ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 875.2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0001 - PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO

Ações

1067 -

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA

Prédio da Câmara reformado e ampliado

UNIDADE

1

80.000,00

Fortalecimento institucional do Poder Legislativo e na melhoria das condições de atendimento ao cidadão e transparência pública.

2002 -

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal funcionando regularmente

UNIDADE

1

2.420.000,00

Garantir o equilíbrio democrático, a governabilidade e o funcionamento regular dos Poderes Constituintes em âmbito local.

Total de Registros:

2

2.500.000,00

Programa: 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO

Ações

1063 -

AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Prédios públicos restaurados

UNIDADE

1

36.400,00

Ampliação e Restauração de Prédios Públicos (como sedes de secretarias, prefeituras, bibliotecas ou centros administrativos) centra-se na preservação do patrimônio municipal e na melhoria da eficiência da máquina pública.

Total de Registros:

1

36.400,00

Programa: 0007 - ADMNISTRAÇÃO

Ações

1002 -

PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS

Sentenças judiciais quitadas

UNIDADE

1

62.400,00

Cumprir ordens do Poder Judiciário para quitar dívidas definitivas decorrentes de condenações sofridas pelo município.

1004 -

PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN

Débitos com a CAERN renegociados

UNIDADE

1

62.400,00

Regularizar as contas de água e esgoto dos prédios públicos municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e limpando o nome da prefeitura.

1025 -

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Realização de concurso Público

UNIDADE

1

52.000,00

Preencher cargos vagos na estrutura administrativa de forma legal, impessoal e democrática, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

1027 -

PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN

Parcelamento com a COSERN regularizado

UNIDADE

1

218.400,00

Regularizar as contas de luz em atraso dos prédios públicos municipais, garantindo a continuidade do fornecimento de energia e evitando cortes em serviços essenciais.

1039 -

DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

Imóveis desapropriados

UNIDADE

1

10.400,00

Obter de forma compulsória a posse e a propriedade de bens particulares (terrenos ou prédios) para viabilizar a execução de obras públicas, a prestação de serviços essenciais ou a implementação de projetos de interesse social.

1043 -

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

Veículo entregue ao gabinete

UNIDADE

1

41.600,00

Garantir a representação institucional, a mobilidade oficial e a segurança do chefe do Poder Executivo no cumprimento de suas agendas administrativas, tanto dentro do município quanto em viagens oficiais para a capital ou órgãos federais.

1069 -

AQUISIÇÃO DE VEICULO

Veículo adquirido

UNIDADE

1

52.000,00

Modernização da frota municipal para garantir a continuidade, eficiência, segurança e agilidade dos serviços públicos prestados diretamente ao cidadão.

1078 -

AQUISIÇÃO DE MOTOS

Motocicletas adquiridas

UNIDADE

1

5.200,00

Agilidade de deslocamento, economia de combustível e eficiência operacional em serviços públicos de fiscalização, patrulhamento e atendimento rápido.

2003 -

MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL

Gabinete civil operando com regularidade

UNIDADE

1

3.016.000,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Centralizar a coordenação política, administrativa e de comunicação estratégica de toda a gestão municipal.

2004 -

MANUT ATIV SEC MUN ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Atividades administrativas em funcionamento

UNIDADE

1

1.300.000,00

Assegurar o funcionamento burocrático, legal e operacional de toda a máquina pública, gerindo as finanças com pessoal, a guarda do patrimônio e o bem-estar dos servidores municipais.

2005 -

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Pagamento do PASEP realizado

UNIDADE

1

270.400,00

Cumprimento de uma obrigação tributária federal de natureza constitucional, garantindo a regularidade fiscal do município e os direitos previdenciários e trabalhistas de seus servidores.

2007 -

MANUT ATIV SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Gestão tributária e financeira mantida

UNIDADE

1

566.800,00

Garantir a saúde financeira, a arrecadação própria e o equilíbrio orçamentário do município.

2010 -

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conselho de alimentação escolar funcionando

UNIDADE

1

5.200,00

Assegurar o controle social, a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos federais e municipais destinados à merenda escolar.

2018 -

MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO

Secretaria de obras e urbanismo operacional

UNIDADE

1

5.564.000,00

Zelar pela infraestrutura da cidade, garantir a zeladoria urbana contínua e fiscalizar o ordenamento do crescimento do município.

2020 -

MANUT DO CONV COM A SEC DE SEGURANÇA

Convênio com a segurança pública mantido

UNIDADE

1

83.200,00

Fortalecer as ações de combate à criminalidade e garantir a ordem pública de forma integrada

2027 -

DIVULGAÇÃO E MARKETING ATIV DESENVOLVIDAS

Ações de marketing institucional executadas

UNIDADE

1

5.200,00

Prestação de contas à sociedade, na garantia do princípio constitucional da publicidade e no fortalecimento da transparência pública e da imagem institucional da gestão municipal.

2046 -

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS

Estágios disponibilizados

UNIDADE

1

4.160,00

Proporcionar experiência prática de trabalho e aprendizado a estudantes de nível médio, técnico e superior, inserindo-os na administração pública para apoiar as atividades das secretarias municipais e preparar novos profissionais para o mercado de trabalho.

2057 -

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL

Capacitações realizadas

UNIDADE

1

10.400,00

Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município.

2059 -

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Controladoria em funcionamento

UNIDADE

1

120.000,00

Fiscalizar, avaliar e auditar a aplicação dos recursos públicos e a legalidade dos atos administrativos das secretarias municipais, garantindo a transparência da gestão, o combate à corrupção e o cumprimento das leis de responsabilidade fiscal.

2091 -

PROG JARD PODAGEM E ARBORIZAÇÃO DE RUAS

Áreas urbanas arborizadas

UNIDADE

1

10.400,00

Financiar os serviços de jardinagem, poda de árvores e plantio de mudas nas vias e praças públicas do município, garantindo a segurança de pedestres e da rede elétrica, a preservação do meio ambiente e o embelezamento visual das ruas.

2097 -

MANUTENÇÃO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

Serviços consorciados de resíduos sólidos mantidos

UNIDADE

1

26.000,00

Financiar a participação da prefeitura no consórcio regional para garantir o transporte, tratamento e descarte ecologicamente correto do lixo urbano em aterro sanitário licenciado, dividindo os custos com outros municípios para cumprir as metas ambientais e eliminar os lixões.

Total de Registros:

21

11.486.160,00

Programa: 0008 - MELHORANDO A VIDA NO CAMPO

Ações

1016 -

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Veículos adquiridos

UNIDADE

1

31.200,00

Garantir a mobilidade das equipes, a prestação de serviços públicos e o transporte de cidadãos, substituindo frotas antigas para reduzir custos com manutenção e combustíveis.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1017 -

IMPL E ELETRIFICAÇÃO DE ENERGIA RURAL

Áreas eletrificadas na zona rural

UNIDADE

1

20.800,00

Universalizar o acesso à energia elétrica no campo, garantindo dignidade, fixação do homem na terra e o desenvolvimento econômico das comunidades isoladas e da agricultura familiar.

1018 -

RECUPERAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Matadouro reformado ou recuperado

UNIDADE

1

52.000,00

Garantir a segurança alimentar da população e adequar as instalações às normas sanitárias e ambientais vigentes, combatendo o abate clandestino.

