76

24.963.117,91

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

19.314.535,03

20.882.855,71

20.813.250,00

22.098.153,73

23.453.061,42

24.379.555,16

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

1.099.797,00

453.794,39

499.900,00

527.484,11

553.858,31

558.293,36

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens ( VI )

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.099.797,00

453.794,39

448.900,00

476.484,11

500.308,31

502.065,86

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

1.099.797,00

453.794,39

498.900,00

526.484,11

552.808,31

557.190,86

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

20.414.332,03

21.336.650,10

21.312.150,00

22.624.637,84

24.005.869,73

24.936.746,02

RECEITA TOTAL

21.929.026,41

23.062.579,95

24.000.000,00

25.000.000,00

26.500.000,00

27.500.000,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

20.004.787,26

22.031.257,36

21.181.111,00

23.340.898,58

24.759.559,10

25.689.797,61

Pessoal e Encargos Sociais

14.596.283,39

15.961.035,16

15.426.667,00

15.580.933,67

16.359.980,35

16.687.179,96

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

59.713,81

82.549,22

65.800,00

69.090,00

70.471,80

72.585,95

Outras Despesas Correntes

5.348.790,06

5.987.672,98

5.688.644,00

7.690.874,91

8.329.106,94

8.930.031,69

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

19.945.073,45

21.948.708,14

21.115.311,00

23.271.808,58

24.689.087,30

25.617.211,65

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

1.931.314,63

609.414,58

2.295.350,00

753.380,21

798.490,85

858.832,83

Investimentos

1.800.455,88

493.253,50

2.034.850,00

636.057,52

680.581,54

735.028,06

Inversões Financeiras

0,00

0,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

130.858,75

116.161,08

245.000,00

117.322,69

117.909,30

123.804,77

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

1.800.455,88

493.253,50

2.050.350,00

636.057,52

680.581,54

735.028,06

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

523.539,00

905.721,21

941.950,06

951.369,56

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

21.745.529,33

22.441.961,64

23.689.200,00

24.813.587,30

26.311.618,90

27.303.609,27

DESPESA TOTAL

21.936.101,89

22.640.671,94

24.000.000,00

25.000.000,00

26.500.000,00

27.500.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

-1.331.197,30

-1.105.311,54

-2.377.050,00

-2.188.949,47

-2.305.749,17

-2.366.863,25

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Especificação

2018 (b)

2019 (c)

2020 (d)

2021 (e)

2022 (f)

2023 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

927.286,16

829.688,21

746.719,39

690.715,43

638.911,78

590.993,39

DEDUÇÕES ( II )

5.451.045,99

5.969.640,50

5.372.676,45

4.835.408,81

4.351.867,92

3.916.681,13

Ativo Disponível

6.196.895,24

7.072.944,25

6.365.649,83

5.729.084,84

5.156.176,36

4.640.558,72

Haveres Financeiros

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

( - )Restos a Pagar Processados

745.849,25

1.103.303,75

992.973,38

893.676,04

804.308,43

723.877,59

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

(4.523.759,83)

(5.139.952,29)

(4.625.957,06)

(4.144.693,37)

(3.712.956,15)

(3.325.687,74)

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

(4.523.759,83)

(5.139.952,29)

(4.625.957,06)

(4.144.693,37)

(3.712.956,15)

(3.325.687,74)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

(312.142,50)

(616.192,46)

513.995,23

481.263,69

431.737,22

387.268,41

 

Notas: 

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 -R$ 4.211.617,33

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

(R$)

 

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.030.475,65

927.286,16

829.688,21

746.719,39

690.715,43

638.911,78

590.993,39

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

1.030.475,65

927.286,16

829.688,21

746.719,39

690.715,43

638.911,78

590.993,39

DEDUÇÕES ( II )

5.242.092,98

5.451.045,99

5.969.640,50

5.372.676,45

4.835.408,81

4.351.867,92

3.916.681,13

Ativo Disponível

5.459.416,03

6.196.895,24

7.072.944,25

6.365.649,83

5.729.084,84

5.156.176,36

4.640.558,72

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

217.323,05

745.849,25

1.103.303,75

992.973,38

893.676,04

804.308,43

723.877,59

Dívida Consolidada Líquida

-4.211.617,33

-4.523.759,83

-5.139.952,29

-4.625.957,06

-4.144.693,37

-3.712.956,15

-3.325.687,74

 

