ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 - PROPOSTA DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS
PROPOSTA DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
UNIDADE ORÇAMENTARIA: – 1001 - CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 1 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AÇÕES:
2.1 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2002 – GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO
PROGRAMA: 07 – MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO GABINETE INSTITUCIONAL
AÇÕES:
2.2 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 08 – PROGRAMA DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AÇÕES:
2.4 - Manutenção da Secretária de Administração, Planejamento e Controle Interno
2.48 – Manutenção de Consultoria Junto a Associações e Federações
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 42 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES:
1.9 – Construção, Ampliação e Reformas de Escolas – Ensino Fundamental
2.7 – Repasse do FNDE - Manutenção de Escolas
2.8 – Repasse FNDE/PNAE – Merenda Escolar
2.11 – SEMEC – Recursos FUNDEB 70 % - Professores
2.12 – SEMEC – Recursos FUNDEB 30% - Manutenção do Ensino
2-13 – Repasse Governo do Estado – Transporte com Alunos
1.14 – Aplicação da Contribuição do Salário Educação
2.44 – Repasse FNDE/PNATE – Transporte com Estudante
2.47 – Transporte Escolar - Recursos Próprio
2.54 – Contra Partida da merenda escolar – Recursos Próprio
2.15 – Recursos FUNDEB 70% - EJA
2.49 – Manutenção do EJA – FUNDEB 30 %
PROGRAMA: 41 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
AÇÕES:
1.12 – Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas do Pré - Escolar
2.9 – Manutenção das Escolas do Pré - Escolar
2.40 – SEMEC – Recursos FUNDEB 70 % - Infantil
2.43 – REPASSE FNDE/PNAC - Educação Infantil
1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
PROGRAMA: 48 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CULTURA
AÇÕES:
2.18 – Promoção de Eventos Culturais – Recursos Próprio
2.56 – Repasse de Convênio Promoção de Eventos Culturais
PROGRAMA: 27 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
AÇÕES:
2.17 – Manutenção das Atividades Esportivas e Culturais
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 81 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO BEM ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES:
1.28 – Convenio Construção de Unidades Sanitárias
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 58 – PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AÇÕES:
1.19 - Construção de Calçamento e Meio Fio
1.34 – Construção de Passagens Molhada
1.38 – Drenagem e Pavimentação de Ruas
2.19 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte
1.43 – Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural
2.51 – Manutenção dos Serviços com Fornecimento de Energia Elétrica
PROGRAMA: 88 - PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ESTRADAS
AÇÕES:
1.31- Construção e Recuperação de Estradas
2.38 – Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
2.46 – Aplicação dos Recursos CIDE – Serviços de Estradas
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 16 – EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
AÇÕES:
2.36 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
2.37 – Programa Corte de Terra para Pequenos Produtores
2.41 – Programa de Imunização do Rebanho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
PROGRAMA: 16 – EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
2.63 – Manutenção da Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2013 – GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE PREFEITO
PROGRAMA: 07 – Manutenção e Equipamento do Gabinete Institucional
AÇÕES:
2.61 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 04 – PROGRAMA DE AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS
AÇÕES:
2.3 – Pagamento de Precatórios Trabalhistas
2.39 – Decisões Judiciais /Acordo Trabalhista
2.70 – Condenação de Precatórios Judiciais
PROGRAMA: 02 – PROGRAMA DE AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
AÇÕES:
2.5 – Encargos e Amortização da Divida Pública
2.21 – Parcelamento da Divida com o INSS
2.60 – Parcelamento da Divida como RPPS
2.62 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
PROGRAMA: 08 – PROGRAMA DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AÇÕES:
2.34 – Contribuição para o INSS E RPPS – Parte Patronal
2.35 – Contribuição para Formação do PASEP
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2009 - FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 12 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
AÇÕES:
1.11 – Construção de Unidade Básica de Saúde UBS – Sítio Comum
1.33 – Aquisição de Veículo Ambulância Tipo Semi UTI
PROGRAMA: 06 – PROGRAMAS DE OBRA E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE
AÇÕES:
1.3 – Aquisição de Veiculo para o PSF
1.25 – Construção de Unidade Básica de Saúde UBS – Sítio Carrasco
1.5 – Convênio Aquisição de Ambulância
1.26 – Repasse FNS – Ampliação e Equipamentos de UBS
1.27 – Reforma e Equipamento da Maternidade
1.39 – Construção de Prédio para Secretaria de Saúde
PROGRAMA: 75 – PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE
AÇÕES:
2.20 – Repasse do FNS – Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2.22 – Repasse FNS – Piso de Atenção Básica Fixo – Pab Fixo
2.23 – Repasse FNS – Assistência Farmacêutica
2.25 – Repasse FNS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.27 – Repasse FNS – Saúde da Família- SF
2.28 – Repasse FNS – Saúde Bucal – SB
2.29 – Repasse FNS – Vigilância em Saúde
2.42 – Repasse FNS – Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
2.69 – Repasse FNS – Enfrentamento de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19
2.26 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.45 – Manutenção de Outros Programas Repasse FNS/SUS
PROGRAMA: 05 – PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
AÇÕES:
1.44 – Aquisição de Medicamentos SESAP
1.45 – Programa de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
2.24 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 81 – PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO BEM ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES:
2.53 – Repasse FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
2.30 – Repasse FNAS – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
2.31 – Repasse FNAS – Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
2.32 – Repasse FNAS – Piso Básico Fixo
2.33 – Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
2.52 – Repasse FNAS – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV
2.55 – Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
2.64 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2012 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PROGRAMA: 11 – PROGRAMA DO REFIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
AÇÕES:
2.58 – Manutenção do Regime de Previdência Própria
2.59 – Pagamento dos Beneficiários da Previdência Própria
Coronel João Pessoa/RN, 12 de julho de 2021
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:F9EE0922