ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 2019 - LEITE E SUPLEMENTOS - MÊS DE OUTUBRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019
EDITAL N° 126/2.018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2.018
AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E SUPLEMENTOS
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 035.384.914-61, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 829, nesta cidade de Selvíria – MS por intermédio de seu fundo:/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho portador da cédula de identidade RG nº 35387517-X SSP/SP e do CPF nº 970.156.361-15, residente e domiciliado na Rua Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000 e, o beneficiário abaixo indicado, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 095/2018, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços das empresas:
CLINICA NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 05.155.405/0001-12, com sede na Rua Dr Antonio Alves Arantes, nº 429, Bairro Chacara Cachoeira, Conjunto 06, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Procurador o senhor Sales Henrique Gader Gomes, brasileiro, casado, profissão Representante Comercial, portador do RG. n.º 001.825.528 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob n. º 015.734.0001.57, residente e domiciliado em Campo Grande/MS.
KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 27.024.068/0001-67, com sede na Rua Parapuã, nº 276, Bairro Jockey Club, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Legal, o senhor Kaique Pietro da Silva Calux, brasileiro, Empresario, portador do RG. n.º 1841296 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob n. º 053.210.301-70, residente e domiciliado na rua 58, n° 183, Bairro Nova Campo Grande, na cidade de Campo Grande/MS.
SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.134.724/0001-32, com sede na Rua Pedro Celestino, nº 1957, Bairro Centro, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Bastante Procuradora, a senhora Franciele Moura da Silva, brasileira, casada, Consultora Tecnica Comercial, portadora do RG. n.º 001488276 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob n. º 013.197.881-06, residente e domiciliada na Rua Franco, nº 993, Vila Carlota, na cidade de Campo Grande/MS, Cep.:79051-400.
Celebram a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de menor preço por item, para eventual aquisição de fórmulas para lactentes e suplementos alimentares para pacientes alérgicos à proteínas do leite, pacientes recém nascidos que não tiveram a amamentação materna, pacientes em estado de desnutrição conforme a solicitação médica, pacientes que necessitam de alimentação através de sonda enteral, destinados a população do Município de Selvíria- MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Proc Adm n°. 126/2018 e Pregão Presencial n°. 43/2.018, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta do licitante vencedor, bem como, o(s) quadro(s) discriminando a classificação dos proponentes e preços apresentados.
A existência de preços registrados não obriga a Administração/Secretaria a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
O objeto deverá compreender o preço registrado, as especificações, quantidades e valores de cada fornecedor, conforme abaixo:
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CLINICA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ: 05.155.405/0001-12 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Preço Total |
Marca |
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02 |
Fórmula infantil em pó de partida, com proteína do soro o leite e caseína, Prebiótico de até 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, 100% lactose, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose. Para lactentes de 0 a 6 meses. Lata mínima de 400g. |
LATA. |
1600 |
R$15,44 |
R$24.704,00 |
APTAMIL 1 – 400 – DANONE |
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05 |
Fórmula infantil à base de proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas, com triglicerídeos de cadeia média, DHA, ARA, nucleotídeos e sem adição de lactose. Indicado para lactentes e crianças de até 12 meses com alergia às proteínas intactas do leite de vaca e soja, com comprometimento do trato gastrointestinal e/ou com restrição à lactose.9,10 Com 10 a 20% de proteína (100% proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas), 40 a 50% de carboidrato e 40 a 50% de gordura. Lata mínima de 400g. |
LATA |
600 |
R$61,39 |
R$36.834,00 |
PREGOMIN PEPTI 400 G – DANONE |
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08 |
Alimento nutricionalmente completo para Nutrição Enteral ou Oral. Pode ser usado como nutrição total, ou como suplemento nutricional para reforçar os hábitos regulares de alimentação. Com densidade calórica de 1,0 /ml, e distribuição do VTC de 12% proteínas (31,0g/l), 53% de carboitrado (130,0g/l) e 35% lipídeos (39,0/l) Formulado com um mix de proteína animal contendo 61% caseinato de cálcio, 28% proteína isolada do soro do leite e 11% proteína concentrada do leite. Isento de lactose e glúten. Embalagem Mínima 400gr. |
LATA |
400 |
R$45,00 |
R$18.000,00 |
PEDIASURE PÓ 400G – ABBOTT |
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Valor total R$79.538,00 |
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Preços Registrados
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KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 27.024.068/0001-67 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Preço Total |
