ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 016/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa com profissional especializado para a prestação de serviços de médico psiquiatra para atender na Unidade de Saúde do Município de Caracol/MS, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 018/2019.
Contratada: BARBARA S. MODESTO SERVIÇOS MEDICOS
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 016/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Código |
17 |
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Org.Unid |
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 |
Saúde |
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Sub-Função |
122 |
Administração Geral |
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Programa |
0500 |
Saúde a Todos |
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Proj./Ativ |
2017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
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El. Despesa |
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recursos |
102 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
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Valor |
R$ 20.105,00 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Código |
20 |
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Org.Unid |
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 |
Saúde |
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Sub-Função |
301 |
Atenção Básica |
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Programa |
0500 |
SAUDE A TODOS |
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Proj./Ativ |
2085 |
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde |
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El. Despesa |
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridca |
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Fonte de Recursos |
181 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS |
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Sub Elemento |
50 |
Serviços Médico Hospitalar,Odontológico e Laboratorial |
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Valor |
R$ 20.105,00 |
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Caracol MS, 30 de setembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:694A9F68