ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 706026/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinados à concessão de benefício eventual de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caraúbas/RN.

 

Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:

 

Considerandoainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;

 

Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;

 

Considerandoo parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,

 

Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021ADJUDICO e HOMOLOGOo presente procedimento de licitação, o qual teve o seguinte item fracassado: 55, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:

 

IVONELE F DA SILVA - ME, CNPJ: 45.124.069/0001-65:

LOTE ÚNICO

ITEM

DESCRIÇÃO

MODELO

MARCA

UND

QTD

VALOR

UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58 cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22 cm; padrão popular; modelo: sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina.

Urna

Funerária

Própria

UND

70

R$ 950,00

R$ 66.500,00

02

URNA FUNERARIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm, padrão popular; modelo sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina.

Urna

Funerária

Própria

UND

10

R$ 925,00

R$ 9.250,00

03

URNA FUNERÁRIA ADULTO SOB-MEDIDA: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 78 cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 2,29m, na parte superior 2,32m, altura 0,46cm; padrão popular; especial para cadáver acima de 100kg; modelo: sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina.

Urna

Funerária

Própria

UND

30

R$ 1.099,00

R$ 32.970,00

04

SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS FUNERÁRIOS: serviço de ornamentação acompanhado com kit composto de flores naturais suficientes para urna fúnebre, 02 velas de parafina na cor branca e tamanho mínimo de 30cm de altura 07cm de diâmetro e 02 castiçais apropriados para velório com altura mínima de 90cm.

Urna

Funerária

Própria

Serviço

110

R$ 680,00

R$ 74.800,00

05

TRANSLADO FÚNEBRE: com uma funerária fornecida pelo município de Caraúbas; com preparação de cadáver, com trajeto a ser definido no momento do serviço.

Carro

Funerário

Carro

Funerário

KM

12.000

R$ 4,50

 

R$ 54.000,00

 

06

CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - com aplicação de formol ou similar

Própria

Própria

UND

30

R$ 1.199,00

R$ 35.970,00

VALOR TOTAL

R$ 273.490,00

 

Dê-se ciência e

Cumpra-se

 

Caraúbas/RN, 13 de agosto de 2026.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito do Município de Caraúbas/RN


Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:F54A0746