ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 302370/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA

CNPJ. Nº. 09.015.680/0001-91

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES QUE VISA A DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto/atividade: 08.244.0001.2184 - Concessão de Benefícios Eventuais e Assistenciais

Natureza de despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 30 de março de 2026

 

Signatários:

 

Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

Pela Contratante

 

INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA

CNPJ. Nº. 09.015.680/0001-91

Pela Contratada


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:F9227066