ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 172/2026 - SMARH/RH
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
000017 | JOAQUIM SOARES DE MEDEIROS | 16/11/2025 A 15/11/2026 | 16/11/2026 A 15/12/2026 |
Art. 4.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
001194 | CLARA MARIA DA CUNHA | 07/12/2024 A 06/12/2025 | 03/11/2026 A 02/12/2026 |
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
PREFEITA MUNICIPALCONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
000017 | JOAQUIM SOARES DE MEDEIROS | 16/11/2025 A 15/11/2026 | 16/11/2026 A 15/12/2026 |
Art. 4.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
001194 | CLARA MARIA DA CUNHA | 07/12/2024 A 06/12/2025 | 03/11/2026 A 02/12/2026 |
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Suely Dhreysan Araujo Costa
Código Identificador:FECF70D1