ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO / DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 06/02/2018 E 06/02/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes, representantes dos Órgãos Governamentais e não Governamentais que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Daniela Guessi Arruda
Suplente: Débora Lubas Machado Porciuncula
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Kátia Cristina dos Santos
Suplente: Erik Vinicius dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Titular: Natalício Canhete
Suplente: Vanderlei Braga Paim
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Hudson Oliveira dos Santos
Suplente: Eliane de Arruda Santos Luz
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
(LOAS-Artigo17, §1º,Inciso II.)
Representantes dos Trabalhadores da Área;
Titular: Júlio César de Oliveira Faria
Suplente: Jaqueline Isabela Pontes e Silva
Representantes de Organizações de Usuários;
Titular: Joelma Marques dos Santos
Suplente: Rudel Marques dos Santos
Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação Pestalozzi de Aquidauana
Titular: Roberto Lima Martins
Suplente: Joana Maria de Castro Souza
Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços: Sociedade Missionária Ebenézer – SOME
Titular: Heid Niz Laguilhon Nosella
Suplente: Arildo José Galhardi
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anastácio-MS, 23 de fevereiro de 2018.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
Código Identificador:5864F608