ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025

PROCESSO:1015140/2025

 

MODALIDADE: Adesão Pregão 8/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:ASP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 26.747.505/0001-08

ENDEREÇO:RUA JEQUIE, 2905 , CONJUNTO SOLEDADE I, NATAL/RN CEP:59120110

OBJETO: aquisição de materiais destinados à modernização e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando itens como refletores, luminárias, postes, acessórios e demais componentes necessários à execução dos serviços.

 

VALOR TOTAL: R$859.410,00(oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 04 de dezembro de 2025

VIGENCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023

 

Grossos/RN, 04 de dezembro de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

ASP Serviços e Comercio LTDA

ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:FA29C36F