ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ANEXOS RESOLUÇÃO 027 - REGULAMENTO USO PLENÁRIO
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ANEXO I |
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FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO |
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À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS. |
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ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO: |
Nome: |
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CNPJ/CPF: |
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Endereço: |
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Telefone(s): |
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Entidade integrante da Adm. Pública: |
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Entidade Privada: |
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RESPONSÁVEL: |
Nome: |
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RG: |
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CPF: |
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Endereço: |
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Telefone(s): |
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DESCRIÇÃO DO EVENTO: |
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DATA DO EVENTO: |
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Nº DE PARTICIPANTES: |
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HORÁRIO DE ÍNICIO: |
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HORÁRIO DE TÉRMINO: |
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EQUIPAMENTOS: |
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DATA SHOW |
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SOM |
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OUTROS EQUIP. |
Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.
Assinatura do responsável pelo requerimento
ANEXO II
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
A parte cessionária, _________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º ___________ representada pelo (a) Sr. (a) _____________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ___________________ obriga-se, nos termos da Resolução n.º xxx/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.
Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:____________________________________, a ser realizada no dia ______de _____________de 2019, das ___h às ___h.
Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.
Estando de acordo, PARTE CEDENTE - Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________________________________________________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º xxx/2019, assinam o presente em duas vias.
Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.
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Cessionário(a)
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Representante
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Nome: |
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CNPJ/CPF: |
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Endereço: |
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Telefone(s): |
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Entidade integrante da Adm. Pública: |
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Entidade Privada: |
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Nome: |
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RG: |
CPF: |
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Endereço: |
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Telefone(s): |
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e-mail (s): |
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Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:_____________________
Iluminação do Plenário:__________________
Sistema de som/outros:__________________
Cadeiras (estado e quantidade):____________
Outros:____________________
_____________________
Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):___________
TERMO DE VISTORIA FINAL
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:__________________
Iluminação do Plenário:______________
Sistema de som/outros:___________________
Cadeiras (estado e quantidade):___________________
Outros:_________________
Assinatura do responsável pelo CEDENTE:______________________
Publicado por:
Agenor Barbosa de Oliveira
Código Identificador:709A4087