ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

Secretaria Municipal de Finanças - Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019

PROC. ADM. N.º 2744/2019

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019

 

PARTES

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro total para veículos, pertencentes à frota municipal.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será realizado por execução indireta.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta reais).

 

CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO:

O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 meses.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Havendo interesse da Administração, o presente Contrato poderá ser prorrogado nas seguintes hipóteses:

 

I – Nos casos previstos na legislação pertinente;

 

II – Havendo saldo remanescente quanto ao objeto contratado.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA DESPESA: As despesas decorrentes do serviço/produto da presente licitação correrão a cargo da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93 e alterações.

 

0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUT. E GESTÃO ESTRATÉGICA SEFATE

06.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUT. E GESTÃO ESTRATÉGICA SEFATE

04.122.500-2.404 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA

3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100- FONTE DE RECURSO

 

0203 – SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

020301 – SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

04.122.2000-2.400 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

100 - FONTE DE RECURSO

 

0211 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL

021102 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL

27.812.1100-2.287 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE, ESP. E LAZER

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - FONTE DE RECURSO

 

02.09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA

02.09.01 - SECRETARIA DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA

26.608.8001.2278 – PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - FONTE DE RECURSO

 

0210 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED

021001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED

12.361.9000.2.255 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0.1.01 - FONTE DE RECURSO

 

0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.304.1303.2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

0.1.02 - FONTE DE RECURSO

 

0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.1302.2050 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOES DO SAMU

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

0.131 - FONTE DE RECURSO

 

0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.1301.2025 – MANUTENÇÃO DO BLOCO SUS – PAB FIXO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

0.1.14 - FONTE DE RECURSO

 

0213 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP

021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

10.122.1300-2.021 –BLOCO DE GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0.102 - FONTE DE RECURSO

 

0207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

08.244.6001-2.414 – PISO DE ALTA COMPLEX. CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0.1.29 - FONTE DE RECURSO

 

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS

08 244 6001 2039 – INDICE DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

129 - FONTE

 

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS

08 244 6001 2032 – AÇÃO DAS AÇÕES DA PAEFI

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

129 - FONTE

 

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS

08 244 6001 2022 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPES VOLANTE/PSB

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

129 – FONTE

 

02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS

08 244 6001 2034 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. SOCIAL BASICA E ESP. DO FEAS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

182 – FONTE

 

0207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

08.244.6001-2.018 – GESTÃO DAS AÇÕES SOC. E PREVENÇÃO DE RISCO PAIF/PSB-CRAS

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0.1.29 - FONTE DE RECURSO

 

0212 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS

021201 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS

26.782.1202-2.011 – MANUT. DAS ATIV. DO FUNDERSUL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0.1.80 - FONTE DE RECURSO

 

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n.º 094/2019.

 

ASSINANTES

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

 

Sidrolândia – MS, 02 de setembro de 2019. 


Publicado por:
Isabela Puerta Pereira Maihack
Código Identificador:12273682