1038 -

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

Açudes e barragens construídos

UNIDADE

1

41.600,00

Garantir a segurança hídrica do município, armazenando água das chuvas para enfrentar períodos de seca, abastecer a população e viabilizar a agricultura e a pecuária, especialmente na zona rural.

1041 -

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Patrulha mecanizada entregue

UNIDADE

1

52.000,00

Estruturar a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Obras com um conjunto de máquinas e implementos agrícolas, garantindo o suporte à agricultura familiar e a manutenção das estradas vicinais no interior do município.

1076 -

CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE AGUA

Sistema de abastecimento de água implantado

UNIDADE

1

31.200,00

Garantir a segurança hídrica coletiva e universalizar o acesso à água potável, resolvendo problemas estruturais de escassez e impulsionando o desenvolvimento do município.

2017 -

MANUT ATIV SEC MUN AGRICULTURA

Secretaria de agricultura funcionando

UNIDADE

1

769.600,00

Fomento à produção rural, no fortalecimento da agricultura familiar e na garantia da segurança alimentar e do desenvolvimento econômico do campo.

2096 -

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL

Capacitações realizadas

UNIDADE

1

5.200,00

Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município.

Total de Registros:

8

1.003.600,00

Programa: 0009 - MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ações

1070 -

CONSTRUÇÃO , RECUP E AMPLIAÇÃO DE CRECHE

Creche construída ou reformada

UNIDADE

1

104.000,00

Fortalecimento da Educação Infantil e na promoção do desenvolvimento socioeconômico das famílias locais, atendendo à faixa etária mais vulnerável do sistema educacional (0 a 3 anos).

2071 -

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Famílias beneficiadas pelo Brasil Carinhoso

UNIDADE

1

10.400,00

Manter e ampliar o atendimento de crianças de 0 a 4 anos em creches públicas e conveniadas, utilizando os repasses federais do Governo Federal para garantir despesas de custeio, segurança alimentar e cuidados integrais à primeira infância.

2072 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -FUNDEB 70%

Educação infantil – creche garantida (FUNDEB 70%)

UNIDADE

1

1.092.000,00

Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas creches da rede pública municipal de educação infantil.

2073 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -FUNDEB

Educação infantil – creche mantida (FUNDEB)

UNIDADE

1

218.400,00

Financiar as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino nas creches públicas municipais, cobrindo gastos como compra de materiais didáticos, reformas de prédios, pagamento de pessoal administrativo e de apoio, e transporte escolar infantil.

2076 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESOLA FUNDEB 30%

Pré-escola mantida (FUNDEB 30%)

UNIDADE

1

156.000,00

Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de profissionais de apoio administrativo, auxiliares de sala, serventes, reformas de prédios e compra de materiais didáticos.

2077 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS

Pré-escola com recursos próprios mantida

UNIDADE

1

78.000,00

Financiar o funcionamento das escolas de educação infantil pré-escolar (crianças de 4 e 5 anos) por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda, materiais pedagógicos, manutenção predial e pagamento de pessoal.

2106 -

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANITL PRE ESCOLAR FUNDEB 70% VAAF

Pré-escolar mantido com VAAF (70%)

UNIDADE

1

10.400,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil (pré-escola) em efetivo exercício, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2107 -

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAF

Pré-escolar mantido com VAAF (30%)

UNIDADE

1

10.400,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2108 -

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAF

Creche mantida com VAAF (70%)

UNIDADE

1

10.400,00

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil que atuam em creches, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2109 -

MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 30% VAAF

Creche mantida com VAAF (30%)

UNIDADE

1

10.400,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento das creches da educação infantil, exceto salários dos profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2116 -

MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAR

Pré-escolar mantido com VAAR (30%)

UNIDADE

1

26.000,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

2117 -

MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 30% VAAR

Creche mantida com VAAR (30%)

UNIDADE

1

36.400,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento das creches da educação infantil, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Total de Registros:

12

1.762.800,00

Programa: 0014 - PRODUÇÃO VEGETAL

Ações

2044 -

DIST DE SEMENTES E PREPARO DO SOLO

Sementes distribuídas e solo preparado

UNIDADE

1

5.200,00

Apoiar a agricultura familiar local através da entrega gratuita de sementes selecionadas e do empréstimo de tratores municipais para a aração de terras, garantindo o aumento da produção de alimentos, a geração de renda no campo e a segurança alimentar.

Total de Registros:

1

5.200,00

Programa: 0017 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS

Ações

2090 -

AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS , ORNAMENTAIS EXOTICAS REFLOREST E AJADRDINAME

Mudas distribuídas e plantadas

UNIDADE

1

10.400,00

Adquirir mudas de plantas e árvores para realizar o paisagismo e a arborização de praças e canteiros públicos, além de promover o reflorestamento de áreas degradadas e apoiar a produção agrícola local com a distribuição de espécies frutíferas.

Total de Registros:

1

10.400,00

Programa: 0040 - PROGRAMAS INTEGRADOS

Ações

2023 -

MANUTENÇÃO DO PDDE

Execução do PDDE garantida

UNIDADE

1

5.200,00

Assegurar o suporte técnico, a regularização cadastral e a fiscalização dos recursos federais repassados diretamente às escolas.

2024 -

MANUTENÇÃO DO PNATE

Execução do PNATE garantida

UNIDADE

1

52.000,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Assegurar a regularidade, a fiscalização e a aplicação correta dos recursos federais repassados pelo FNDE para custear o transporte diário de alunos da zona rural, garantindo o acesso e a permanência desses estudantes na escola.

2050 -

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Alimentação escolar fornecida

UNIDADE

1

228.800,00

Garantir a alimentação saudável e nutritiva dos alunos da educação básica pública durante o período de permanência na escola, suprindo suas necessidades nutricionais para melhorar o rendimento escolar, o crescimento saudável e a formação de bons hábitos alimentares.

Total de Registros:

3

286.000,00

Programa: 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS

Ações

1006 -

AQUIS ACERVO BIBLIO PARA ENSINO INFANTIL

Acervo bibliográfico adquirido para educação infantil

UNIDADE

1

5.200,00

Estruturar pedagogicamente as creches e pré-escolas da rede municipal, garantindo o acesso de crianças de 0 a 5 anos a livros e materiais lúdicos adequados à primeira infância.

1010 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL

Equipamentos adquiridos para educação infantil

UNIDADE

1

10.400,00

Estruturar as creches e pré-escolas da rede municipal com bens duráveis, garantindo um ambiente seguro, confortável e propício para o desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos.

2015 -

MAN. CONST. MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Criança de 0 a 6 anos

UNIDADE

1

5.200,00

Assegurar o controle social, a legalidade jurídica e a captação de recursos específicos para políticas de proteção à infância e à juventude.

2074 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE -RECURSOS PROPRIOS

CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

UNIDADE

1

93.600,00

Financiar o funcionamento das creches públicas municipais por meio de recursos de impostos e receitas arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda escolar, material de limpeza, compra de mobiliário, reformas e pagamento de profissionais não cobertos por verbas federais.

2075 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -PRE ESCOLAR -FUNDEB 70%

CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

UNIDADE

1

780.000,00

Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas escolas de educação infantil pré-escolar (crianças de 4 e 5 anos) da rede pública municipal.

