ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 830/2026
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA/LOCADOR: RODRIGO FELIPE DE FARIAS OLIVEIRA, CPF: 123.***.***-803.
OBJETO: Aluguel de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Cooperativa Recicla Flor do Sertão.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 10/07/2026 até 09/07/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Função: 08 – Assistência social
Sub-função: 244 – Assistência comunitária.
Programa: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
Proj. /Ativ.: 2049 – MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 10/07/2026. Pela Contratante: Haroldo Jose Bezerra da Paz, CPF nº. 049.***.***-00, Pela Contratada: Rodrigo Felipe de Farias Oliveira, CPF: 123.***.***-83.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:FD21E16B