ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 079/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, inscrita no CNPJ nº 08.170.540/0001-25. Rua 15 de Novembro n° 45, Centro Maxaranguape/RN, CEP: 59580-000.
Contratado: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.987.662/0001-89, com sede na Rua Antonio Moises Saadi, 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP - CEP 14095-230.
Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para Atendimento Das Demandas Das unidades de saúde da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Maxaranguape/Rn.
Modalidade / Fundamento legal: Contratação decorrente de adesão de 33,33% à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 056/2025 do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com fundamento no Art, 86, § 2º, da Lei federal nº 14.133/2021, e o decreto municipal 009/2023.
Valor total estimado: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses 26/06/2026 até 25/06/2027, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação Orçamentária:
2083 – Manut da Sec. Mun. Saúde;
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;
Fontes de Recursos:
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;
Data da assinatura: 26 de junho de 2026.
Assinaturas:
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA – Prefeita Municipal (Contratante);
ALEXANDRE PLENTZ FRAGA – Sócio Administrador (Contratado).
Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:F93E591C