Notas:

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais Art. 4º, §1º da LRF

 

(R$)

 

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Receita Total

25.000.000,00

24.084.778,42

0,038

26.500.000,00

25.603.864,73

0,040

27.500.000,00

26.570.048,31

0,041

Receita Não-Financeira ( I )

24.454.123,48

23.558.885,82

0,037

25.926.829,65

25.050.076,96

0,039

26.915.334,74

26.005.154,34

0,039

Despesa Total

25.000.000,00

24.084.778,42

0,038

26.500.000,00

25.603.864,74

0,040

27.500.000,00

26.570.048,31

0,040

Despesa Não-Financeira ( II )

24.813.587,30

23.905.190,08

0,038

26.311.618,90

25.421.854,01

0,040

27.303.609,27

26.380.298,82

0,039

Resultado Primário

(2.188.949,47)

(2.108.814,51)

-0,003

(2.305.749,17)

(2.227.776,97)

-0,003

(2.366.863,25)

(2.286.824,40)

-0,003

Resultado Nominal

481.263,69

463.645,17

0,001

431.737,22

417.137,41

0,001

387.268,41

374.172,38

0,001

Dívida Pública Consolidada

690.715,43

665.429,13

0,001

638.911,78

617.306,06

0,001

590.993,39

571.008,11

0,001

Dívida Consolidada Líquida

(4.144.693,37)

(3.992.960,86)

-0,006

(3.712.956,15)

(3.587.397,24)

-0,006

(3.325.687,74)

(3.213.224,87)

-0,005

 

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2021

2022

2023

PIB real (crescimento % anual)

1,01

1,01

1,01

Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

6,00

6,50

6,50

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

4,15

4,11

4,15

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,75

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

65.717.000.000,00

66.440.000.000,00

67.171.000.000,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2021

2022

2023

Valor Corrente/1,038

Valor Corrente/1,035

Valor Corrente/1,035

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2019 (a)

% PIB

Metas Realizadas 2019 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

25.500.000,00

0,043

23.062.579,95

0,043

-2.437.420,05

-2.437.420,05

Receita Não-Financeira ( I )

22.959.750,00

0,038

23.062.579,95

0,038

102.829,95

102.829,95

Despesa Total

25.500.000,00

0,043

22.640.671,94

0,043

-2.859.328,06

-2.859.328,06

Despesa Não-Financeira ( II )

25.203.000,00

0,042

22.441.961,64

0,042

-2.761.038,36

-2.761.038,36

Resultado Primário ( I - II )

-2.243.250,00

-0,004

620.618,31

-0,004

2.863.868,31

2.863.868,31

Resultado Nominal

1.015.587,75

0,002

-616.192,46

0,002

-1.631.780,21

-1.631.780,21

Dívida Pública Consolidada

1.697.069,97

0,003

829.688,21

0,003

-867.381,76

-867.381,76

Dívida Consolidada Líquida

9.140.289,75

0,015

-5.139.952,29

0,015

-14.280.242,04

-14.280.242,04

 

Nota:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB Estadual para 2016

59.677.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017

64.295.000.000,00

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

21.929.026,41

23.062.579,95

5,2

24.000.000,00

4,1

25.000.000,00

4,2

26.500.000,00

6,1

27.500.000,00

3,7736

Receita Não Financeira ( I )

21.336.650,10

23.062.579,95

8,1

22.624.637,84

-1,9

24.454.123,48

8,1

25.926.829,65

5,9

26.915.334,74

3,8127

Despesa Total

21.936.101,89

22.640.671,94

3,2

24.000.000,00

6,0

25.000.000,00

4,2

26.500.000,00

6,0

27.500.000,00

3,7736

Despesa Não Financeira ( II )

22.441.961,64

22.441.961,64

0,0

24.813.587,30

10,6

24.813.587,30

0,0

26.311.618,90

6,0

27.303.609,27

3,7702

Resultado Primário ( I - II )

-1.105.311,54

620.618,31

-156,1

-2.188.949,47

-452,7

-2.188.949,47

0,0

(2.305.749,17)

-24,3

(2.366.863,25)