2215 -

MANUT DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ

Primeira Infância de 0 a 6 anos familiares

UNIDADE

1

239.200,00

Custear as ações de visitadores e técnicos no acompanhamento domiciliar de gestantes e crianças na primeira infância, promovendo o desenvolvimento infantil integral e o fortalecimento de vínculos familiares no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Total de Registros:

6

1.133.600,00

Programa: 0042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%, 70% E ENSINO FUNDAMENTAL

Ações

1007 -

AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA

Biblioteca estruturada e equipada

UNIDADE

1

15.600,00

Implantar, expandir ou modernizar os espaços de leitura públicos e escolares do município.

1008 -

AQUIS EQUIP INF.P/ESC BASICO

Equipamentos adquiridos para escolas básicas

UNIDADE

1

15.600,00

Promover a inclusão digital e modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino (que engloba a educação infantil e o ensino fundamental).

1012 -

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR

Unidades escolares reformadas, ampliadas ou construídas

UNIDADE

1

239.200,00

Adequar, expandir e qualificar a infraestrutura física da rede municipal de ensino para garantir um ambiente seguro, confortável e propício ao aprendizado dos alunos e ao trabalho dos profissionais da educação.

1035 -

AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Ônibus escolares entregues

UNIDADE

1

228.800,00

Garantir o acesso, a permanência e a segurança dos estudantes da rede pública de ensino.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1066 -

AQUISIÇÃO DE VEICULO

Veículo adquirido

UNIDADE

1

62.400,00

Aquisição de Veículo centra-se na modernização da frota pública para garantir a continuidade, a agilidade e a segurança na prestação dos serviços à população.

1071 -

DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

Imóveis desapropriados

UNIDADE

1

3.120,00

Obter áreas estratégicas para viabilizar obras de infraestrutura, implantar serviços públicos ou promover o reordenamento urbano

1072 -

IMPL SIST MICROGERAÇÃO/ MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL

Sistema solar instalado em prédio educacional

UNIDADE

1

104.000,00

Redução drástica dos custos de custeio da máquina pública e na modernização sustentável das escolas.

1079 -

AQUISIÇÃO DE MOTOS

Motocicletas adquiridas

UNIDADE

1

20.800,00

Agilidade de deslocamento, economia de combustível e eficiência operacional em serviços públicos de fiscalização, patrulhamento e atendimento rápido.

2009 -

MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte escolar operacional

UNIDADE

1

239.200,00

Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da zona rural e de áreas isoladas nas escolas.

2022 -

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL MAGISTERIO

Cursos de formação realizados

UNIDADE

1

15.600,00

Aprimoramento da qualidade do ensino público municipal

2047 -

ADQ.ACESSO DA REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE

Escolas com acessibilidade garantida

UNIDADE

1

10.400,00

Adaptar a infraestrutura das escolas públicas municipais por meio de obras e recursos de acessibilidade (como rampas, banheiros adaptados, pisos táteis e móveis adequados), garantindo a inclusão, a segurança e a permanência de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida na rede de ensino.

2084 -

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS

Despesas judiciais pagas

UNIDADE

1

10.400,00

Garantir a reserva de recursos financeiros para o pagamento de despesas decorrentes de decisões e ordens judiciais, como indenizações, precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs), fornecimento de medicamentos determinados por juízes ou cumprimento de obrigações de fazer impostas ao município.

2085 -

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS PRECATORIAS -FUNDEB 30%

Precatórios judiciais pagos (FUNDEB 30%)

UNIDADE

1

20.800,00

Garantir os recursos financeiros necessários para o pagamento de precatórios judiciais originados de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, utilizando a parcela do FUNDEB não vinculada ao pagamento direto dos profissionais do magistério da ativa.

2086 -

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

Ensino fundamental mantido (FUNDEB 70%)

UNIDADE

1

6.000.000,00

Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores, diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos em efetivo exercício nas escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal.

2087 -

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%

Ensino fundamental mantido (FUNDEB 30%)

UNIDADE

1

1.196.000,00

Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino nas escolas do Ensino Fundamental da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de profissionais de apoio (merendeiras, vigilantes, auxiliares), transporte escolar, reformas de prédios e compra de materiais didáticos.

2088 -

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIOS

Ensino fundamental com recursos próprios

UNIDADE

1

2.808.000,00

Financiar o funcionamento e o desenvolvimento das escolas do Ensino Fundamental por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura.

2089 -

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Kits escolares distribuídos

UNIDADE

1

10.400,00

Adquirir e distribuir gratuitamente conjuntos de materiais pedagógicos (como cadernos, lápis, borrachas e mochilas) para os alunos matriculados nas escolas públicas do município, garantindo a igualdade de condições para o aprendizado, reduzindo as despesas das famílias carentes e combatendo a evasão escolar.

2104 -

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% -VAAF

Ensino fundamental mantido com VAAF (30%)

UNIDADE

1

20.800,00

Financiar as despesas de custeio e manutenção geral das escolas do Ensino Fundamental utilizando os recursos federais da complementação do VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb), englobando a compra de materiais didáticos, reformas prediais, pagamento de equipes de apoio e fornecimento de transporte escolar.

2105 -

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% VAAF

Ensino fundamental mantido com VAAF (70%)

UNIDADE

1

124.800,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores, diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal, utilizando os recursos federais da complementação do VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb).

2120 -

MAN ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30|%-VAAR

Ensino fundamental mantido com VAAR (30%)

UNIDADE

1

218.400,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Total de Registros:

20

11.364.320,00

Programa: 0044 - ENSINO SUPERIOR

Ações

2032 -

MANUT DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Polo da UAB em funcionamento

UNIDADE

1

15.600,00

Garantir o funcionamento físico e administrativo da estrutura local que oferece cursos de ensino superior gratuitos à distância na cidade.

2094 -

APOIO AOS UNIVERSITARIO

Universitários assistidos

UNIDADE

1

46.800,00

Oferecer suporte financeiro ou logístico a estudantes de ensino superior residentes no município por meio da concessão de bolsas de estudo, auxílio-transporte ou disponibilização de ônibus universitário, garantindo a permanência dos jovens na faculdade e evitando a evasão acadêmica.

Total de Registros:

2

62.400,00

Programa: 0046 - EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Ações

1009 -

CONST REC DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES

Quadras e ginásios recuperados ou construídos

UNIDADE

1

52.000,00

Promover a prática esportiva, o lazer e a integração social da comunidade, além de garantir infraestrutura adequada para as aulas de educação física da rede municipal de ensino.

1011 -

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Equipamentos públicos construídos ou recuperados

UNIDADE

1

2.000.000,00

Criar infraestrutura própria para o funcionamento dos serviços municipais, eliminando gastos com aluguel e centralizando o atendimento ao cidadão.

1077 -

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

Pista de skate construída

UNIDADE

1

36.400,00

Fomento ao esporte olímpico, na criação de espaços públicos de lazer para a juventude e na prevenção social da criminalidade.

1080 -

CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY

Quadra society construída

UNIDADE

1

114.400,00

Modernização das praças de esporte do município, na inclusão social através do lazer e na redução dos custos de manutenção de longo prazo em comparação aos campos de grama natural ou areia.

2026 -

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Atividades esportivas realizadas

UNIDADE

1

78.000,00

Fomento à prática de atividades físicas coletivas, na promoção da saúde, na inclusão social de jovens e na dinamização da economia local por meio de eventos esportivos.

