ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI Nº 1.517

PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPAano 2014 a 2017

Programas de Governo

Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A)

 

Programa

0001 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.

Justificativas

PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O PODER LEGISLATIVO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DINAMIZAR AS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O PODER LEGISLATIVO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS BUSCANDO SEMPRE A EFICIENCIA, A QUALIDADE, A ECONOMICIDADE E A TRANSPARENCIA DE SEUS ATOS.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO

SEM PRODUTO (%)

00.01.0000

1,000

667.600,00

1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

4,000

340.000,00

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

0,000

12.142.400,00

2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

100.000,00

Total:

13.250.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0002 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.

Justificativas

PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O GABINETE DO PREFEITO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, AS ESFERAS DE GOVERNO E A SOCIEDADE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O GABINETE DO PREFEITO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, ESFERAS DE GOVERNO E SOCIEDADE DE FORMA EFICIENTE, COM QUALIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA DE SEUS ATOS.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

80.000,00

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

3.751.000,00

 

 

00.01.0070

 

1.062.500,00

2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

176.000,00

 

 

00.01.0070

 

583.500,00

Total:

5.653.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0003 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O DEMUTRAN NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O APRIMORAMENTO, A ORIENTAÇÃO, A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEMUTRAM CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO, A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, ECONÔMICA E TRANSPARENTE.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

527.500,00

 

 

00.01.0070

 

121.000,00

 

 

00.01.0071

 

50.000,00

Total:

698.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

00.01.0071 - Multas de Trânsito

Programa

0004 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A DIVULAGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E TRANSPARENCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

327.000,00

 

 

00.01.0070

 

4.000,00

Total:

331.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0005 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

2.856.000,00

 

 

00.01.0070

 

540.000,00

Total:

3.396.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0006 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

20,000

1.200.000,00

1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

60.000,00

2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

5.681.000,00

 

 

00.01.0070

 

3.100.000,00

2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

77.000,00

 

 

00.01.0070

 

150.000,00

2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

46.000,00

 

 

00.01.0070

 

101.000,00

2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.431.000,00

 

 

00.01.0070

 

20.000,00

2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

0,000

304.500,00

2.140 - REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

00.01.0000

1,000

10.000,00

Total:

12.180.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0007 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.916.000,00

 

 

00.01.0070

 

212.000,00

2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

9.849.500,00

 

 

00.01.0070

 

1.763.000,00

Total:

13.740.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0008 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS BUSCANDO A EFICIENCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO O CONTROLE E O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E GARANTIR QUE OS ATOS PRATICADOS ATENDEM À LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

761.000,00

Total:

761.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

Objetivos

IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.

Justificativas

O ENSINO BÁSICO É OBRIGATÓRIO E DEVE ASSEGURAR A TODOS A FORMAÇÃO COMUM INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER AO ESTUDANTE OS MEIOS PARA A FORMAÇÃO PESSOAL, ATRAVÉS DE UMA PROPOSTA DE ENSINO DE QUALIDADE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, MEDIANTE A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, PROVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E MATERIAIS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO AO ESTUDANTE CONTRIBUINDO PARA SUA FORMAÇÃO INTEGRAL.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

10.000,00

1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

30.000,00

1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

110.000,00

1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

2,000

40.000,00

 

 

00.01.0020

 

46.000,00

 

 

00.01.0024

 

46.000,00

1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

2,000

70.000,00

 

 

00.01.0001

 

5.000,00

 

 

00.01.0020

 

46.000,00

 

 

00.01.0024

 

58.000,00

1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

15.000,00

 

 

00.01.0024

 

24.000,00

1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

30.000,00

 

 

00.01.0024

 

270.000,00

1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

25.000,00

 

 

00.01.0001

 

10.000,00

1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

30.000,00

 

 

00.01.0024

 

310.000,00

1.039 - AMPL./REF./ADAPTAÇÃO DA E.M. PROF. JESUS J. SOUZA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0024

 

500.000,00

2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

165.000,00

 

 

00.01.0001

 

235.000,00

 

 

00.01.0015

 

517.500,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0001

1,000

55.500,00

 

 

00.01.0015

 

14.500,00

2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

14.000,00

 

 

00.01.0001

 

2.188.000,00

 

 

00.01.0015

 

206.000,00

2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

11.000,00

 

 

00.01.0001

 

1.358.000,00

 

 

00.01.0015

 

149.500,00

2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

11.000,00

 

 

00.01.0001

 

3.336.000,00

 

 

00.01.0015

 

169.000,00

2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

14.000,00

 