2,6505

Resultado Nominal

-312.142,50

-616.192,46

97,4

513.995,23

-183,4

481.263,69

-6,4

431.737,22

-7,2

387.268,41

-10,3

Dívida Pública Consolidada

927.286,16

829.688,21

-10,5

746.719,39

-10,0

690.715,43

-7,5

638.911,78

1,2

590.993,39

-7,5

Dívida Líquida Consolidada

-4.523.759,83

-5.139.952,29

13,6

-4.625.957,06

-10,0

-4.144.693,37

-10,4

(3.712.956,15)

-10,4

(3.325.687,74)

-10,43

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

22.751.364,90

24.056.577,15

5,7

24.960.000,00

3,8

24.084.778,42

-3,5

25.603.864,73

6,3

26.570.048,31

3,8

Receita Não Financeira ( I )

22.136.774,48

24.056.577,15

8,7

23.529.623,35

-2,2

23.558.885,82

0,1

25.050.076,96

6,3

26.005.154,34

3,8

Despesa Total

22.758.705,71

23.616.484,90

3,8

24.960.000,00

5,7

24.084.778,42

-3,5

25.603.864,74

6,3

26.570.048,31

3,8

Despesa Não Financeira ( II )

23.283.535,20

23.409.210,19

0,5

25.806.130,80

10,2

23.905.190,08

-7,4

25.421.854,01

6,3

26.380.298,82

3,8

Resultado Primário ( I - II )

-1.146.760,72

647.366,96

-156,5

-2.276.507,44

-451,7

-2.108.814,51

-7,4

-2.227.776,97

5,6

-2.286.824,40

2,7

Resultado Nominal

-323.847,84

-642.750,36

98,5

534.555,04

-183,2

463.645,17

-13,3

417.137,41

-10,0

374.172,38

-10,3

Dívida Pública Consolidada

962.059,39

865.447,77

-10,0

776.588,16

-10,3

665.429,13

-14,3

617.306,06

-7,2

571.008,11

-7,5

Dívida Líquida Consolidada

-4.693.400,82

-5.361.484,23

14,2

-4.810.995,34

-10,3

-3.992.960,86

-17,0

-3.587.397,24

-10,2

-3.213.224,87

-10,4

 

Nota:Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

3,75

4,31

4,00

3,75

3,63

3,78

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0375

Valor Corrente x 1,0431

Valor Corrente x 1,0400

Valor Corrente / 1,0375

Valor Corrente / 1,0363

Valor Corrente / 1,0378

 

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

RECEITAS REALIZADAS

2019

(a)

2018

(d)

2017

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2019

(b)

2018

(e)

2017

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

 

Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2019, 2018 e 2017.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

2.332.101,21

100,00

1.224.660,17

100,00

-21.522.718,95

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

1.107.441,04

0,00

22.695.682,33

0,00

-32.002.219,88

0,00

TOTAL

3.439.542,25

100,00

23.920.342,50

100,00

-53.524.938,83

100,00

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

SETOR / PROGRAMA /BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2021

2022

2023

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

EVENTO

2021

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

( - ) Tranferências ao FUNDEF

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

 

Natas: O município não está prevendo expansão em suas despesas, apenas projetando a variação da inflação para o periodo, por isso deixamos de preencher o presente demonstrativo.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

Prefeitura Municipal de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Art. 4º, §3º, da LRF

 

(R$)

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

2021

1. Passivos Contingentes

-

2. Riscos Fiscais

-

3. Eventos Fiscais Imprevistos

-

Soma

-

 

Nota:Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas. De conformidade com Art. 25 desta Lei, não está prevista riscos ou eventos fiscais para o periodo.

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Sec. Mun. De Administração e de Tributação

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021

AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$

 

RECEITAS

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( I )

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Emprestimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

Receita de Contribuições Patronal

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Para Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

Em Regime de Débitos e Parcelamento

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Demais Receitas Correntes

 

 

-

RECEITA DE CAPITAL

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( III ) = ( I + II )

-

-

-

 

DESPESAS

2017

2018

2019

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( IV )

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

PREVIDÊNCIA

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Desesas de Capital

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VI ) = ( III - IV )

-

-

-

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021

AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínia a)

 

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)

Valor (a)

Valor (b)

Valor (c) = (a-b)

Valor (d) = Saldo Financeiro Anterior + (c)

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2018

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2051

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2053

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2060

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2070

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2081

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2090

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2092

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2093

 

 

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2094

 

 

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2095

 

 

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Notas:

 

Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:EA396FB2