Total de Registros:

5

2.280.800,00

Programa: 0048 - PROGRAMA DE AOPIO A CULTURA LOCALCULTURA

Ações

1044 -

CONST AMPL E REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL

Museu reformado

UNIDADE

1

26.000,00

Preservar a memória histórica e a identidade cultural da cidade, oferecendo um espaço adequado para a conservação de acervos, recepção de estudantes e atração de turistas

2008 -

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Atividades culturais realizadas

UNIDADE

1

83.200,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

 

 

 

 

Física

Financeira

Fomento à economia criativa, na preservação da identidade local e na garantia do direito constitucional de acesso à cultura e ao lazer para toda a população.

2064 -

IMPLATAÇÃO , INFORMATIZAÇÃO DO SIST MONT MUSEUS

Sistema de museus informatizado

UNIDADE

1

10.400,00

Criar, estruturar e digitalizar a rede de museus do município por meio da compra de computadores, softwares de catalogação e internet, visando preservar a história local, modernizar a gestão dos acervos e facilitar o acesso de turistas e pesquisadores.

2123 -

MANUTENÇÃO DOS RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO MANUTENÇÃO DOS RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO

Recursos da Lei Paulo Gustavo aplicados

UNIDADE

1

145.600,00

2124 -

MANUT DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Recursos da Lei Aldir Blanc aplicados

UNIDADE

1

62.400,00

Custear a execução de ações de fomento, editais, prêmios, cursos, reformas e manutenção de espaços culturais no município, utilizando os recursos repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Total de Registros:

5

327.600,00

Programa: 0049 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ações

2025 -

MANUTENÇÃO DO QSE

Execução do QSE garantida

UNIDADE

1

540.800,00

Gerenciar de forma eficiente e transparente os recursos arrecadados por essa contribuição social, utilizando-os como uma das principais fontes extras para o custeio e a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

2081 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 70%

Educação especial garantida (FUNDEB 70%)

UNIDADE

1

260.000,00

Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores especializados, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas turmas de Educação Especial da rede pública municipal.

2082 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30%

Educação especial garantida (FUNDEB 30%)

UNIDADE

1

20.800,00

Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, cobrindo gastos como pagamento de cuidadores e mediadores escolares, manutenção de salas de recursos multifuncionais e materiais didáticos adaptados.

2083 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS PROPRIOS

Educação especial com recursos próprios garantida

UNIDADE

1

31.200,00

Financiar as ações, turmas e serviços da Educação Especial por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como contratação de cuidadores, intérpretes de Libras, compra de materiais lúdicos e didáticos adaptados, e pequenas reformas de acessibilidade nas escolas.

2119 -

MAN EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% VAAR

Educação especial mantida com VAAR (30%)

UNIDADE

1

15.600,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Total de Registros:

5

868.400,00

Programa: 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ações

1019 -

CONTRSUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

CONTRSUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

2.080.000,00

Melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a infraestrutura de transporte, garantindo maior segurança no trânsito e qualidade de vida para a população.

1020 -

CONST REC PAS MOLHADAS PONTES E BOEIROS

Passagens molhadas, pontes ou bueiros construídos ou reformados

UNIDADE

1

31.200,00

Garantir a trafegabilidade, o escoamento de águas e a interligação de comunidades, especialmente na zona rural, evitando o isolamento de povoados durante o período de chuvas.

1021 -

PAV C/ASFALTICA , PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS

Vias pavimentadas ou drenadas

UNIDADE

1

1.248.000,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

struturar de forma completa e duradoura as vias urbanas, solucionando problemas de alagamentos e melhorando a mobilidade e a saúde pública nos bairros.

1022 -

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Praças reformadas ou construídas

UNIDADE

1

52.000,00

Criar e revitalizar espaços públicos de convivência, lazer e esporte, promovendo o bem-estar social, a valorização urbana e a segurança nos bairros e distritos do município.

1023 -

IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURIST DE TRANSITO DA ZONA URBANA E RURAL

Sinalizações turísticas e de trânsito instaladas em pontos estratégicos

UNIDADE

1

20.800,00

urbanos e rurais Organizar o fluxo de veículos e pedestres e orientar os visitantes sobre os atrativos locais, impulsionando o turismo e garantindo a segurança viária em todo o território municipal.

1024 -

IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Sistema de esgotamento sanitário implantado

UNIDADE

1

41.600,00

Coletar, transportar e tratar as águas residuais (esgoto) do município, eliminando o descarte inadequado na natureza e garantindo a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

1049 -

CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E CALÇADÕES E PASSEIOS ABN

Passeios públicos construídos ou adaptados

UNIDADE

1

31.200,00

Garantir a mobilidade urbana segura e a inclusão social, adaptando as vias de circulação de pedestres às normas legais de acessibilidade.

1051 -

RECUPERAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

Aeroporto recuperado

UNIDADE

1

15.600,00

Garantir a segurança das operações aéreas e conectar o município à malha de transporte aéreo regional.

1074 -

RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO

Cemitério público recuperado

UNIDADE

1

20.800,00

Garantia da dignidade humana e do respeito no momento do sepultamento, além da regularização sanitária, ambiental e de segurança desse equipamento municipal essencial.

1075 -

RECUPERAÇÃO DE PORTICO

Pórtico restaurado

UNIDADE

1

41.600,00

Fortalecimento da identidade local, no incentivo ao turismo e na valorização da imagem urbana do município.

1081 -

CONSTRUÇÃO DE PORTICO/TOTEN

Pórtico ou totem construído

UNIDADE

1

62.400,00

Valorização da imagem urbana, no fortalecimento da identidade visual do município e no fomento ao turismo.

2052 -

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURISTICA E DE TRÂSITO DA ZONA URBANA E RURAL

Sinalização mantida nas zonas urbana e rural

UNIDADE

1

10.400,00

Instalar, recuperar e manter placas de trânsito, semáforos, faixas de pedestres e painéis informativos de pontos turísticos nas áreas urbanas e rurais, garantindo a segurança viária,a organização do tráfego e a orientação demoradores e visitantes.

2065 -

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SIST. DE MONITORAMENTO ELETRONIC

Sistema de monitoramento eletrônico em operação

UNIDADE

1

20.800,00

Instalar e manter câmeras, alarmes e centrais de videomonitoramento em vias públicas e prédios municipais, visando reforçar a segurança pública, prevenir crimes e vandalismo, e apoiar o trabalho das forças de segurança.

Total de Registros:

13

3.676.400,00

Programa: 0054 - PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS

Ações

1062 -

CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULARES

Poços tubulares construídos

UNIDADE

1

26.000,00

Garantir a segurança hídrica e combater os efeitos da seca e da escassez de água, especialmente em comunidades isoladas.

Total de Registros:

1

26.000,00

Programa: 0057 - HABITAÇÃO PARA TODOS

Ações

1014 -

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Unidades habitacionais entregues

UNIDADE

1

62.400,00

Reduzir o déficit habitacional e garantir o direito constitucional à moradia digna para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em áreas de risco.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1015 -

MELHORIAS HABITACIONAIS

Melhorias habitacionais implantadas

UNIDADE

1

31.200,00

Corrigir falhas estruturais, de salubridade e de segurança em moradias de famílias de baixa renda.