 

00.01.0001

 

1.121.000,00

 

 

00.01.0015

 

169.000,00

2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

270.000,00

 

 

00.01.0001

 

385.000,00

 

 

00.01.0015

 

514.000,00

2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

4.000,00

 

 

00.01.0001

 

110.500,00

 

 

00.01.0015

 

11.000,00

2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

3.000,00

 

 

00.01.0001

 

1.646.000,00

 

 

00.01.0015

 

131.000,00

2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

448.000,00

 

 

00.01.0001

 

1.580.000,00

 

 

00.01.0015

 

336.000,00

 

 

00.01.0024

 

545.000,00

 

 

00.01.0070

 

21.000,00

2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0001

 

31.000,00

 

 

00.01.0015

 

4.000,00

2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0001

1,000

90.000,00

2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

11.000,00

 

 

00.01.0001

 

2.234.000,00

 

 

00.01.0015

 

4.000,00

2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

17.000,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

 

 

00.01.0001

 

832.500,00

 

 

00.01.0015

 

167.500,00

2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

17.000,00

 

 

00.01.0001

 

359.500,00

 

 

00.01.0015

 

131.500,00

2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0001

 

732.000,00

 

 

00.01.0015

 

147.000,00

2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0001

 

544.000,00

 

 

00.01.0015

 

133.500,00

2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

17.000,00

 

 

00.01.0001

 

1.033.000,00

 

 

00.01.0015

 

133.000,00

2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

1.060.000,00

2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

1.169.000,00

2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

304.000,00

2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

289.000,00

2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

1.165.000,00

2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

326.000,00

2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

2.911.000,00

2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

937.000,00

2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

405.000,00

2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

601.000,00

2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

494.000,00

2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

446.000,00

2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

740.000,00

2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

0,000

2.665.000,00

2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

1.491.000,00

2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

3.230.000,00

2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

781.000,00

2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

634.000,00

2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

3.212.000,00

2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

0,000

683.000,00

2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

309.000,00

2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0018

1,000

2.225.000,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0019

1,000

670.000,00

Total:

50.879.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

00.01.0018 - Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)

00.01.0019 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)Transferências do

00.01.0020 - Transferências de Convênios - União/Educação

00.01.0024 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0010 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

Objetivos

CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Justificativas

CONSIDERANTE QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES, O MUNICÍPIO OFERECE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM OFERECE TRANSPORTE A TODOS OS ALUNOS QUE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICO PROFISSIONAL DO CIDADÃO APARECIDENSE MEDIANTE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TECNICOS E PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.865.000,00

2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.452.000,00

 

 

00.01.0070

 

210.000,00

Total:

3.527.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0011 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Objetivos

CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.

Justificativas

GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA, COM EXCELENCIA, PROBIDADE E TRANSPARENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ SUA EXECUÇÃO.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E HUMANOS DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A CONSECUÇÁO DOS OBJETIVOS E CUMPRIR COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DA ENTIDADE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

4,000

105.000,00

1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

20.000,00

2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

6.809.625,00

 

 

00.01.0001

 

3.257.375,00

 

 

00.01.0015

 

10.000,00

2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

47.000,00

Total:

10.249.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Programa

0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

Objetivos

PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO

Justificativas

O PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO, A GERAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E METAS QUE PROPORCIONARÃO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E REGIONAIS.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESTIMULAR A PRODUÇÃO DA ARTE E DA CULTURA REGIONAL, FORTALECER E DIFUNDIR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE CUNHO CRIATIVO, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL DO MUNICIPIO

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE CULTURA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.771.000,00

2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

95.000,00

2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

36.000,00

2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

655.000,00

Total:

2.557.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Objetivos

UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.

Justificativas

A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS É FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E FAVORECE A COMUNHÃO DE PRINCÍPIOS VOLTADOS À SOLIDADIEDADE, COMPANHERISMO, RESPEITO, HUMILDADE E TANTAS OUTRAS QUALIDADES ABANDONADAS EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS INDIVIDUALISTA

Diretrizes (Forma de implementação)

DIFUNDIR, CRIAR E DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CIDADANIA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

25.000,00

 

 

00.01.0070

 

2.000,00

1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

10.000,00

2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.163.500,00

2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

232.500,00

2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

97.000,00

2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

97.000,00

Total:

1.627.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0014 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARESIDENSE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDOMODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

60.000,00

2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

4.609.000,00

 

 

00.01.0070

 

476.000,00

2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

54.000,00

 

 

00.01.0070

 

230.000,00

Total:

5.429.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivos

CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS OS DIVERSOS SETORES DA ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITAM DE LOCAIS ADEQUADOS E PREPARADOS PARA RECEBER E ATENDER OS USUÁRIOSE SERVIDORES

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.056 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0026

 

70.000,00

1.057 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

10.000,00

1.058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA CASA ABRIGO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

34.000,00

1.087 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECR. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

30.000,00

Total:

164.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

Programa

0016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

35.000,00

2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

2.386.500,00

 

 

00.01.0070

 

93.000,00

2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0070

 

61.500,00

Total:

2.596.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0017 - PROGRAMA DE GESTÃOAMBIENTAL

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

91.500,00

 

 

00.01.0070

 

8.000,00

2.059 - IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

58.000,00

Total:

157.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0018 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

2,000

20.000,00

2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

116.500,00

Total:

136.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0019 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

73.500,00

 

Total:

73.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0020 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

79.500,00

Total:

79.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0021 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

71.000,00

 

 

00.01.0070

 

126.000,00

Total:

197.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

2,000

90.000,00

2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

4.026.000,00

 

 

00.01.0070

 

283.000,00

Total:

4.399.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO URBANA, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

138.000,00

 

 

00.01.0023

 

300.000,00

 

 

00.01.0070

 

42.000,00

2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

117.000,00

2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

10.993.500,00

 

 

00.01.0070

 

580.000,00

 

 

00.01.0080

 

420.000,00

2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

2.179.000,00

 

 

00.01.0070

 

6.640.000,00

2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

12.000,00

 

 

00.01.0017

 

3.615.000,00

2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

127.500,00

 

 

00.01.0070

 

2.045.000,00

2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

0,000

1.700.000,00

 

 

00.01.0016

 

377.500,00

 

 

00.01.0023

 

2.227.500,00

 

 

00.01.0027

 

2.550.000,00

 

 

00.01.0070

 

3.172.000,00

2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

149.000,00

Total:

37.385.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Legenda:

00.01.0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

Programa

0024 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO RURAL, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

138.000,00

 

 

00.01.0023

 

350.000,00

1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

230.000,00

 

 

00.01.0023

 

950.000,00

2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

2.614.500,00

 

 

00.01.0070

 

403.000,00

 

 

00.01.0080

 

420.000,00

2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

54.000,00

 

 

00.01.0070

 

620.000,00

 

 

00.01.0080

 

1.522.000,00

Total:

7.301.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

Programa

0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA

Objetivos

MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

23.000,00

 

 

00.01.0023

 

250.000,00

 

 

00.01.0027

 

250.000,00

1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

6.135.375,00

 

 

00.01.0005

 

2.300.000,00

 

 

00.01.0023

 

33.000.000,00

 

 

00.01.0027

 

10.000.000,00

 

 

00.01.0070

 

3.680.000,00

 

 

00.01.0080

 

2.573.000,00

 

 

00.01.0092

 

308.000,00

 

 

00.01.0093

 

230.000,00

1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

392.000,00

 

 

00.01.0023

 

9.780.000,00

 

 

00.01.0027

 

1.000.000,00

 

 

00.01.0070

 

376.500,00

1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

46.000,00

 

 

00.01.0023

 

270.000,00

 

 

00.01.0070

 

10.000,00

1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

2,000

20.000,00

 

 

00.01.0023

 

870.000,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

0,000

22.500,00

1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

120.000,00

 

 

00.01.0023

 

16.200.000,00

 

 

00.01.0070

 

230.000,00

1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

215.000,00

 

 

00.01.0023

 

450.000,00

 

 

00.01.0070

 

780.000,00

1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

120.000,00

 

 

00.01.0023

 

1.400.000,00

Total:

91.051.375,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0005 - Contribuição de Melhoria

00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

00.01.0092 - Alienação de Bens - Móveis

00.01.0093 - Alienação de Bens - Imóveis

Programa

0026 - PROGRAMA DE GESTÃO DADÍVIDA

Objetivos

INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA

Justificativas

PARA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM CREDORES, O MUNICÍPIO NECESSITA RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE A DÍVIDA PÚBLICA E SEUS ENCARGOS

Diretrizes (Forma de implementação)

RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAR OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, VISANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA RESULTANTE DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOA ANTERIORES, DÍVIDAS CONTRATUAIS, ENTRE OUTRAS

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

SEM PRODUTO (%)

00.01.0000

1,000

4.818.000,00

 

 

00.01.0017

 

105.000,00

 

 

00.01.0070

 

174.000,00

Total:

5.097.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais

Programa

0027 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Objetivos

PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONAR A INCLUSÃO DESSES INDIVIDUOS POR MEIO DA INTERAÇÃO DOS GRUPOS COMUNITÁRIOS, SERVIÇOS SOCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICIPIO,

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.095.500,00

 

 

00.01.0026

 

144.000,00

 

 

00.01.0029

 

515.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

347.000,00

 

 

00.01.0029

 

518.500,00

2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

118.000,00

2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

105.000,00

2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

0,000

122.000,00

2.138 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIVERSOS PROGR. SOCIAIS DESENVOLVIDOS P/ MUNICIPIO

 BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

0,000

8.000,00

Total:

2.973.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS

Programa

0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivos

ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSAO SOCIAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES QUE BUSCAM DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

243.000,00

 

 

00.01.0026

 

50.000,00

 

 

00.01.0029

 

263.000,00

2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

70.000,00

Total:

626.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS

Programa

0029 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

Objetivos

COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCAIS

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER E FORMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO CMAS PARA O ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE ATENDER O CIDADÃO DE FORMA EFICIENTE ESTABELECENDO PARCERIAS COM AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

1.115.000,00

 

 

00.01.0026

 

439.500,00

 

 

00.01.0029

 

197.000,00

Total:

1.751.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS

Programa

0030 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivos

PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

712.000,00

 

 

00.01.0026

 

70.000,00

 

 

00.01.0029

 

120.000,00

2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

594.500,00

 

 

00.01.0029

 

366.000,00

2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

8.000,00

Total:

1.870.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS

Programa

0031 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivos

INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A

DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO.

Justificativas

O PROGRAMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, INCLUINDO AS NO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO

Diretrizes (Forma de implementação)

INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO. ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

207.500,00

 

 

00.01.0029

 

51.000,00

Total:

258.500,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS

Programa

0032 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivos

PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

109.000,00

2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

0,000

987.000,00

Total:

1.096.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

Programa

0033 - PROGRAMA DE GESTÃO DASAÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL

Objetivos

COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C

Justificativas

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Diretrizes (Forma de implementação)

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0081

1,000

1.530.000,00

Total:

1.530.000,00

Legenda:

00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS)

Programa

0034 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE NO QUE TANGE A SAUDE PÚBLICA

Diretrizes (Forma de implementação)

MONITORAR OS PROGRAMAS, GARANTIR APOIO AS UNIDADES REALIZAR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

0,000

6.223.750,00

 

 

00.01.0002

 

3.140.700,00

2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

52.500,00

2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

146.000,00

Total:

9.562.950,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Programa

0035 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Justificativas

GARANTIR ACESSO, ACOLHIMENTO E VINCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GRANTIR O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS EXISTENTES.

Diretrizes (Forma de implementação)

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DA SAÚDE BÁSICA NO MUNICIPIO, VISANDO CUMPRIR A MISSÃO DE OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.074 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0021

 

418.000,00

1.075 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

20.000,00

 

 

00.01.0021

 

418.000,00

1.076 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

10.000,00

 

 

00.01.0021

 

167.000,00

1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0014

1,000

130.600,00

2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL

BEM OU SERVIÇO (1)

00.01.0000

1,000

4.000,00

 

 

00.01.0002

 

785.900,00

 

 

00.01.0014

 

1.598.500,00

 

 

00.01.0031

 

272.000,00

2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

0,000

1.365.000,00

 

 

00.01.0014

 

1.525.500,00

 

 

00.01.0031

 

283.000,00

2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

1.291.500,00

 

 

00.01.0014

 

2.108.500,00

 

 

00.01.0031

 

277.000,00

2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

1.937.000,00

 

 

00.01.0014

 

1.555.500,00

 

 

00.01.0031

 

283.000,00

2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

1.606.000,00

 

 

00.01.0014

 

1.410.500,00

 

 

00.01.0031

 

283.000,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

1.562.000,00

 

 

00.01.0014

 

2.063.000,00

 

 

00.01.0031

 

283.000,00

2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

92.000,00

 

 

00.01.0014

 

205.500,00

2.141 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SDAÚDE CENTRAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

10.000,00

 

 

00.01.0002

 

10.000,00

Total:

21.995.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO

00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde

00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO

Programa

0036 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E A LTA COMPLEXIDADE

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT

Justificativas

GARANTIR REFERENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONFORME PACTUAÇÃO INTERGESTORES, ORGANIZANDO A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS

Diretrizes (Forma de implementação)

ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

9,000

120.000,00

 

 

00.01.0021

 

160.000,00

1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

30.000,00

 

 

00.01.0021

 

340.000,00

1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

60.000,00

 

 

00.01.0021

 

1.210.000,00

1.088 - CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES

 BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0021

0,000

5.000,00

2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

16.534.000,00

 

 

00.01.0002

 

4.386.925,00

 

 

00.01.0014

 

5.049.000,00

 

 

00.01.0031

 

735.500,00

2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

259.000,00

 

 

00.01.0002

 

2.841.000,00

 

 

00.01.0014

 

488.000,00

2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

2.306.500,00

 

 

00.01.0014

 

42.000,00

2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

929.500,00

 

 

00.01.0014

 

1.035.000,00

 

 

00.01.0031

 

148.000,00

2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

577.000,00

2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

2.797.500,00

 

 

00.01.0014

 

573.000,00

2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

346.850,00

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

 

 

00.01.0002

 

1.382.650,00

2.139 - REFORMA DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

0,000

10.000,00

 

 

00.01.0002

 

4.000,00

 

 

00.01.0021

 

10.000,00

Total:

42.380.425,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO

00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde

00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO

Programa

0037 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS

Justificativas

GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA GRATUITA E NECESSARIA AO TRATAMENTO DA POPULAÇAO E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE PUBLICA

Diretrizes (Forma de implementação)

ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DA SAÚDE, DE FORMA A GARANTIR O CUSTEIO E FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS

AOS USUÁRIOS E UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

1.221.500,00

 

 

00.01.0014

 

638.000,00

 

 

00.01.0031

 

34.000,00

2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

620.000,00

Total:

2.513.500,00

Legenda:

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO

00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO

Programa

0038 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

Objetivos

OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC

Justificativas

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR OS REURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Diretrizes (Forma de implementação)

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAUDE, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ENTRE OUTROS

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0081

1,000

1.210.000,00

Total:

1.210.000,00

Legenda:

00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS)

Programa

0039 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

Objetivos

PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Diretrizes (Forma de implementação)

FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

510.500,00

 

 

00.01.0014

 

359.500,00

2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

31.000,00

 

 

00.01.0014

 

201.000,00

Total:

1.102.000,00

Legenda:

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO

Programa

0040 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivos

PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Diretrizes (Forma de implementação)

FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0014

1,000

40.000,00

2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

2.359.000,00

 

 

00.01.0014

 

287.000,00

2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0002

1,000

31.000,00

 

 

00.01.0014

 

69.000,00

Total:

2.786.000,00

Legenda:

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO

Programa

0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO A MORADIA DIGNA

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM O FIM DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO E O DIRETO A MORADIA DIGNA, SEJA NO CAMPO OU NA CIDADE

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

80.000,00

 

 

00.01.0027

 

3.150.000,00

1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

BEM OU SERVIÇO (UN)

00.01.0000

1,000

42.000,00

 

 

00.01.0023

 

450.000,00

 

 

00.01.0027

 

155.000,00

2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS

BEM OU SERVIÇO (%)

00.01.0000

1,000

16.000,00

Total:

3.893.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

Programa

0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

Objetivos

PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

Justificativas

PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE A INCENDIO É UMA EXIGENCIA LEGAL E BUSCA ASSEGURAR A VIDA E A INTEGRIDADE DAS PESSOAS

Diretrizes (Forma de implementação)

PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM TODAS AS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PREDIOS PÚBLICOS

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

80.000,00

1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0002

1,000

140.250,00

1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO

BEM OU SERVIÇO (MT)

00.01.0000

1,000

80.000,00

Total:

300.250,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários

00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Programa

0043 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

Objetivos

ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Justificativas

PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO.

Diretrizes (Forma de implementação)

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DE GARANTIR AOS SEGURADOS OS DIRETOS SOCIAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA

SEM PRODUTO (%)

00.01.0003

0,000

2.300.000,00

0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT

SEM PRODUTO (%)

00.01.0003

0,000

23.040.000,00

9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT

SEM PRODUTO (%)

00.01.0003

0,000

14.660.000,00

Total:

40.000.000,00

Legenda:

00.01.0003 - Contribuição para o RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

Programa

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivos

RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativas

RESERVA DE CONTINGENCIA

Diretrizes (Forma de implementação)

RESERVA DE CONTINGENCIA

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA

SEM PRODUTO (%)

00.01.0000

1,000

5.050.000,00

Total:

5.050.000,00

Legenda:

00.01.0000 - Recursos Ordinários


Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:14306CEF