Marca |
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01 |
Fórmula infantil em pó de seguimento, caseína, Prebiótico 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes a partir de 10 meses. Lata mínima de 400g. |
LATA. |
400 |
R$15,98 |
R$6.392,00 |
NESTLE/NAN CONFORT 3 |
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03 |
Fórmula infantil em pó de seguimento, Prebiótico de até 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 6 a 12 meses. Lata mínima de 400g. |
LATA |
1200 |
R$13,18 |
R$15.816,00 |
NESTLE/ NAN CONFORT 2 |
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04 |
Fórmula infantil em pó isenta de lactose, à base de proteína do soro do leite, nucleotídeos, DHA e ARA e 100% maltodextrina, gordura vegetal e láctea, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 0 a 12 meses. Lata mínima de 400g |
LATA |
200 |
R$24,20 |
R$4.840,00 |
NESTLE/ NAN s.l |
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06 |
Fórmula infantil em pó, anti-regurgitação, espessada, com proteína do soro do leite, caseína, lactose, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 0 a 12 meses. Lata mínima de 400g |
LATA |
800 |
R$19,95 |
R$15.960,00 |
NESTLE/ NAN A.R |
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07 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO, sem glúten, embalagem de 400G. |
LATA |
200 |
R$11,70 |
R$2.340,00 |
ROMANO |
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14 |
FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR em pó desde o nascimento a base 100% de aminoácidos livres, 100% xarope de glicose e 100% lipídeos de origem vegetal, com lufas, nucleotídeos e nutricionalmente completa. isenta de sacarose, lactose, frutose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses. Embalagem Mínima 400gr. |
LATA |
500 |
R$129,00 |
R$64.500,00 |
NESTLE/ALFAMINO |
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Valor total R$109.848,00 |
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Preços Registrados
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SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI – EPP – CNPJ: 14.134.724/0001-32 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Preço Total |
Marca |
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09 |
SUPLEMENTO NUTRICIONAL, complemento nutricional lácteo (100% proteína animal), enriquecido de 25 vitaminas e minerais, contém lactose e sacarose. Isento de glúten e gorduras trans. Composição: Proteína (100% leite de vaca), Carboidratos (10% lactose proveniente do leite de vaca, 15% sacarose, 75% maltodextrina) valor energético (142kcal /porção 40g). Embalagem a partir de 400 gramas. |
LATA |
300 |
R$17,15 |
R$5.145,00 |
SUSTENLAC 400G |
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10 |
Pó isento de lactose e glúten, indicado tanto para uso oral como enteral. Sua distribuição energética é extremamente balanceada, sendo fonte de proteínas, fonte de carboidratos, fonte de fibras solúvel e insolúvel e fonte de lipídeos benéficos a saúde. Além disso, possui uma densidade energética ideal, de apenas 1Kcal por ml. em Pó é rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados, formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem Mínima 400gr. |
LATA. |
500 |
R$21,00 |
R$10.500,00 |
TROPHIC FIBER |
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Valor total R$15.645,00 |
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O Valor Total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 205.031,00 (duzentos e cinco mil e trinta e um reais)
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12) doze meses, a contar os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (www.diariomunicipal.com.br/assomassul).
A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
É permitido que outros licitantes participantes do certame, também venham a praticar o mesmo preço registrado de menor lance, desde que essa autorização e suas respectivas condições de fornecimento, atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital convocatório, inclusive habilitatórias, e que estes assinem a ata de registro de preços.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 / 04 / 2019, tendo validade até 08 / 04 / 2020.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Será dada divulgação dos preços registrados em Ata por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no site www.diariomunicipal.com.br/assomasul e no sitio do Município de Selvíria site http://www.selviria.ms.gov.br.
Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições desta ata, bem como, para automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições do órgão gerenciador.
DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas, para dirimir quaisquer questões e conflitos decorrentes desta Ata de Registro de Preços e não resolvidas na esfera administrativa.
Selvíria/MS, - 08 de Abril de 2019.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
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Clinica Nutricional LTDA |
KPS Calux Comercio E Servicos |
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SALES HENRIQUE GADER GOMES |
KAIQUE PIETRO DA SILVA CALUX |
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Souza Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares EIRELI – EPP |
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FRANCIELE MOURA DA SILVA |
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Publicado por:
Willian Braz da Cruz Negrão
Código Identificador:449ABF88