Total de Registros:

2

93.600,00

Programa: 0065 - PROGRAMA D APOIO AO TURISMO

Ações

1026 -

CONSTRUÇÃO , REC E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

Pontos turísticos requalificados

UNIDADE

1

41.600,00

Estruturar e valorizar o patrimônio local para atrair visitantes, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para o município.

1040 -

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

Praça de eventos construída

UNIDADE

1

83.200,00

Criar um espaço público amplo, seguro e estruturado para a realização de grandes festividades, eventos culturais, religiosos e feiras de negócios

1042 -

URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSARIO

Lagoa urbanizada

UNIDADE

1

525.000,00

Transformar uma área natural ou degradada em um complexo de lazer, turismo e preservação ambiental, integrando o manancial ao cenário urbano e melhorando a qualidade de vida da população.

1050 -

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MIRANTES

Mirantes construídos ou revitalizados

UNIDADE

1

83.200,00

Estruturar o potencial paisagístico e turístico do município, criando espaços públicos seguros para a contemplação da natureza e atraindo visitantes para movimentar a economia local.

1053 -

COSNTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

Centro de atendimento ao turista construído

UNIDADE

1

20.800,00

estruturar a recepção de visitantes no município, oferecendo um espaço físico oficial para fornecer informações, mapas e orientações sobre os atrativos locais

2019 -

MANUT ATIV SEC MUN DE TURISMO

Secretaria de turismo operacional

UNIDADE

1

312.000,00

Transformar o potencial turístico da cidade em um motor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando emprego, renda e atração de novos investimentos particulares.

2053 -

REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS

Eventos realizados

UNIDADE

1

2.912.000,00

Promover a cultura, o turismo, o lazer e a integração social da população através da organização e apoio a festas tradicionais, datas comemorativas, eventos esportivos e culturais, movimentando a economia local e o comércio do município.

Total de Registros:

7

3.977.800,00

Programa: 0075 - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS

Ações

1013 -

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS

UBS reformadas, ampliadas ou construídas

UNIDADE

1

936.000,00

Fortalecer a Atenção Primária, expandindo a capacidade de atendimento médico e garantindo instalações seguras, higiênicas e humanizadas para a população nos bairros e comunidades rurais.

1028 -

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENÇÃO BASICA

Veículo entregue para atenção básica

UNIDADE

1

83.200,00

Garantir a mobilidade das equipes de saúde e o transporte de pacientes, assegurando que os serviços preventivos e de cuidados iniciais do SUS cheguem com eficiência a todos os bairros e comunidades rurais.

1029 -

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

Ambulância entregue

UNIDADE

1

72.800,00

Garantir o socorro rápido, o transporte seguro e o suporte vital de pacientes em situações de urgência e emergência.

1030 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS

Equipamentos entregues para UBS

UNIDADE

1

52.000,00

Equipar e estruturar os postos de saúde com bens duráveis

1031 -

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA COLETA DE RESIDUOS

Veículo de coleta entregue

UNIDADE

1

72.800,00

Garantir a regularidade, a eficiência e a higiene do serviço de limpeza urbana, protegendo a saúde da população e o meio ambiente.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1032 -

CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO

Aterro sanitário executado

UNIDADE

1

31.200,00

Dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos urbanos

1033 -

CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

Melhorias sanitárias implementadas

UNIDADE

1

72.800,00

Atender famílias de baixa renda com instalações hidráulicas e sanitárias básicas dentro de suas casas, combatendo doenças de veiculação hídrica e promovendo a salubridade ambiental.

1034 -

IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGITAMENTO SANITARIO

Sistema de esgotamento sanitário implantado e operante

UNIDADE

1

46.800,00

Coletar, afastar e tratar as águas residuais (esgoto) do município, eliminando o descarte inadequado na natureza e garantindo a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

1036 -

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

Imóveis adquiridos ou desapropriados

UNIDADE

1

15.600,00

Obter a posse e a propriedade de terrenos ou prédios particulares para viabilizar a execução de obras públicas, serviços essenciais ou projetos de interesse social.

1045 -

REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE FISIOTERAPIA

Centro de fisioterapia ampliado

UNIDADE

1

52.000,00

Fortalecer a Rede de Atenção Especializada em Saúde, aumentando a capacidade de atendimentos e garantindo uma infraestrutura moderna, segura e acessível para a reabilitação física dos pacientes do SUS.

1048 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAUDE

Academia da Saúde equipada

UNIDADE

1

41.600,00

Estruturar os polos públicos de ginástica com aparelhos e materiais adequados, incentivando a população a praticar atividades físicas gratuitas e promovendo a prevenção de doenças crônicas no município.

1052 -

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE

Unidade mista de saúde ampliada

UNIDADE

1

41.600,00

Fortalecer a rede de média complexidade, ampliando e integrando o atendimento de urgência 24 horas às consultas básicas e exames em um único espaço físico.

1054 -

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENÇÃO BASICA

Veículo entregue para atenção básica

UNIDADE

1

62.400,00

Garantir a mobilidade das equipes de saúde e o transporte de pacientes, assegurando que os serviços preventivos e de cuidados iniciais do SUS cheguem com eficiência a todos os bairros e comunidades rurais.

1055 -

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Ambulância adquirida

UNIDADE

1

156.000,00

Garantir o socorro rápido, o transporte seguro e o suporte vital de pacientes em situações de urgência e emergência

1056 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS

Equipamentos entregues para UBS

UNIDADE

1

36.400,00

Equipar e estruturar os postos de saúde com bens duráveis

1057 -

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA COLETA DE RESIDUOS

Veículo de coleta entregue

UNIDADE

1

52.000,00

Garantir a regularidade, a eficiência e a higiene do serviço de limpeza urbana, protegendo a saúde da população e o meio ambiente

1058 -

CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO

Aterro sanitário executado

UNIDADE

1

31.200,00

Dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos urbanos

1059 -

CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

Melhorias sanitárias implementadas

UNIDADE

1

20.800,00

Promover a saúde pública e a dignidade humana por meio da erradicação do foco de doenças causadas pela falta de saneamento básico nas residências de famílias de baixa renda.

1060 -

IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Sistema de esgotamento em operação

UNIDADE

1

15.600,00

Resolução de um problema estrutural e coletivo de infraestrutura urbana e ambiental.

1061 -

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA

Centro de fisioterapia reformado

UNIDADE

1

26.000,00

O objetivo de uma prefeitura ao realizar a Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia centra-se na otimização da rede de assistência especializada e na redução do tempo de espera por reabilitação física no município.

1064 -

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS

UBS reformadas, ampliadas ou construídas

UNIDADE

1

72.800,00

Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), que é a principal porta de entrada do SUS e responsável por resolver até 80% dos problemas de saúde da população local.

1065 -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAUD

Academias da saúde equipadas

UNIDADE

1

26.000,00

Fomento à prevenção de doenças crônicas e na promoção de hábitos de vida saudáveis na comunidade.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1073 -

IMPL SIST MICROGERAÇÃO / MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR DE SAUDE

Sistema solar instalado em prédio de saúde

UNIDADE

1

62.400,00

Garantir a segurança energética de serviços vitais e reduzir os custos fixos da pasta que mais consome recursos no município.

