ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026

ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

 

Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

 

O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN

FORNECEDORES:

 

KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 53.384.342/0001-19 - Endereço: R Melo Franco - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró; MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 37.242.312/0001-11 - Endereço: R José Moreira do Nascimento - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias; GASTRO IMAGEM LTDA CNPJ 35.912.293/0001-68 - Endereço: Avenida Alexandre Soares - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande; TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT Tuiuiu - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande.

 

DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:

Nesta data de 10 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:

KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 53.384.342/0001-19 - Endereço: R MELO FRANCO - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 98159-8889.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtde

Valor

Unitário

125

CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

600 UND

R$ 322,50

126

EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO (PREVENÇÃO)

24 UND

R$ 203,75

127

CONSULTA + PREVENTIVO

24 UND

R$ 475,00

130

CAUTERIZAÇÃO (ECZ)

60 UND

R$ 616,67

131

CONIZAÇÃO POR CAF

60 UND

R$ 1.760,77

133

INSERÇÃO DE DIU DA PACIENTE

24 UND

R$ 248,67

138

MASUPIALIZAÇÃO

12 UND

R$ 1.814,96

 

MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 37.242.312/0001-11 - Endereço: R JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias - Telefone: (84) 99625-0143

ITEM

PRODUTO

QTDE

VR UNIT

87

DOPPLER VENOSO (CADA MEMBRO)

48 UND

R$ 267,67

88

DOPPLER ARTERIAL (CADA MEMBRO)

48 UND

R$ 261,94

89

DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS

48 UND

R$ 256,67

91

CONSULTA NEUROLOGISTA

240 UND

R$ 370,00

92

CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA

12 UND

R$ 338,33

93

VIDEOLARINGOSCOPIA

12 UND

R$ 287,22

94

CONSULTA GASTROENTEROLOGISTA

60 UND

R$ 274,94

95

ENDOSCÓPIA

360 UND

R$ 290,00

96

USG ABDOME TOTAL

300 UND

R$ 200,00

97

USG ABD SUPERIOR

120 UND

R$ 161,67

98

USG PELVE

120 UND

R$ 161,67

99

USG RINS E VIAS URINÁRIAS

180 UND

R$ 161,67

100

USG CERVICAL

60 UND

R$ 158,33

101

USG CERVICAL COM DOPPLER

36 UND

R$ 282,50

102

USG TIREÓIDE

180 UND

R$ 175,00

103

USG TIREÓIDE COM DOPPLER

36 UND

R$ 300,00

104

USG MAMA

300 UND

R$ 232,50

105

USG PRÓSTATA

180 UND

R$ 161,67

106

USG PAREDE ABDOMINAL

60 UND

R$ 158,33

107

USG INGUINAL

60 UND

R$ 158,33

108

USG OBSTETRICA

120 UND

R$ 250,00

109

USG TRANSVAGINAL

300 UND

R$ 226,00

110

USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE

36 UND

R$ 350,00

111

USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE C DOPPLER

12 UND

R$ 350,00

112

USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE

36 UND

R$ 366,67

113

USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE C DOPPLER

12 UND

R$ 366,67

114

USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO

180 UND

R$ 134,10

115

USG DE PEQUENAS PARTES

12 UND

R$ 178,33

116

CONSULTA UROLOGISTA

60 UND

R$ 240,00

120

CONSULTA PSIQUIATRA

360 UND

R$ 383,33

121

REUMATOLOGISTA

360 UND

R$ 366,67

122

CONSULTA PEDIATRA

60 UND

R$ 370,00

123

CONSULTA NEURO PEDIATRA

120 UND

R$ 430,00

124

CONSULTA ORTOPEDISTA

360 UND

R$ 353,33

125

CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

600 UND

R$ 322,50

136

USG OBSTÉTRICA COM DOPPLER

24 UND

R$ 333,33

137

MIRENA OU IMPLANON DA CLINICA

12 UND

R$ 1.706,73

144

SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM PLANTÃO DE 12 HORAS (SEGUNDA A DOMINGO)

60 UND

R$ 1.353,33

146

RETOSSIGMOIDOSCOPIA

12 UND

R$ 554,26

147

COLONOSCOPIA

36 UND

R$ 881,67

148

ORTOPEDISTA ESPECIALISTA EM JOELHO

240 UND

R$ 353,33

149

USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA

180 UND

R$ 168,33

 

TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT TUIUIU - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande - Telefone: (84) 99670-1957.

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtde

Valor

Unitário

121

REUMATOLOGISTA

360 UND

R$ 366,67

 

O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.

EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:

A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.

OCORRÊNCIAS:

 

Não houve.

 

Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:

Encanto/RN, 10 de junho de 2026

 

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

 

BRENDA MARIA TORRES SILVA

Equipe de Apoio

 

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Equipe de Apoio


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:F18DD425