ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PLANALTINA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 1.842, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA, no uso de sua competência e atribuições legais previstas na Constituição da República e especialmente na Lei Orgânica do município, Art. 93, inciso VI, no exercício superior da administração, e o disposto na Lei Municipal Nº 1.491, de 24 de junho de 2024 e,

CONSIDERANDO a necessidade de compor regularmente o Conselho Municipal de Educação, com o fim de descentralizar as atividades educacionais públicas;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 4 (quatro) anos, os Representantes do Segmento da Sociedade Civil:

I. Verônica Soares da Silva - Conselheira Titular;

II. Aparecida Ferreira de Souza - 1ª Suplente;

III. Isaney da Costa Tavares - 2º Suplente.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros:

§ 1º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 1º Segmento:

I. Faustina Barbosa da Cruz - Conselheira Titular;

II. Taíse Ferreira dos Santos - Conselheira Suplente.

§ 2º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Finais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 2º Segmento:

I. Maria Aparecida Santa Bárbara Matias - Conselheira Titular;

II. Jandson Jurumenha Santos - Conselheiro Suplente.

§ 3º Representantes dos Professores(as) regentes que atuam na Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos:

I. Clébia Rosana Silva Monteiro - Conselheira Titular;

II. Sunamí Graças de Farias Correia - 1ª Suplente;

III. Tatiane Batista de Oliveira Menezes - 2ª Suplente.

§ 4º Representantes das Unidades Escolares Privadas do Município:

I. Claudete Gonçalves de Souza - Conselheira Titular;

II. Elaine Belo de Sousa Machado - Conselheira Suplente.

§ 5º Representantes dos Professores(as) do Ensino Público Estadual:

I. Maria José Aguiar dos Reis Silva - Conselheira Titular;

II. Josiane Cruz da Silva - Conselheira Suplente.

Art. 3º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 2 (dois) anos, a Representante dos Diretores(as) e/ou Vice-Diretores(as) eleitos(as) das Unidades Escolares Públicas Municipais:

I. Letícia Silva de Jesus - Conselheira Titular.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Planaltina-GO, 10 novembro de 2026.

JOSÉ VENESCLAU DE SOUSA

Prefeito MunicipalDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA, no uso de sua competência e atribuições legais previstas na Constituição da República e especialmente na Lei Orgânica do município, Art. 93, inciso VI, no exercício superior da administração, e o disposto na Lei Municipal Nº 1.491, de 24 de junho de 2024 e,

CONSIDERANDO a necessidade de compor regularmente o Conselho Municipal de Educação, com o fim de descentralizar as atividades educacionais públicas;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 4 (quatro) anos, os Representantes do Segmento da Sociedade Civil:

I. Verônica Soares da Silva - Conselheira Titular;

II. Aparecida Ferreira de Souza - 1ª Suplente;

III. Isaney da Costa Tavares - 2º Suplente.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros:

§ 1º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 1º Segmento:

I. Faustina Barbosa da Cruz - Conselheira Titular;

II. Taíse Ferreira dos Santos - Conselheira Suplente.

§ 2º Representantes dos(as) Professores(as) do Nível de Ensino Fundamental dos Anos Finais, incluindo a Modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJA 2º Segmento:

I. Maria Aparecida Santa Bárbara Matias - Conselheira Titular;

II. Jandson Jurumenha Santos - Conselheiro Suplente.

§ 3º Representantes dos Professores(as) regentes que atuam na Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos:

I. Clébia Rosana Silva Monteiro - Conselheira Titular;

II. Sunamí Graças de Farias Correia - 1ª Suplente;

III. Tatiane Batista de Oliveira Menezes - 2ª Suplente.

§ 4º Representantes das Unidades Escolares Privadas do Município:

I. Claudete Gonçalves de Souza - Conselheira Titular;

II. Elaine Belo de Sousa Machado - Conselheira Suplente.

§ 5º Representantes dos Professores(as) do Ensino Público Estadual:

I. Maria José Aguiar dos Reis Silva - Conselheira Titular;

II. Josiane Cruz da Silva - Conselheira Suplente.

Art. 3º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação, com período de mandato de 2 (dois) anos, a Representante dos Diretores(as) e/ou Vice-Diretores(as) eleitos(as) das Unidades Escolares Públicas Municipais:

I. Letícia Silva de Jesus - Conselheira Titular.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Planaltina-GO, 10 novembro de 2026.

JOSÉ VENESCLAU DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Alessandro Alves Leite
Código Identificador:59162220