2001 -

MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade mista de saúde em funcionamento

UNIDADE

1

530.000,00

Manter em pleno funcionamento um equipamento de saúde estratégico que une os serviços de Atenção Básica aos atendimentos de Urgência e Emergência (Pronto Atendimento)

2011 -

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Gestão do fundo de saúde mantida

UNIDADE

1

577.200,00

Centralizar, gerenciar e proteger os recursos financeiros destinados exclusivamente às ações de saúde pública do município.

2012 -

MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE

Secretaria de saúde em funcionamento

UNIDADE

1

5.358.900,00

Gerenciar, coordenar e executar a política pública de saúde em todo o território municipal

2033 -

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E ENDEMIAS

Campanhas de vacinação e controle de endemias realizadas

UNIDADE

1

5.200,00

Prevenir o surto de doenças transmissíveis e controlar vetores para proteger a saúde coletiva da população local.

2034 -

MANUTENÇÃO DE FARMACIA BASICA

Farmácia básica abastecida

UNIDADE

1

176.800,00

Garantir o abastecimento contínuo e a distribuição gratuita de medicamentos essenciais para o tratamento de saúde dos cidadãos da rede pública local.

2035 -

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Equipes de saúde da família em funcionamento

UNIDADE

1

1.508.000,00

Oferecer atendimento médico preventivo e contínuo diretamente nos bairros, evitando que as pessoas adoeçam ou precisem ir a hospitais para casos simples.

2036 -

VIGILANCIA EM SAUDE

Serviços de vigilância em saúde executados

UNIDADE

1

52.000,00

Monitorar, detectar e prevenir riscos à saúde da população, controlando doenças, agravos e as condições sanitárias do município.

2037 -

PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (PACS)

Agentes comunitários atuando nas comunidades

UNIDADE

1

1.196.000,00

Estabelecer o elo direto entre a comunidade e os postos de saúde, mapeando as necessidades das famílias em seus próprios lares para direcionar o atendimento preventivo.

2038 -

PROGRAMA SAUDE BUCAL

Serviços odontológicos realizados

UNIDADE

1

468.000,00

Garantir o acesso gratuito a tratamentos odontológicos e promover a saúde oral dos cidadãos.

2039 -

PROGRAMA ATENÇÃO BASICA -PAB

Serviços básicos de saúde prestados

UNIDADE

1

1.144.000,00

Financiar e estruturar os serviços essenciais de saúde do município, garantindo o funcionamento dos postos de saúde (UBS), consultas médicas, exames básicos, vacinação e a compra de medicamentos para a população.

2040 -

PROG MUN DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL

Carência nutricional combatida

UNIDADE

1

5.200,00

Combater a desnutrição e a insegurança alimentar de gestantes, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da distribuição de suplementos alimentares, leite e acompanhamento nutricional na rede de saúde e assistência social.

2041 -

EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS ECD

Doenças monitoradas e controladas

UNIDADE

1

176.800,00

Monitorar, investigar e rastrear casos de doenças transmissíveis e agravos à saúde no município, planejando ações rápidas de bloqueio, isolamento e controle para evitar surtos e proteger a população local.

2045 -

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Programa Saúde na Escola executado

UNIDADE

1

10.400,00

Integrar as redes de saúde e educação pública para realizar avaliações clínicas (como exames visuais e auditivos), atualização de vacinas, palestras preventivas e cuidados com a saúde bucal e mental diretamente nas escolas e creches municipais.

2048 -

ADQ ACESSO DA REDE DE SAUDE P/DEFICIENT

Unidades de saúde com acessibilidade

UNIDADE

1

5.200,00

Adaptar a infraestrutura dos prédios da rede pública de saúde (como postos de saúde, UPAs e clínicas municipais) por meio de reformas de acessibilidade (como rampas, corrimãos, banheiros adaptados e pisos táteis), garantindo o acesso seguro e autônomo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos atendimentos médicos.

2054 -

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

Centro odontológico em funcionamento

UNIDADE

1

208.000,00

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Garantir a estrutura, insumos, equipamentos e profissionais para o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), oferecendo à população tratamentos bucais complexos e gratuitos (como canal, próteses, cirurgias e tratamento de gengiva) encaminhados pelos postos de saúde.

2055 -

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE MARTINS VIVA E SAUDAVEL

Estrutura da Academia da Saúde em pleno funcionamento

UNIDADE

1

62.400,00

Garantir a infraestrutura, equipamentos, insumos e profissionais para o funcionamento do polo da Academia da Saúde, promovendo a prática de atividades físicas, orientação nutricional e modos de vida saudáveis para a população de Martins.

2056 -

MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC

Atendimento de média e alta complexidade realizado

UNIDADE

1

624.000,00

Financiar o funcionamento, equipamentos, insumos e profissionais dos serviços de saúde de média e alta complexidade, garantindo à população o acesso gratuito a exames especializados, cirurgias, internamentos hospitalares, consultas com especialistas e atendimentos de urgência e emergência (UPAs e hospitais).

2058 -

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL

Capacitações realizadas

UNIDADE

1

10.400,00

Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município.

2061 -

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE

Conselho de saúde em atividade

UNIDADE

1

25.000,00

Garantir a infraestrutura, espaço físico, materiais e condições administrativas necessários para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo que os conselheiros fiscalizem os gastos, aprovem as contas e ajudem a planejar as ações da saúde pública local.

2062 -

MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade mista de saúde em funcionamento

UNIDADE

1

62.400,00

Garantir a infraestrutura, equipamentos, medicamentos, insumos e profissionais para o funcionamento contínuo da Unidade Mista de Saúde, assegurando o atendimento integrado de urgência e emergência 24 horas, consultas médicas e internações de baixa complexidade para a população.

2063 -

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE AMBIENTAL

Saúde ambiental monitorada

UNIDADE

1

15.600,00

Financiar ações de monitoramento, prevenção e controle dos fatores ambientais que afetam a saúde humana, atuando na fiscalização da qualidade da água, controle de poluentes, destinação adequada de resíduos e contenção de riscos ambientais no município.

2092 -

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID -19

Ações de enfrentamento à COVID-19 executadas

UNIDADE

1

41.600,00

Financiar ações emergenciais de prevenção, controle e tratamento da Covid-19, cobrindo despesas com a compra de testes rápidos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, insumos hospitalares, além do suporte às campanhas de vacinação e atendimento médico da população.

2093 -

REPASSE AO COPIRN CONS PUB INTER DO RIO GRANDE DO NORTE

Repasse ao consórcio público realizado

UNIDADE

1

156.000,00

Transferir recursos financeiros do município para o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), visando o custeio compartilhado de sua estrutura administrativa e a contratação conjunta de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade para a população.

2095 -

ENFRENTAMENTO DA EMERGINCIA COVID - 19

Ações de enfrentamento à COVID-19 executadas

UNIDADE

1

15.600,00

Financiar ações remanescentes de monitoramento, prevenção e assistência à saúde decorrentes da Covid-19, cobrindo despesas com a compra de testes diagnósticos, manutenção de insumos de proteção, suporte à vacinação contínua e tratamento de sequelas na rede pública municipal.

