ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026, 22 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a homologação do resultado final e a posse dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Município de Vera Cruz/RN, para a gestão 2026/2028.
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e a Lei Municipal nº 351/2009, e conforme a deliberação da plenária realizada no dia 22 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Município de Vera Cruz/RN, após a devida conferência e regularidade das inscrições e das autorizações assinadas pelos pais ou responsáveis legais.
Art. 2º NOMEAR E EMPOSSAR, a partir da data de publicação desta Resolução, os seguintes adolescentes para compor o CPA, para um mandato de 02 (dois) anos, compreendendo a gestão 2026 a 2028:
Membros Titulares
Liss Vitoria da Silva
Guilherme Moises Gomes Poli
Nicollas Hemanuel Lins da Silva
Lara Izadora Lopes da Rocha
Yasmim Clarice Morais Vitor da silva Costa
Mikaelly Tawanny de Lima da Silva
Membros Suplentes
7. Vitoria Flaviane da Silva Aureliano
Sandoval Inocêncio Campelo Junior
Josué Pedro de Lima Moura
Blenda Maria dos Anjos
Luiz Pyetro Barreto Lima Neto
12. Jose Rafael da Silva Almeida
Art. 3º As funções dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante ao município de Vera Cruz/RN.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Vera Cruz/RN, 22 de outubro de 2026.
MARIA DE FATIMA FELICIANO BARBOSA
Presidente do CMDCA de Vera Cruz/RN
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:F3CE525E