ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA
Planejamento
PLANEJAMENTO
ANEXO I - LEI N.965/2015 - REPUBLICADO
ANEXO I - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 965/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DEMONSTRATIVO DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS COM DESPESAS COM PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO
|
DESCRIÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESA |
SUPLEMENTAÇÃO |
ANULAÇÃO |
|
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
02.001.04.122.0002.2.010 - Manutenção das Atividades do Gab. Do Prefeito/ Proc.Juridica/Assessoria |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas |
|
9.600,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
9.600,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.JURIDICA E CIDADANIA |
|
|
|
02.002.14.422.0003.2.020 - Manutenção Ativ. da Secr. Municic. De Assiste.Juridica e Cidadania |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
41.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
9.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas |
|
2.360,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
2.360,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
02.003.04.122.0004.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretária Municipal de Administração |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 801 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais - 801 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações restituições trabalhistas |
|
7.000,00 |
|
02.003.09.272.0004.3001 - Manutenção e Operacionalização do Sistema Prevenciario do Municipio |
|
|
|
31.90.01.00.00 - Aposentadoria e Reformas |
|
|
|
31.90.03.00.00 - Pensões |
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
7.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
02.004.04.122.0005.2.040 - Manut. e Operac.da Secretária Municipal de Finanças |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
53.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
7.500,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
60.500,00 |
5.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
02.005.12.122.0006.2.050 - Manut. E Operacionalizaçõa da Secretaria Municipal de Educação |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
55.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas |
|
8.000,00 |
|
02.005.12.361.0007.2.060 - Manutenção e Operacionalização das Escolas Municipais |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
122.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.005.12.365.0009.2.080 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
23.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
8.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas |
|
|
|
TOTAL |
707.000,00 |
39.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
02.006.13.392.0012.2.110 - Manut. e operac. do Departamento de Cultura do município |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais |
0,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
02.006.23.695.0013.2120 - Manut. E Operc. Do Departamento de Turismo do Municipio |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
35.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE |
|
|
|
02.007.27.812.0014..2.132 - Manut. e Operac. da Secretaria Municipal de Esporte |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
45.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
11.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
56.000,00 |
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
02.008.04.122.0026.2.250 - Manut. e Operac. da Secr. Munic. de Obras e serviços urbanos |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
460.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 80502 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
166.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
110.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 80502 - Obrigações Patronais |
|
109.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
6.000,00 |
|
TOTAL |
570.000,00 |
281.000,00 |
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
02.009.08.122.0015.2.140 - Manut. e Operac. Da Secr. Mun. De Promoção e Assistência Social |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
232.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
56.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
11.800,00 |
|
TOTAL |
288.000,00 |
11.800,00 |
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
02.010.20.122.0021.2.200 - Manutenção e Operacionalização das Atividades da Semapa |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
3.000,00 |
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
|
|
|
02.011.22.122.0023.2.220 - manutenção e Operacionalizaçãoda Semic |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
4.000,00 |
5.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
|
|
02.013.10.122.0033.2.280 - Manut. E Operc. Das Ações Administrativas do FMS/MS |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
80.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
9.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.013.10.301.0034.2.290 - Manut. E Operc. Atenção Básica - PAB FIXO/VAR/SB/ESFs |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
40.000,00 |
|
3.1.90.11.00.14008- Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
158.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.14009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
36.000,00 |
|
3.1.90.11.00.31009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
97.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
29.000,00 |
|
3.1.90.13.00.14008 - Obrigações Patronais |
36.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.14009 - Obrigações Patronais |
|
42.000,00 |
|
3.1.90.13.00.31009 - Obrigações Patronais |
|
32.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94.00.14008 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 14009 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.013.10302.0035.2.300 -Manut. Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
14.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.14010 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.14010 - Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.16.00.14010 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94.00.14010 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.013.10.304.0037.2.320 - Manut e Operac do Bloco de Vigilância Sanitária |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.11.00.14013 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
7.000,00 |
|
3.1.90.13.00.14013 - Obrigações Patronais |
|
1.000,00 |
|
02.013.10.305.0038.2.330 - Manut. Operc. Vig. Em Saúde (VIG/EPID/PROM Saúde) |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
17.000,00 |
|
3.1.90.11.00.14012 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00.14012- Obrigações Patronais |
|
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
8.000,00 |
|
3.1.90.94.00.14012 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
1.000,00 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
452.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
|
02.014.12.361.0007.2.065 - Manut. E Desenv. Fundamental e Valorizado do Magistério (60%) |
|
|
|
3.1.90.11.00.18 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
418.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais |
22.000,00 |
|
|
3.1.90.16.00.18 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.014.12.365.0009.2.083 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil (60%) |
|
|
|
3.1.90.04.00.18 - Contratação Por tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.18 - Vencimentos Salário de Servidores |
35.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais |
4.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
TOTAL |
479.000,00 |
0,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
02.015.08.244.0018.2.171 - Manut. e Operac.do Centro de Ref. de Assist. Social- CRAS |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
17.000,00 |
|
3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
47.000,00 |
|
3.1.90.13.00.29004 - Obrigações Patronais |
|
|
|
3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 29004 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
02.015.08.244.0018.2.174 - Manut e Operac do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
11.500,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 29004 - Obrigações Patronais |
3.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00. - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
1.000,00 |
|
TOTAL |
14.500,00 |
74.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO |
|
|
|
02.020.11.334.0041.2.045 - Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal do Trabalho |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
8.240,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
1.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
9.240,00 |
|
CONTROLADORIA INTERNA |
|
|
|
02.021.04.124.0040.2.015 - Manutenção e Operacionalização da Controladoria Interna |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
6.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
2.483.000,00 |
|
|
TOTAL DAS ANULAÇÕES |
|
998.000,00 |
|
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO |
||
|
Prefeitura |
|
304.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde - Recurso Vinculado |
|
194.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde - Recurso Próprio |
|
16.000,00 |
|
Fundeb |
|
144.500,00 |
|
Fundo de Assistência Social |
|
14.500,00 |
|
Total do Supervat Financeiro |
|
673.000,00 |
|
|
2.483.000,00 |
1.671.000,00 |
|
VALOR A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ( VER ANEXO II) |
812.000,00 |
|
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
MARIA REGINA ROCHA
Contadora
Publicado por:
Bruno Cabeçoni dos Santos
Código Identificador:AB053236