2099 -

MANUTENÇÃO PROG BRASIL SORRIDENTE

Serviços odontológicos ofertados

UNIDADE

1

124.800,00

Financiar o funcionamento, os equipamentos e os insumos da rede de saúde bucal do município, garantindo o atendimento odontológico gratuito à população por meio de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e tratamentos especializados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

2125 -

MANUTENÇÃO PROGRAMA E MULT

Educação e multimeios mantidos

UNIDADE

1

62.400,00

Custear despesas operacionais e administrativas gerais de programas, projetos e ações multiatendidas e integradas do município, que envolvem mais de uma secretaria ou finalidade específica.

Total de Registros:

49

14.701.900,00

Programa: 0077 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Ações

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2066 -

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -APA

Áreas ambientais protegidas

UNIDADE

1

5.200,00

Criar e estruturar Unidades de Conservação de uso sustentável no município, garantindo a fiscalização, a preservação da biodiversidade local, a proteção dos recursos hídricos e o ordenamento do uso do solo para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

2098 -

MANUT DAS ATIVI P/CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ações de conservação ambiental realizadas

UNIDADE

1

26.000,00

Financiar as ações diárias de preservação ecológica e fiscalização ambiental no município, cobrindo gastos com vistorias contra desmatamento, recuperação de áreas degradadas, controle de poluição e programas locais de educação ambiental.

Total de Registros:

2

31.200,00

Programa: 0081 - PROGRAMA DE APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações

1047 -

CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Centros de convivência construídos, reformados ou ampliados

UNIDADE

1

15.600,00

Fortalecer a Rede de Assistência Social, oferecendo um espaço comunitário adequado para o desenvolvimento de atividades que previnem a vulnerabilidade social e fortalecem os vínculos familiares de crianças, jovens e, especialmente, idosos.

1068 -

DESAPROPRIAÇÃO DE MOVEIS

Móveis desapropriados

UNIDADE

1

5.200,00

Incorporar ao patrimônio público itens essenciais de propriedade particular para atender ao interesse social ou à utilidade pública.

1197 -

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Centros de convivência construídos, reformados ou ampliados

UNIDADE

1

53.000,00

Prevenção de situações de risco social e no desenvolvimento da autonomia de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer.

2013 -

MANUT ATIV SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL

Secretaria de assistência em operação

UNIDADE

1

936.000,00

Gerenciar, coordenar e executar as políticas públicas de proteção social, combate à pobreza e inclusão de famílias vulneráveis.

2014 -

MANUT. CONS. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS

Conselho de assistência funcionando

UNIDADE

1

5.200,00

Assegurar a legalidade, a transparência e o controle social sobre os recursos e as políticas da assistência social

2016 -

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Conselho tutelar operando regularmente

UNIDADE

1

197.600,00

Cumprimento de uma obrigação legal e constitucional impositiva, fornecendo a infraestrutura e o suporte financeiro necessários para a proteção integral de crianças e adolescentes.

2021 -

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

Conselheiro Capacitado.

UNIDADE

1

20.000,00

Garantir a participação da comunidade e a transparência na aplicação dos recursos da assistência social, além de cumprir as exigências federais.

2028 -

ASSISTÊNCIA E PESSOA IDOSA - API/BIDO

Atendimento ao idoso garantido

UNIDADE

1

6.240,00

Amparo social, na proteção de direitos e na promoção da qualidade de vida da população idosa em situação de vulnerabilidade

2029 -

PROGRAMA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PDD

Atendimento às pessoas com deficiência realizado

UNIDADE

1

5.200,00

Garantia da acessibilidade universal, na inclusão social e na defesa dos direitos fundamentais de cidadãos com limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, assegurando sua autonomia e dignidade no município.

2030 -

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONALIZANTES

Cursos profissionalizantes executados

UNIDADE

1

5.200,00

Qualificar a mão de obra local para aumentar a empregabilidade e movimentar a economia da cidade.

2031 -

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Gestão do fundo de assistência realizada

UNIDADE

1

72.800,00

Garantir o financiamento exclusivo de ações, programas e serviços voltados à assistência social da cidade.

2042 -

AÇÃO DE CIDADANIA DE DOCUMANTOS DIVERSOS

Documentos emitidos para cidadãos

UNIDADE

1

10.400,00

Facilitar o acesso gratuito e descentralizado da população à emissão de documentos essenciais (como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho), promovendo a inclusão social e o exercício dos direitos civis.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2049 -

ADQ ACESSO DE PREDIOS PUBL P/DEFICIENTE

Prédios públicos adaptados

UNIDADE

1

5.200,00

Adaptar a infraestrutura das sedes administrativas e prédios públicos do município (como a Prefeitura, Câmara Municipal e Secretarias) por meio de reformas de acessibilidade (como rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalização tátil), garantindo o acesso livre, seguro e autônomo de cidadãos e servidores com deficiência ou mobilidade reduzida.

2060 -

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Alimentos adquiridos da agricultura familiar

UNIDADE

1

5.200,00

Adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar local e destiná-los gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer a rede pública de assistência social, escolas e hospitais.

2103 -

MANUT BL GESTÃO PROG AUX BRASIL E CADASTRO UNICO-IGDPAB

Gestão do Auxílio Brasil e Cadastro Único realizada

UNIDADE

1

20.800,00

Financiar as despesas de funcionamento, infraestrutura e pessoal para o gerenciamento local do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), utilizando os recursos federais do IGD-PBF para garantir a atualização dos cadastros, busca ativa de famílias vulneráveis e acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação.

2122 -

MANUTENÇÃO DO BLOCO IGD PAB

Gestão do IGD-PAB executada

UNIDADE

1

15.600,00

Custear as ações de gestão, descentralização e aprimoramento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais vinculados ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no município.

2128 -

PROCADSUAS

Cadastro de Famílias Atualizado.

UNIDADE

1

30.000,00

Custear as ações de cadastramento, atualização, busca ativa e atendimento das famílias inscritas no Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a melhoria da qualidade das informações dos programas sociais municipais e federais.

2131 -

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social Mantido ( Gestão Administrativa

UNIDADE

1

70.100,00

Mantida). Custear as despesas administrativas, operacionais e de gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), garantindo o suporte logístico e de pessoal necessário para a execução das políticas de assistência social

do município.

 

 

 

 

 

2149 -

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

Emenda Parlamentar Executada (Proposta de Emenda Apoiada/Cumprida).

UNIDADE

1

35.000,00

Executar ações, programas, obras ou aquisições de equipamentos voltados à rede de proteção socioassistencial do município, utilizando recursos financeiros de transferências diretas indicadas por deputados ou senadores por meio de emendas parlamentares.

2214 -

MANUT DO BLOCO DA GESTÃO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGBF

Cadastro Único e Bolsa Família geridos

UNIDADE

1

67.600,00

Custear as ações de gestão, atualização de cadastros, busca ativa, monitoramento de condicionalidades e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, utilizando os recursos de apoio financeiro do IGD-PBF.

Total de Registros:

20

1.581.940,00

Programa: 0082 - PREVIDÊNCIA GERAL - RGPS

Ações

2006 -

CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA SOCIAL

Previdência regularizada

UNIDADE

1

20.800,00

Cumprimento de uma obrigação social e tributária impositiva, assegurando a cobertura previdenciária dos servidores e mantendo o município em total regularidade fiscal junto aos órgãos de controle.

Total de Registros:

1

20.800,00

Programa: 0094 - PAGAMENTO DE INSS, FGTS, PASEP EM ATRASO

Ações

1001 -

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO INSS

Parcelamento previdenciário regularizado

UNIDADE

1

478.400,00

Regularizar as dívidas previdenciárias do município com a União para evitar o bloqueio de verbas federais essenciais.

1003 -

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE FGTS

Parcelamento de FGTS regularizado

UNIDADE

1

5.200,00

Regularizar a situação do município junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho, garantindo o direito dos servidores e liberando a prefeitura para receber recursos.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

 

 

 

 

 

Total de Registros:

2

483.600,00

Programa: 0098 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ações

2078 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%

EJA mantida (FUNDEB 70%)

UNIDADE

1

20.800,00

Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal.

2079 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30%

EJA mantida (FUNDEB 30%)

UNIDADE

1

15.600,00

Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de pessoal administrativo e de apoio, compra de materiais didáticos e manutenção das salas de aula.

2080 -

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS RECURSOS PROPRIO

EJA com recursos próprios garantida

UNIDADE

1

15.600,00

Financiar o funcionamento das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda, materiais didáticos específicos para adultos, iluminação pública das escolas (período noturno) e pagamento de pessoal.

2110 -

MANT EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% VAAF

EJA mantida com VAAF (70%)

UNIDADE

1

10.400,00

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA), utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2111 -

MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAF

EJA mantida com VAAF (30%)

UNIDADE

1

10.400,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto salários dos profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF).

2118 -

MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAR

EJA mantida com VAAR (30%)

UNIDADE

1

20.800,00

MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAR

Registros:

6

93.600,00

Total de Programa: 0099 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

Ações

2100 -

MANUT DOS RECURSOS DO VAAT -FUNDEB 30% INVESTIMENTO

Investimentos do VAAT aplicados no ensino fundamental

UNIDADE

1

364.000,00

Financiar despesas de capital e investimentos estruturais nas escolas da rede pública municipal utilizando os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total), englobando a construção, reforma e ampliação de prédios escolares, além da aquisição de equipamentos, mobiliários e novas tecnologias.

2101 -

MANUT DOS RECURSOS DO VAAT - ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

Ensino fundamental mantido com VAAT (70%)

UNIDADE

1

176.800,00

Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores e demais profissionais da educação básica que atuam diretamente no Ensino Fundamental da rede pública municipal, utilizando os recursos

federais da complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total).

2102 -

MANUT DOS RECURSOS DO VAAT -ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%

Ensino fundamental mantido com VAAT (30%)

UNIDADE

1

124.800,00

Financiar as despesas de custeio e manutenção geral das escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal utilizando os recursos da complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total), englobando a compra de materiais didáticos, reformas de prédios, pagamento de pessoal administrativo e transporte escolar.

2112 -

MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 70% VAAT

Pré-escolar mantido com VAAT (70%)

UNIDADE

1

696.800,00

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil (pré-escola) em efetivo exercício, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT).

2113 -

MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAT

Pré-escolar mantido com VAAT (30%)

UNIDADE

1

72.800,00

Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT).

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2114 -

MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAT

Creche mantida com VAAT (70%)

UNIDADE

1

759.200,00

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil que atuam em creches, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT).

2115 -

MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB

Creche mantida com recursos do FUNDEB

UNIDADE

1

114.400,00

Custear e manter as atividades e a estrutura das creches da educação infantil, cobrindo despesas com pessoal, materiais, serviços e infraestrutura por meio dos recursos gerais do FUNDEB.

Total de Registros:

7

2.308.800,00

Programa: 0100 - ATENDIMENTO AMB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR

Ações

2121 -

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Profissionais de enfermagem com pagamento complementar garantido

UNIDADE

1

520.000,00

Repassar os recursos enviados pela União para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em efetivo exercício no município.

Total de Registros:

1

520.000,00

Programa: 1088 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS

Ações

 

 

 

 

 

2216 -

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS

Unidade da rede socioassistencial modernizada e equipada e servidores treinados

UNIDADE

1

20.800,00

Custear as ações de modernização administrativa, qualificação das equipes, monitoramento e fortalecimento das instâncias de controle social (como conselhos municipais), visando o aprimoramento da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Total de Registros:

1

20.800,00

Programa: 1089 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ações

 

 

 

 

 

1186 -

CONST. AMPL. E REFORMA DA SEDE DO CRAS

CRAS reformado

UNIDADE

1

15.600,00

Fortalecimento da proteção social básica e na garantia de um atendimento digno e sigiloso para as famílias em situação de vulnerabilidade.

2217 -

MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Serviços de proteção social básica mantidos

UNIDADE

1

150.000,00

Custear o funcionamento, os serviços, os programas e as ações de prevenção e fortalecimento de vínculos familiares ofertados na rede de Proteção Social Básica do município, como os Centros de Referência de Assistência

Social (CRAS).

 

 

 

 

 

2311 -

MANUTENÇÃO DO CRAS

Família acompanhada pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral

UNIDADE

1

31.500,00

à Família). Custear as despesas operacionais, administrativas e de consumo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo a manutenção da estrutura física e a oferta de serviços de prevenção e acolhimento às famílias em vulnerabilidade social.

Total de Registros:

3

197.100,00

Programa: 1090 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)

Ações

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2284 -

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Pessoa em situação de violação de direitos ou vulnerabilidade atendida/acolhida.

UNIDADE

1

40.000,00

Custear os serviços, programas e ações especializados voltados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos violados ou vínculos familiares rompidos, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Total de Registros:

1

40.000,00

Programa: 1091 - BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E CADASTRO ÚNICO

Ações

2150 -

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Benefícios assistenciais concedidos

UNIDADE

1

70.000,00

Custear a concessão e a entrega de auxílios e benefícios temporários (como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e aluguel social) para cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social ou calamidade pública.

Total de Registros:

1

70.000,00

Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Ações

2456 -

SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

R$

1

53.000,00

Custear as ações integradas entre saúde e educação pública no município, promovendo a prevenção de doenças, a avaliação das condições de saúde e a orientação sobre hábitos saudáveis para estudantes da rede básica.

Total de Registros:

1

53.000,00

Programa: 5609 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Ações

1037 -

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qua

UNIDADE

1

10.400,00

Integrar as políticas de saúde e educação para promover a qualidade de vida, a prevenção de doenças e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino.

2051 -

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Criança de 0 a 6 anos

UNIDADE

1

10.400,00

Captar, centralizar e gerenciar recursos financeiros destinados exclusivamente ao financiamento de projetos, programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social no município.

2457 -

SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

UNIDADE

1

3.180,00

Custear as ações integradas entre as áreas de saúde e educação pública no município, promovendo a prevenção de doenças, a avaliação das condições de saúde e a orientação sobre hábitos saudáveis para os estudantes da rede básica de ensino.

Total de Registros:

3

23.980,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ações

9999 -

RESERVA DE CONTIGENCIA

Reserva de contingência constituída

UNIDADE

1

52.000,00

Destinar uma dotação orçamentária global para o atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos ou abertura de créditos adicionais suplementares durante o exercício financeiro.

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

 

 

 

 

 

Total de Registros:

1

52.000,00

Total de Registros:

214

61.100.200,00

PAULO CESAR GALDINO

Prefeito Municipal

Mat.9000311


Publicado por:
Alan Clistenes da Silva Alves
Código Identificador:EC61C03C